MINUTA119/2018
MINUTA119/2018
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º /2018 PROCESSO N.º 9846/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 105/2018
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E GABINETE DO PREFEITO
Contrato Administrativo que fazem entre si como:
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE ERECHIM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob N.º 87.613.477/0001-20, neste ato representado, com amparo no Decreto N.º 4.421 de 04 de Janeiro de 2017, pelo seu Secretário Municipal de Administração, Senhor XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, advogado, pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, e pela Secretária Municipal de Educação Interina cumulativamente Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Senhora VANIR XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora aposentada, todos residentes e domiciliados nesta cidade.
CONTRATADA - , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob N.º , com sede na Rua , , Cidade de , neste ato representada por seu , Senhor
, , , , inscrito no CPF sob N.º , CI N.º , residente e domiciliado na Rua , Cidade de .
O presente Contrato obedece as seguintes condições:
1 – DO OBJETO –
1.1. Aquisição de materiais educativos e esportivos, através das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Gabinete do Prefeito, com recursos próprios, MDE e FUNDEB, EXCLUSIVO ME/EPP.
1.2. DESCRIÇÃO DOS ITENS:
Item Qtd/Uni Preço Unitário Preço Total Especificação
1 3,0000 UN
Caixa organizadora plástico 56,1 litros, incolor - com tampa; medidas aproximadas: 37,10 x 38,50 x 56,40cm.
2 1,0000 UN
Jogo - Compra Maluca - Game Office
3 1,0000 UN
Maleta Pedagógica 10 jogos - Conjunto com 10 brinquedos: Relógio cuco, Bate martelo, Balança, Caixas coloridas, Passa Formas Geométricas, Pinos de Encaixe, Figuras Geométricas, Mosaico triângulo, Torre de Formas,Sequência de Unidades. Acondicionados em maleta de M.D.F. medindo 43 x
27 x 23 cm, 2 alças de sisal nas laterais, fecho porta cadeado. Produto com certificação do INMETRO.
4 1,0000 UN
Jogo Resposta Mágica - 02026
5 1,0000 UN
Casinha pequena - modelo de maleta - Contém: Material em madeira de Compensado, pino, Madeira MDF Teto, Tinta PVA acrílica não tóxica. Cor: Amarela. Peças: Cozinha (Armário, Pia, Fogão com bujão de gás, Mesa com 04 cadeiras, Geladeira), Sala (Televisão, Mesa de centro, 03 sofás e 03 almofadas), Quarto de Casal (Cama com estofado, Guarda Roupas, Camiseiro, Banqueta, Quarto de Solteiro, Cama Cômoda), Banheiro (Vaso sanitário, Porta papel, Caixa Dágua, Lavatório, Espelho, Porta toalha, Cortina do Box), Acompanha escada com Floreira. ISBN: 9000000007055
6 1,0000 UN
Caixa Lúdica com 40 itens. - A caixa lúdica mede 40 cm X 50 cm X 30 cm, é um baú e contém 40 ítens que podem variar em caso de material indisponível: 20 Folhas de Sulfite; Apontador; Aquarela para pintura; Avião/ Moto; Xxxxx; Bola; Bola de Gude; Boneco de Bebê; Borracha; Giz de cera; Lápis de cor; Futebol de botão; Canudo; Carrinho Grande; Carrinhos Fórmula 1; Carrinhos Pequenos; Conjunto para Cozinha; Dinheiro; Espada; Ferro de Passar Roupas; Folhas de Papel Kroft; Ioio; Jet-Ski barquinho / Xxxxxxxx; Xxxxxx; Pinos para Montagem; Jogo do Mico; Kit armas; Jogo dama/ trilha; Kit Família; Kit Fazendinha; Kit Miniaturas; Lápis Preto; Massa para Modelar; Peão; Pega Vareta; Perfex; Quebra-cabeça; Telefone; Xxxxxxx; Tubo de Cola.
7 1,0000 UN
Cozinha Infantil Le Grand Chef
8 1,0000 UN
Quadro de Giz escolar verde 60 x 40cm
9 1,0000 UN
Jogo da memória Disney Jr para 2 a 4 jogadores. - Vem com 54 peças, formando 27 pares.
10 1,0000 UN
Quebra cabeça Peppa - 35 peças
11 1,0000 UN
Quebra-Cabeça Turma da Mônica - de chão, tamanho gigante com 48 peças, medindo montado 72 X 50 cm.
12 1,0000 UN
Quebra cabeça Patrulha Canina, 30 peças
13 1,0000 UN
Jogo CARA a CARA Personalizado - - 2 tabuleiros plásticos, 48 molduras plásticas, 1 folha com 48 rostos, 1 folha com 24 cartas, 1 manual de instruções, 1 folha com 48 cartas em branco, 1 folha com
24 cartas em branco. 31 x 43 x 5 cm. Composição: material plástico.
14 1,0000 UN
Xxxx Xxxxx 130 figuras, Referência 432, branco
15 1,0000 UN
Jogo Lince Alfabeto. Contém: 1 tabuleiro, 1 conjunto de - cartelas, 18 fichas pequenas, 1 saco plástico. Produzido c/ papel cartao, poliestireno e polietileno. A partir de 6 anos.
16 1,0000 UN
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, a partir de 06 anos
17 1,0000 JG
Soletrando Cards - 500 cartas e CD
18 1,0000 UN
Kit Cantinho da Leitura - Clássicos Ilustrados Disney. - ISBN 9788539417469.
19 1,0000 UN
Jogo Conversinha - Autora: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. EDITORA Terapia Criativa AUTORLARPSI. ISBN9788531610875
ISBN-13, EDIÇÃO1ª, ANO DE LANÇAMENTO-2013
20 1,0000 UN
Família Terapêutica Branca, - caixa de madeira, 07 personagens, 16 x 30 x 5,5 cm
21 1,0000 UN
Mercadinho Turma da Mônica - Dimensões aproximadas do produto (cm) AxLxP 80x38x61cm. Referência do Modelo 491300
22 1,0000 UN
Cubos Quebra-Cabeças Cartonado Magali. - Código 11585119
23 1,0000 UN
Jogo da Memória Masha e o Urso - para 2 a 4 jogadores - 54 peças formando 27 pares.
24 1,0000 UN
Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - Referência do modelo- 0820. Dimensões da embalagem 22x22x6cm
25 | 1,0000 UN |
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Jogo Eu sou? 26 | 1,0000 UN |
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Jogo Kaleidos Junior
27 1,0000 UN
Jogo Que Bicho Sumiu?
28 1,0000 UN
Jogo Batalha das Letras
29 1,0000 UN
Jogo de Tabuleiro - Cadê?
30 1,0000 UN
Jogo Abelhinha Surpresa
31 1,0000 UN
Jogo Solta a língua
32 1,0000 UN
Quebra cabeça Sequência Lógica Pinóquio
33 1,0000 UN
Quebra cabeça Sequência Lógica Chapeuzinho Vermelho
34 1,0000 UN
Quebra cabeça Sequência Lógica Branca de Neve
35 Jogo: STOP | 1,0000 UN |
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36 Jogo : O que é, | 1,0000 UN o que é? |
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37 | 1,0000 UN |
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Jogo do Tato. Contém: 42 figuras com diferentes objetos - que fazem parte do dia da criança, uma venda para os olhos e uma sacolinha plástica. Embalagem: 24x26cm.
38 | 1,0000 UN |
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Jogo dos opostos 39 | 1,0000 UN |
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Jogo O Que É Diferente? Academia da Mente - - Desafie os amigos e divirta-se! Recomendado a partir dos 6 anos e aprovado pelo INMETRO. Objetivo neste jogo: você precisa adivinhar o que está diferente nas imagens. Idade recomendada: 5 a 7 anos; Unissex; Composição: Plástico e cartonado; Número de participantes: 1 ou mais jogadores; Neste jogo você precisa adivinhar o que está diferente nas imagens, a dificuldade de cada lâmina aumenta, com diferenças sutis; Conteúdo da embalagem: 1 ampulheta e 15 cartelas. Dimensões aprox. do produto (cm) AxLxP: 21 x 16 x 5cm; dimensões aprox. da embalagem do produto (cm) - AxLxP: 27 x 37 x 5cm. Peso aprox. do produto: 300g; peso aprox. da embalagem c/ produto: 450g.
