VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 240, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Contrato nº 004/2021, firmado entre a VALEC Engenharia Construções e Ferrovias S.A, CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e XXXXXXX XXXX XXXXX, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00. Objeto: Promover o distrato do Contrato nº 004/2021, celebrado entre a VALEC e XXXXXXX XXXX XXXXX, cujo o objeto é a locação do imóvel situado na Xxxxxxx XX 000, XX 000, Xxxx Xxxxx, xx Xxxxx xx Xxxxx- XX, XXX. 00.000-000. Fundamentação Legal: artigo 172, do Regulamento de Licitações e Contratos - RILC, NOTA TÉCNICA Nº 14/2021/GEPAT-VALEC/SUADM-VALEC/DIRAF-VALEC e

Despacho nº 2613/2021/ASSDIRAF-VALEC/DIRAF-VALEC. Data da Assinatura: 20/12/2021. Processo nº 51402.101268/2020-28.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRIBUIÇÕES

EDITAL Nº 026/2021 - UASG 275075

Nº Processo: 51402.106952/2021-87. Base legal: Lei nº 13.303/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/VALEC e, no que couber, Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013.

Objeto: Elaboração do Plano de Execução BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações de Construção) da VALEC.

Objetivo: Obter contribuições para a elaboração do Plano de Execução em BIM pré e pós- contrato da VALEC que detalha as etapas e processos para a modelagem de projeto ferroviário em BIM, bem como compreender as capacidades existentes no setor para a implementação da metodologia em projetos de ferrovias.

ENTREGA DE CONTRIBUIÇÕES: A consulta pública estará disponível para contribuições no período de 22/12/2021 a 22/01/2022 no site xxx.xxxxx.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx > Licitações > 026/2021.

VALEC S.A. Endereço: Saus, Xxxxxx 00, Xxxxx 'x', Xxxxx 0 x 0., Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX.

XXXX XXXX X'XXXXXX JÚNIOR

Superintendente de Licitações e Contratos Interino

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 8/2021 - UASG 399003

Nº Processo: 225/20-82. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx X/x, Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: 08/03/2022 às 09h00. Endereço: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxx/XX. Informações Gerais: Nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos, partes integrantes deste Edital..

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/12/2021) 399003-00002-2020NE022020

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 137/ADLI-4/SEDE/2021. Objeto: Alienação de imóvel constituído de terreno, medindo aproximadamente 6.191,304 m², contendo duas edificações, sob a Matrícula 514, lote 0001-A, Av. Epaminondas Jacome, Tarauacá/AC, registrada no Cartório de Serventias Extrajudiciais da Comarca de Tarauacá. Empresa: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº TA0168-SM/2021/0149

1º TA ao TC nº TC0027-SM/2020/0149. Contratada: MORIÁ L. L. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ

nº 27.727.395/0001-38. Objeto: Alteração e Reajuste Contratual. Valor do TA: R$ 33.784,47. Fonte de Recursos: 149.311.05.028-9/20513-0. Fund. Legal: Conf. Cláusula 5ª do TA.

AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA, CNPJ Nº 04.447.124/0001-70, as penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Infraero pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 10% do valor da contratação, correspondente ao valor de R$ 3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais), por descumprimento de cláusula contratual (subitem 14.3), com consequente rescisão (subitem 34.12). A citada penalidade está sendo aplicada com fundamento nos subitens 8.1, alínea "a" do Edital de Dispensa de Licitação nº 100/BECS/SBBE/2019 e 31.4 das Condições Gerais do Termo de Contrato n. 02.2019.004.0017, c.c artigo 83, incisos II e III, da Lei 13.303/2016; artigo 14 do decreto n. 3555, de 08/08/2000 e Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2021/03057 de 09/12/2021.

XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Gerente de Processos Administrativos de Contratos

AVISO DE REVOGAÇÃO

A INFRAERO resolve REVOGAR o Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2021/01020 publicado no DOU nº 80, seção 3, pág. 131 de 30 de abril de 2021, referente ao Contrato nº 02.2017.007.0020, celebrado entre a INFRAERO e MFT EMPREENDIMENTOS

ALIMENTÍCIOS EIRELI, em virtude do Acordo Judicial via Procedimento Comum n. 5022186- 31.2020.4.04.7000/PR, tornando assim, SEM EFEITO, as penalidades de multa de 10% (dez por cento) do valor da contratação, que corresponde ao montante de R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública Federal pelo prazo de 2 (dois) anos com consequente à rescisão contratual unilateral, conforme AA Nº SEDE-AAD-2021/03163.

XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Gerente I da Gerência de Processos Administrativos de Contratos

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 189-SF/2021/0024

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 06.083.148/0001-13. Obj.: Contratação de

empresa especializada no fornecimento de escâner para inspeção de segurança não intrusiva de bagagens de mão por meio de transmissão de feixes raios x, com apresentação em tela de imagens do objeto escaneado em duas ou mais perspectivas de visualização (multivisão) e acessórios definidos no termo de referência do processo, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo: LCT_e Nº 091/LALI-1/SEDE/2020 - ARP Nº 071/ADCO/DOSA/2021. Valor: R$ 3.948.000,00. Rec. Orç.: 024.31301.004-7.20130-9 - item

596302. Vig.: até 120 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020

REABERTURA

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, comunica a reabertura da licitação supracitada cujo objeto é a "prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial, auxiliar e de internação para os empregados e dependentes da CDRJ", em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Turma Especializada do TRF - 2ª Região, nos autos do agravo de instrumento nº 5013147- 15.2020.4.02.0000 (processo de origem 5067384-22.2020.4.02.5101 - 20ª VF). O Edital

encontra-se disponível no endereço eletrônico <xxx.xxx.xx/xxxxxxx> e a reabertura da licitação será no dia 04/01/2022, às 10h.

XXXXXX XX XXXXX X XXXXX

Pregoeiro

nº 04.031.258/0001-06. Valor: R$ 116.746,23 (cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta         

e seis reais e vinte e três centavos). Autorização: em 20/12/2021 - por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX (DIRETOR DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS EM EXERCÍCIO).

Ratificação: em 21/12/2021 - pela DIRETORIA EXECUTIVA. Fund.: 90.1/e da NI 6.01/F (LCT) e Art. 29, XVI, da Lei nº 13.303/2016. Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - Coordenador de Alienações e Contratações Diretas de BSB.

COORDENAÇÃO DE DESPESAS DE BRASÍLIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa n° 142/ADLI-3/SBUF/2021. Objeto: Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de vigilância, de forma contínua, a ser prestado nas dependências do Aeroporto de Xxxxx Xxxxxx (SBUF)". Contratada: General Security Vigilância Ltda, CNPJ nº 03.613.941/0001-99. Valor global: R$ 112.374,32. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 050.311.05.012- 1.20128-5. Autorização em 21/12/2021: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Superintendente em exercício/SBUF. Ratificação em 21/12/2021: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Superintendente de Gestão de Segurança e Inteligência/DOSA.

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CESSÃO

Extrato de TC Nº 06.2021.035.0002. Cedente Infraero/SBLO CNPJ: 00.352.294/0035-60. Cessionário: CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S/A CNPJ/MF 42.130.537/0001-16 Fund.

Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão de uso de área para escritório administr. Vigência: 06 meses. Assinatura: 01/12/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL N° 138/ADLI-2/SBRJ/2021 - Concessão de acesso de empregados a área restrita do Aeroporto do Rio de Janeiro - Xxxxxx Xxxxxx. Concessionária: POWER SOURCE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ

N° 76.535.764/0001-43. Valor Global: R$ 26.400,00 para o período de 24 meses, mais variável mensal de R$ 220,00 por empregado que exceder ao limite estabelecido (5 empregados). Fund. Legal artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 55, inciso II, do RILCI, artigo 40 da Lei 7.565/1986 (CBA) e Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 20/12/2021: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Gerente de Negócios Comerciais do SBRJ. Ratificação em 20/12/2021: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Superintendente do SBRJ.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200005 - CGL/MJ

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08129.000280/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 000.000.000-00 - XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Objeto:

Prorrogação do período de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/02/2022 a 10/02/2023. Taxa do comitente 0%. Data de Assinatura: 20/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 142/2020 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000420/2020-08. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto:

Rescindir unilateralmente, a partir de 21/12/2021, o Contrato n° 142/2020, com aplicação de penalidades subsequentes. Fundamento Legal: inciso I, do artigo 78 e artigo 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 21/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2021).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08084.005378/2021-61 - Pregão Eletrônico nº 17/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos órgãos participantes. Ata de Registro de Preços nº 12 - Fornecedor Registrado: Maximum Comercial, Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ nº 12.467.682/0001-26: Item 01 - valor unitário de R$1.274,00, item 02 - valor unitário de R$ 610,00 e item 09 - valor unitário de R$ 13.760,00; data da assinatura: 21/12/2021; vigência: 21/12/2021 à 21/12/2022. Ata de Registro de Preços nº 13 - Fornecedor Registrado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

65.149.197/0002-51: Item 03 - valor unitário de R$3.099,00; data da assinatura: 20/12/2021; vigência: 20/12/2021 à 20/12/2022. Ata de Registro de Preços nº 14 -