PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2023
CONTRATO Nº 2.309/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUEENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM:
MUNICÍPIO DE AFUÁ – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n.º
19.396.243/0001-19 representada neste ato pela Senhora Secretária XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, regularmente inscrita no CPF:000.000.000-00, residente na cidade de Afuá- PA, denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com endereço na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ. sob o nº 09.527.426/0001-72, representado pelo Senhor XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX, titular do CPF: 000.000.000-00 e RG n.º 1302509, doravante denominado CONTRATADO, firmam o presente contrato, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA I – DO OBJETO:
1.1 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Secretaria Municipal de Saúde.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
3 | ARMÁRIO ALTO 2 PORTAS 15 MM MDF OU MDP MEDIDAS: 1500X800X380. CORES AZUL OU BEGE | 2 | UNIDADE | GEBB WORK | R$ 680,00 | R$ 1.360,00 |
10 | BEBEDOURO DE COLUNA MODELOS EGC35B, LINHA CALIPSO OU SIMILAR, COR BRANCO, TAMPO E FRONTAL BRANCOS COM LATERIAIS EM AÇO PINTADO DE BRANCO | 10 | UNIDADE | ESMALTEC MODELO EGC 35B | R$ 750,00 | R$ 7.500,00 |
13 | BICICLETA PARA ADULTO ARO 26 Quadro e Garfo fabricados em aço carbono; - Aros fabricados em alumínio; - Adesivos em alto brilho; - Freios V-Brake; - Raios: Aço 2.0x185mm; - Movimento central: 4,5 cm; - Caixa de direção: Standard; - Pedais: Plástico com | 40 | UNIDADE | HOUSTON | R$ 1.270,00 | R$ 50.800,00 |
refletor laranja metálico; - Possui bagageiro; - Possui cesto; - Pedivela: Monobloco, 165 mm; - Pneus: 26 1.1/2; - Peso suportado: Até 95 kg | ||||||
16 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA SECRETÁRIA, CORES PRETA OU AZUL. ESTRUTURA TUBO AÇO, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO TECIDO, ESPUMA INJETADA, MATERIAL ASSENTO ESPUMA INJETADA, TIPO BASE GIRATÓRIA COM 5 RODÍZIOS, TIPO ENCOSTO ESPALDAR MÉDIO, APOIO BRAÇO COM BRAÇOS REVESTIDO EM POLIURETANO REGULAGEM VERTICAL | 2 | UNIDADE | PLAXMETAL | R$ 385,00 | R$ 770,00 |
18 | CADEIRAS FIXA PLÁSTICA (BRANCA) - CADEIRA PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, SEM BRAÇOS, SUPORTAR NO MÍNIMO 120 KG, MONOBLOCO E EMPILHÁVEL. | 150 | UNIDADE | PALMEIRA MODELO BISTRO | R$ 60,00 | R$ 9.000,00 |
36 | CENTRAIS DE AR SPLIT 18.000 BTUS, Especificação Técnica: Tecnologia: Inverter Gás Refrigerante: R-410A Área do Ambiente Até (m²): 30 Voltagem (V): 220 Classificação Energética INMETRO: Capacidade de Refrigeração e Aquecimento (BTU/h): 18.000 Capacidade de Refrigeração e Aquecimento (kW/h): 5,23 Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (W): 1630 Vazão de Ar (m³/min): 17,76 Funções: Temporizador, Oscilar, Visor, Turbo, Anti- Mofo, Dormir, Limpar, Conforto e Ionair Modos: Refrigerar, Aquecer, Ventilar, Desumidificar e Automático Conexão da Tubulação Liquida (mm/"): 6,35 (1/4") | 5 | UNIDADE | ELGIN MODELO ECOTOP | R$ 2.650,00 | R$ 13.250,00 |
Conexão da Tubulação Gás (mm/"): 12,70 (1/2") Comprimento Máximo da Tubulação (M): 20 Desnível Máximo (M): 8 Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora | ||||||
59 | FOGÃO DE PISO 04 BOCAS ACENDIMENTO AUTOMÁTICO | 4 | UNIDADE | ESMALTEC MODELO CARIBE | R$ 806,65 | R$ 3.226,60 |
70 | GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE, 1 PORTA, 280 LITROS, BRANCO 110 V | 5 | UNIDADE | CONSUL MODELO CRB36 | R$ 2.400,00 | R$ 12.000,00 |
125 | TV LED 32 POL. SMART TV Wi- Fi, Bluetooth C/ 2 Entrada USB. 2 Entradas HDMI - TM2280E Controle remoto Solar Cell – RESOLUÇÃO 1.920x1,.080 – Recurso de imagem: HDR. PQI (Picture Quality Index): 1100. Micro Dimming Pro. Auto Motion Plus. Modo Filme. Modo Filmmaker. Detecção de brilho e cor | 7 | UNIDADE | SAMSUNG MODELO T4300 | R$ 1.200,00 | R$ 8.400,00 |
126 | TV LED 42 POL. SMART TV Wi- Fi, Bluetooth C/ 2 Entrada USB. 2 Entradas HDMI - Controle remoto – Recurso de imagem: HDR. PQI (Picture Quality Index): 1100. Micro Dimming Pro. Auto Motion Plus. Modo Filme. Modo Filmmaker. Detecção de brilho e cor | 3 | UNIDADE | AOC MODELO ROKU | R$ 1.900,00 | R$ 5.700,00 |
VALOR TOTAL GERAL | R$ 112.006,60 | |||||
CLÁUSULA II - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O preço ajustado para execução do presente contrato é o valor total de R$ 112.006,60 (Cento e doze mil, seis reais e sessenta centavos). O pagamento será creditado em conta corrente da contratada através de ordem bancária, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a certificação que o objeto foi entregue, mediante apresentação de Nota de Empenho acompanhada da Nota Fiscal, onde esta será atestada pelo responsável do departamento recebedor competente.
CLÁUSULA III - DA VIGÊNCIA - A vigência do objeto deste Contrato será 12 (doze) meses a contar da assinatura.
CLÁUSULA IV - DO ORÇAMENTO
4.1 As despesas decorrentes deste correrão por conta de recursos previstos no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Afuá, por conta das seguintes dotações orçamentárias:
ORGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFUÁ UNIDADE: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.1203.2-060 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. 10.125.0042.2-062 – Manutenção do Controle Interno 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
ORGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFUÁ UNIDADE: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0210.1-010 – Aquisição de Equipamento Utensilos. 10.301.0200.2-064 – Manutenção do Departamento de Atenção Básica 10.301.0200.2-071 – Manutenção da UBS Xxxxxxxx Xxxxx
10.301.0200.2-073 – Manutenção do Centro de Atendimento Psico Social-CAPS 10.301.1322.2-077 – Manutenção Atenção Primária de Saúde – APS 10.302.0210.2-080 – Manutenção dos Postos de Saúde Zona Rural 10.302.0210.2-081 – Manutenção da Unidade Mista de Saúde
10.302.0210.2-082 – Informatização da Unidade Mista 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
CLÁUSULA V – DA FISCALIZAÇÃO
5.1. O acompanhamento e a fiscalização deste Contrato será exercida pelo Servidor XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, designado pela CONTRATANTE, em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666/93.
5.2. A CONTRATANTE se reserva ao direito de, sempre que julgar necessário, verificar, por meio de agente técnico credenciado ou de seus funcionários, se as prescrições das normas deste Contrato estão sendo cumpridas pelo fabricante/fornecedor. Para tal, o mesmo deverá garantir ao agente técnico credenciado livre acesso às dependências pertinentes da empresa.
CLÁUSULA VI – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
6.1. Compete à CONTRATANTE:
6.1.1. Promover o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento dos itens objeto deste Contrato, sob o aspecto quantitativo e qualitativo, anotando em registro próprio as falhas detectadas.
6.1.2. Comunicar prontamente à CONTRATADA qualquer anormalidade no objeto deste Contrato, podendo recusar o recebimento, caso não esteja de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão.
6.1.3. Realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento, pela CONTRATADA, das obrigações assumidas neste Contrato e aplicar sanções, garantida a ampla defesa e o contraditório, decorrentes do descumprimento dessas obrigações, informando as ocorrências a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Órgão Gerenciador do Registro de Preços.
6.1.4. Notificar previamente à CONTRATADA quando da aplicação de sanções administrativas.
6.1.5. Verificar a regularidade fiscal e trabalhista do fornecedor antes dos atos relativos
à assinatura e gestão contratual, devendo o resultado dessa consulta ser impresso, sob a forma de extrato, e juntado aos autos, com a instrução processual necessária.
6.1.6. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o estabelecido neste
Contrato.
6.2. Compete à CONTRATADA:
6.2.1. Envidar todo o empenho e a dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento dos encargos que lhe são confiados.
6.2.2. Tomar todas as providências necessárias para o fiel cumprimento das disposições contidas no Termo de Referência, no Edital e na Ata de Registro de Preços, inclusive quanto ao compromisso de fornecimento do quantitativo contratado por meio deste instrumento.
6.2.3. Entregar os itens objeto deste Contrato no prazo máximo e demais condições descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico e neste Contrato, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Travessa Xxxxxxxx Xxxxxxxx, s/nº, Bairro Centro, CEP 68890-000, Afuá/PA.
6.2.4. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto deste Contrato em que se verificarem vícios, defeitos, ou incorreções resultantes dos produtos empregados ou da execução de serviços.
6.2.5. Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar à CONTRATANTE, a usuários participantes ou a terceiros, em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita.
6.2.6. Não efetuar, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade para outros, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.
6.2.7. Manter, durante toda a execução do objeto deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos.
6.2.8. Informar à CONTRATANTE a ocorrência de fatos que possam interferir, direta ou indiretamente, na regularidade do fornecimento.
6.2.9. Prestar informações relativas à execução deste Contrato a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, na qualidade de Órgão Gerenciador do Registro de Preços, sempre que solicitado.
6.2.10. A CONTRATADA deverá fornecer o material licitado, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, mediante a solicitação na qual formulará os pedidos através da Ordem de Fornecimento.
CLÁUSULA VII - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇO - CONTRATANTE E
CONTRATADO, acordam que os preços consignados na proposta ficarão irreajustáveis salvo para restabelecimento do equilíbrio econômico e nos termos da Lei nº.8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA VIII - DA RESCISÃO CONTRATUAL:
8.1 – Este Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, ou bilateralmente, atendidas sempre a conveniência administrativa e quando ocorrer situações previstas no Art. 78 e 79 da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA IX – NORMA APLICADA:
9.1. Aplica-se o presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual nº. 6.474/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais alterações
posteriores assim como as regras estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
CLÁUSULA X – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
10.1 O descumprimento das obrigações e demais condições do Contrato sujeitará a contratada às seguintes sanções, quando for o caso:
I. Advertência;
II. Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com o Município;
III. Multa de 1% (um por cento) ao dia e até 20% (vinte por cento) do valor da nota de empenho ou solicitação de compra, pelo atraso na entrega dos produtos;
IV. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos.
CLÁUSULA XI- DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Afuá, para dirimir os conflitos oriundos do presente instrumento, quando não puderem ser dirimidos pela Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais.
E, por estarem de pleno acordo, CONTRATANTE e CONTRATADA, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor.
Afuá(PA), 05 de junho de 2023
QUARESMA:0846740
XXXXXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por
9665
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:08467409665
Dados: 2023.06.05 17:44:28 -03'00'
Dados: 2023.06.05 18:19:22 -03'00'
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX:22654364291 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX:22654364291
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX:85216127453
-03'00'
MARQUES:85216127453 Dados: 2023.06.05 17:29:45
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ. 09.527.426/0001-72