40 Jogo: Imitatrix | 1,0000 UN |
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41 1,0000 UN Jogo : Tapa certo Xxxxxxx |
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42 Jogo : Cuca | 1,0000 UN Legal Júnior |
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43 | 1,0000 UN |
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Jogo: Qual é a palavra ? Júnior
44 1,0000 UN
Fazendinha. - Contém: 60 peças em MDF + Kit com animais e árvore em plástico, cartela de adesivos para decoração, base/cenário em papel cartonado 50x50 cm.
45 1,0000 UN
Jogo De Dominó Mickey Club House Infantil - Com 28 Peças
46 1,0000 UN
Star Plic Baby. - Contém na Embalagem: 30 estrelinhas Coloridas Star Plic
47 1,0000 UN
Quem procura acha.
48 57,0000 UN
Sacolão Encaixes mágicos - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico, de alto brilho, com cores vivas, contendo 700 peças com diversos encaixes nos formatos: estrela com seis pontas arredondadas, pino com duas pontas arredondadas, pino triplo com sete pontas arredondadas e anel com seis encaixes. Acondicionado em sacola de PVC cristal, transparente, com bordas em vivo brilhante e alça de nylon.
49 57,0000 UN
Sacola Criativa Multi-ideias. - Confeccionada em plástico polipropileno atóxico de alto-brilho, de cores vivas, contém 1000 peças com diversos encaixes, nos formatos: rodas livres com rolamento, semicírculo, chave de boca dupla e barras paralelas em três tamanhos diferentes. Acondicionada em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça.
50 57,0000 UN
Sacola Criativa Monte e brinque. - Confeccionada em plástico polipropileno atóxico de alto-brilho, de cores vivas, contém 200 peças com diversos encaixes, nos formatos: cotovelo T, luva de conexão, niple, esfera com pino, cruzeta e sapata. Acompanha cartela autoadesiva de vinil, com 14 figuras destacáveis para montagem de personagens. Acondicionada em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça.
51 57,0000 UN
Sacola Criativa Engrenagens Divertidas. - Confeccionada em plástico polipropileno atóxico de alto-brilho, de cores vivas, contém 550 peças, com encaixes através de pinos nos formatos:
engrenagem simples com um pino, engrenagem dupla com dois pinos, engrenagem tripla com três pinos, engrenagem com eixo e um pino, roldanas e bonecos. Acondicionada em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça.
52 57,0000 UN
Sacola Criativa Pinobol. - Confeccionada em plástico polipropileno atóxico de alto-brilho, de cores vivas, contém 50 peças, no formato estrela com seis pontas arredondadas. Acondicionada em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça.
53 20,0000 UN
Placa de Tatame em EVA - · Tatame em placas intertravadas de E.V.A. (etileno-acetato de vinil) com bordas de acabamento.
Dimensões
· Tamanho das placas: 1000 mm x 1000 mm
· Espessura: 20 mm Características
· Placas de tatame intertravas e bordas de acabamento, confeccionadas em
E.V.A. (100%), atóxicas, com superfície texturizada, siliconizada, antiderrapante e lavável;
· Densidade entre 150 e 180 gramas por centímetro cúbico;
· Cada peça deve ser fornecida em conjunto com uma borda de acabamento.
· Os encaixes devem proporcionar a junção perfeita das peças;
· As arestas de bordas e placas devem ser uniformes, com corte preciso a 90º em relação ao plano da superfície, isentas de rebarbas e falhas.
54 38,0000 UN
Boneca que fala 62 frases, - acompanha uma mamadeira para dar ao bebê. De vinil, plástico e tecido, com 48 cm de altura. Atóxico. Dimensões da embalagem altura x largura x profundidade (63,0 x 37,0 x 13,0) cm. Peso com embalagem 1.900 kg, pilhas inclusas. Produto com o selo de segurança doINMETRO. Funcionamento:Utiliza Baterias (Inclusas)
55 38,0000 UN
Carrinho de compras rosa. Xxxxxxxx de compra ideal p/ a - criança colocar seus brinquedos favoritos e levar para onde quiser. Possui cesto profundo e espaço na parte debaixo. Especificações:
Idade aconselhável: a partir de 18 meses. Quantidade de cores: 1 - rosa
Peso (kg) 3,20. Dimensões: 42cm x 32cm x 58cm.
