DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusulas Exemplificativas

DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato. E por estarem assim ajustadas, foi lavrado o presente termo aditivo, em duas vias de igual teor e forma, sendo assinado pelas partes contratadas e pelas testemunhas adiante apresentadas. TESTEMUNHAS: Nome Nome CPF: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Gerente , em 07/12/2021, às 18:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 07/12/2021, às 18:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2471624 e o código CRC ABB265EF. 0000742-14.2018.4.05.7600 2471624v4 xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=0000000&xxxxx_xxxxxxx=000000… 2/2 ISSN 1677-7069 Nº 232, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2016; Processo: 742-14.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Claro S/A; Objeto: prorrogação excepcional do Contrato 39/2016, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar do dia 08/12/2021; Fundamentação Legal: § 4º do Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 07/12/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Representante Legal.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato. E por estarem assim ajustadas, foi lavrado o presente termo aditivo, em duas vias de igual teor e forma, sendo assinado pelas partes contratadas e pelas testemunhas adiante apresentadas. TESTEMUNHAS: Nome Nome CPF: CPF: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Xxxxx, em 08/03/2021, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 08/03/2021, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1997333 e o código CRC E785A770. 0000954-98.2019.4.05.7600 1997333v2 ISSN 1677-7069 Nº 45, terça-feira, 9 de março de 2021 R$59.400,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 048/2020; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19; LC nº 123/06, Decreto nº7.892/13, Decreto nº 8.538/15, IN 05/17 -MPDG; Signatários: pela Contratante, Dra. Xxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, Proprietária - Diretora.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato. E por estarem assim ajustadas, foi lavrado o presente termo aditivo, em duas vias de igual teor e forma, sendo assinado pelas partes contratadas e pelas testemunhas adiante apresentadas. TESTEMUNHAS: Nome Nome CPF: CPF: Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, Representante , em 02/06/2021, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 02/06/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2141083 e o código CRC 389C49ED. 0001989-59.2020.4.05.7600 2141083v3 ISSN 1677-7069 Nº 104, segunda-feira, 7 de junho de 2021
DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. As demais cláusulas constantes no Contrato principal, gerador deste, continuam vigendo em sua integralidade. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante 02 (duas) testemunhas, abaixo identificadas. Caçador/SC, 12 de julho de 2022. CONTRATANTE CONTRATADA 1ª 2ª Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 ROSELAI Assinado de forma digital por XXXXXXX Xxxxx: NE DE XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

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  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Constituem obrigações da CONTRATANTE:

  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.1. Agentes que participarão da gestão do contrato

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 11.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

  • DA APLICAÇÃO DAS MULTAS Quando da aplicação de multas a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA, que terá prazo de 10 (dez) dias corridos para recolher à Tesouraria da CONTRATANTE, a importância correspondente, ou será retido dos pagamentos pendentes, sob pena de incorrer em outras sanções cabíveis.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • À CONTRATADA Pela inexecução total ou parcial da contratação, a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar a CONTRATADA a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02, na forma prevista no respectivo instrumento licitatório. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: