INTERNET + SVA + TV”

“REGULAMENTO OFERTA CONJUNTA COMBO INTERNET + SVA e

INTERNET + SVA + TV”

(Adesão: 01/01/2023 até indeterminado)

Esta é uma oferta conjunta entre ROLIM NET SERVICOS & INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.337.446/0001-80, ROLIM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.525.825/0001-06 e,

ROLIM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 48.712.353/0001-40. A primeira, Prestadora de Serviço de Comunicação Multimídia nos moldes do art. 4º, VI do Anexo à Resolução n. Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013 da ANATEL e a segunda Provedor de Acesso à Internet conforme art 4º, Alínea “d”, da Norma 004/95 do Ministério das Comunicações (MINICOM) e, a terceira Prestadora de Serviço de Tecnologia da Informação, ambas com sede na cidade de Rolim de Moura, estado do Rondônia, doravante denominadas simplesmente ROLIM NET. Este Regulamento tem por objetivo regular a relação entre as PRESTADORAS acima qualificadas e os participantes da promoção ofertada pela ROLIM NET em oferta conjunta “COMBO INTERNET + SVA” e “COMBO INTERNET + SVA + TV”, conforme termos e condições estabelecidas neste regulamento de oferta:

Este instrumento é complementar e indissociável ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, COMODATO, LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS e CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, na

modalidade de oferta conjunta e/ou avulsa, bem como ao CONTRATO DE PERMANÊNCIA, quando aplicável.

1. OBJETIVO:

Esta Oferta compreende a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (“SCM”) e Serviço de Conexão à Internet (“SCI”) para a fruição do serviço de INTERNET BANDA LARGA FIBRA, e Serviço de Valor Adicionado (“SVA”) para fruição de serviços adicionais a oferta, obedecendo aos critérios de abrangência deste Regulamento em conformidade com contrato.

2. CONDIÇÕES PRELIMINARES:

Antes de participar da promoção ou mesmo antes de aderir a oferta seja, eletronicamente, por tele atendimento ou por assinatura de instrumento contratual específico, o CONTRATANTE deve consultar as condições deste regulamento de oferta bem como analisar os respectivos contratos dos serviços contratados. A adesão à oferta conjunta “COMBO INTERNET + SVA” implica no entendimento e na concordância das condições, regras e normas descritas nesse regulamento de oferta, bem como com os Contratos de prestação de serviços respectivos de cada um dos serviços ou produtos adquiridos.

3. DEFINIÇÕES:

Para esta OFERTA, aplicam-se as seguintes definições:

3.1 DESCRIÇÃO: Oferta por tempo Indeterminado conforme previstos no regulamento vinculado à prestação de Serviço Comunicação Multimídia (SCM) para oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, Serviço Conexão Internet (SCI) para acesso e conectividade à Internet, Serviço Valor Adicionado (SVA) para oferta de serviços e pontos adicionais.

3.2 CLIENTES/CONTRATANTES: Pessoas Físicas, Empresas de Pequeno Porte e Empresas de médio e grande porte. Não se aplica esta oferta à Provedores de Acesso à Internet que desejam utilizar o serviço para Exploração Industrial do serviço.

3.3 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM): Serviço Fixo de Telecomunicações de Interesse Coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita à contratada, a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, ao contratante, dentro de uma área de prestação de serviço.

3.4 SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO (SVA): Uma atividade que acrescenta a um serviço de telecomunicações, uma vez que consiste em novas utilidades relacionadas ao armazenamento, apresentação, movimentação ou recepção de informações, como o serviço de banda larga.

3.5 SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET (SCI): Serviço de Conexão a Internet – SCI, conforme definido na Norma do Ministério das Comunicações nº 004, de 31/05/1995, é o nome genérico que designa o serviço de valor adicionado que possibilita o acesso à internet a usuários e provedores de informações e conteúdo. O provimento do SCI não depende de concessão, permissão ou autorização da ANATEL.

3.6 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Modalidade de Serviço de Tecnologia denominado Suporte Técnico Especializado;

3.7 TAXA DE HABILITAÇÃO: Valor devido pelo contratante que aderir a esta oferta, cobrado de acordo com a escolha do contratante.

3.8 TAXA DE INSTALAÇÃO: Valor devido pelo contratante que solicitar a instalação aderindo a esta oferta deste regulamento, cobrado de acordo com escolha do contratante.

3.9 REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento do órgão regulador dos serviços e outros aspectos institucionais.

3.10 VALIDADE OFERTA: Oferta conjunta “COMBO INTERNET + SVA” e “COMBO INTERNET + SVA + TV é válida de 10 de janeiro de 2023, com prazo de validade indeterminado ficando a critério da CONTRATADA definir a seu término a qualquer instante.

3.11 VIABILIDADE TÉCNICA: Os Serviços fornecidos pela ROLIM NET vinculados à esta Oferta, estão sujeitos à verificação de viabilidade técnica no endereço indicado pelo contratante.

4. OFERTA

A referida oferta “COMBO INTERNET + SVA” e “COMBO INTERNET + SVA + TV” de modalidade pós pago, é oferecida pela contratada, para clientes/contratantes considerando características descritas no item 3.2 deste regulamento.

O Plano de Serviço consiste na disponibilidade de acesso para a transmissão e recepção de sinais digitais, mediante a utilização da infraestrutura disponibilizada pela ROLIM NET, através da distribuição dinâmica de uma pilha dupla composta de endereço IPv4 privado, compartilhado por meio da tecnologia CGNAT (Carrier Grade Address Translation).

5. PLANOS, TAXAS DE HABILITAÇÃO E BENEFÍCIOS:

Ofertas de planos de acesso à Internet via Fibra Óptica ou Cabo Ethernet, disponíveis nas cidades com disponibilidade de rede FTTH da ROLIM NET, mediante a viabilidade técnica de instalação do serviço no endereço indicado pelo interessado.

5.1 DA DINÂMICA DOS PREÇOS E BENEFÍCIOS DA OFERTA (Com ou Sem Desconto)

Por meio da presente oferta a ROLIM NET disponibiliza aos participantes(CONTRATANTE), que contratarem os Planos de Serviços de Fibra Óptica e aderirem ao plano fidelidade de 12 (doze) meses e que na data de adesão preencham as condições de elegibilidade, os seguintes benefícios:

Oferta 01 – COMBO Residencial 400 Megabits (INTERNET + SVA)

COMBO Residencial 400Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 400Megabits	SC M	R$ 39,96*
SERVIÇOS DIGITAIS ● E-BOOK TOCA LIVROS ● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA SVA	R$ 59,94*
Total		R$ 99,90*

Residencial 400Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 400Megabits	SC M	R$ 149,90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
Total		R$ 149,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 600,00);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs;

Oferta 02 – COMBO Residencial 600 Megabits (INTERNET + SVA)

COMBO Residencial 600Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 600Megabits	SC M	R$ 47,96*
SERVIÇOS DIGITAIS ● E-BOOK TOCA LIVROS	SVA	R$ 71,94*
● E-BOOK VIA LIVROS AUDIOBOOK STANDART	SVA
● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA
Total		R$ 119,90*

Residencial 600Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 600Megabits	SC M	R$ 199,90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
Total		R$ 199,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 960,00);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs;

Oferta 03 – COMBO Residencial 800 Megabits (INTERNET + SVA)

COMBO Residencial 800Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 800Megabits	SC M	R$ 47,96*
SERVIÇOS DIGITAIS ● E-BOOK TOCA LIVROS	SVA	R$ 71,94*
● E-BOOK VIA LIVROS AUDIOBOOK STANDART	SVA
● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA
Total		R$ 149,90*

Residencial 800Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 800Megabits	SC M	R$ 199,90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
Total		R$ 219,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 840,00);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs;

Oferta 04 – COMBO Residencial 1000 Megabits (INTERNET + SVA)

COMBO Residencial 1000Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 1000Megabits	SC M	R$ 114,66*
SERVIÇOS DIGITAIS ● E-BOOK TOCA LIVROS	SVA	R$ 71,94*
● E-BOOK VIA LIVROS AUDIOBOOK STANDART	SVA
● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA
Total		R$ 199,90*

Residencial 1000Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 1000Megabits	SC M	R$ 299,90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
Total		R$ 299,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 1.200,00);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAsl;

Oferta 05 – COMBO Residencial 450 Megabits (INTERNET + SVA) + TV

COMBO Residencial 450Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 450Megabits	SC M	R$ 47,76*
SERVIÇOS DIGITAIS ● E-BOOK TOCA LIVROS	SVA	R$ 72,14*
● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA
● OLLA TV (BÔNUS)***
Total R$ 119,90*

Residencial 450Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 400Megabits	SC M	R$ 199,90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
OLLA TV (BÔNUS)***
Total		R$ 199,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 960,00);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs;

***Serviço de Streaming de TV Bonificado.

Oferta 06 – COMBO Residencial 650 Megabits (INTERNET + SVA) + TV

COMBO Residencial 650Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 650Megabits	SC M	R$ 72,66*
SERVIÇOS DIGITAIS ● E-BOOK TOCA LIVROS	SVA	R$ 77,24*
● E-BOOK VIA LIVROS AUDIOBOOK STANDART	SVA
● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA
● OLLA TV (BÔNUS)***
Total		R$ 149,90*

Residencial 650Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 650Megabits	SC M	R$ 219,90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
OLLA TV (BÔNNUS)***
Total		R$ 219,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 840,00);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs;

***Serviço de Streaming de TV Bonificado.

Oferta 07 – COMBO Residencial 850 Megabits (INTERNET + SVA) + TV

COMBO Residencial 850Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 850Megabits	SC M	R$ 105,86*
SERVIÇOS DIGITAIS ● E-BOOK TOCA LIVROS	SVA	R$ 84,04*
● E-BOOK VIA LIVROS AUDIOBOOK STANDART	SVA
● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA
● OLLA TV (BÔNUS)***
Total		R$ 189,90*

Residencial 850Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 850Megabits	SC M	R$ 279,90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
OLLA TV (BÔNUS)***
Total		R$ 279,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 1.080,00);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs;

***Serviço de Streaming de TV Bonificado.

Oferta 08 – COMBO Residencial 1050 Megabits (INTERNET + SVA)

COMBO Residencial 1050Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 1050Megabits	SC M	R$ 130,84
SERVIÇOS DIGITAIS ● E-BOOK TOCA LIVROS	SVA	R$ 89,16*
● E-BOOK VIA LIVROS AUDIOBOOK STANDART	SVA
● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA
● OLLA TV (BÔNUS)***
Total		R$ 220,00*

Residencial 1050 Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 1050 Megabits	SC M	R$ 319,90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
OLLA TV (BÔNUS)***
Total		R$ 319,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 1.198,80);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs ;

***Serviço de Streaming de TV Bonificado.

Oferta 09 – COMBO Empresarial Black 600 Megabits (INTERNET + SVA) + Olla Fone

COMBO Empresarial 600Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 600Megabits	SC M	R$ 144,00*
SERVIÇOS DIGITAIS ● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA	R$ 96,00*
● OLLA FONE (BÔNUS)*
Total		R$ 240,00*

Empresarial 600Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 600Megabits	SC M	R$ 359.90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
OLLA FONE (BÔNUS)***
Total		R$ 359,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 1.438.80);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs

***Serviço de VOIP bonificado.

Oferta 10 – COMBO Empresarial Platinum 400 Megabits (INTERNET + SVA) + Olla Fone

COMBO Empresarial 400Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 400Megabits	SC M	R$ 108,00*
SERVIÇOS DIGITAIS ● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA	R$ 72,00*
● OLLA FONE (BÔNUS)***
Total		R$ 180.00*

COMBO Empresarial 400Megabits - Sem Fidelidade
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 400Megabits	SC M	R$ 279.90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
OLLA FONE (BÔNUS)***
Total		R$ 279,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 1.198.80);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs

***Serviço de VOIp bonificado.

Oferta 11 – COMBO Empresarial Gold 200 Megabits (INTERNET + SVA) + Olla Fone

COMBO Empresarial 200Megabits - Fidelidade 12 Meses
Produto	Tipo	Valor
INTERNET BANDA LARGA 200Megabits	SC M	R$ 83.94*
SERVIÇOS DIGITAIS ● SUPORTE PREMIUM – MONITORAMENTO PRÓ ATIVO	SVA	R$ 55.96*
● OLLA FONE (BÔNUS)***
Total		R$ 139,90*

COMBO Empresarial 200Megabits - Sem Fidelidade
Produto Tipo Valor
INTERNET BANDA LARGA 200Megabits	SC M	R$ 219.90
SERVIÇOS DIGITAIS		NÃO INCLUSO
OLLA FONE (BÔNUS)***
Total	R$ 219,90**

* Valor com desconto mediante a permanência mínima de 12 meses. (Benefício recebido em 12 meses = R$ 960.00);