56 38,0000 UN
Carrinho de boneca. - Inclui um carrinho, uma boneca e quatro peças em formas geométricas. Material do corpo: Enchimento de fibra sintética. Material Braços, cabeça e pernas: Vinil atóxico.
Tamanho66,50cm. Cor rosa. Idade recomendada acima de 3 anos. Dimensões aproximadas da embalagem67 x
23 x 40 cm. Peso aproximado da embalagem1,8 kg. Possui selo INMETRO.
57 76,0000 UN
Caçamba Praia. - Dimensões 120 mm altura, profundidade 380 mm, peso 10,00 g.
58 76,0000 UN
CaçambaTruck. - Dimensões 180 mm altura, profundidade 360 mm, 160 mm largura, peso 550,00 g.
59 8,0000 UN
Play Espumado Geométrico 12 peças em Korino. - Produto colorido confeccionado em espuma de alta performance D20, revestido em Korino,antialérgico, impermeável, lavável e resistente. O produto é composto de 12 peças. Cores variadas. Medida total: 150 x 60 x 20 cm.
Medidas das peças separadas: cilindro 60x15x15, cilindro 40x15x15, retângulo 40x15x15, triângulo 40x15x15, quadrado 40x40x20, retângulos grandes 60x40x20. Possui selo INMETRO.
60 8,0000 UN
Bola de Bobath. - Confeccionada em plástico inflável de alta resistência, medindo 700 mm de diâmetro. Acondicionada em embalagem de papelão. Acompanha bomba de inflar. Peso aproximado 1200 g
61 38,0000 UN
Carriola. Acompanha um rastelo, uma pá, dois barquinhos. - Dimensões: 30x27x25 cm. Possui selo do INMETRO.
62 38,0000 UN
Boneca Duchinha - Essa linda boneca vem com uma duchinha que funciona de verdade, é só mergulhar a mangueira na água e pressionar a duchinha, que começa a diversão. Faixa etária: a partir de 03
anos. Medida aproximada do produto: 34 cm.
63 4,0000 UN
Jogo da memória - Brinquedos , 24 peças em madeira
64 4,0000 UN
Jogo da memória com no mínimo 32 peças cada caixa
65 6,0000 UN
Urso de pelúcia, atóxico, em poliéster, - dimensões aproximadas: 20 x 21 x 09cm, diferentes personagens - colorido, peso aproximado: 350g
66 6,0000 UN
Jogo de quebra-cabeça com no mínimo 49 peças
67 100,0000 UN
Bola Oficial de Futebol de campo; - Diâmetro 68 - 70cm; Peso 410 - 450g; 11 gomos; Tecnologia termotec com 0% de absorção de água, tecnologia que permite o uso da bola em condições de chuva intensa; Confeccionada em PU; Matrizada sem costura; Câmara airbility, que proporciona maior estabilidade, trajetória sem mudança de direção, maior retenção de ar até duas vezes mais e não altera as propriedades se colocada em temperaturas elevadas; Miolo slip system removivel e lubrificado o qual consiste em uma válvula removível e autolubrificada, que facilita a introdução da agulha, feita de borracha siliconada, não vaza e nem resseca; Replica 01. Apresentar certificação de Federação Estadual de Futebol ou da Confederação Brasileira de Futebol.
68 100,0000 UN
Bola Oficial de Futsal adulto; - Diâmetro 62-64 cm, peso 410 a 440 g; Com 11 gomos; Tecnologia termofusion a qual conta com uma solda de duas ou mais peças tornando a bola mais resistente, redonda e impermeável; Revestimento PU; Tecnologia neogel, matéria-prima que proporciona maior maciez e neutralização de impacto, deixando a bola mais macia e elástica; Matrizada sem costura; Câmara airbility/butil, que proporciona maior estabilidade, trajetória sem mudança de direção, maior retenção de ar até duas vezes mais e não altera as propriedades se colocada em temperaturas elevadas; Apresentar certificação da Confederação Brasileira de Futsal.
