POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS UNIMED JABOTICABAL
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS UNIMED JABOTICABAL
A Unimed Jaboticabal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 72.783.970/0001-11, com sede e administração na Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx-XX, denominada como Unimed, preza pela transparência, segurança e privacidade, bem como entende importante os registros eletrônicos e dados pessoais informados por você (“Titular”) na utilização do site eletrônico institucional “xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx/”, regula, por meio da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), de forma simples e transparente, quais dados serão tratados, a finalidade e a sua eliminação.
A Unimed é uma das controladoras dos dados pessoais do seu plano de saúde. As entidades da rede credenciada, em relação a determinadas atividades por elas executadas, também são controladoras. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também é controladora, assim como as demais operadoras do Sistema Unimed e a Unimed do Brasil.
Se o seu plano for coletivo, a contratante também é controladora de dados pessoais no âmbito do plano de saúde. Para a execução dos serviços contratados por você, caso seja necessário o compartilhamento com operadores de dados, nos termos da legislação vigente, a Unimed adotará as cautelas contratuais adequadas à espécie.
Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Xxxxx Xxxxxx Aparecido de Xxxxxxxx Xxxxxx, por meio do e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx ou telefone (00) 00000-0000.
A Unimed, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx e à Lei do Marco Civil da Internet, tem o compromisso com a transparência, a proteção, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes, colaboradores e parceiros durante todo o processo de interação em nosso site e aplicativo.
Facilitando o entendimento da forma que a Unimed realiza o tratamento dos dados pessoais, segue ilustração resumida da nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais:
Agente de tratamento | Unimed Jaboticabal CNPJ sob n.º: 72.783.970/0001-11 Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx-XX, XXX 00.000-000. |
Papel no tratamento | Predominantemente Controladora |
Classificação dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular no momento do contato, cadastro e/ou coletados de maneira automática. |
Finalidade do tratamento | Utilizar os dados pessoais para entrar em contato com você Titular quando solicitado. Enviar/compartilhar: informações e conteúdos técnicos; informações sobre produtos e lançamentos de novos produtos da Unimed e afiliadas; informações para prestação dos serviços de saúde. Operações de tratamento de dados pessoais ou sensíveis de menores de idade. Base legal para o tratamento: Consentimento do Titular Tutela da saúde Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador Execução do contrato. Exceção de comunicação ou uso compartilhado de dados de saúde. Consentimento de pelo menos um dos responsáveis do menor. |
Compartilhamento dos dados | Poderá ser compartilhado em caso: (i) Determinações legais ou regulatórias; (ii) Alteração societária, por meio de fusões, aquisições e incorporações; (iii) De maneira anonimizados para pesquisas; (iv) Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; (v) Demais Unimeds. |
Proteção de Dados | Medidas de seguranças técnicas e administrativas adequadas. |
Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção,entre outros determinados no item XII. |
I – DEFINIÇÕES
A ilustração abaixo apresenta as definições dos termos técnicos utilizado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
Dado Pessoal | Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. |
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | Xxxx pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
Banco de dados | Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. |
Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento. |
Controlador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
Operador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
Agentes de tratamento | O controlador e o operador. |
Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
Anonimização | Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. |
Consentimento | Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. |
Compartilhamento | Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados. |
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIP) | Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco. |
Autoridade nacional (ANPD) | Órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. |
Encarregado de Dados / Data Protection Officer - D.P.O | Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
A ilustração abaixo apresenta as definições dos princípios que regem a privacidade dos dados e que devem ser observados pela Unimed:
Finalidade | Realizar o tratamento dos dados somente para os fins legítimos, específicos e informados ao titular. |
Necessidade | Limitar o tratamento ao mínimo indispensável para a execução das finalidades. |
Livre acesso | Garantir ao titular o acesso gratuito e prático sobre a forma e a duração do tratamento de todos os seus dados pessoais sob os cuidados da Unimed. |
Qualidade dos dados | Garantir aos titulares que seus dados armazenados estejam corretos e atualizados, de modo a cumprir adequadamente com as finalidades para as quais se destinam. |
Transparência | Fornecer informações claras e precisas a respeito dos tratamentos realizados e dos controladores e operadores de dados, respeitados os segredos comerciais e industriais. |
Segurança | Adotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades. |
Prevenção | Adotar medidas preventivas a fim de diminuir a ocorrência de danos aos dados pessoais tratados. |
Não discriminação | Recusar-se terminantemente a realizar tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos. |
Responsabilização e prestação de contas | Demonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados, a fim de comprovar a observância às leis de proteção de dados pessoais. |
II - QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A Unimed poderá coletar as informações inseridas manualmente pelo Titular, bem como aquelas informações coletadas, automaticamente, quando da utilização dos serviços e da rede, como, por exemplo, endereço do estabelecimento utilizado, IP com informações de data e hora de conexão, entre outras, ou seja, a Unimed poderá coletar cookies, que nada mais é que trecho de informações armazenadas localmente em seu dispositivo e que contém informação de sua atividade na internet.