**Valor do Plano Sem Fidelização de 12 meses. Não inclui SVAs

***Serviço de VOIP bonificado.

5.3. TAXA DE INSTALAÇÃO

Corresponde ao preço integral único que poderá ser cobrado do contratante pelos serviços referente a instalação necessária para disponibilizar os serviços contratados. Taxa de instalação para novas adesões de pacotes:

Taxa Instalação

Serviço	Sem Fidelidade	Com Fidelidade
Taxa de Instalação	R$ 500,00	Isento*

* Desconto da Taxa de Instalação mediante aceite de Termo de Permanência de 12 meses. (Benefício recebido R$ 500,00)

5.4. TAXAS EXTRAS

Corresponde ao preço integral único que poderá ser cobrado, referente ao Serviço de Acesso à Internet:

Serviço	Sem Fidelidade	Com Fidelidade
Mudança de Endereço	R$ 200,00	R$ 100,00
Alteração de Ponto de Instalação	R$ 100,00	R$ 50,00
Visita Improdutiva	R$ 50,00	Isento

6. DA FRANQUIA

A oferta COMBO INTERNET + SVA e COMBO INTERNET + SVA + TV, independente do plano de serviço aderido pelo CONTRATANTE não possui franquia de consumo.

7. DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Ao aderir a esta oferta com desconto, o CONTRATO DE ADESÃO terá vigência de 12 meses, contando a partir da data de ativação do serviço.

Ao final dos 12 meses, fica extinta a oferta contratada, passando a vigorar os valores sem fidadelidade, conforme dispõe esse Regulamento, de acordo com o Plano de Serviço Contratado, salvo interesse do CONTRATANTE em renovar pelo mesmo período de 12 meses a presente oferta ou, adqurir nova oferta fidelidade, qual poderá ser disponibilziada pela ROLIMNET.

8. DOS SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO (SVA)

Para a fruição dos serviços contratados, conforme Plano de Serviço aderido pelo CONTRATANTE, a

ROLIMNET, em oferta conjunta dispõe os seguintes Serviços Digitais (SVA)

Produto Tipo		Valor
		Sem Fidelidade	Com Fidelidade
EBOOK VIA LIVROS AUDIOBOOK STANDART TOCA LIVROS	SVA SVA	R$ 15,01 R$ 53,75	R$ 8,56 R$ 43,00
SUPORTE PREMIUM - Plano Residencial	SVA	VERIFICAR VALOR CONFORME O PLANO NA CENTRAL DE ATENDIMENTO

A ROLIMNET informa que, fica a critério do CONTRATANTE, que não optar pela oferta presente neste, aderir a algum dos serviços digitais disponíveis, de forma avulsa, conforme tabela acima, pelo preço e condições aqui estabelcidas.

Os SVAs dos COMBOs pertencente aos COMBOs Empresariais, não podem ser contratados de forma avulsa, por tratar-se de serviço exclusivo ao plano empresarial.

A adesão aos serviços disponibilizados mediante a esta oferta conjunta “COMBO INTERNET + SVA” E “COMBO INTERNET + SVA + TV” não suportará o cancelamento de serviço individualmente, de modo que tal pedido não importará em qualquer abatimento na mensalidade, conforme dispõe cláusula 2.3 do CONTRATO DE ADESÃO (Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, Serviço de Valor Adicionado, Comdato, Locação e Outras Avenças).

De igual forma, o cancelamento de um serviço digital do COMBO, acarretará inevitavelmente o cancelamento de todos os demais serviços digitais bem como os descontos conedidos em relação ao Serviço de Internet Banda Larga (SCM)

9. DA ELEGIBILIDADE:

São elegíveis a esta oferta:

Clientes Pessoa Física, da cidade de Rolim de Moura/RO e Cujubim/RO onde o serviço de Fibra Óptica FTTH está disponível;

Clientes atuais que já possuem contrato de prestação de serviços com a ROLIMNET, que solicitarem adesão a esta Oferta, mediante a análise de viabilidade técnica.

10. DO REAJUSTE DE VALORES

O preço do serviço será reajustado em prazo não inferior ao admitido pela regulamentação a partir da data-base definida pela contratada, de acordo com a variação positiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O preço reajustado será limitado ao valor da tabela de preços vigentes à época.

10.1 A empresa Rolim Net, mesmo após o reajuste do valor do plano conforme o IPCA, oferece descontos especiais aos clientes com contratos ativos apartir de 12 meses sem renovação de beneficio, garantindo que as mensalidades sem benefícios fiquem apenas R$10 acima do total com fidelidade. Isso visa assegurar a satisfação do cliente. Caso o cliente deseje renovar o benefício e voltar a pagar o valor líquido, pode contatar a empresa a qualquer momento. O reajuste seguirá os prazos regulamentares,

limitado ao valor da tabela de preços vigente à época. A Rolim Net reafirma seu compromisso com a transparência e a excelência no atendimento aos clientes.

Reajuste SCM A Partir De 12 Meses 10 R$

EX: Valor Liquido 99,90 ( Com Fidelidade ) Valor Bruto 149,90 + IPCA ( Sem Fidelidade )

Valor Bruto 149,90 + IPCA + Desconto Reajuste SCM = 109,90 (Sem Fidelidade)

Os preços indicados nesse regulamento de oferta são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, for criado novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/oualíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços contratados, tais preços serão objeto de alteração.

11. OBRIGAÇÕES DA ROLIM NET

É de responsabilidade da ROLIM NET prestar adequadamente os serviços ofertados em conformidade com a legislação, em especial com a Regulamentação do SCM e contratos que regem os referidos serviços, disponibilizando as informações necessárias e o respectivo valor ao contratante, através de veículos pertinentes, como por exemplo, o site xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx/ e demais plataformas digitais jugadas convenientes e de fácil acesso pelo CONTRATANTE.

12. NÍVEIS DE SERVIÇO E GARANTIA DE ENTREGA Para fins de garantia de entrega de serviço somente serão

considerados testes efetivos os mesmos realizados através de conexão física (via cabo ethernet). Testes realizados através de rede Wi-Fi não serão considerados válidos uma vez que a mesma pode sofrer interferências que prejudiquem a entrega do serviço.

13. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Ao contratar a oferta COMBO INTERNET + SVA e COMBO INTERNET + SVA + TV, o contratante se obriga-se:

a) Utilizar adequadamente o serviço de Acesso à Internet;

b) Efetuar pontualmente o pagamento dos serviços da contatada;

c) Manter sempre atualizado seus dados cadastrais;

d) Responsabilizar-se inteiramente pela guarda e integridade dos equipamentos que vierem a ser fornecidos pela contratada, obrigando-se, nos termos da lei, em caso de perda, extravio, dano ou destruição, mesmo que parcial, por qualquer motivo, ao ressarcimento à ROLIM NET;

e) Utilizar o equipamento colocado à sua disposição para fruição exclusiva dos serviços da contratada;

f) Agir conforme as regras de moral e dos bons costumes, de modo a não enviar mensagens e/ou arquivos não solicitados, sem advertências ou filtros adequados ao conteúdo, que contenham materiais pornográficos, obscenos ou de cunho sexual, incluindo imagens, caricaturas e piadas;

g) Respeitar todas as políticas e práticas da contratada divulgadas em seu site xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx/;

h) Não prejudicar, intencionalmente, usuários da Internet por meio de desenvolvimento de programas, vírus, acesso não autorizado e computadores, alteração de arquivos, programas e dados residentes na rede e utilização de “cookies”, em desacordo com as leis e/ou com as melhores práticas do mercado;

i) Responder judicialmente por quaisquer atividades ilícitas realizadas na internet, a que der causa, a partir da utilização dos serviços da contratada, inclusive reparando eventuais danos e/ou prejuízos

causados à contratada em decorrência da responsabilização indevida da mesma por estas atividades praticadas pelo contratante, quando a contratada for acionada judicialmente pelo prejudicado, isoladamente ou figurando em conjunto com o contratante na respectiva demanda.

14. RESCISÃO DA OFERTA

A presente oferta será rescindida em caso de:

a) Inadimplência;

b) Descumprimento das obrigações contratuais;

c) Migração para outra oferta, que não dê direito aos benefícios desta oferta;

d) Transferência de titularidade;

e) Adesão a outras ofertas não cumulativas com a presente oferta;

f) Cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta oferta;

g) Mudança de endereço onde o serviço de Acesso à Internet não puder ser prestado por indisponibilidade técnica no loca.

