Abreviaturas. SQC Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor SOF Seleção com Orçamento Fixo BID Banco Interamericano de Desenvolvimento IFI Instituição Financeira Internacional IAC Instruções aos Consultores SBMC Seleção Baseada no Menor Custo CSP Carta de Solicitação de Propostas ONG Organização Não-Governamental DCP Documento Conceitual de Projeto AC Agente de Contratação RP Relatório do Projeto SBQ Seleção Baseada na Qualidade SBQC Seleção Baseada na Qualidade e Custo SDP Solicitação de Propostas CD Contratação Direta PAS Programas de Abrangência Setorial TDR Termos de Referência ONU Organização das Nações Unidas UNDB United Nations Development Business
Abreviaturas. AC Agente de Contratação BID Banco Interamericano de Desenvolvimento CD Contratação Direta CSP Carta de Solicitação de Propostas DCP Documento Conceitual de Projeto IAC Instruções às Empresas de Consultoria IFI Instituição Financeira Internacional ONG Organização Não Governamental ONU Organização das Nações Unidas PAS Programas de Abrangência Setorial RP Relatório do Projeto SBQC Seleção Baseada na Qualidade e Custo SDP Solicitação de Propostas SQC Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor TDR Termos de Referência
Abreviaturas. CPO Construção, Propriedade, Operação CPOT Construção, Propriedade, Operação, Transferência COT Construção, Operação, Transferência CIP Transporte e Seguro Pagos até (local de destino) CPT Transporte Pago até (local de destino) DDP Entregue Imposto Pago até (local de destino) FCA Transportador Livre até (local de destino) PNB Produto Nacional Bruto BID Banco Interamericano de Desenvolvimento CPI Concorrência Pública Internacional BID Banco Interamericano de Desenvolvimento IFI Instituição Financeira Internacional CIL Concorrência Internacional Limitada CNL Concorrência Nacional Limitada ONG Organização Não-Governamental RP Relatório do Projeto SBD Documentos Padrões de Licitação UNDB United Nations Development Business
Abreviaturas. Xxxxxxx al. – Alínea
Abreviaturas. Com o objetivo de identificar e padronizar termos que serão utilizados no relacionamento entre a INFRAERO e a CONTRATADA, os quais visam à organização dos serviços a serem executados, fica estabelecida a adoção dos seguintes siglas: ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ANAC Agência Nacional da Aviação Civil ASA Área de Segurança Aeroportuária AVSEC Segurança da Aviação Civil Brasileira CEMAVE Centro de Pesquisa para a Conservação das Aves Silvestres CENIPA Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos CRMV Conselho Regional de Medicina Veterinária COA Centro de Operações Aeroportuárias CRBio Conselho Regional de Biologia EPI Equipamento de Proteção Individual IAC Instrução da Aviação Civil IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis ICAO International Civil Aviation Organization – Organização Internacional da Aviação Civil IFR Regras de voo por Instrumentos INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária XXX Xxxxx Eletrônico de Ocorrências MESU Coordenação de Meio Ambiente da Regional Sul MOPS Manual de Operações do Aeródromo NI Norma Interna da INFRAERO SBPA Aeroporto Internacional Xxxxxxx Xxxxx SGSO Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional TWR Tower – Torre de Controle
Abreviaturas. 4.1. Cofen - Conselho Federal de Enfermagem.
