SEUS DIREITOS. O titular do Cartão BRB poderá:
a) Utilizar os canais de Atendimento disponibilizados pelo BRB;
SEUS DIREITOS. 4.1. A Genium oferece a você um direito limitado, intransferível e não exclusivo de acesso, uso e disponibilização do Conteúdo referente aos Serviço da Genium contratados por você, desde que você cumpra integralmente com o Termo, Contrato e Anexos. Os materiais dos Serviços da Genium são fornecidos a você, somente para uso pessoal, e nunca comercial. Certos Serviços e opções do dos sítios eletrônicos referentes aos Serviços da Genium estão disponíveis somente para membros internos registrados da Genium.
SEUS DIREITOS. Note que você pode exercer certos direitos elencados no artigo 18 da LGPD, a partir de sua entrada em vigor:
i. Solicitar confirmação da existência de tratamento;
ii. Acessar seus dados pessoais;
iii. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
v. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
vi. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas nesta Política e no artigo 16 da LGPD;
vii. Solicitar informação das autoridades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
viii. Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
ix. Revogar o seu consentimento, nos termos do §5º do artigo 8º da LGPD. O exercício de qualquer desses direitos não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado antes do exercício de tal direito. Se você possuir quaisquer solicitações relacionadas a seus dados pessoais ou se quiser exercer algum de seus direitos, por favor contate xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Quaisquer outras solicitações relacionadas a assuntos comerciais ou técnicos devem ser endereçadas conforme previsto em nossos Termos e Condições dos Serviços P2P e dos Serviços P2M. No caso de conflito entre o Contrato de Credenciamento e o Termo de Privacidade de Dados, o Termo de Privacidade de Dados prevalecerá sobre o Contrato de Credenciamento no que diz respeito a assuntos relativos a privacidade de dados.
SEUS DIREITOS. 6.1. Ao comprar por intermédio de nossa plataforma, o produto adquirido deverá estar em perfeitas condições de consumo, levando em consideração, o seu sabor, cheiro, aparência e entrega do mesmo, se for o caso.
6.2. Através de nossa plataforma, caso se sinta constrangido ou lesado com o produto entregue pelo estabelecimento e o mesmo não esteja apropriado para o consumo, você terá condições de abrir uma reclamação formal ao estabelecimento onde comprou e com os seus responsáveis, onde disponibilizamos um canal específico para tal e combinar a devolução do produto e solicitar o reembolso. Devido ser produtos alimentícios, entendemos que o seu consumo deve ser imediato, portanto esse prazo para reclamação com direito a devolução e reembolso, deverá ser realizado no máximo em 1h (uma hora) após a entrega ser realizada.
6.3. Desde já, fica-se ciente de que o único responsável pela qualidade do produto comercializado na plataforma Lingo até a entrega dos produtos ao Usuário Consumidor, é o estabelecimento que o comercializou, cabendo quaisquer problemas direcionados neste sentido, ser resolvido diretamente com o estabelecimento vendedor.
SEUS DIREITOS. Você, como Titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD: • Acesso – Você pode requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos a seu respeito.
SEUS DIREITOS. Todos os direitos previstos em lei e nos regulamentos aplicáveis, especialmente os indicados no art. 56 da Resolução da Anatel nº 614/2013 (Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia) e artigo 3º da Resolução n.º 632/2014 (Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – “RGC) conforme aplicável, neste Contrato, garantidos ao Usuário do Serviço.
SEUS DIREITOS. O titular do Cartão BRB poderá:
a) Utilizar os canais de Atendimento disponibilizados pelo BRB;
b) Solicitar cartões adicionais;
c) Rescindir o Contrato a qualquer tempo, pagando os valores devidos;
d) Contestar, por escrito, qualquer lançamento a débito ou a crédito constante na fatura, no prazo de 30(tinta) dias seguintes ao vencimento da fatura;
e) Contratar seguro contra perda, furto ou roubo do cartão;
f) Contratar seguro prestamista do cartão;
g) Não ser responsabilizado pelo pagamento das despesas a partir da comunicação do extravio, furto ou roubo dos cartões ao BRB;
h) Solicitar, quando necessário, o fornecimento do contrato, recibos, faturas, extratos, comprovantes e outros documentos relativos a operações e a serviços realizados com cartões de crédito;
i) Liquidar antecipadamente sua dívida, com desconto proporcional de juros;
j) Desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias contados da data de adesão; e
k) Solicitar contrato, faturas e outros documentos relativos à operação e aos serviços prestados em função deste Contrato.
SEUS DIREITOS. Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a Gran Coffee respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
SEUS DIREITOS. O titular do Cartão BRB poderá:
SEUS DIREITOS. O Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, asseguram direitos ao usuário em relação ao tratamento dos seus dados pessoais. O usuário poderá a qualquer momento e mediante requisição obter: - Confirmação da existência de tratamento; - Acesso aos dados; - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados; - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados; - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; - Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.