EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016, DE 15 JANEIRO DE 2016.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE GRAVATAÍ, RS, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 94.955.275/0001-22, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, XX, XXX 00000- 000, neste ato representado por sua Diretora-Presidente, senhora XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, torna pública a realização de Concurso Público de Prova Escrita, para preenchimento de vagas na FMMA e formação de cadastro reserva, previstas nas Leis municipais nºs. 681/1991, 886/1994, 2.738/2007, 3.619/2016, 3.625/2016 e 3.733/2016 e

3.737/2016 e no Decreto Municipal nº 11.037/2011; e de acordo com as instruções deste Edital e será executado pela empresa ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI – EPP (ASSCON-PP), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx Xx. Xxxxxx, 0.000, Xxxx X, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, XX, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.688.208/0001-48.

1. DO CARGO

1.1. O candidato concorrerá às vagas dos cargos constantes no Anexo I deste Edital, com carga horária semanal, vencimento inicial e nível de escolaridade descritos nos mesmos.

1.2. As atribuições/condições dos cargos estão descritas no Anexo I deste Edital.

1.3. As informações deste Concurso Público estarão disponíveis nos sites

xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/.

2. DAS VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.1. São reservadas às pessoas portadoras de deficiência, 5% (cinco por cento) das vagas, por cargo oferecido ou das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

2.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 2.1 deste Edital resultar em número fracionado, igual ou superior a 0,5% (meio ponto percentual), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

2.2. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela enquadrada nas categorias previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alteração.

2.3. O candidato portador de deficiência participará da seleção em igualdade de condições dos demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas, obedecidos ao disposto nos itens 3.3 e 3.4 deste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições estarão abertas no período de 21 de janeiro a 4 de fevereiro de 2016

somente via internet, no site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx.

3.2. O candidato deverá:

3.2.1. preencher integralmente o requerimento de inscrição e enviá-lo via internet;

3.2.2. imprimir o boleto bancário;

3.2.3. efetuar o pagamento da inscrição, de acordo com o valor previsto no item 4 deste Edital, utilizando o boleto bancário, até o dia 4 de fevereiro de 2016, em qualquer agência bancária do território nacional, observados os horários de funcionamento das mesmas.

3.2.4. O candidato portador de deficiência deverá descrever as condições especiais de que necessita para realizar a prova quando do preenchimento de sua inscrição, via internet.

3.2.4.1. O candidato portador de deficiência visual que solicitar provas e o cartão-resposta com letras ampliadas, receberá os mesmos com tamanho de letra correspondente à fonte 24 (vinte e quatro), sendo que a leitura e marcação de respostas no cartão-resposta será de sua responsabilidade.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá viabilizar os procedimentos do item 3.2 deste Edital e, até o dia 4 de fevereiro de 2016, apresentar à Comissão Coordenadora do Concurso, através de requerimento protocolizado na Fundação Municipal de Meio Ambiente – FMMA, no endereço citado do preâmbulo deste Edital:

3.3.1. atestado médico, cuja data de expedição seja igual ou posterior à data de publicação deste Edital, que indique a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças – CID e a provável causa da mesma;

3.3.2. Anexo IV deste Edital, preenchido e assinado, o qual contém declaração de que a deficiência não o impossibilita de exercer as atribuições do cargo e declaração de que fica impedido de usufruir da condição de portador de deficiência para, posteriormente, requerer readaptação ou aposentadoria.

3.4. O candidato portador de deficiência que não apresentar o atestado médico e/ou não preencher as condições descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, será considerado não portador de deficiência, passando para a listagem geral dos candidatos, sem direito à reserva de vaga.

3.5. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a aplicação da prova objetiva deverá solicitar a condição especial no ato da inscrição, pelo site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local onde a prova estiver sendo realizada.

3.5.1. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, sem a presença do acompanhante.

3.5.2. Não será concedido nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dedicado à amamentação.

3.5.3. A ausência do acompanhante para a guarda da criança impossibilitará a candidata de realizar a prova.

3.6. O candidato hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e preencher os requisitos do Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição das vagas disponíveis neste Edital de Concurso Público.

3.6.1. Somente fará jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/2008.

3.6.1.1. A isenção de que trata o subitem 3.6.1 deverá ser solicitada através do preenchimento do Modelo de Requerimento de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição, objeto do Anexo V deste Edital.

3.6.2. O Requerimento deverá ser entregue pessoalmente ou por Procurador, impreterivelmente, até 29 de janeiro de 2016, nas seguintes formas:

3.6.2.1. protocolizado no Protocolo Geral da FMMA localizada na Xxx Xxxxxx Xxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX, XXX 00000-000, das 12h30min às 17h;

3.6.2.2. enviado pelo correio, com Aviso de Recebimento – AR (cuja data de postagem seja anterior ou igual a 29 de janeiro de 2016) para a FMMA, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX, XXX 00000-000.

3.6.2.3. O requerimento deverá ser entregue em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE GRAVATAÍ, RS NOME COMPLETO DO CANDIDATO

CPF DO CANDIDATO

3.6.3. O Requerimento de que trata o subitem 3.6.2 deste Edital deverá estar acompanhado obrigatoriamente:

3.6.3.1 pelo Número de Identificação Social – NIS do candidato, atribuído pelo XxxXxxxx; ou

3.6.3.2. por Declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135/2007 e de Comprovação de Renda Familiar devidamente preenchida, incluindo a renda do candidato;

3.6.3.3. pelo Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, devidamente preenchido, nos moldes do Anexo V deste Edital (o Modelo de Requerimento contém espaço destinado para fornecimento das informações solicitadas pelos subitens 3.6.3.1 e 3.6.3.2 deste item);

3.6.3.4. por documento(s) que comprove(m) a renda familiar de todos os membros da família indicados na Declaração de Comprovação de Renda Familiar, incluindo a renda do candidato. Esta comprovação deverá ser realizada por meio do envio/entrega dos seguintes documentos, nos casos de:

a) empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;

b) servidores públicos: cópia do último contracheque;

c) autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou original ou cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços e de recibo de pagamento autônomo (RPA) e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

d) desempregados: declaração de próprio punho de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco e com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e) servidores públicos, exonerados ou demitidos: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes na alínea “b” deste item;

f) pensionistas: cópia do Comprovante de Crédito atual do benefício, fornecida pela instituição pagadora, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

g) estagiários: cópia do Contrato de Estágio; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

3.6.3.5. cópia do Documento de Identidade do candidato;

3.6.3.6. cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

3.6.3.7. cópia das últimas 3 (três) contas de energia elétrica com o mesmo endereço do candidato, conforme indicado no ato de inscrição no site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, as quais não deverão ultrapassar o consumo mensal de 100 Kwh.

3.6.4. A Declaração de Comprovação de Renda Familiar deve ser preenchida com os dados de todos os membros da família, os quais também deverão ter suas respectivas rendas comprovadas pelos documentos listados no subitem 3.6.3.4 deste Edital.

3.6.5. A FMMA e a empresa ASSCON-PP verificarão a veracidade das informações prestadas pelo candidato no órgão gestor do CadÚnico e terá decisão terminativa sobre o deferimento ou indeferimento do pedido de isenção.

3.7 As informações prestadas no requerimento de isenção de taxa de inscrição, bem como toda a documentação apresentada são de inteira responsabilidade do candidato.

3.7.1. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei.

3.8. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não garante ao candidato a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da FMMA, e a empresa ASSCON-PP, conforme o caso.

3.9. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

3.9.1. omitir informações;

3.9.2. xxxxxxx e/ou falsificar documentação;

3.9.3. pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta; ou

3.9.4. entregar o pedido de isenção fora dos prazos previstos neste Edital.

3.10. Não serão aceitos, após a entrega do requerimento, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

3.11. A Comissão Coordenadora avaliará os pedidos de isenção e publicará sua decisão no mural da FMMA, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX, XXX 00000-000 e no site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no dia 1º de fevereiro de 2016.

3.12. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição indeferidos poderão participar deste Concurso Público desde que efetuem o pagamento da taxa de inscrição até o dia 4 de fevereiro de 2016, conforme subitem 3.2.3 do Edital.

3.13. Terá a inscrição cancelada, o candidato que efetuar o pagamento da inscrição com cheque sem provisão de fundos ou outra irregularidade que impossibilite sua compensação.

3.13.1. A FMMA não efetuará a devolução do valor de inscrição em nenhuma hipótese.

3.13.2. As despesas relativas à participação neste Concurso Público são de inteira responsabilidade do candidato.

3.14. A FMMA não se responsabilizará por solicitações de inscrição, via internet, não efetivadas por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão do documento relacionado no subitem 3.2.2 deste Edital.

3.15. As informações prestadas no requerimento de inscrição são de total responsabilidade do candidato e, se falsas ou inexatas, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes.

3.16. A inscrição do candidato implicará a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

3.17. Julgados os requerimentos de inscrição e satisfeitas as exigências, no dia 15 de fevereiro de 2016, o presidente da Comissão Coordenadora do Concurso publicará o rol dos inscritos, na forma disposta no item 11.1 deste Edital.

3.17.1. A inscrição somente será efetivada após o pagamento do valor da inscrição, conforme item 3.2.3 deste Edital. O comprovante de pagamento confirma a inscrição do candidato.

3.18. No caso de duas ou mais inscrições realizadas pelo mesmo candidato, valerá apenas a última realizada nos termos deste Edital.

3.19. No dia 29 de fevereiro de 2016, após julgados os recursos, a lista dos inscritos será homologada pela Diretora-Presidente da FMMA e publicada na forma disposta no item

11.1 deste Edital, juntamente com o ensalamento (distribuição dos candidatos por sala).

4. DO VALOR DA INSCRIÇÃO

4.1. O valor para inscrição neste Concurso Público será de:

4.1.1. R$ 50,00 (cinquenta reais) para os candidatos ao cargo que exige ensino fundamental completo ou incompleto;

4.1.2. R$ 70,00 (setenta reais) para os candidatos aos cargos que exijam ensino médio completo, incompleto ou técnico;

4.1.3. R$ 90,00 (noventa reais) para os candidatos aos cargos que exijam ensino superior ou licenciatura.

5. DAS PROVAS

5.1. Os candidatos submeter-se-ão ao teste de que dispõe o programa das provas – Anexos I e II deste Edital, que avaliarão as aptidões e o desempenho na função que pretendem exercer, através de prova escrita objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada, sendo que apenas 1 (uma) única alternativa estará correta, a ser aplicada para todos os candidatos.