69 50,0000 UN
Bola de Futebol Sete Society Oficial; - Diâmetro 68 - 69 cm, peso 425 - 445 g; Com 11 gomos; Tecnologia termotec com 0% de absorção de água, tecnologia que permite o uso da bola em condições de chuva intensa; Confeccionado em PU Ultra 100%, Matrizada sem costura; Câmara airbility que proporciona maior estabilidade, trajetória sem mudança de direção, maior retenção de ar até duas vezes mais e não altera as propriedades se colocada em temperaturas elevadas; Miolo slip system removível e lubrificado o qual consiste em uma válvula removível e autolubrificada, que facilita a introdução da agulha, feita de borracha siliconada, não vaza e nem resseca; Replica 01; Grama Sintética;
70 60,0000 UN
BolaFutsal Mirim (sub 13), 08 gomos, - diâmetro 55-59 cm, 350 a 380 g, termofusion, câmara airbility/butil, revestimento PU, miolo removível e lubrificado, neogel. Apresentar certificação da Confederação Brasileira Futsal.
Bola de Futsal Mirim 8 gomos - 50-55 cm, 300 a 350 gramas, termotec, PU, câmara airbility, miolo Slip System removível e lubrificado.
72 10,0000 JG
Jogo de Bocha com 12 bochas cada, sendo - 6 (seis) bochas cada e balim, tamanho 115mm e peso 1.150 kg, lisa.
73 80,0000 UN
Bola de Voleibol Oficial, 65 A 67 CM, - 260 a 280 gramas, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system lubrificado, 16 gomos, aprovada pela FIVB.
74 2,0000 UN
Rede para volei de praia profissional; - 4 faixas, lona de PVC superior impermeável dublada com tripla costura e 6cm de largura na cor branca; fio: 2mm, malha: 10 x 10cm; material: polietileno de alta densidade 100% virgem, com tratamento contra as ações do tempo ( U.V); dimenções: 1 metro de altura e 9,50 metros de comprimento; cor: preta.
75 50,0000 UN
Bola Oficial de Basquetebol Masculino, - matrizada, confeccionada em microfibra, 75 - 78 cm, 600 - 650 gr, câmara airbility, miolo Slip System removível e lubrificado. aprovada pela Federação Internacional de Basquete (FIBA) e selo da Confederação Brasileira de Basketball (CBB).
76 30,0000 UN
Bola Oficial de Basquetebol Feminino - matrizada, confeccionada em microfibra, 72 - 74 cm, 510 -
565 gr, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, aprovada pela Federação Internacional de Basquete.
77 16,0000 PA
Rede de futebol de campo oficial, com fio de nylon de 4mm
78 45,0000 UN
Bomba de inflar com haste flexível, com fluxo de ida e volta
79 7,0000 UN
Rede de voleibol oficial - fio 2.5 mm preto, malha 10x10 com faixa superior e inferior em lona de algodão com 6 cm de largura na cor branca e suporte para antena e espia em aço.
80 6,0000 UN
Antena voleibol: Listrada de branco e vermelho, - Pintura em esmalte sintético, Composição: Fiberglass, Dimensões aproximadas: Altura 1,85m x 0,05m de diâmetro, com acabamento resinado de alta resistência, suporte para fixação em rede com presilhas e velcro.
81 30,0000 UN
Bola de Basquetebol Infantil; - matrizada, confeccionada em microfibra, circunferência: 72 - 74 cm, peso: 450 - 500g, Câmara Airbility (Feita com borracha butílica), válvula de borracha natural e sintética, miolo slip system removível e lubrificado, com selo da Confederação Brasileira de Basketball (CBB).
82 16,0000 UN
Bola Futevôlei; Desenvolvida em PU (poliuretano), - câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, 08 (oito) gomos, tamanho: 61 - 69 cm de diâmetro, peso: 420 - 450 Termotec, 0% absorção de água, totalmente impermeável
83 30,0000 UN
Bola de handebol masculino tamanho 3 (H3); - Costurada, PU Ultra Grip (Acabamento e base de PU. Revestimento externo com película aderente); 32 gomos, Circunferência: 58 - 60 cm; Peso: 425 - 475 gr; Câmera Airbility (Feita com borracha butílica, Válvula composta de borracha natural e sintética), Miolo autolubrificado e removível.