15. VALOR DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA

Para contratos com desconto onde o CONTRATANTE solicite o cancelamento da oferta COMBO INTERNET + SVA e INTERNET + SVA + TV, antes do término de sua vigência, ou seja, rescindindo pelos motivos descritos nos itens 14.a), 14.b) e 14.f) ,14.g) deverá pagar a multa sob benefício obtido ao contratar o serviço, sendo adequado ao período que faltar para o término de vigência do contrato e também deverá quitar, caso exista, débitos referentes a taxas de habilitação, instalação, adesão, mudança de endereço ou alteração do ponto de instalação:

Exemplo rescisão de Antecipada:

- Entendimento: Benefício de R$ 957,60 e prazo restante ao término de contrato 6 meses.

- Cálculo: R$ 957,60 / 12 = R$ 79,80

- Multa: R$ 79,80 * 6 = R$ 478,80 + taxas de instalação/ativação/habilitação que estejam em aberto o pagamento e outros benefícios concedidos ao CONTRATANTE conforme Termo de Permanência

Exemplo multa por troca de endereço sem viabilidade:

- Entendimento: Benefício de R$ 957,60 e prazo restante ao término de contrato 6 meses.

- Cálculo: R$ 957,60 / 12 = R$ 79,80

- Multa: (R$ 79,80 x 6) x 30% = R$ 143,64 + taxas de instalação/ativação/habilitação que estejam em aberto o pagamento e otros benefícios condediso ao CONTRATANTE conforme Termo de Permanência

Em caso de troca de endereço onde o novo local de instalação não possa ser atendido pela CONTRATADA, independentemente da motivação, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA 30% (trinta por cento) do valor total correspondente ao número de meses que faltar para o término da vigência do contrato ou de pagamento em aberto, o que for maior:

16. DAS REGRAS GERAIS PARA CONTRATAÇÃO

Para contratar a oferta, o contratante deverá apresentar a ROLIMNET, originais e cópias de um documento de identificação com foto, o CPF e comprovante de residência.

A escolha dentre os planos de oferta, a ser feita pelo CONTRATANTE, está sujeita a verificação da disponibilidade técnica do serviço no endereço de instalação solicitado.

É permitida a alteração do endereço da instalação do serviço de Acesso à Internet, desde que tenha disponibilidade técnica do serviço no novo endereço solicitado para instalação, está passível de taxas conforme já discriminado neste regulamento de oferta.

A cobrança do serviço poderá ser pro-rata, no mês de ativação e/ou desativação do serviço, ou seja,

proporcional ao número de dias em que o serviço estiver ativo em um mês, considerando este como sendo de 30 (trinta) dias corridos.

A contratação da oferta COMBO INTERNET + SVA e COMBO INTERNET + SVA + TV e/ou VOIP, implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento de oferta, do contrato, e demais características dos serviços disponibilizadas pela contratada, inclusive através do site xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx/.

A oferta é exclusiva para a prestação do serviço objeto da mesma, não podendo, sob qualquer hipótese, ser resgatado o benefício em moeda corrente ou eventualmente ser utilizado como crédito em outros serviços que sejam objeto de outras Ofertas.

A adesão à oferta é intransferível, bem como os direitos dela decorrentes, não sendo permitida a transferência de titularidade, do uso e gozo do serviço do regulamento de oferta.

A oferta não é cumulativa com qualquer outra existente ou que venha a ser disponibilizada pela contratada.

A contratada poderá no curso desta oferta, ao seu exclusivo critério, ofertar produtos em condições promocionais. Estes, poderão ser contratados opcionalmente pelos contratantes.

A contratação desta oferta está sujeita à análise do crédito do contratante.

Esta oferta está vinculada ao Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, Serviço de Valor Adicionado, Comodato, Locação e Outras Venças, registrado no 1º Ofício de Registro de Pessoa Jurídica desta comarca de Rolim de Moura/RO sob Nº 0020357, Livro B-198, Folhas 109/133 e o Contrato de Prestação de Serviço de Valor Adicionado registrado no 1º Ofício de Registro de Pessoa Jurídica desta comarca de Rolim de Moura/RO sob Nº AV00-0020356, Livro B-198, Folhas 134/140.

O atendimento para o CONTRATANTE é prestado através da Central de Atendimento do através do telefone (69) (00) 0000-0000 e pelo e-mail xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx.

Xxxxx xx Xxxxx, 01 de maio de 2023.