A Unimed também poderá coletar suas informações:
a. No momento em que você Titular preenche os campos cadastrais da “Central de Atendimento ao Cliente” através do “Fale Conosco” ou através do “Fale com o SAC”.
b. Caso você Titular opte por informar seu “Nome”, “Telefone” ou “E-mail” ao preencher os campos de “Registre seu relato” através do “Canal de Denúncia”.
c. Quando você Titular informar seu “Nome” (obrigatório) e “CPF” (opcional) nos campos de “Dados do manifestante” ao preencher o “Cadastro de Manifestação” através do “Fale com a Ouvidoria”.
d. Quando você Titular preencher com seus dados pessoais os campos de cadastro em “Quero me cadastrar” através do “PORTAL DO BENEFICIÁRIO”.
e. Quando você Titular preencher os campos de “Boleto Online”.
f. Quando você Titular informar seus dados para emissão de laudos e exames online, através de “EXAMES LABORATORIAIS” e “EXAMES RADIOLÓGICOS”.
A Unimed coleta dados de seus públicos de relacionamento com foco exclusivo em operar seus produtos de assistência à saúde em todos os níveis, além de cumprir a legislação aplicável ao nosso modelo de negócio, em especial os planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei nº 9.656/1998) e normativas publicadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
O que coletamos | Para que coletamos |
Dados Cadastrais | |
Nome completo | (i) Identificar e autenticar você; (ii) Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços; (iii) Ampliar nosso relacionamento, informar você sobre novidades, produtos, eventos, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevante para você; |
CPF | |
RG | |
Endereço | |
Cartão Nacional de Saúde | (iv) Entrar em contato com você através dos telefones fornecidos, inclusive por Whatsapp; (v) Cadastro dos beneficiários nos planos de saúde; (vi) Emissão da carteira do plano de saúde; (vii) Controle de autorização de procedimentos e agendamento de consultas, exames e cirurgias; (viii) Atendimento e identificação do cliente nas unidades de saúde; (ix) Atendimento da legislação e normas complementares (ANS). |
Número da Declaração de Nascido Vivo | |
Telefone para contato | |
Município | |
Sexo | |
Data de nascimento | |
Dados pessoais sensíveis | |
Dados clínicos, de saúde, biométricos e genéticos | (i) Registrar o histórico do paciente; (ii) Controlar o prontuário médico; (iii) Realizar o atendimento, triagem, anamnese, diagnóstico e prescrições aos pacientes; (iv) Aplicar medicações; (v) Realizar procedimentos médicos e de enfermagem; (vi) Efetuar auditorias de contas médicas; (vii) Requisitar medicações, órteses e próteses; (viii) Controlar a participação em programas e projetos de medicina preventiva e de assistência à saúde; (ix) Apurar valores e emitir demonstrativos de coparticipação; (x) Dispensação de dietas; (xi) Gerar declarações de comparecimento e atestados médicos; (xii) Identificar doenças e/ou agravos; (xiii) Notificar a ANVISA sobre incidentes de saúde; (xiv) Regulação de vagas e liberação de leitos hospitalares. |
Exames médicos, radiografias e tomografias | |
Indicação clínica | |
CID de patologia | |
Código de procedimento | |
Doenças, sintomas, pressão arterial. cirurgias, temperatura corporal e medidas corpóreas | |
Medicações prescritas | |
Tratamentos realizados | |
Histórico de doenças | |
Informações comportamentais | |
Prontuário médico | |
Raça, religião e orientação sexual | |
Dados de Identificação digital | |
Endereço de IP | (i) Identificar e autenticar você; (ii) Cumprir com obrigações legais estabelecidas pela Lei do Marco Civil da Internet n.º 12.965/2014. |
Dispositivo | |
Registro de data e horário de cada ação que você realizou | |
Quais telas acessou | |
Cookies |
É importante ressaltar que, o titular de dados pessoais tem o direito de aceitar ou recusar os cookies e, o acesso dos cookies termina assim que encerrada a navegação e, caso o titular opte por recusar o uso de cookies, esta opção não impossibilita o acesso à maior parte das funcionalidades da plataforma, o usuário só não conseguirá utilizar plenamente todos os serviços disponíveis, conforme melhor definido no item VI desta Política.
Diante do exposto, podem ocorrer dois tipos de tratamento de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; (b) aqueles coletados automaticamente e (c) aqueles coletados pela rede credenciada.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular:
A Unimed coleta os dados inseridos ou encaminhados diretamente pelo Titular ao entrar em contato ou se cadastrar: “xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx/”, tais como: nome completo, e- mail, CPF, RG, data de nascimento, cidade e estado, número de telefone ou celular e empresa. Nós faremos apenas o uso daqueles efetivamente necessários para que possamos atingir as finalidades, conforme item III, e os dados desnecessários serão eliminados.
(b) Dados pessoais coletados automaticamente:
A Unimed coleta também informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a Unimed fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
(c) Dados coletados através de parceiros credenciados:
A Unimed coleta dados de saúde através da rede credenciada para a Gestão de Saúde do beneficiário em cumprimento às obrigações legais e fornecimento de serviços voltados à melhoria da saúde e da qualidade de vida.
Os dados pessoais coletados automaticamente poderão ser desabilitados, por meio das configurações de seu navegador de internet. É de suma importância lembrar que, se o Titular desabilitar estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site poderão não funcionar corretamente.
O Titular poderá exercer seus direitos de acessar, atualizar e complementar seus dados pessoais, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais coletados pela Unimed, entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx ou telefone (00) 00000-0000.
III - COM QUE FINALIDADE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados pela Unimed têm como finalidade realizar a prestação de serviço, cumprir obrigações legais e regulatória, ampliar nosso relacionamento, informar você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, ebooks, vídeos técnicos, notícias e demais eventos que consideramos relevante para você bem como para fins publicitários, como o envio de informações de marcas, produtos e promoções da Unimed, além da divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades, com gestão de qualidade e excelência no atendimento, de cartilhas e manuais voltados ao idoso, à gestante, ao Serviço de Atendimento Primário à Saúde, à alimentação saudável, ao paciente bariátrico e à campanhas de vacinação.
O tratamento de seus dados pessoais também tem como finalidade a proteção da vida, atendimento médico-hospitalar e realização de exames de diagnósticos e terapias.
A Unimed, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Podemos enviar-lhe notificações por e-mail, SMS ou WhatsApp relativas ao seu contato (realizado através de nosso formulário) ou que você solicitou especificamente (como boletins informativos ou notificações). Você pode desativar essa comunicação a qualquer momento.
O titular de dados, ao se cadastrar na página eletrônica da Unimed, autoriza, expressamente, que lhe seja enviado e-mail de notificação, publicidade, novidades sobre os serviços e demais informações de eventos e produtos da Unimed.
Caso o titular não queira mais receber nenhuma das comunicações mencionadas anteriormente, basta quando receber qualquer comunicação, utilizar-se da opção opt-out ou solicitar diretamente ao nosso Encarregado de Dados, através do e-mail xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx a revogação.
IV - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes deverá ser realizado com o consentimento específico fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, observando os procedimentos disponibilizados pela Unimed para tal consentimento.
Para autorizar a utilização dos dados pessoais de crianças e adolescentes, o responsável deverá conhecer ou estar de acordo com todas as condições previstas nesta política.
V - GOOGLE ANALYTICS
O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica padrões de navegação de nosso site e gera relatórios estatísticos a respeito destas atividades, de forma que possamos aprimorar as atividades desempenhadas pela Unimed.
A política de privacidade do Google pode ser acessada em: “xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx”.
VI - COOKIES DE NAVEGAÇÃO
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados localmente em seu computador ou dispositivo, que contém várias informações sobre sua navegação na internet.