4.2. CONGER - Controladoria-Geral.
Abreviaturas. ABF Associação Brasileira de Franchising ANVISA Agencia Nacional de Vigilância Sanitária AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CC Código Civil CPC Código de Processo Civil COF Circular de Oferta de Franquia CTN Código Tributário Nacional
Abreviaturas. ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias AJL - Assessoria Jurídico Legislativa da SES-DF CR - Central de Regulação da SES DF CACG - Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2011 CG - Contrato de Gestão DF - Distrito Federal FNS - Fundo Nacional de Saúde GDF - Governo do Distrito Federal HAB - Hospital de Apoio de Brasília HBDF - Hospital de Base do Distrito Federal HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar HMIB - Hospital Regional da Asa Sul ICIPE - Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada MS - Ministério da Saúde OMF/WFO - Organização Mundial da Família/World Family Organization OS - Organização Social SES-DF - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal PGDF - Procuradoria Geral do Distrito Federal PNH - Política Nacional de Humanização SIPAT - Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho SISREG - Sistema de Regulação da SES DF UNAPMIF - União Nacional das Associações de Proteção à Maternidade, Infância e Família (Comitê Nacional Brasileiro da WFO/OMF) WFO/OMF - World Family Organization/Organização Mundial da Família
Abreviaturas. ACEs Auditores de Controle Externo BID Banco Interamericano de Desenvolvimento CBR Abreviatura para “Country Brazil” – expressão utilizada para identificar os documentos por meio dos quais o Banco se comunica oficialmente com seus mutuários no Brasil. COSO Committee of Sponsoring Organizations DER/DF Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (coexecutor) DF Distrito Federal IBRAM Instituto Brasília Ambiental IFAC International Federation of Accountants INSS Instituto Nacional do Seguro Social INTOSAI Organização Internacional de Instituições Fiscalizadoras Superiores NFO/TCDF Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas do Distrito Federal LMS Sigla utilizada para designar o sistema do BID utilizado no gerenciamento de empréstimos (Loan Management System) OB Ordem Bancária PGDF Procuradoria-Geral do Distrito Federal PTU Programa de Transporte Urbano SAG Sistema de Acompanhamento Governamental SD Solicitação de Desembolso SEFAZ/DF Secretaria de Fazenda do Distrito Federal SEMAG Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública SIG Sistema de Informações Gerenciais SIGGO Sistema Integrado de Gestão Governamental do Distrito Federal TCDF Tribunal de Contas do Distrito Federal TI Tecnologia da Informação UGL Unidade de Gestão Local (são as unidades coexecutoras do Programa) UAG Unidade de Administração Geral UEGP Unidade Especial de Gerenciamento do Programa (unidade responsável pela gestão e gerenciamento da aplicação dos recursos do Contrato de Empréstimo, bem como pela comprovação da aplicação dos recursos ao BID) SUMÁRIO EXECUTIVO 7 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS DO PTU/DF 8 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTÁBEIS E FINANCEIRAS 11 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O EXAME INTEGRADO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES E SOLICITAÇÕES DE DESEMBOLSO APRESENTADAS AO BANCO 24 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ASSOCIADO À AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 26 RELATÓRIO COMPLEMENTAR DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ASSOCIADO À AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 28
Abreviaturas. ACP Análise de Componentes Principais ANCP Agência Nacional de Compras Públicas AP Administração Pública APMEP Associação Portuguesa de Mercados Públicos CCP Código dos Contratos Públicos CE Comissão Europeia CEDT Centro de Excelência em Desmaterialização de Transacções CEGER Centro de Gestão da Rede Informática do Governo CGEC Consortium for Global Electronic Commerce CPE Contratação Pública Electrónica DL Decreto-Lei DP Desvio Padrão DRE Diário da República Electrónico EOP Equal Opportunity Publications EGOV Electronic Government Conference EGOVIS International Conference on Electronic Government and the Information Systems Perspective ICEGOV International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance ICST Institute for Computer Sciences, Social Informatics and Telecommunications Engineering InCI Instituto da Construção Imobiliária ISO International Standards Organization IST Instituto Superior Técnico OCDE Organization for Economic Co-operation and Development ONU Organização das Nações Unidas OPET Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia PIB Produto Interno Bruto PME Pequenas e Médias Empresas SNCP Sistema Nacional de Compras Públicas KMO Kaiser-Mayer-Olkin TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UE União Europeia VAB Valor Acrescentado Bruto WCAG Web Content Accessibility Guidelines