5.1.1. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na Prova Escrita Objetiva;

5.2. As provas escritas terão pontuação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), utilizando-se 2 decimais após a vírgula.

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

6.1. As provas serão realizadas no dia 13 de março de 2016, com início às 8h30min e término às 12h30min (horário oficial de Brasília, DF.

6.1.1. A empresa ASSCON-PP publicará o(s) local(is) de realização das provas escritas no dia 29 de fevereiro de 2016, no mural interno da FMMA de Gravataí, RS, e nos sites xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/.

6.1.2. Não haverá encaminhamento de comunicação aos candidatos de forma individual.

6.1.3. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos estabelecidos neste Edital.

6.2. A realização da prova escrita dar-se-á conforme disposto nos Anexos II e III deste Edital.

6.3. O gabarito e o caderno de questões da prova escrita objetiva serão disponibilizados, no dia 13 de março de 2016, a partir das 19h, nos sites xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/.

6.4. No dia 21 de março de 2016, a Comissão Coordenadora do Concurso publicará o gabarito definitivo e a lista dos classificados, observado o disposto no item 5 deste Edital.

6.5. Ocorrendo empate na classificação final, dar-se-á preferência, pela ordem, ao candidato:

6.5.1. com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia da inscrição neste Processo Seletivo, de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações – Estatuto do Idoso;

6.5.2. que obtiver melhor nota na prova;

6.5.3. que obtiver melhor nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

6.5.4. que obtiver melhor nota nas questões de Língua Portuguesa;

6.5.5. que obtiver melhor nota nas questões de Conhecimentos Gerais/Atualidades;

6.5.6. que possuir maior número de dependentes.

6.6. Persistindo o empate, será realizado sorteio, em ato público, em local e data anunciados com, pelo menos, 2 (dois) dias de antecedência, na forma do item 11.1 deste Edital.

6.7. O não comparecimento do candidato, na forma disposta no item 6.1, implicará sua desclassificação do Concurso.

6.8. As notas finais das provas escritas objetivas, com a respectiva classificação dos aprovados, serão publicadas nos locais indicados no item 11.1 deste Edital, no dia 21 de março de 2016.

6.9. A lista dos aprovados, homologada pela Diretora-Presidente da FMMA, será publicada no dia 28 de março de 2016, nos locais previstos no item 11.1 deste Edital.

7. DOS RECURSOS

7.1. Serão admitidos os seguintes recursos:

7.1.1. do presente Edital;

7.1.2. do não deferimento do pedido de inscrição;

7.1.3. da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova;

7.1.4. da classificação final.

7.2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a sua publicação, mediante requerimento através do site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, cuja decisão será publicada na forma do item 11.1 deste Edital, no dia 20 de janeiro de 2016.

7.3. Os demais recursos deverão ser efetuados pelo site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação do ato que deu causa.

8. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

8.1. Para a investidura no cargo, o candidato aprovado deverá, obrigatoriamente, preencher os requisitos a seguir, observando o disposto no item 10.4 deste Edital:

8.1.1. ser brasileiro nato ou naturalizado;

8.1.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

8.1.3. ter aptidão física e mental, demonstrada por atestado médico de saúde, fornecido por médico do trabalho, após a apreciação dos exames e dos demais documentos de que trata o item 1 deste Edital, os quais são de responsabilidade do candidato;

8.1.4. comprovação de quitação com a justiça eleitoral;

8.1.5. apresentar cópia legível dos documentos comprobatórios da escolaridade exigida neste Edital para o respectivo cargo e da inscrição no órgão de classe, quando for o caso, e ainda os solicitados pelo Setor Administrativo da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, RS, cujo rol será entregue ao candidato após convocação.

8.2. Não será admitido o candidato classificado que tenha sido considerado culpado em Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância em qualquer órgão público, nos últimos 5 (cinco) anos.

9. DO REGIME JURÍDICO

9.1. Os aprovados e habilitados neste Concurso Público serão admitidos sob o regime jurídico estatutário e serão filiados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, como contribuintes obrigatórios do Instituto Previdência e Assistência dos Servidores de Gravataí – IPAG.

10. DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A validade deste Concurso será de 2 (dois) anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

10.2. A aprovação neste Concurso não caracterizará direito à nomeação, a qual, no prazo de validade, será efetuada conforme a necessidade da Administração, respeitada a classificação obtida.

10.3. Não poderão participar do Concurso Público os membros de quaisquer das comissões deste Concurso e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas, assim como seus parentes consanguíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até segundo grau.

10.4. O candidato aprovado que não se apresentar no setor de Recursos Humanos da FMMA de Gravataí, RS, no prazo de 10 (dez) dias contados da sua convocação, comprovando todas as condições e exigências dispostas no item 8 deste Edital, mediante a apresentação dos documentos solicitados, ou não for encontrado no endereço constante no requerimento de inscrição, perderá a vaga conquistada neste Concurso, sendo chamado o classificado imediatamente seguinte.

10.4.1. A convocação dos candidatos será feita no site xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/, contato telefônico, via postal, imprensa ou e-mail, com base nos dados informados na ficha de inscrição ou posteriormente atualizados. É responsabilidade exclusiva do candidato manter os dados atualizados.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A lista de inscritos, a lista de classificados, suas respectivas homologações e demais atos provenientes deste Edital de Concurso, serão publicados no mural interno da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí – FMMA e nos sites xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/.

11.1.1. A homologação da lista dos aprovados, além dos locais anteriores, será publicada no órgão oficial de publicação da Prefeitura Municipal de Gravataí, RS.

11.1.2. O caderno de questões e o gabarito serão publicados apenas nos sites

xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/.

11.2. A critério da FMMA e mediante ato justificado, de interesse público, poderá ser chamado número maior de classificados do que as vagas contidas neste Edital.

11.3. Itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, circunstâncias que serão mencionadas em adendo ou aviso a ser publicado, na forma do item 11.1 deste Edital.

11.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanharas publicações deste Concurso Público pelos sites xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/.

11.4.1. Os casos não previstos, relativos à realização deste Concurso, serão resolvidos pela Comissão Coordenadora, designada pela Portaria FMMA nº 23/2015.

11.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

11.5.1. ANEXO I – Quadro de vagas a serem preenchidas

11.5.2. XXXXX XX – Conteúdo programático da Prova Escrita;

11.5.3. XXXXX XXX – Normas para realização da Prova Escrita;

11.5.4. ANEXO IV – Declaração para candidatos portadores de deficiência;

11.5.5. ANEXO V – Modelo de requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição para hipossuficientes;

11.5.6. XXXXX XX – Cronograma.

11.6. À empresa ASSCON-PP compete, através de seus departamentos, a confecção de editais; recebimento das inscrições; conferência de documentos; elaboração, aplicação, fiscalização, coordenação, correção e demais atos pertinentes as provas; emissão de atas e listagens diversas; recebimento e apreciação de recursos interpostos; divulgação das informações em site próprio; elaboração de dossiê sobre o Concurso Público com todos os atos decorrentes de sua aplicação para arquivamento pela FMMA; prestação de informações sobre o certame; e atuação em conformidade com este Edital durante todo o processamento do Concurso Público.

11.7. À FMMA, compete, através de sua Diretora-Presidente e da Comissão Coordenadora, a disponibilização de leis e demais informações; homologação das inscrições; divulgação dos atos pertinentes ao certame; informação acerca de impugnações contra este Edital; assinatura dos editais e demais atos; acompanhamento de todas as fases do certame; e atuação em conformidade com este Edital durante todo o processamento do Concurso Público.

11.8. O foro para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Gravataí, RS.

Gravataí, RS, 15 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Diretora Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Gravataí, RS

ANEXO I

Título I

QUADRO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS

Cargo/Emprego

Vagas

Carga Horária Semanal

Vencimento Inicial – R$

Nível de Escolaridade

Agente Administrativo

2 + CR

1.538,36

Ensino Médio Completo

Arquiteto

1 + CR

5.395,60**

Ensino superior completo em Arquitetura e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Biólogo

5.395,60**

Ensino superior completo em Biologia e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Contador

1+ CR

4.813,86**

Ensino superior completo em Ciências Contábeis e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Engenheiro Agrônomo

5.395,60**

Ensino superior completo em Engenharia Agronômica e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Engenheiro Ambiental

1+ CR

5.395,60**

Ensino Superior completo em Engenharia Ambiental e Sanitária e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Engenheiro Civil

5.395,60**

Ensino superior completo em Engenharia Civil e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Engenheiro Químico

5.395,60**

Ensino superior completo em Engenharia Química e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Engenheiro Sanitarista

1+ CR

5.395,60**

Ensino Superior

Cargo/Emprego

Vagas

Carga Horária Semanal

Vencimento Inicial – R$

Nível de Escolaridade

completo em Engenharia Ambiental e Sanitária e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Fiscal Ambiental

1 + CR

5.395,60*

Ensino superior completo em qualquer área

Geógrafo

5.395,60**

Ensino superior completo em Geografia e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Geólogo

1 + CR

5.395,60**

Ensino superior completo em Geologia e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Médico Veterinário

1 + CR

3.358,95***

Ensino superior completo em Medicina Veterinária e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Motorista

1 + CR

1.730,87

Ensino fundamental completo

Procurador Jurídico

10.526,10

Ensino superior completo em Direito e registro ativo e regular no órgão fiscalizador da profissão

Técnico Administrativo

1 + CR

2.502,08

Ensino Médio e Curso Técnico em

Administração completo.

Técnico Informática

1 + CR

2.294,16

Ensino Médio Completo. Curso Técnico em Informática ou estar cursando o 4º semestre de curso superior na área de informática

*Gratificação de 30% sobre vencimento básico, Lei Municipal 2.956/2010.

**Verba de responsabilidade técnica de 30% sobre vencimento básico, Lei Municipal 3.128/2011.

*** Possibilidade de convocação para RTI (40horas semanais), a critério da administração, com adicional de 50% do vencimento básico, Lei Municipal 3.623/2015.