84 30,0000 UN
Bola de handebol feminino - masculino juvenil tamanho 2 (H2); - Costurada, PU Ultra Grip (Acabamento e base de PU. Revestimento externo com película aderente); Circunferência: 54 - 56cm; Peso: 325 375 gr; Câmera Airbility (Feita com borracha butílica, Válvula composta de borracha natural e sintética); Miolo autolubrificado e removível.
85 30,0000 UN
Bola de handebol infantil tamanho 1 (H1); - Costurada, PU Ultra Grip (Acabamento e base de PU. Revestimento externo com película aderente); Circunferência: 50 - 52cm; Peso: 290 - 330 gr; Câmera Airbility, Miolo autolubrificado e removível.
86 30,0000 UN
Step EVA (Etil Vinil Acetato) 60x30x10cm; - Feito em EVA prensado com excelente acabamento e densidade, o que permite a realização de varios exercícios.
Composição/Material: Emborrachado EVA
87 6,0000 UN
Raquete Tênis De Mesa Caneteira treino; - Cabo feito em madeira, parte de amortecimento e precisão é feita de borracha lisa em ambos os lados com espessura 1,5 mm; Cabo redondo com espessura de 3,00 cm; Largura: 15,00 cm; Profundidade: 26,00 cm; Peso: 300gr; fabricado em laminado de madeira. Com selo de Aprovação ITTF.
88 20,0000 UN
Bola de tênis de mesa; - Material: acetato de celulose; Tamanho: 40mm; Peso aproximadamente: 2,74gr oficial; Atendendo padrões da ITTF.
89 6,0000 UN
Rede de nylon para tênis de mesa - com suporte modelo pressão; Altura: 15 cm; Comprimento: 1,70 m; Tira superior branca medindo entre 7,5 12mm; Confeccionado em algodão; Seguindo padrões da ITTF.
90 500,0000 UN
Bola de ping-pong
91 50,0000 UN
Bola Futsal Adulto 61 - 64cm - 410 a 440 gramas, com 12 gomos, termotec, PU, câmara airbility, miolo Slip System removível e lubrificado.
92 50,0000 UN
Bola de Futsal Infantil 8 gomos - 55-59 cm, 350 a 380 gramas, termotec, PU, câmara airbility, miolo Slip System removível e lubrificado.
93 50,0000 UN
Bola futebol de campo 8 gomos - circunferência 68-80cm, peso 450g
94 50,0000 UN
Bola Oficial de Handebol,infantil, PVC - tamanho infantil, costurada, com 32 gomos, confeccionada com PVC. Bola aprovada pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHB).
Diâmetro: 49 - 51 cm. Peso: 230 - 270 g. Câmara: câmara airbility. Construção: costurada. Material: PVC. Miolo: miolo slip system removível e lubrificado.
95 40,0000 UN
Bola de Voleibol Oficial - 65 a 67 cm, 260 a 280 gramas, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system, aprovada pela FIVB
96 50,0000 UN
Bola para basquete 72-74CM, 450-500GR, - natrizada, borracha, miolo removivel.
97 50,0000 JG
Raquete de madeira para ping pong. - Corpo da raquete de madeira e as faces com borracha de precisão, de um lado vermelho e outro preto, jogo com 2 unidades, dimensões aproximadas 25x15cm.
98 2,0000 UN
Trave metalica para voleibol
99 6,0000 UN
Mesa (tênis de mesa) Dobrável 25mm MDP Rodízio Paredão - Estrutura dos pés em ferro com rodízio e freios; Altura: 76cm, Largura: 152cm, Comprimento: 274cm, acabamento em primer (tinta) azul com linhas demarcatórias branca. OBS: medidas que atendam os padrões do ITTF.
2 – DA ENTREGA –
2.1. Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central, sito Av. Farrapos, 509, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da nota de empenho, com prévio agendamento (54-3522-6201), com exceção do item 2.1.1.
2.1.1. Empenhos da Secretaria Municipal de Educação deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria de Educação; Xxx Xxxxx Xxxxx xx 000, (54) 3522- 9270 (Tiago Valentini).
