SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
Processo nº 08204.003215/2021-31
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022-ANP/DGP/PF
(Processo nº 08204.003215/2021-31)
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2022- ANP/DGP/PF, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA E A EMPRESA MONEY TURISMO EIRELI - EPP
A UNIÃO, por meio da ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, CPNJ 00.394.494/0083-82, situada na Xxxxxxx XX 000,
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xx-00, Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx – Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, representada pelo seu Diretor, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Delegado de Polícia Federal, nomeado pela Portaria nº 1.256/2020-SE-MJSP, de 23 de setembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 do dia 24 de setembro de 2020, e com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 13.815/2020-DG/PF, de 24 de setembro de 2020, do Diretor-Geral da Polícia Federal, publicada no Boletim de Serviço nº 185, de 25 de setembro de 2020, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 10776184 SSP-AM, portador da matrícula funcional nº 10831, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa MONEY TURISMO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.979.739/0001-05, sediada no XXXX 000, Xxxxx “X”, xxxxxxx 00, xxxx 000, Xxxxxxxx- XX, XXX 00.000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, portado da Carteira de Identidade nº 578.034 – SSP/DF, CPF 000.000.000-00, solteiro, domiciliado na QI 22, Conjunto “U”, Casa 134-Guará II, XXX 00.000-000, Brasília – DF, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 08204.003215/2021-31 (Processo de Licitação nº 64082.004440/2021-99 - UASG 160472) e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alteração, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão SRP nº 06/2021-ANP/DGP (UASG 160472), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Nacionais e Internacionais, Transporte de Bagagens de Servidores em Território Nacional e Prestação de Serviço de Transporte para Servidor - Outras Necessidades com a locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos , para viagens dentro do município, intermunicipais e interestaduais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
rupo | Item | Descrição/Especificação | Quantidade Anual estimada | Preço Unitário de (R$) | Valor Anual Estimado do (R$) |
1 | 1 | Prestação de serviços de agenciamento de viagens: Passagem aérea nacional, compreendendo serviço de emissão de bilhete, assessoria, cotação, remarcação. (Tarifa Administrativa a empresa agenciadora). | 1.125 | 0,01 | R$ 11,25 |
2 | Prestação de serviços de agenciamento de viagens: Serviço de alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas. O serviço compreende alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas (tarifa administrativa). | 1.125 | 0,01 | R$ 11,25 | |
3 | Prestação de serviços de agenciamento de viagens:Repasse do valor da passagem aérea nacional compreendendo os valores da passagem aérea, taxas de embarque, outras taxas e multas devidas as companhias de transporte em razão da emissão, alteração , cancelamento e reembolso de passagens adquiridas. | 1.125 | 1.000,00 | R$ 1.125.000,00 | |
Total estimado anual | R$ 1.125.022,50 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 08/03/2022 e encerramento em 08/03/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;
2.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço;
2.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
2.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.6. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
2.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor mensal da contratação é de R$ 93.751,88 (noventa e três mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$1.125.022,50 (um milhão, cento e vinte e cinco mil vinte e dois reais e cinquenta centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 200340
Fonte: 0100000000
Programa de Trabalho: 172382 (PTRES) Elemento de Despesa: 339039
PI: PF99A00FP22
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.
CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE PREÇO EM SENTIDO AMPLO
6.1. As regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou repactuação) são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
XXXXXXXX XXXXXX – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
8.1. O modelo de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados, a disciplina do recebimento do objeto e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
11.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
11.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
11.4.3. Indenizações e multas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
12.1. É vedado à CONTRATADA:
12.1.2. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
12.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES
13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como o ANEXO X da IN/SEGES/MDPG nº 05, de 2017.
13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS
14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições conditas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO
15.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO
16.1. É eleito o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55 §2º da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.
Brasília - DF,
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Delegado de Polícia Federal Diretor da Academia Nacional de Polícia Ordenador de Despesas - UASG 200340
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Representante da MONEY TURISMO Eireli – EPP CPF nº 000.000.000-00
TESTEMUNHAS:
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 08/03/2022, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Diretor(a), em 08/03/2022, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXX, Agente Administrativo(a), em 08/03/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXX, Gestor de Contrato, em 08/03/2022, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 08204.003215/2021-31 SEI nº 22365481
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
h. Colesterol Total e Frações
i. Triglicerideos
j. VDRL
k. ABO com RH
25. Parasitológico em Fezes;
26. EAS;
27. Eletrocardiograma;
28. Eletroencefalograma;
29. Acuidade Visual;
30. Avaliação Psicossocial;
31. Raio-X Toráx;
32. Audiometria Tonal.
POLÍCIA FEDERAL
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 08295.010813/2019-70
Publicação do TERMO ADITIVO 2/2022 ao Contrato 02/2020 SR/PF/GO, DOU 11/02/2022 EDIÇÃO 30 SEÇÃO 3 PÁGINA 112.
Onde se lê:
"Vigência: 13/02/2020 a 13/02/2022" Leia-se:
"Vigência: 13/02/2022 a 13/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.000763/2021. Objeto: Contratação de empresa construtora especializada para obra de reformada Delegacia de Polícia Federal em Caxias - DPF/CXA/MA, situada na Xxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxx, Xxxxxx/XX. Total de Itens Licitados:
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200406 - DITEC/PF
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08059.000398/2018-58.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2022 à 01/04/2023 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.742,12. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Nº Processo: 08204.003215/2021-31.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens - passagens aérea nacional compreendendo serviço de emissão de bilhete, assessoria, cotação, remarcação. Serviço de alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas. Repasse do valor da passagem aérea nacional compreendendo os valores da passagem aérea, taxas de embarque, outras taxas e multas devidas as companhias de transporte em razão da emissão, alteração , cancelamento e reembolso de passagens adquiridas ( itens 1, 2 e 3 )..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023. Valor Total: R$ 1.125.022,50. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 200392 - SR/PF/CE
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 08270.305688/2016-19.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 03.340.389/0001-02 - JPA SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais três meses.. Vigência: 17/03/2022 a 17/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.328,84. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 200392
Nº Processo: 08270001539202221. Objeto: A aquisição, SOB DEMANDA, com entrega parcelada e programada no período de 12 meses, de Água Mineral Natural engarrafada em vasilhames de 20L, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13kg e 45kg e Ração Canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para uso nas atividades da Superintendência de Polícia Federal em Fortaleza/CE e em Juazeiro do Norte/CE,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 11h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 000 Xxxxxx, - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/03/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 200392-00001-2022NE800044
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
AVISO
REUNIÃO DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO PARA DISTRIBUIÇÃO MATERIAIS RECICLÁVEIS
O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - SELOG/SR/PF/CE torna
público às Associações e Cooperativas, legalmente constituídas, que tem como objeto a coleta de materiais recicláveis, nos termos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que no dia 16/03/2022, às 15:00 horas no Auditório do Ed. Sede da Polícia Federal no Ceará, situado na XX. Xxxxxx xx Xxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, haverá o sorteio que definirá o calendário de entrega de materiais recicláveis gerados por esta Polícia Federal no Ceará.
Fortaleza/CE, 9 de março de 2022.
XXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
Chefe do SELOG/SR/PF/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 08295.010813/2019-70
Publicação do TERMO ADITIVO 2/2022 ao Contrato 02/2020 SR/PF/GO, DOU 11/02/2022 EDIÇÃO 30 SEÇÃO 3 PÁGINA 112.
Onde se lê:
"Vigência: 13/02/2020 a 13/02/2022" Leia-se:
"Vigência: 13/02/2022 a 13/02/2023.
1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xx Xxxxxx xx Xx Xxxxxx, Xx 0000 - Xxxxxx., Xxxxxx - Xxx Xxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: 25/03/2022 às 09h00. Endereço: Xx Xxxxxx xx Xx Xxxxxx, Xx 0000 - Xxxxxx., Xxxxxx - Xxx Xxxx/XX. Informações Gerais: Valor Global: R$ 224.171,52 (Duzentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centos)..
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 200388-00001-2022NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200374 - SR/PF/MT
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08320.003615/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.940,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 200394 - SR/PF/RN
Nº Processo: 08420.010795/2021-68.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 04.280.861/0001-21 - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX. Objeto:
Contratação de serviços chaveiro em geral, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, para atender as necessidades da SR/PF/RN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023. Valor Total: R$ 13.625,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455006230202189. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da SR/PF/RJ, através de outsourcing de impressão - modalidade franquia de páginas mais excedente - compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xx.xxxxxxxxx Xxxxx, 00 - 0.xxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 23/03/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 09/03/2022) 200356-00001-2022NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor do contrato n. 003/2020, em razão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, celebrada entre o sindicatos das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de rondônia e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no mte, em 11/01/2022, sob o número xx0000000/2022, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg, bem como o reajuste dos insumos e materiais do contrato, com base no ipca/ibge acumulado de janeiro a dezembro
- 2022/202.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200384 - SR/PF/RR
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08485.004582/2020-61.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2022 a 10/03/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2021 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.166,40. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Indicar o novo valor global do Contrato nº 05/2021 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 22.320,00 ( vinte e dois mil e trezentos e vinte reais), agora fixado em R$ 23.703,84 (vinte e três mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos), com valor mensal de R$ 1.975,32 (um mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) nos termos do despacho SR/PF/RR SEI 22377122..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022031000131
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'