Título II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente Administrativo: Redigir e datilografar expedientes administrativos; efetuar registros e planilhas; elaborar e manter fichários e arquivos manuais; consultar e atualizar arquivos de dados cadastrais através de terminais eletrônicos; proceder classificação, separação e distribuição de expedientes, obter informações e fornecê-las aos interessados, auxiliar trabalho de aperfeiçoamento e implementação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência ; executar tarefas afins..

Arquiteto: Projetar, dirigir e fiscalizar obras arquitetônicas; Elaborar projetos de edifícios públicos e de urbanização; Realizar perícias e fazer arbitramentos; Participar da elaboração de projetos do Plano Diretor; Elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; Planejar ou orientar a construção e reparo de monumentos públicos; Projetar dirigir e fiscalizar serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; Examinar projetos e proceder à vistoria de construções; Expedir notificações e autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constadas na sua área de atuação; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Biólogo: Realizar estudos que envolvam: planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com estudos, pesquisas, projetos, consultorias, emissão de laudos e pareceres técnicos e assessoramento técnico-científico nas áreas das ciências biológicas, com vistas ao aprimoramento de: estudos e pesquisas de origem, evolução, estrutura morfo-anatômica, fisiologia, distribuição, ecologia, classificação, filogenia e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer suas características, comportamento e outros dados relevantes sobre os seres vivos e o meio ambiente; realizar estudos, pesquisas e análises laboratoriais nas áreas de parasitologia, microbiologia e imunologia, hematologia, histologia, citologia, patologia, anatomia, genética, bioquímica, biofísica, embriologia e fisiologia humana e produção de fitoterápicos; fazer estudos e pesquisas relacionadas com a investigação científica ligada à biologia sanitária, saúde pública, epidemiologia de doenças transmissíveis, controle de vetores e técnicas de saneamento básico; incentivar atividades complementares relacionadas à conservação, preservação, erradicação, manejo e melhoramento de organismos e do meio ambiente e à educação ambiental.

Contador: Planejar e executar as tarefas técnicas de contabilidade, tais como: supervisionar, organizar e coordenar os serviços contábeis da autarquia; elaborar análises contábeis da situação financeira econômica e patrimonial; elaborar planos de contas; preparar normas de trabalho de contabilidade; orientar e manter a escrituração contábil; fazer levantamentos; organizar, analisar e assinar balancetes e balanços patrimoniais e financeiros; prestar ao Tribunal de Contas do Estado e demais entes fiscalizadores informações acerca da situação contábil do órgão; elaborar a Tomada de

Contas anual; efetuar perícias e revisões contábeis; elaborar relatórios referentes à

situação financeira e patrimonial do órgão; participar da elaboração de proposta orçamentária; prestar assessoramento e emitir pareceres; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

Engenheiro Agrônomo: Analisar e acompanhar atividades referentes à engenharia agronômica, tais como: construções para fins rurais e suas instalações complementares; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e vegetal; recursos naturais renováveis; ecologia, agrometeorologia; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia de transformação; beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; zimotecnia; agropecuária; edafologia; fertilizantes e corretivos; processo de cultura e de utilização de solo; microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins; mecanização na agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; agrostologia; bromatologia e rações; economia rural e crédito rural; seus serviços afins e correlatos.

Engenheiro Ambiental: Fazer a apreciação de condições ambientais e a identificação dos fatores de risco, que nos domínios da água, ar, sol e habitação condicionam os estados de saúde da comunidade, em colaboração com outros profissionais de saúde, quando necessário; Emitir pareceres sanitários; Realizar inquéritos sanitários e outros estudos no domínio do ambiente; Realizar inspeções e vistorias sanitárias; Cooperar na elaboração de regulamentos sanitários e posturas municipais; Organizar e coordenar programas de monitorização e vigilância dos fatores ambientais com incidência na saúde humana; Planejar as atividades constantes nos programas aprovados para o setor coordená-las e avaliá-las; Participar no planejamento, coordenação e avaliação de programas de saúde ambiental; Promover e colaborar com outros organismos oficiais no estabelecimento de indicadores e normas de qualidade relativas aos fatores ambientais com incidência na saúde humana e na elaboração de diplomas técnico- normativos no domínio da saúde ambiental; Elaborar metodologias apropriadas à avaliação da exequibilidade e do rendimento dos programas de controle e das medidas tomadas com vista à proteção da saúde e do bem-estar do homem; Cooperar em programas de investigação na área de atuação; Participar na definição das políticas de saúde ambiental nos diversos níveis nacional ou regional; Planejar, coordenar e avaliar programas de saúde ambiental; Promover e participar na estruturação, atualização e organização dos serviços ou núcleos; Participar no planejamento de programas de saúde ambiental levados a efeito por organismos oficiais, empresas públicas ou privadas; Emitir pareceres técnico-científicos no âmbito da saúde ambiental; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Engenheiro civil: Projetar, executar e fiscalizar obras arquitetônicas; elaborar projetos de urbanização; realizar perícias e fazer arbitramentos; propor e desenvolver soluções de caráter urbanístico voltadas a regularização de ocupações e assentamentos autoproduzidos; elaborar projetos habitacionais de interesse social; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral; planejar ou orientar a construção e reparo de monumentos públicos; projetar, executar e fiscalizar serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder a vistoria de construções; expedir notificações e auto de infração referentes a

irregularidades por infringência a normas e posturas municipais constatadas em sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das

atividades próprias do cargo.

Engenheiro Químico: Analisar procedimentos/projetos emitindo pareceres e laudos nas seguintes áreas: Química Tecnológica – Mineralogia. Química Inorgânica, Química Orgânica, Química Analítica, Físico-Química, Cinética Química. Eletroquímica, Bioquímica Aplicada e Microbiologia Aplicada. Indústria Química em Geral – Sistemas e Métodos, no âmbito geral da Indústria Química e Petroquímica, e da Biotecnologia Industrial. Produção e Transformação de Produtos, no âmbito da Indústria Química e Petroquímica e da Biotecnologia Industrial. Tecnologia dos Materiais e Produtos Químicos e Bioquímicos em geral. Instalações, Equipamentos, Componentes e Dispositivos, no âmbito da Indústria Química e Petroquímica e da Biotecnologia Industrial. Saneamento e Gestão Ambiental – Saneamento Básico. Sistema de Abastecimento e Tratamento de Águas. Tratamento e Destinação Final de Esgotos, Águas Residuárias, Rejeitos e Resíduos Rurais, Urbanos e Industriais em geral. Remediação de Solos. Saneamento Ambiental. Gestão Ambiental. Avaliação de Impactos Ambientais. Controle de Vetores Biológicos Transmissores de Doenças. Radioproteção e Segurança Nuclear. Gerência de Rejeitos Radioativos e Nucleares. Estudos e Avaliações de Radioecologia. Segurança no Transporte de Cargas Perigosas. Gestão e Ordenamento Ambiental. Monitoramento e Mitigação de Impactos Ambientais no âmbito da Modalidade.

Engenheiro Sanitarista: Monitorar e preservar áreas verdes; Projetar e minimizar problemas relacionados à degradação do meio ambiente; Interferir em processos industriais que possam causar danos à natureza, fiscalizando as empresas e apontando soluções satisfatórias para resíduos industriais; Educar e sensibilizar a população sobre preservação ambiental; Atuar na área de Geologia ambiental e Gestão ambiental; Atuar na área de licenciamento ambiental; Planejar projeto rural e urbano para desenvolvimento sustentável; Realizar planejamento energético sobre energias renováveis; Elaborar projetos de saneamento e combate à poluição; Atuar como emissário submarino e sub-fluvial; Remediar e tentar recuperar áreas degradadas; Regulamentar e normalizar questões ambientais; Gerir sistemas de informação ambiental; Trabalhar no tratamento de águas residuárias e de abastecimento; Controlar emissões de material particulado (poluição atmosférica); Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Fiscal ambiental: Fornecer informações e emitir pareceres técnicos pertinentes aos processos de licenciamento e fiscalização; executar as ações previstas no plano ambiental do município; promover a fiscalização das atividades licenciadas ou em processo de licenciamento e desenvolver tarefas de controle e de monitoramento ambiental; promover a apuração de denúncias e exercer fiscalização sistemática do meio ambiente no Município; trazer ao conhecimento do ente ou órgão responsável qualquer agressão ao meio ambiente, independentemente da denúncia; emitir laudos de vistoria, autos de constatação, notificações, embargos, ordens de suspensão de atividades, autos de infração e multas, em cumprimento da legislação ambiental estadual e federal; promover a apreensão de equipamentos, materiais e produtos extraídos, produzidos, transportados, armazenados, instalados ou comercializados em desacordo com a legislação ambiental municipal, estadual e federal; executar perícias

dentro das suas atribuições profissionais, realizar inspeções conjuntas com equipes técnicas de outras instituições ligadas à preservação e uso sustentável dos recursos

naturais; expedir pareceres, relatórios e laudos técnicos em atendimento a demandas de fiscalização e licenciamento do Ministério Público e de procedimentos judiciais; exercer o poder de polícia ambiental; devendo ter capacitação técnica para atender as necessidades da FMMA.

Geógrafo: Responsável pelos reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico e geoeconômico e as realizadas nos campos gerais e espaciais da Geografia, que se fizerem necessárias, sejam elas na delimitação e caracterização de regiões e sub-regiões geográficas naturais e zonas geoeconômicas, para fins de planejamento e organização físico-espacial; no equacionamento e solução local de problemas atinentes aos recursos naturais; na interpretação das condições hidrológicas das bacias fluviais; no zoneamento geo- humano, com vistas aos planejamentos geral e regional do Município; na pesquisa de mercado e intercâmbio comercial em escala regional e inter-regional; na caracterização ecológica e etológica da paisagem geográfica e problemas conexos; na política de povoamento, migração interna, imigração e colonização de regiões novas ou de revalorização de regiões de velho povoamento; no estudo físico-cultural dos setores geoeconômicos destinados ao planejamento da produção; na estruturação ou reestruturação dos sistemas de circulação; no estudo e planejamento das bases físicas e geoeconômicas dos núcleos urbanos e rurais; no aproveitamento, desenvolvimento e preservação dos recursos naturais; no levantamento e mapeamento destinado à solução dos problemas Municipais.

Geólogo: Analisar projetos e programas em processos de licenciamento ambiental definindo condicionantes e emitindo pareceres e realizando ainda os seguintes trabalhos: topográficos; geodésicos; levantamentos geológicos; geoquímicos; geofísicos e geomorfológicos; estudos relativos à ciência da terra; estudos mineralógicos; petrográficos e paleontológicos; trabalhos de prospecção e pesquisa para localização de jazidas e determinação do seu valor econômico; elaboração de mapas geológicos de terrenos para exploração de água subterrânea, de petróleo, de minerais e minérios; estudos do solo para abertura de ruas, estradas, túneis, construção de barragens e hidrelétricas, aeroportos, portos etc; estudo geológico do meio ambiente para planejamento de ocupação e uso do solo; ensino das ciências geológicas nos estabelecimentos de ensino secundário e superior; pesquisas na área de Geologia.

Médico veterinário: Assessoramento técnico aos criadores do município sob o modo de tratar e criar animais; Planejar e desenvolver campanhas de serviços de fomento; Atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no combate às doenças transmissíveis dos animais; Estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; Instruir os criadores sobre problemas de técnica pastoril; Realizar exames, diagnósticos e aplicação de terapêutica médica e cirúrgica veterinárias; Atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; Fazer a vacinação anti-rábica em animais e orientar a profilaxia da raiva; Pesquisar necessidades nutricionais dos animais; Responsabilizar- se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Motorista: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e

cargas; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpada, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da bateria, bem como a calibração dos pneus; eventualmente operar rádio transceptor; executar tarefas afins.

Procurador jurídico: Atuar em qualquer foro ou instância, em nome da Fundação Municipal de Meio Ambiente, nos feitos em que esta seja autora, ré, assistente ou oponente; efetuar a cobrança judicial da dívida ativa; emitir pareceres singulares ou relatar pareceres coletivos; responder consultas sobre interpretações de textos legais de interesses da FMMA; prestar assistência aos órgãos em assuntos de natureza jurídica; examinar anteprojetos de leis e outros atos normativos; estudar e minutar contratos, termos de compromisso e de responsabilidade, convênios, escrituras e outros atos; elaborar informações em mandados de segurança; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

Técnico administrativo: Planejar, organizar, controlar, supervisionar, auditar e assessorar a FMMA, nas áreas de recursos humanos, materiais, serviços, patrimônio, informações, financeira e tecnológica. elaborar, executar e acompanhar programas, projetos, pesquisas e estudos nas respectivas áreas; administrar as atividades de recursos humanos, recrutamento e seleção, cargos e salários, benefícios, treinamentos e desenvolvimento;.elaborar o planejamento organizacional; supervisionar serviços complementares; emitir pareceres, informações técnicas e demais documentações; analisar, processar e atualizar dados; emitir diagnósticos; levantar, sistematizar e interpretar dados, informações e indicadores.

Técnico informática: Analisar e definir o Software e Hardware que melhor atendam as necessidades da Fundação; participar da avaliação dos lançamentos e recursos de Hardware e Software voltados aos servidores da Fundação na solução de problemas de apoio e decisão; treinar os servidores ministrando cursos internos sobre “Softwares” disponíveis e sistemas desenvolvidos; apoiar no que se refere a equipamentos, sistemas operacionais, linguagens e sistemas aplicativos; estabelecer o modelo lógico e físico da estrutura de dados da autarquia em conjunto com área de Desenvolvimento de Sistemas, definindo entidades e atributos de banco de dados; definir padrões para nomenclatura de dados e procedimentos relativos às modificações das estruturas de dados acompanhar o desempenho do “Software”. Gerenciar o banco de dados; a manutenção do dicionário de dados e definir sistemas de segurança de operação visando a preservação das informações; planejar e executar o levantamento de informações junto aos usuários, objetivando a implantação de sistemas; executar

tarefas afins.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA

CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura, análise e interpretação de texto, noções de fonética, acentuação gráfica, separação de sílabas, ortografia, semântica, classes das palavras, concordância nominal, concordância verbal, regência verbal, crase, análise sintática, colocação pronominal, pontuação, emprego de certas palavras, emprego das iniciais, plural dos compostos, emprego do hífen, vícios de linguagem, estrutura das palavras.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos, noções de matemática financeira, juros simples e juros compostos, geometria, Trigonometria, progressão geométrica, progressão aritmética, análise combinatória, probabilidade, operações fundamentais (números inteiros e fracionários), potenciação e radiciação, sistema de medidas (decimais e não decimais), conversão de unidades de medida; regra de três, porcentagem, equações de primeiro e segundo grau.

ATUALIDADES: Ciências da natureza e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias; Organização político-administrativa do Brasil; Agronegócios e a economia brasileira; Política, Economia, Contexto internacional; Neoliberalismo e globalização, Mercosul; Questões ambientais; O contexto histórico e atualidades relativas ao Mundo, ao País, ao Estado e ao Município de Gravataí.

INFORMÁTICA BÁSICA: Componentes operacionais; recursos do windows; internet; word (editor de texto); excel (tabelas, planilhas e gráficos); power point (criação e apresentação de slides).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Agente Administrativo: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. Relacionamento humano no trabalho. Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no serviço público. Noções de limpeza e higiene; Lixo Orgânico e Reciclagem; Classificação dos Resíduos sólidos; Atribuições do cargo. Noções de Administração. DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila, informação, ordem de serviço, certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Conceitos básicos, a informática na formação do trabalhador, tipos de computadores, funcionamento do computador (principais componentes e suas funções), Operações básicas, Interface do Windows (Área de Trabalho, Barra de Tarefas, Janelas, Uso do teclado, Uso do mouse, Gerenciando arquivos e pastas), uso do programas: Word (Edição de documentos, Formatação de textos, Recursos de impressão), Excel, Power Point. Vírus e antivírus. Sistema

operacional Linux. Navegadores de internet. Leis e metodologias de licitação. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Arquiteto: 1. Metodologia do projeto de arquitetura: pré-dimensionamento; técnicas de layout e racionalização de espaços edilícios; racionalização na interação entre elementos estruturais, instalações prediais e partido arquitetônico; relações entre partido e decisões formais e funcionamento da edificação. 2. Técnicas e etapas de projeto de arquitetura: elementos componentes, implicações e aplicações de estudos preliminares, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. 3. Noções de ergonomia e programação visual: projeto do mobiliário e elementos agregados da edificação, composição visual, rudimentos de projeto de programação visual para edificações. 4. Projeto urbanístico: elementos de análise do parcelamento urbanístico; eficiência econômica do traçado urbanístico em planta; densidades, custo de urbanização e projeto urbanístico; interação entre desenho urbano, acessibilidade, mobilidade urbana, redes e sistemas de infraestrutura urbana. 5. Noções de paisagismo: aplicações em projetos arquitetônicos e urbanísticos; criação de áreas de uso comum, aplicações de caráter ambiental. 6. Conforto ambiental aplicado ao projeto de arquitetura e urbanismo: elementos básicos sobre insolação, ventilação, iluminação e acústica em ambientes edilícios e urbanos, com ênfase no perfil climatológico da região. 7. Noções e elementos de preservação, conservação e restauração do patrimônio. 8. Tecnologia das edificações e prática profissional: instalações de água; instalações de esgotos sanitários; sistema de tratamento de esgoto; instalações de água pluviais; instalações prediais de gás; instalação preventiva contra incêndio; especificação e aplicação de materiais de construção e urbanização; estruturas; alvenarias e divisórias; cobertura; revestimentos; esquadrias, ferragens, vidraçaria; impermeabilização; pintura; Fundações; Planejamento e Orçamento de Obras; composição de custos; Topografia;9.Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. 10. Uso de ferramentas CAD e BIM. 11. Acessibilidade universal em edificações e espaços urbanos. 12 Noções de gerenciamento de obras e orçamento de obras civis: Viabilidade Econômica; Planejamento, assessoria e fiscalização de obras. 13. Conhecimentos gerais sobre a Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e acréscimos posteriores) e implicações sobre projetos e obras civis contratados pelo setor público. 14. Legislação Municipal e Estadual relacionadas a área de atuação. 15. Regulamentação e prática profissional: Legislação regulamentadora e a ética do exercício profissional; RRT; Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a atividade do arquiteto; Responsabilidade técnica, civil, penal criminal, administrativa e trabalhista.

16. Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no serviço público. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Biólogo: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Biodiversidade. Entidades Biológicas. Sistemática. Tempo, Espaço e Forma. Sistemas

Biológicos. Seleção Natural. Adaptação. Biogeografia. Registro Fóssil. Cronofilogenia. Análise Filogenética. Origem da Vida. Protistas. Fungos. Plantas. Grandes extinções e Grandes Radiações. Evolução Humana. Estrutura e composição da Terra. Tempo geológico. Abundância dos elementos nas geosferas. Litosfera: Tectônica de placas; minerais e rochas; ciclo geoquímico endógeno e exógeno; agentes transportadores de massa no ambiente; intemperismo, erosão, transporte e deposição sedimentar; noções de estratigrafia e paleontologia. As biomoléculas e suas propriedades. Aspectos bioquímicos da origem da vida. Propriedades da água. Conceito de pH e soluções tampão. Fundamentos de termodinâmica. As biomoléculas mais importantes: proteínas e suas unidades constituintes, os aminoácidos; os açúcares; os lipídios e as vitaminas. Níveis de organização em ecologia. Seleção natural e adaptação. Propriedades emergentes em ecologia. Sucessão ecológica e ciclos biogeoquímicos. Biomas e recursos naturais. Poluição e desequilíbrios ambientais. Célula animal e célula vegetal, principais características, organelas e respectivas funções. Microbiologia: Micróbios, estrutura, metabolismo, crescimento, propriedades físico-químicas e interações com os demais seres vivos. Microbiota anfibiôntica, relação dos micróbios com os seres humanos e com o ambiente. Vírus, como produtos celulares, suas principais características e as viroses como instrumentos de seleção natural das espécies. Discussão das infecções como resultantes da diversidade enzimática celular e da quantidade de células metabolicamente competentes, presentes em órgãos ou tecidos. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000). Lei Municipal 3565/ 2014 – Lei arborização.

Contador: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Patrimônio: conceito, composição, representação e variações patrimoniais. Origens e aplicações de recursos: ativo, passivo e patrimônio líquido. Atos e Fatos administrativos e Fatos contábeis. Contas e Planos de Contas. Escrituração Contábil: método, livros, lançamento, fórmulas de lançamento e regimes de escrituração. Resultado: Receitas e Despesas. Custos de Mercadorias Vendidas – CMV e Inventários Periódicos e Permanente. Matemática aplicada: Função real da variável real. Topologia da reta. Limite e continuidade de funções. Derivação. Séries numéricas diferenciais. Integral indefinida. Integral de Cauchy. Teoria fundamental do cálculo. Integrais impróprias. Livros contábeis: Legislação básica, espécie, utilização, classificação, formalidades, registros, documentação de apoio ao registro. Métodos de escrituração. Escrituração contábil. Noção de Direito. Relação do Direito com outras Ciências. Ciências Jurídicas e Administração. Fontes do Direito. Xxxxx Xxxxxxxx. Hierarquia da norma. Obrigatoriedade e eficácia da lei no tempo e no espaço. Hermenêutica Jurídica. Estado e constituição. Organização e Poderes do Estado. Dos Direitos e garantias fundamentais. Da ordem econômica e financeira. A pessoa e seus

atributos. Fatos Jurídicos. Direito das Obrigações. Dos Contratos. Direito das Coisas.

Família e Sucessões. Direito Comercial. Legislação Social. Direito da Pessoa Humana. Formas Jurídicas das empresas. Constituição das empresas Comerciais. Plano de Contas. Principais Componentes do Patrimônio. Procedimentos e Registros de Constituição. Livros. Operações Financeiras. Operações com Pessoal. Operações entre Matriz e Filial. Apuração do Resultado do Exercício, Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstrações Financeiras: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos. Contabilidade Pública: A Administração Pública e sua Estrutura. Exercício Financeiro e Fatos do Exercício. Execução Orçamentária e Financeira. Os Sistemas de Controle do Governo Federal. Plano de Contas, função e funcionamento. Tabela de eventos, operacionalização. Escrituração de ocorrências diversas. Patrimônio Público – conceituação e composição. Balancetes, Balanços e Demonstrações Patrimoniais. Matemática financeira: Juros simples e compostos. Descontos simples e compostos, real e nominal. Rendas. Tipos de taxas. Operação de descontos. Sequência de pagamentos. Amortização de dívidas. Sistemas de Empréstimos. Anuidades. Capitalização. Correção Monetária. Amortização de débitos. Comparação entre alternativas de investimentos. Depreciação. Custos operacionais. Preço Atual. Preço Futuro. Controle Interno e auditoria das Demonstrações Contábeis. Licitação: conceito, objeto, modalidade e princípios. Limites para obras e serviços. Dispensa e inexigibilidade e penalidades. O processo licitatório, fases, responsabilidades e penalidades. Contrato: conceito, execução e reajustamento, rescisão. Sistema financeiro nacional. Segmentação do mercado financeiro. Títulos privados e públicos – sistemas SELIC e SETIP. Fundos de investimentos. Operações de mercado aberto. Ativos financeiros. Mercado de ações. Xxxxxxx à vista, a termo, de futuro e de opções. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000). Código Tributário Municipal.

Engenheiro Agrônomo: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Biologia celular. Morfologia vegetal. Zoologia. Agroclimatologia. Botânica. Fundamentos da Zootecnia. Genética. Bromatologia. Hidrologia. Movimento Retilíneo; Movimento no Plano; Leis de Newton, Força e Movimento; Trabalho e Energia; Conservação da Energia; Conservação do Momento Linear; Colisões. Rotação, Torque, Movimento Periódico, Ondas, Hidrostática, Hidrodinâmica, 1a Lei da Termodinâmica, 2a Lei da Termodinâmica. Propriedades da matéria; Estrutura atômica; Ligações químicas; Forças Intermoleculares; Soluções; Termodinâmica química; Equilíbrio químico; Equilíbrio iônico; Eletroquímica; Cinética química. Química Orgânica: Hidrocarbonetos, funções oxigenadas, funções nitrogenadas, funções halogenadas. Bioquímica: Aminoácidos. Proteínas. Enzimas. Carboidratos. Lipídeos. Vitaminas. Relação Sociedade e Natureza. Fatores ecológicos Bióticos e Abióticos. Ciclos biogeoquímicos (Água; carbono; fósforo; enxofre; nitrogênio; ciclagem de elementos não essenciais; ciclagem de nutrientes nos trópicos; vias de reciclagem da matéria).

Desenvolvimento sustentável. Solo: Características; degradação; erosão e controle da erosão do solo. Poluição do solo: Fertilizantes, Pesticidas, Resíduos sólidos e esgotos,

Controle da poluição do solo. Água: Disponibilidade e usos da água; Características da água; Indicadores e padrões de qualidade da água. Poluição da água: Fontes de poluição das águas oceânicas e interiores, Consequências da poluição, Impactos por lançamentos de esgotos nos corpos de água, Eutrofização, reuso da água. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000). Lei Municipal 3565/ 2014 – Lei arborização.

Engenheiro Ambiental: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). CALCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL, Fluxos energéticos. Cadeias tróficas, Biomas, Ciclos Biogeoquímicos, Interação entre os meios biótico / abiótico. Cinética Química. Equilíbrio Químico. Termodinâmica Química. Eletroquímica e Corrosão. Ecossistemas: Ecologia de populações e comunidades no ambiente aquático, terrestre e interfaces. Distúrbio natural e antrópico. Processos geológicos; formação das rochas, evolução cronológica da Terra. O solo como um corpo tridimensional natural e sua distribuição geográfica. Ciclo Hidrológico; Balanço Hídrico; Características físicas das Bacias hidrográficas; Características Climáticas; Instrumentos de Medição; Precipitação; Evapotranspiração; Infiltração; Medição de Vazão e Curva Chave; Vazões Médias; Curvas de Duração: Regularização; Geração de Séries Sintéticas, operação de reservatórios Leis de Newton. Lei de Conservação da Energia. Sistemas de partículas. Colisões. Movimento de rotação. Conservação do momento angular. Fenômenos de Transporte: Mecânica dos Fluidos, Balanço global de massa. Transferência de massa. Escoamento de fluidos ao redor de corpos submersos. Transferência de calor. Compostos de Carbono e Ligações Químicas, Grupos Funcionais, Reações Orgânicas; Polímeros e Agrotóxicos, Bioquímica: Proteínas, Enzimas, Carboidratos e Lipídios, Glicólise, Ciclo de Krebbs, Cadeia Respiratória e Fotossíntese. Equilíbrio Químico, deslocamento, equilíbrio iônico, o meio aquoso, acidez, basicidade, hidrolise, solubilidade, produto de solubilidade, íon comum, soluções tampões. Análise volumétricas: neutralização, precipitação, complexometria, oxido redução. Analise gravimétricas, Espectrofotometria. Legislação Ambiental. Distribuição global da diversidade biológica. Bioprospecção e Biopirataria. Medidas de proteção da diversidade biológica. Avaliação de impactos ambientais. Sistema de Conservação de Energia, Impactos Energéticos Ambientais, Métodos de Conversão de Energia. Gerenciamento e tratamento de emissões atmosféricas. Manejo de recursos naturais. Microbiologia ambiental. Gestão ambiental. Gerenciamento e tratamento de água, efluentes e resíduos sólidos. Recuperação de áreas degradadas. Manejo de fauna, flora e plantas invasoras. Química ambiental: Química de Águas Naturais, Química de Oxidação e Redução das Águas Naturais, Balanço Químico, Substâncias Tóxicas, Química e a Poluição do Ar na troposfera, Poluentes atmosféricos, Química do Solo. Licenciamento ambiental. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000). Lei Municipal 3565/ 2014 – Lei arborização.

Engenheiro Civil: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. Relacionamento humano no trabalho. Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no

serviço público. Engenharia e Engenharia Civil: histórico, evolução, ética profissional. Ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento. Fundamentos da Administração: Conceito, Organização das Empresas. Administração Pessoal. Administração de Recursos. Administração Operacional. Administração Financeira. Administração Estratégica. Desenho técnico. Desenho de letras e símbolos. Dimensionamento. Cotagem de desenhos. Esboço cotado. Projeções ortogonais. Vistas ortográficas principais. Vistas auxiliares. Perspectivas paralela e axométrica. Leitura e interpretação de desenhos. Elementos básicos de geometria descritiva. Sistema projetivo de Xxxxxxx Xxxxx. Estudo projetivo do ponto, da reta e do plano. Métodos descritivos. Noções gerais de Direito. O Sistema Constitucional Brasileiro. Noções de Direito Civil. Noções de Direito Comercial. A Propriedade Industrial. Sistemas de Patentes. Condições de privilegiabilidade. Transferência de Tecnologia. Noções de Direito do Trabalho. A regulamentação profissional. Números Reais, Funções Reais, Limites de Funções Reais e Continuidade, Derivação, Taxas Relacionadas, Teoremas de Rolle, do Valor Médio e L’ Hôpital, Funções crescentes e decrescentes, convexidade, Máximos e Mínimos, Traçados de Gráficos, Integrais, AntiDerivada, Soma de Riemman, Técnicas de Integração, Integrais Definidas, Integrais Impróprias, Aplicações de Integrais: áreas e volumes de sólidos de revolução. Álgebra de Vetores no Plano e no Espaço. Retas. Planos. Cônicas e Quádricas. Sistemas Lineares. Matrizes. Produtos Interno, vetorial, misto. Sistemas e Obras de Engenharia para Cidades. A Nação como um sistema político e territorial. Megacidades. Sistemas urbanos. Subsistemas de infraestrutura das Megacidades. Desenho Técnico Materiais de desenho; Normas técnicas; Escalas; Projeto de arquitetura; Situação; Planta baixa; Telhado ou cobertura; Cortes; Fachadas. Conceitos básicos de computação. Aplicações típicas de computadores digitais. Linguagens básicas e sistemas operacionais. Algoritmos, técnicas de programação. Noções Gerais de Ecologia. Energia nos Sistemas Ecológicos. Ciclos bioquímicos. Crescimento das Populações. Comunidades e Ecossistemas. Relação entre os Seres Vivos. Principais Biomas da Terra. Biociclos Dulcícola e Xxxxxxx. Fitogeografia do Brasil. Projeto arquitetônico: conceito, etapas de projeto e fatores de influência. Código de obras. Acessibilidade. Conforto térmico. Arquitetura ecológica. Orientação topográfica; formas da Terra; projeções cartográficas; sistemas de coordenadas; planimetria e altimetria. Projeto: Concepção Sistêmica; Dinâmica do projeto. Cronogramas: Físico, Financeiro e Físico-Financeiro. Fluxo de Caixa. Conceituação de segurança na engenharia. Controle do Ambiente. Proteção coletiva e individual. Proteção contra incêndio. Riscos específicos na Engenharia Industrial. Controle de perdas e produtividade. Segurança no projeto. Análise e estatística de acidentes. Seleção, treinamento e motivação do pessoal. Normatização e legislação específica. Organização da segurança do trabalho na empresa. Segurança em atividade - extra empresa. Tempos geológicos. Estrutura e formação da terra. Minerais formadores das rochas. Ciclo das rochas na crosta terrestre. Movimento tectônico. Investigação do subsolo. Água Superficial e subterrânea. Noções sobre barragens. Noções sobre compactação de solos. Noções sobre túneis. Uso de rochas como materiais na construção civil. Noções sobre geossintéticos na Engenharia Civil. URBANIZAÇÃO: conceito, processo de urbanização nos países desenvolvidos, nos países subdesenvolvidos e no Brasil; problemas da urbanização. URBANISMO: atividades urbanas população, trabalho, vida social. PLANEJAMENTO URBANO: conceito, bases legais, estudos básicos, geografia, política e cultura da cidade. INFRAESTRUTURA URBANA: rede viária; sistemas de transporte, de abastecimento de água, de esgoto

sanitário, de drenagem pluvial, de energia elétrica, de gás combustível, de coleta e tratamento de resíduos sólidos; composição e zoneamento urbanístico; revitalização de áreas degradadas; qualidade de vida. MEGACIDADES: problemas, planejamento, infraestrutura, mobilidade, acessibilidade e cidades sustentáveis. Principais Materiais de Construção. Aglomerantes. Cimento Portland. Outros tipos de cimento. Agregados. Concreto. Água de amassamento. Aditivos. Preparo, transporte, lançamento, adensamento e cura. Controle de resistência. Instalações de água: sistema de abastecimento de água; sistema de abastecimento predial de água fria; sistema de distribuição de água quente; instalações hidráulicas de prevenção contra incêndios. Instalações de esgotos sanitários: sistema de coleta; sistema de esgoto predial. Instalações de água pluviais: sistema de coleta. Instalações prediais de gás: tipos de abastecimento (gás canalizado e GLP); sistema predial de distribuição; dimensionamento das instalações; projeto: planta, esquemas verticais. O Concreto Armado. Critérios de dimensionamento. Condições normativas. O Método dos Estados Limites. Domínios de deformações resistentes. Estudo da flexão pura reta. Estudo do cisalhamento. Fissuração. Ancoragem. Aderência. Projeto de Lajes e vigas. Armaduras de suspensão. Detalhamento. Fluxogramas. Estudo das fundações. Capacidade de carga dos solos. Projeto, planejamento, dimensionamento, execução e manutenção de fundações rasas e profundas: capacidade de carga, reforço das fundações. Segurança em obras de fundações. Escolha do tipo de fundação. Capacidade de carga de fundações rasas e profundas. Recalques em fundações rasas e profundas. Dimensionamento geométrico de fundações rasas e tubulões. Cálculo de estaqueamentos. Análise e interpretação de provas de carga. Controle de execução e avaliação de desempenho de fundações. Fundações de pontes. Fundações de máquinas. Processos Gerais de Construção de Edificações e Instalações Urbanas, Alvenarias e Divisórias, Instalações prediais, Cobertura e Telhados, Revestimentos de Paredes, Tetos e Forros. Pisos, Esquadrias, Ferragens, Vidraçaria, Impermeabilização e Isolamento, Pintura, Limpeza final e entrega de obra, Urbanização e Patologias da construção civil. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Engenheiro Químico: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Movimento Retilíneo; Movimento no Plano; Leis de Newton, Força e Movimento; Trabalho e Energia; Conservação da Energia; Conservação do Momento Linear; Colisões. Rotação, Torque, Movimento Periódico, Ondas, Hidrostática, Hidrodinâmica, 1a Lei da Termodinâmica, 2a Lei da Termodinâmica. Carga elétrica; Lei de Coulomb; Campo elétrico; Lei de Gauss; Potencial elétrico; Capacitores; Corrente elétrica; Circuitos elétricos; Campo magnético; Lei de Gauss do magnetismo; Lei de Faraday; Lei de Lenz; Indutores. Solubilidade química, Eletroquímica. Propriedades da matéria; Estrutura atômica; Ligações químicas; Forças Intermoleculares; Soluções; Termodinâmica química; Equilíbrio químico; Equilíbrio iônico; Eletroquímica; Cinética química. Reações analíticas. Lei de ação das massas. Lei da diluição de Xxxxxx. Efeito

do íon comum. Produto de solubilidade e suas aplicações analíticas. Estudo de complexos e importância analítica. Produto iônico da água. Conceito de pH. Soluções

tampão. Teoria de oxirredução. Química Orgânica: Hidrocarbonetos, funções oxigenadas, funções nitrogenadas, funções halogenadas. Fenômenos de Transporte. Bioquímica: Aminoácidos. Proteínas. Enzimas. Carboidratos. Lipídeos. Vitaminas. Resistência dos Materiais. Poluição atmosférica: efeitos regionais e globais, inventário de emissões, controle de emissões. Poluição das águas: qualidade, processo de tratamento, reuso e conservação da água. Resíduos sólidos: classificação, gerenciamento e processos de tratamento e disposição final. Legislação e Normas. Métodos espectrofotométricos: Absorção no Ultravioleta-Visível. Fluorescência e Fosforescência. Absorção Atômica em Chama. Emissão Atômica em Chama e Emissão Atômica em Plasma. Introdução aos Métodos Eletroanalíticos. Potenciometria. Tipos de Eletrodos. Potenciometria Direta e Titulações Potenciométricas. Cromatografia: Teoria. Mecanismos de Separação. Cromatografia à Gás e Cromatografia à Liquido. Colunas. Características das fases móveis e das fases estacionárias. Análise Gravimétrica: fundamentos, cálculos, formação de precipitado, contaminação de precipitados e precipitação em meio homogêneo. Análise volumétrica: fundamentos e cálculos, volumetria ácido-base, volumetria de precipitação, volumetria de complexação e volumetria de oxi-redução. Indicadores. Balanço de massa e energia. Equações diferenciais e integrais. Química ambiental: Estudo de controle de qualidade ambiental. Ecologia e transformação do ambiente. Capitação e tratamento da água. Processos de tratamento de água. Processos de tratamento e distribuição. Parâmetros de projeto. Tratamentos de esgotos sanitários. Operações unitárias utilizadas. Dimensionamento de unidades. Controle da zona costeira. Poluição térmica. Interação com outros mecanismos. Tratamento de efluentes líquidos industriais. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Engenheiro Sanitarista: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Noções de limpeza e higiene; Lixo Orgânico e Reciclagem; Classificação dos Resíduos sólidos; Equipamentos de Proteção Individual –EPIs. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde -Princípios e diretrizes, controle social; Principais endemias e epidemias, principais doenças infectocontagiosas; Tipos de micro-organismos causadores de doenças: bactérias; fungos; protozoários; vírus; helmintos, entre outros. Controle e prevenção de doenças epidemiológicas; Relacionamento humano no trabalho. Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no serviço público. Cuidados com o meio ambiente e saneamento básico. Epidemiologia. Tecnologia da Produção e Controle de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes. Vigilância Sanitária dos Alimentos. Tecnologia da Produção e Controle de Produtos Médicos Hospitalares. Tecnologia da Produção e Controle de Soros e Vacinas. ANVISA, criação e atuação. Procedimentos para licenciamento dos estabelecimentos. Aspecto ambiental e sustentabilidade refletindo na saúde pública. Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Meio Ambiente, Biodiversidade e Recursos Naturais. Resíduos sólidos: tipos, tratamento e destinação. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes.

Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)

legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Fiscal ambiental: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Fatores ecológicos Bióticos e Abióticos. Ciclos biogeoquímicos (Água; carbono; fósforo; enxofre; nitrogênio; ciclagem de elementos não essenciais; ciclagem de nutrientes nos trópicos; vias de reciclagem da matéria). Desenvolvimento sustentável. Solo: Características; degradação; erosão e controle da erosão do solo. Poluição do solo: Fertilizantes, Pesticidas, Resíduos sólidos e esgotos, Controle da poluição do solo. Água: Disponibilidade e usos da água; Características da água; Indicadores e padrões de qualidade da água. Poluição da água: Fontes de poluição das águas oceânicas e interiores, Consequências da poluição, Impactos por lançamentos de esgotos nos corpos de água, Eutrofização, reuso da água; Controle da poluição da água. Ar: Componentes do ar, estratos atmosféricos, deslocamento do ar atmosférico. Poluição do ar: Principais poluentes atmosféricos; Fontes e consequências ambientais da poluição do ar; Condicionantes atmosféricos intervenientes na poluição atmosférica (inversão térmica, ventos, chuvas, temperatura) Controles das emissões. Impactos de caráter global: Efeito estufa; Destruição da camada de ozônio; Chuvas ácidas; Educação ambiental. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000). Lei Municipal 3565/ 2014 – Lei arborização.

Geógrafo: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Elementos de Astronomia de Posição e o estabelecimento de Coordenadas. As Projeções Cartográficas. Planejamento, construção, composição e desenho de mapas e cartas. As séries cartográficas. Leitura e interpretação cartográfica. Meteorologia e climatologia. Os elementos do clima: Temperatura, Umidade e Pressão do ar. Fatores geográficos do clima. Dinâmica e circulação do ar: Massas de ar e frentes. Geomorfologia. Processos endógenos responsáveis pela elaboração do relevo (morfoestrutura). Tipos de estrutura e relevos derivados. Geografia da População. Métodos e técnicas em estudos populacionais. Teorias demográficas. Dinâmica Populacional. Estrutura, crescimento e distribuição da população. Políticas demográficas e migratórias. População e recursos naturais. Geografia Rural, Agrária e Agrícola. Formação histórica do espaço agrário brasileiro. Estrutura agrária e relações de produção e de trabalho. Questão agrária, reforma agrária e luta pela terra no Brasil. Novas ruralidades e relação campo cidade. Teorias geopolíticas. Organização política do espaço mundial. Temas geopolíticos contemporâneos. Mundialização e globalização. A geografia política e a geopolítica no Brasil. Organização Política brasileira. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Processos hidrológicos e hidrologia de

encosta. Hidrometria. Análise de bacias hidrográficas. Biogeografia histórica (origem,

evolução e distribuição dos seres vivos), biogeografia ecológica (fatores limitantes da distribuição dos seres vivos), os grandes biomas terrestres, domínios morfoclimáticos e fitogeográficos, conservação da natureza. Planejamento e Gestão Ambiental: Instrumentos e Métodos de Avaliação Ambiental. Normas e Legislação no Zoneamento Ambiental. Tipologias e classificação do Zoneamento Ambiental: Urbano, rural e costeiro. Escalas e variáveis no Zoneamento Ambiental e estabelecimento de recursos e limites. Zoneamento Ambiental e ordenamento físico do território. A Terra. A Crosta. Tectônica de Placas. Minerais e Rochas. Dinâmica Interna: Magma. Vulcanismo. Terremoto. Epirogênese. Geologia Estrutural e Teorias Geotectônicas. Noções de taxonomia. Origem e evolução dos seres vivos. A dispersão dos seres vivos. Migrações e formas de movimentos dos seres vivos na paisagem. Paleobiogeografia. Ilhas biogeográficas. Os reinos biogeográficos. As comunidades dos seres vivos e a sua distribuição espacial atual. Influência do clima sobre a biosfera. O papel do homem: urbanização, indústria, agricultura, domesticação de plantas e animais. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Geólogo: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Teorias cosmogênicas. A Terra. Arcabouço e constituição da Terra. Sustentação dos continentes. Coluna geológica padrão. Noções de mineralogia. Magmatismo e rochas magmáticas. Sedimentação e rochas sedimentares. Metamorfismo e rochas metamórficas. Dinâmica interna. Estruturas geológicas. Dinâmica externa. Ação geológica dos organismos. Cristalografia. Propriedades físicas, químicas e estruturais dos minerais. Radiocristalografia. Ótica cristalográfica. Tectonismo e estruturas geológicas. Intrusões. Vulcanismo. Intemperismo. Mineralogia física e química. Petrologia Ígnea: Processos de diferenciação magmática. Ambientes geotectônicos geradores de rochas ígneas. Classificação e nomenclatura das rochas ígneas. Petrologia sedimentar: Classificação, textura, estrutura e mineralogia das rochas sedimentares. Paleontologia: Técnicas de coleta e preparação de fósseis. Tafonomia. Tempo geológico e Bioestratigrafia. Registro fóssil de principais grupos de invertebrados, vertebrados e plantas: morfologia, paleoecologia e evolução. Extinções em massa. Paleobiogeografia. Petrologia Metamórfica: Tipos, classificação e fatores de metamorfismo. Metassomatismo e hidrotermalismo. Fotogeologia: Estereoscopia, deformações na representação do terreno, escalas das fotos. Métodos de confecção de mapas planialtimétricos. Imagens de satélite e radar. Conceitos de Física e Química relacionadas à geologia. Hidrogeologia: Definição e conceitos básicos dos sistemas aquíferos. Definições e conceitos para a hidráulica de poços. Princípios fundamentais do movimento das águas subterrâneas. Hidráulica de aquífero. Hidráulica de poços tubulares. Determinação das condições de exploração de poços. Obras de captação de água subterrânea. Locação de poço tubular. Qualidade das águas subterrâneas. Geotecnia: Mecânica dos solos. Solos sob o aspecto geotécnico. Índices físicos e propriedades mecânicas dos solos. Movimento das águas nos solos. Distribuição de pressões nos solos. Compressibilidade, adensamento e compactação. Resistência ao cisalhamento. Mecânica das rochas: as rochas sob o aspecto geotécnico. Elementos estruturais e propriedades mecânicas dos maciços rochosos. Cartografia. Relatório geológico. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)

legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro

do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Médico veterinário: Legislação Municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Conhecimentos anatômicos e suas relações com as demais áreas afins, sobre Osteologia, Artrologia, Miologia e Sistema Digestório dos mono e poligástricos. Conhecimentos anatômicos sobre os órgãos que formam os aparelhos e ou sistemas: respiratório, urinário, genital masculino e feminino, circulatório sanguíneo e linfático, nervoso e órgãos dos sentidos. A célula animal e suas características. Estudos dos tipos de tecidos dos mamíferos: tecido epitelial, cartilaginoso, ósseo, muscular, nervoso, sangue e linfa. Composição química e atividades fisiológicas das biomoléculas dos organismos animais. Conceitos, subdivisões e importância da Ecologia para a Medicina Veterinária, ecologia de ecossistemas naturais e pecuários, a energia e a matéria nos ecossistemas naturais e pecuários, ciclos biogeoquímicos, ecologia de populações, ecologia de comunidades, relações entre ecossistema natural e agropecuário, poluição: causas, poluição do ar, poluição das águas, poluição do solo. Histórico e importância da genética. As bases moleculares da herança. A mutação. As divisões celulares (mitose, meiose), a formação de gametas e a fertilização; enfatizando os mecanismos de geração de variabilidade genética. Herança citoplasmática. Fenômenos homeostáticos, bioeletrogêneses, transporte transmembrana, potenciais transmembrana, condução neuronal, sinapses; Fisiologia do sistema nervoso; Sinapse neuromuscular; Fisiologia da contração do músculo liso, cardíaco e esquelético; Termorregulação; Líquidos corporais e suas funções; Endocrinologia; Fisiologia do trato digestório. Conhecimento dos mecanismos imunológicos nos seus relacionamentos com a Microbiologia, Doenças infectocontagiosas e Medicina Veterinária Preventiva. Parasitologia e regras de nomenclatura zoológica. Microbiologia: bacteriologia, virologia e micologia. Noções sobre fármacos, mecanismo de ação, modificações no organismo, relação da ação da droga com sua estrutura química, biotransformação, distribuição e eliminação dos medicamentos, associações medicamentosas e fatores que possam modificar a ação e o efeito de drogas. Vias de administração de fármacos em grandes e pequenos animais. Melhoramento animal. Melhoramento zootécnico. Melhoramento de meio ambiente. Melhoramento genético. Genética quantitativa. Parâmetros genéticos (fenótipo, variabilidade, médias, herdabilidade, repetibilidade e correlações). Avaliações genéticas. Nutrição Animal. Extensão rural. Alimentação animal. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente.IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Motorista: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal); Legislação de Trânsito; cidadania e meio ambiente; noções básicas de mecânica, operação e manutenção preventiva; conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos; diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos. Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. Relacionamento humano no trabalho. Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no

serviço público. Primeiros socorros; Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio

Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Procurador jurídico: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000). O Estado moderno e o Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Administração Direta e Indireta. Serviços Públicos: evolução histórica, regras constitucionais, caracterização e princípios aplicáveis. Intervenção do Estado no domínio econômico. Ato Administrativo: conceito, atributos, elementos, classificações e espécies. Extinção e modalidades. Controle da discricionariedade pelo Poder Judiciário. Processo Administrativo: conceito, requisitos, princípios, classificação, espécies e fases. Licitação: conceito, fundamentos, objeto, princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos. Anulação e revogação. Recursos. Contrato Administrativo: conceito, distinções, características, modalidades, formalização, execução e controles. Extinção. Convênios e Consórcios. Bens Públicos. Domínio Público. Direito Civil: conceito, origens e fontes. Das pessoas. Pessoa natural e pessoa jurídica. Domicílio. Direitos da Personalidade. Objeto da relação jurídica: bens e noção de patrimônio. Dos bens. Classificação dos bens: bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e bens particulares; bens no comércio e fora dele. Bem de família. Fatos e atos jurídicos. Classificação dos atos jurídicos. Distinção entre ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico. Direito de Família: noções, origem e evolução. A família e a sociedade. Especificidades das relações familiares, ou de afeto. A família na Constituição de 1988. Famílias monoparentais. Eixo matrimonial: casamento, habilitação, celebração, impedimentos, provas, nulidade e anulação, e efeitos. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal e divórcio. A Constituição como o fundamento de validade do sistema jurídico- positivo. A evolução constitucional do Brasil. As espécies normativas. O processo legislativo. O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. A Constituição da República Federativa do Brasil. Preâmbulo. Princípios Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos de nacionalidade. Direitos políticos. A organização político-administrativa do Estado. Direitos sociais. Conflitos trabalhistas. Direito comercial. Teoria geral do crime. Tipicidade. Antijuridicidade. Culpabilidade. Processo Cautelar. Processo penal. Direito Tributário. Sistema Constitucional Tributário. Tributo. Espécies Tributárias. Legislação Tributária. Impostos da União. Impostos dos Estados-membros. Impostos do Distrito Federal. Impostos dos Municípios. Direito Agrário no Brasil. Direito Ambiental. Direito Econômico: Ordem Econômica. Princípios constitucionais. A intervenção estatal no domínio econômico. A defesa da concorrência. Abuso de poder econômico. O Estado e a atividade econômica. A atividade empresarial e a economia. As políticas públicas como instrumento de condução das atividades empresariais. Os benefícios sociais da

atividade empresarial. A função social da empresa. Governança corporativa e solidariedade social.