2.2. Os itens que necessitam montagem e/ou instalação, deverão ser entregues em local a ser informado pelo gestor do contrato à CONTRATADA, sendo que todos os custos envolvidos ocorrerão por conta da CONTRATADA. A CONTRATADA terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a montagem/ instalação a contar da solicitação do gestor.
2.3. Os materiais deverão ser entregues acondicionados em embalagem oficial do fabricante, contendo a identificação da marca e a garantia/validade, respeitando todas as especificações contidas no presente contrato.
2.3.1. Para cada empenho deverá ser emitida uma ou mais notas conforme os itens entregues. Nas Notas Fiscais devem constar a descrição breve do produto conforme empenho, valor unitário, valor total do item e valor total da Nota Fiscal.
2.3.2. Deverá constar em cada Nota Fiscal a quantidade de volumes (caixas ou sacolas) que serão entregues.
2.4. A CONTRATADA deverá atentar para a qualidade dos produtos a serem entregues, pois somente serão aceitos aqueles que estiverem dentro dos parâmetros solicitados, atendam aos padrões exigidos pelo Mercado, e que forem entregues de acordo com o estabelecido no item anterior.
3 – DO PREÇO E DO PAGAMENTO –
3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ _ ( ), em moeda corrente nacional.
3.2. Nos preços cotados deverão estar incluídas todas as despesas que influam nos custos, tais como: despesas com transporte, seguro e frete, tributos (impostos, taxas, contribuições fiscais e parafiscais) obrigações sociais, trabalhistas, fiscais, frete, encargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos, especificados ou não no edital e contrato.
3.3. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a data de entrega e aceitação dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal.
3.4. Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
4 – DO EMPENHO DA DESPESA –
4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através das seguintes Dotações Orçamentárias:
02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.30.19.00.00
08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.30.14.00.00
08.01.27.812.0011.2028.4.4.90.52.10.00.00
08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.30.14.00.00
11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.30.14.00.00
11.01.12.365.0010.2078.3.3.90.30.14.00.00
5 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA –
5.1. A CONTRATADA fica obrigada a entregar o objeto contratado conforme especificações do Edital do Pregão Presencial nº 105/2018, seu anexo I e em consonância com a proposta de preços.
5.2. A CONTRATADA fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.
5.3. A CONTRATADA fica obrigada a providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo CONTRATANTE.
5.4. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida na execução do contrato.
5.5. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% do valor inicial atualizado do contrato ou da nota de empenho.
5.6. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrão por sua conta exclusiva.
5.7. O CONTRATANTE não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.
6 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS –
A aplicação de penalidades à CONTRATADA reger-se-á conforme o estabelecido na Seção II do Capítulo IV – Das Sanções Administrativas da Lei 8.666/93 e conforme o Decreto Municipal nº 3.198/07.
6.1. Caso a CONTRATADA se recuse a fornecer o objeto contratado, sem motivo justificado, ficará caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada, isolada ou cumulativamente:
a) advertência, por escrito:
b) multa sobre o valor global da contratação:
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
6.1.1. Caso a CONTRATADA não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até o vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério do CONTRATANTE a sua aceitação.
6.1.2. Vencido(s) o(s) prazo(s), o CONTRATANTE oficiará à CONTRATADA comunicando-a da data limite.
6.1.3. A partir dessa data, considerar-se-á recusa, sendo-lhe aplicada as sanções de que trata o subitem 6.1.
6.1.4. A sanção de advertência será aplicada, por escrito, caso a inadimplência ou irregularidade cometida pela CONTRATADA acarrete consequências de pequena monta.
6.1.5. Pela inexecução total da obrigação, o CONTRATANTE rescindirá o contrato e poderá aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato.
6.1.6. Em caso de inexecução parcial da obrigação, poderá ser aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do contrato.
6.1.7. No caso de reincidência, ou em situações que causem significativos transtornos, danos ou prejuízos à Administração, será aplicado à CONTRATADA que apresentar documentação falsa ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver proposta, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.
6.1.8. Caracterizada situação grave, que evidencie dolo ou má-fé, será aplicada à CONTRATADA a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
6.2. As multas devidas e/ou prejuízos causados às instalações do CONTRATANTE, pela CONTRATADA, serão deduzidos dos valores a serem pagos, recolhidos em conta específica em favor do CONTRATANTE, ou cobrados judicialmente.