A Unimed utiliza cookies com a finalidade de facilitar o uso e melhor adaptação de suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares. Os cookies podem ter a função de acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso site eletrônico.
Tipos de Cookies | O que eles fazem? |
Necessários | Esses cookies são essenciais para que as páginas da Unimed carreguem corretamente e permitam que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades. Usados para distinguir a navegação entre humanos boots. Para preservar o estado de cessão do usuário. Sem estes cookies, funcionalidades básicas, tais faturamento eletrônico, não podem ser fornecidos. |
Desempenho | Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Unimed, fornecendo informações sobre as áreas visitadas com mais frequência, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Esse tipo de cookie não coleta dados que identificam o usuário. Os dados coletados são agregados e, portanto, anônimas, sendo usados apenas para melhorar o funcionamento do site (medição e melhoria de desempenho do site). |
Funcionais | Esses cookies permitem que as páginas da Unimed se lembrem de suas escolhas (como o nome de usuário, idioma ou a região em que o usuário se encontra), para proporcionar uma experiência mais personalizada. Podem ser utilizados para lembrar as alterações feitas no tamanho do texto, fontes e outras partes das páginas da web que podem ser personalizadas. Também possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros. |
Marketing | Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da Unimed. Também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Unimed. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas da Unimed os sites que o Titular visitou e a Unimed pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas. |
A qualquer momento, você titular dos dados pessoais poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies diretamente à Unimed ou, simplesmente acessando as configurações de seu navegador favorito.
Para mais informações de como fazer o gerenciamento de cookies em seu navegador de preferência:
Internet Explorer | xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/xx-xx/xxxxx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxx-xxxxxxx- 168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d |
Microsoft Edge | xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/xx-xx/xxxxx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxx-xxxxxxx- 168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d |
Mozilla Firefox | xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx.xxx/xx-XX/xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxx-xxxxxx- rastreamento-firefox-desktop?redirectslug=ative-e-desative-os-cookies-que-os- sites-usam&redirectlocale=pt-BR |
Google Chrome | https://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3 DDesktop&hl=pt-BR |
Safari |
VII - COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
Os dados pessoais que coletamos não são divulgados para terceiros, exceto:
a. Quando houver determinação legal de uma autoridade judicial, administrativa ou governamental;
b. Com nossa equipe interna e externa de marketing e agência de publicidade, para que possamos cumprir com as finalidades descritas no item iii;
c. Transações e alterações societárias envolvendo a unimed, hipóteses em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços
d. Com outras Unimeds pelo Sistema de Intercâmbio, quando o beneficiário precisa ser atendido em rede de outra Unimed, ou, ainda, quando realizamos o atendimento de cliente de outra Unimed;
e. Unimed Brasil, pelo Sistema de Intercâmbio;
f. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular;
g. Empresa responsável pela plataforma do website e empresa de tecnologia responsáveis pelos cookies utilizados para análise de uso do website;
h. Empresas de hospedagem e plataforma de gerenciamento do website;
i. Empresas de serviços de operação de dados em nuvem;
j. Aplicações de comunicação via internet;
k. ANS, ANVISA, Receita Federal, Prefeitura Municipal de Jaboticabal órgãos administrativos ou judiciais, para cumprimento de determinações legais ou judiciais, caso ocorram;
l. auditoria Médica Interna e Externa, para conferência e certificação de conformidade;
m. A rede prestadora dos serviços de saúde contratados: Hospitais, laboratórios, clínicas de diagnóstico e outras entidades, para execução de procedimentos, exames e outros procedimentos necessários à realização do objeto contratual firmado com o beneficiário;
n. Software para armazenamento externo do prontuário médico, contratos e documentação relacionados;
o. Bancos, para a execução de transações financeiras, como recebimentos e reembolsos;
p. Serasa Experian, para avaliação e proteção do crédito;
q. Advogados e escritórios de advocacia – para assessoria e consultoria jurídica, bem como atuação jurisdicional;
r. Escritório de contabilidade e Departamento Pessoal, para assessoria administrativa;
s. Software de empresa de Gestão Administrativa e Hospitalar;
t. Software para armazenamento de resultado de exames laboratoriais e resultado de exames de imagem;
u. Software de empresa de gestão da Medicina Ocupacional;
v. Software de empresa de gestão Medicina Preventiva;
w. Farmácias - referentes a benefícios na aquisição de medicamentos;
A Unimed poderá compartilhar os dados do titular nos casos de venda parcial, total, reorganização ou reestruturação de seu negócio, fusão, cisão ou incorporação, de maneira que o compartilhamento das informações somente ocorrerá com as partes do respectivo negócio, ressaltando que todas as medidas necessárias para a proteção de dados pessoais, continuarão a ser adotadas pelas partes nos termos desta política e da legislação vigente.
VIII - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Unimed utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidos na legislação vigente, tais como:
a. A Unimed utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
b. A Unimed possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c. A Unimed somente autoriza o acesso de pessoas previamente autorizadas, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e privacidade nos termos desta Política.
A Unimed adotará todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos titulares, contra perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizadas. No entanto, o titular dos dados é igualmente responsável por adotar todas as medidas cabíveis para proteger sua senha, nome de usuário e outros recursos de acesso especial ao cadastro pessoal junto à Unimed.
É de suma importância que você Titular fique atento ao realizar qualquer comunicação conosco via e-mail, pois somente fazemos envios de e-mails pelos seguintes domínios: @xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx.
X - DA GUARDA E EXCLUSÃO
Com o intuito de proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Unimed serão, automaticamente, eliminados quando não forem mais necessários para as finalidades destacadas no item III desta política ou, quando o Titular exercer o seu direito de eliminação, diretamente, com o Encarregado de Proteção de Dados da Unimed por meio do canal: xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, exceto se sua eliminação não for permitida para o cumprimento de lei ou regulação aplicável.
No entanto, os dados pessoais poderão ser armazenados por todo o período que seu cadastro estiver ativo.
XI - BASES LEGAIS PARA OS TRATAMENTOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Unimed realizará o tratamento de seus dados observando o princípio da legalidade, ou seja, a Unimed realizará o tratamento dos seus dados pessoais somente nas hipóteses previstas no artigo 7º e 11º da Lei Geral de Proteção de Dados. Estas hipóteses são:
a. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais, estabelecidas pela ANS e ANVISA;
b. Execução de contratos ou procedimentos preliminares, necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades da operadora de planos de saúde;
c. Tutela da saúde, quando o uso dos dados pessoais for essencial para a execução de procedimentos médicos / de enfermagem relacionados no Rol de Procedimentos da ANS;
d. Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros, em situações de urgência/emergência de atendimento;
e. Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;
f. Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
g. Para a proteção de crédito;
h. Mediante o consentimento do titular.
XII - SEUS DIREITOS
Em cumprimento à Lei n.º 13.709 de 2018, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed zela pelo respeito e a garantia dos direitos dos Titulares, a saber:
a. Confirmação da existência de tratamento;
b. Acesso aos dados;
c. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
e. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular;
f. A eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
g. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a unimed compartilhou seus dados;
h. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i. A revogação do consentimento.
Para que o Titular possa exercer os seus direitos acima listados, deverá enviar requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço de
e-mail:xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Unimed.
O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à Unimed implicará no término de seu cadastro, com consequente interrupção no envio de informativos, propaganda sobre produtos e eventos.
XIII - DISPOSIÇÕES GERAIS
É importante mencionar que em caso de alteração da presente política de Privacidade de Dados Pessoais constante desta plataforma, que culmine na modificação da forma como os dados serão utilizados, os titulares de dados serão notificados desta modificação. No entanto, caso a modificação da política não altere ou afete a utilização dos dados pessoais, os titulares não serão notificados, no entanto, poderão ter acesso à cópia da referida política na página eletrônica da Unimed.
A Unimed informa que os dados pessoais de sua conta são armazenadas e trafegam de forma segura, sendo os dados tratados somente por colaboradores autorizados pela Unimed, os quais estão sujeitos às políticas internas da Empresa, em especial à confidencialidade e ao absoluto sigilo, mesmo após desligamento do quadro de empregados.
Em caso de eventual vazamento de dados ou qualquer outro incidente de segurança que venha a afetar a segurança dos dados, a Unimed, nos termos da Lei n.º 13.709/2018, adotará as medidas necessárias para sanar a ocorrência, bem como, notificará os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais no prazo legal.
XIV - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as normas do Brasil, em especial as Leis n.ºs 12.965/2014 e 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política.