Técnico administrativo: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Equipamentos de Proteção Individual –EPIs. Relacionamento humano no trabalho. Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no serviço público. Noções de limpeza e higiene; Lixo Orgânico e Reciclagem; Classificação dos Resíduos sólidos; Atribuições do cargo. Noções de Administração. DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila, informação, ordem de serviço, certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Conceitos básicos, a informática na formação do trabalhador, tipos de computadores, funcionamento do computador (principais componentes e suas funções), Operações básicas, Interface do Windows (Área de Trabalho, Barra de Tarefas, Janelas, Uso do teclado, Uso do mouse, Gerenciando arquivos e pastas), uso do programas: Word (Edição de documentos, Formatação de textos, Recursos de impressão), Excel, Power Point. Vírus e antivírus. Sistema operacional Linux. Navegadores de internet. Leis e metodologias de licitação. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

Técnico informática: Legislação municipal (Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica Municipal). Conceitos básicos da informática: informática, computador, processamento de dados, sistemas, tipos de computadores, hardware, software, peopleware, bit, byte, caractere, palavra, unidade de armazenamento e transferência; Evolução do computador e dos sistemas operacionais; Sistemas de numeração e conversão entre os sistemas: decimal, binário, octal e hexadecimal; Tabelas-verdade; Dispositivos de interação homem-máquina e dispositivos de armazenamento; Níveis das linguagens de programação. Conceitos básicos sobre comunicação de dados. Classificação e topologias de rede, Meios de transmissão, Cabeamento estruturado. Equipamentos de rede. Protocolos de redes. Modelos em camadas. Redes locais de computadores. Histórico e conceitos sobre a Internet; Serviços, protocolos e métodos de conexão; Linguagem de marcação HTML e XHTML; Noções Básicas de Sistemas Computacionais, Sistemas Operacionais modo gráfico e texto, Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Editores de Apresentação de Slides. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) legislação e diretrizes. Política nacional do meio ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) legislação e diretrizes. Política estadual do meio ambiente. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis) legislação, diretrizes e atuação. Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí (Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000).

ANEXO III

NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

Na realização da prova escrita, o candidato deverá observar os seguintes aspectos, sob pena de desclassificação do certame:

1. A prova escrita será realizada no dia 13 de março de 2016, com início às 8h30min e término às 11h30min (horário oficial de Brasília, DF).

1.1. A abertura dos portões acontecerá às 7h30min. Recomenda-se que o candidato chegue ao local de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para localizar sua sala, de acordo com o cargo desejado.

1.2. O fechamento dos portões acontecerá às 8h20mine não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário, sob nenhuma hipótese. Os candidatos que não estiverem no local até este horário serão excluídos, automaticamente, do concurso.

1.3. A prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas e mínima de 1 (uma) hora.

2. O candidato deverá comparecer no local da prova, convenientemente trajado, portando, obrigatoriamente, documento de identidade, comprovante de inscrição e caneta esferográfica de tubo transparente, com tinta azul ou preta;

2.1. são considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997);

2.2. não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis.

2.3. O ingresso aos locais das provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento original de identidade com fotografia e comprovante de inscrição.

2.3.1. Em caso de perda, furto ou roubo do documento original de identidade, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias da data de realização da prova.

2.3.2. O candidato que não apresentar documento de identidade original com fotografia ou o registro de ocorrência em órgão policial, não poderá ingressar na sala de prova e estará automaticamente eliminado deste Concurso Público.

3. A prova será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas de resposta cada, sendo que apenas 1 (uma) alternativa estará correta, na forma abaixo:

Conteúdo	Nº de questões	Valor da questão	Total
Conhecimentos Gerais	20	0,20	4,00
Conhecimentos Específicos	20	0,30	6,00
TOTAL:	40	-	10,00

4. Durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de ficar excluído do Concurso:

4.1. comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso, bem como consultar livros ou apontamentos;

4.2. ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na presença de fiscal;

4.3. portar telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico ou de comunicação.

4.4. Não haverá prorrogação do tempo normal de prova por motivo de afastamento do candidato.

5. Em hipótese alguma haverá segunda chamada após o horário de início da prova.

6. Os envelopes contendo as provas serão abertos por 2 (dois) candidatos, que comprovarão os respectivos lacres e assinarão, juntamente com o fiscal, o termo de abertura dos mesmos.

7. Todas as respostas da prova deverão ser transportadas para o cartão-resposta.

7.1. Não serão computadas as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

7.2. O candidato deverá preencher o cartão-resposta com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não serão válidas as marcações feitas a lápis ou caneta de cor diferente das anteriormente mencionadas.

7.3. O preenchimento do cartão-resposta é de inteira responsabilidade do candidato, devendo ser realizado

a) de acordo com as instruções especificadas anteriormente, sendo que os prejuízos advindos de marcações

b) feitas incorretamente, tais como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não

c) preenchido ou preenchido parcialmente, acarretarão a perda da pontuação da questão pelo candidato.

7.4. Respostas que não estejam assinaladas (em branco) serão anuladas.

7.5. Não será fornecido, em hipótese alguma, cartão-resposta, salvo no caso de erro de impressão.

7.6. O cartão-resposta é o único documento válido para a correção, devendo ser preenchido com atenção. A não entrega do cartão-resposta implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.7. Em nenhuma hipótese será considerado o caderno de provas para fins de correção e atribuição da respectiva pontuação.

8. Na hipótese de ocorrer anulação de questões, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

9. Após a realização da prova, o candidato deverá afastar-se do local. O candidato que não concluiu a prova não poderá comunicar-se com os candidatos que já a efetuaram.

10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal o caderno da prova e o cartão- resposta devidamente preenchido.

10.1. Caso o candidato não entregar o cartão-resposta ou o caderno de prova será eliminado automaticamente deste Concurso Público.

11. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as suas provas e retirar-se definitivamente do local simultaneamente e juntamente com os fiscais da sala após:

11.1. conferir os Cartões Resposta, identificar questões em branco e proceder a anulação das mesmas com um marca texto, assinando como testemunhas no verso dos Cartões;

11.2.assinar a folha ata;

11.3.assinar e lacrar os envelopes que guardarão os Cartões de Identificação, Cartões Resposta e os Cadernos de Questões.

12. É terminantemente proibida a inserção e qualquer forma de sinal ou marca, sobre os cartões-resposta, que possa ser interpretada como identificação de determinado candidato.

12.1. Se for constatada qualquer inserção de sinal ou marca no cartão-resposta o candidato será automaticamente desclassificado do concurso público.

13. Os fiscais da equipe de aplicação de prova e da Comissão Coordenadora do Concurso Público não fornecerão nenhum tipo de informação acerca do conteúdo da prova escrita objetiva.

14. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que: 14.1.chegar após o horário previsto para o fechamento dos portões;

14.2.não apresentar documento de identidade original com fotografia e o comprovante de inscrição no dia de realização das provas;

14.3.tratar com descortesia os fiscais de sala ou membros da Comissão Coordenadora do Concurso Público;

14.4.for surpreendido fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de equipamento eletrônico;

14.5.for flagrado em comunicação com os demais candidatos; 14.6.não devolver o Gabarito e o Caderno de Questões;

14.7.ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal; 14.8.utilizar-se de meios ilícitos para execução da prova;

14.9.perturbar de qualquer modo a ordem e execução dos trabalhos; 14.10.não comparecer para realização da prova;

14.11. nos demais casos previstos neste Edital.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato:
Nº da Inscrição:
Cédula de Identidade:
Cargo Pretendido:
Tipo de deficiência:
CID correspondente:
Nome do médico:

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, conforme item 3.3 do Edital de Concurso Público nº 1/2016, da Fundação Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Gravataí, RS, e para que surta os efeitos legais que:

- a deficiência que possuo não me impossibilita de exercer as atribuições do cargo acima mencionado;

- fico impedido de usufruir da condição de portador de deficiência para, posteriormente, requerer readaptação ou aposentadoria.

Gravataí, RS, de de 2016.

Assinatura do Candidato

ANEXO V

MODELO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA HIPOSSUFICIENTES

Comissão Coordenadora do Concurso Público

da Fundação Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Gravataí, RS

Nos termos do Edital de Concurso Público nº 1/2016, da FMMA, venho requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição:

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome:
Cargo pretendido:
CPF:
Número de Identificação Social – NIS:

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1. Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não comprovem sua condição de hipossuficiente financeiramente.

2. Somente o preenchimento do requerimento de isenção não implica na efetivação da inscrição. O candidato requerente deverá apresentar todos os documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente, bem como deverá executar todos os procedimentos exigidos no Edital de Concurso Público nº 1/2016.

DECLARAÇÃO

Para fins de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do Edital de Concurso Público nº 1/2016, da Fundação Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Gravataí, RS, DECLARO:

I – que sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

II – estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do(s) Governo(s), com o nº ;

III – que apresento condição de hipossuficiência financeira e que atendo ao estabelecido no Edital de Concurso Público nº 1/2016, em especial ao item que se refere à isenção da taxa de inscrição;

IV – declaro que residem no mesmo endereço que eu as pessoas abaixo relacionadas:

Nome	RG	Grau de parentesco	Renda mensal

V – estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão do Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder ao cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do concurso Público, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal.

Gravataí, RS, de de 2016.

Assinatura do Candidato

ANEXO VI

CRONOGRAMA (sujeito a alterações)

DATA	ATO
18.1.2016	Publicação do Edital do Concurso Público
19.1.2016	Prazo para impugnações ao Edital
20.1.2016	Publicação das decisões acerca das impugnações ao Edital
21.1 a 4.2.2016	Período de Inscrições
29.1.2016	Data limite para solicitar isenção da taxa de inscrição
1º.2.2016	Divulgação do deferimento ou indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
4.2.2016	Data limite para pagamento da inscrição, utilizando o boleto bancário
15.2.2016	Publicação da lista dos inscritos
16 e 17.2.2016	Prazo para recurso do não deferimento dos pedidos de inscrição
29.2.2016	Homologação da lista de inscritos e publicação dos locais de realização das provas
13.3.2016, com início às 8h30min e término às 11h30min	Realização das provas escritas
13.3.2016, a partir das 19h	Publicação dos gabaritos da prova escrita e dos cadernos de prova
14 e 15.3.2016	Prazo para recurso da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova escrita objetiva
21.3.2016	Publicação dos gabaritos definitivos, nota final das provas escrita e da lista de classificados
22 e 23.3.2016	Prazo de recurso lista de classificados
28.3.2016	Homologação do resultado final, com eventuais recursos julgados

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016, DE 15 JANEIRO DE 2016.

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