6.2.1. Se a CONTRATADA não tiver valores a receber do CONTRATANTE, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação oficial, para recolhimento da multa na forma estabelecida no subitem anterior.
6.3. A aplicação de multas, bem como a rescisão do contrato, não impedem que o CONTRATANTE aplique à CONTRATADA as demais sanções previstas no subitem 6.1.
6.4. A aplicação de quaisquer das sanções relacionadas neste instrumento contratual será precedida de processo administrativo, mediante o qual se garantirão a ampla defesa e o contraditório.
7 – DOS GESTORES DO CONTRATO –
7.1. Serão gestores do presente contrato, o Senhor XXXXX XXXXX XXXXXX E XXX XXXXX XXXXXXXX, ambos gestores pela Secretaria de Cultura, o Senhor XXXXX XXXX XXXXXXXXX, a Senhora ALIANA ENDLER BONAVIGO, e a Senhora ROCHELE DELLATORRE, como gestores fiscais pela Secretaria Municipal de Educação, e a Senhora XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, gestora pelo Gabinete do Prefeito, nos termos do art. 6º do Decreto Federal nº
2.271 de 07 de julho de 1997, assumindo responsabilidades pelos produtos respectivos à sua Secretaria, mediante assinatura no(s) Empenho(s) correspondente(s), fazendo, para tanto, acompanhamento, fiscalização, recebimento e conferência, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato.
8 – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL –
8.1. No caso de surgirem dúvidas sobre a inteligência das cláusulas do presente contrato, tais dúvidas serão resolvidas com o auxílio da Legislação Civil, aplicável aos contratos do Direito Privado e, com o apoio do Direito Administrativo Público, no que diz respeito a obediência dos princípios que norteiam a Administração Municipal.
8.2. A Lei Federal 8.666/93 e alterações regerá as hipóteses não previstas neste contrato.
9 – DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO –
9.1. O presente instrumento foi lavrado em decorrência da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 105/2018, ao qual vincula-se, bem como, aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que faz parte integrante desta avença como se transcrito fosse e respectivos anexos do Processo Administrativo Nº 9846/2018.
10 – DA COBRANÇA JUDICIAL –
10.1. As importâncias devidas pela CONTRATADA serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato, título executivo extrajudicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que possível.
11 – DA RESCISÃO –
11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, caso se materialize uma, ou mais, das hipóteses contidas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
12 – DO RECEBIMENTO DO OBJETO –
12.1. O objeto, se estiver de acordo com o edital e a proposta, será recebido:
a) Provisoriamente, no ato da entrega do objeto contratado, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com o solicitado no edital de licitação;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade, características e quantidade do bem e consequente aceitação, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório;
12.2. A aceitação do objeto, não exclui a responsabilidade civil, por vícios de forma, quantidade, qualidade ou técnicos ou por desacordo com as correspondentes especificações, verificadas posteriormente.
12.3. O material recusado será considerado como não entregue.
12.4. Os custos de retirada e devolução dos materiais recusados, bem como quaisquer outras despesas decorrentes, correrão por conta da CONTRATADA.
12.5. A CONTRATADA terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada dos materiais recusados, após notificação do Gestor do Contrato.
13 – DO FORO –
13.1. As partes elegem de comum acordo, o Foro da Comarca de Xxxxxxx para a solução dos conflitos eventualmente decorrentes da presente relação contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM/RS DE DE 2018
XXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Administração
CONTRATADA
CNPJ N.º--------------------------------
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
Gestora pelo Gabinete do Prefeito
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX
Secretária Municipal de Educação Interina cumulativamente Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
XXXXX XXXXXX XXXXXX
Gestor pela Secretaria de Cultura
XXX XXXXX XXXXXXXX
Gestora pela Secretaria de Cultura
XXXXX XXXX XXXXXXXXX
Gestor pela Secretaria de Educação
ALIANA ENDLER BONAVIGO
Gestora pela Secretaria de Educação
ROCHELE DELLATORRE
Gestora pela Secretaria de Educação
TESTEMUNHAS: