DA ELEGIBILIDADE Cláusulas Exemplificativas
DA ELEGIBILIDADE. A Empresa segundo seu critério e embasada no atendimento do seu empreendimento, determinará os Empregados que deverão prestar serviços em Regime de Teletrabalho exclusivo ou hibrido.
DA ELEGIBILIDADE a) São elegíveis, observado o quanto disposto nos Anexos do presente, ao recebimento integral do valor referente à participação nos resultados todos os empregados que, cumulativamente, forem regidos pela CLT, desde que regularmente ativos no BANCO durante todo o período considerado para o atingimento das metas e a apuração do resultado, inclusive o último dia.
DA ELEGIBILIDADE. São Participantes do Plano de Empréstimo os empregados das Patrocinadoras inscritos no Plano de Aposentadoria Suplementar da Fundambras e, que tenham realizado o mínimo de 24 (vinte e quatro) contribuições para o plano. O presente Plano de Empréstimos não se estende aos Participantes Assistidos, Vinculados e Autopatrocinados.
DA ELEGIBILIDADE. Para adesão ao seguro a idade mínima para o TITULAR é de 14 anos, enquanto a idade máxima é de 70 anos.
DA ELEGIBILIDADE. Artigo 2° São elegíveis para adesão ao “Estudo Garantido” os ALUNOS calouros que efetivarem a matricula no semestre 2022.1, com assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais e a apresentação da documentação completa exigida, bem como realizarem o pagamento da primeiramensalidade e aceite do contrato no AVA, nos cursos de graduação na modalidade EAD ou PRESENCIAL oferecidos pela Uniasselvi:
DA ELEGIBILIDADE. Os integrantes da Comissão Eleitoral são considerados inelegíveis e se obrigam a não realizarem qualquer tipo de propaganda eleitoral seja qual for o candidato.
DA ELEGIBILIDADE. Serão elegíveis à concessão do recurso financeiro os Conselhos Regionais de Psicologia de pequeno e médio porte, segundo critérios estabelecidos no regulamento da APAF, Resolução CFP nº 03, de 2012, considerando número de inscritos ativos informados no orçamento de 2023. São eles:
DA ELEGIBILIDADE. A participação do beneficiário no plano coletivo empresarial depende da comprovação do vínculo com a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, mediante a entrega dos documentos comprobatórios à ALLCARE BENEFÍCIOS que, por sua vez, os repassará para a análise da UNIODONTO, a quem caberá aceitar ou recusar a inscrição pretendida.
DA ELEGIBILIDADE. Artigo 2° São elegíveis para adesão ao “GARANTIA EDUCACIONAL GRATUITA” os ALUNOS calouros que efetivarem a matricula no semestre 2022.2, a partir do dia 23/05/2022, com assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais e a apresentação da documentação completa exigida, bem como realizarem o pagamento da primeira mensalidade e aceite do contrato no AVA, nos cursos de graduação na modalidade EAD ou PRESENCIAL oferecidos pela UniFatecie:
DA ELEGIBILIDADE. São elegíveis a esta oferta: Clientes Pessoa Física, da cidade de Rolim de Moura/RO e Cujubim/RO onde o serviço de Fibra Óptica FTTH está disponível; Clientes atuais que já possuem contrato de prestação de serviços com a ROLIMNET, que solicitarem adesão a esta Oferta, mediante a análise de viabilidade técnica.