Contract

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA CONTRATAÇÃO

Art. 1.1 - Este Contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no Inciso I, artigo 1º da Lei nº 9.656/98, visando à Assistência Odontológica.

Art. 1.2 - A cobertura contratual compreende todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS vigente à época do evento e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde (CID 10), no que se refere à saúde bucal dos participantes.

Art. 1.3 - O presente contrato é de adesão, bilateral, na modalidade individual, com segmentação assistencial odontológica, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro e às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Art. 2.1 - São Beneficiários deste contrato o CONTRATANTE, considerado Beneficiário Titular, e as pessoas por ele indicadas seja na proposta de adesão ou posteriormente à celebração do contrato, denominadas Beneficiários Dependentes.

Art. 2.2 - Podem ser inscritos no plano como Beneficiários Dependentes, mediante a comprovação das qualidades abaixo indicadas e da dependência econômica em relação ao Titular:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em caso de inscrição de filho adotivo menor de 12 (doze) anos, serão aproveitados os períodos de carência já cumpridos pelo Beneficiário Titular ou Dependente adotante.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Os Beneficiários menores de 18 (dezoito) anos de idade, somente poderão ser inscritos como titular do Contrato, quando tiver um responsável financeiro maior de idade descrito no contrato. Este responsável pode não ser beneficiário no Contrato.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Ao CONTRATADO é assegurado o prazo de 7 (sete) dias após a entrega do Termo de Xxxxxx, na sede da empresa, para aprovação cadastral da proposta. Durante o prazo de aprovação cadastral da proposta, o CONTRATANTE tem ciência que a cobertura dos benefícios do plano contratado, ainda não estará disponível para ser utilizado. Em caso de não aprovação, é assegurado ao CONTRATANTE, a devolução de qualquer valor já pago.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS

Art. 3.1 - O Beneficiário terá direito aos procedimentos odontológicos, incluindo a cobertura de exame clínico, procedimentos de diagnósticos, atendimentos de urgência e emergência odontológicos, exames auxiliares ou complementares, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais solicitados pelo cirurgião-dentista assistente com a finalidade de complementar o diagnóstico do paciente, tais como, procedimentos de prevenção a saúde bucal, ortodontia, odontopediatria, dentística, endodontia, periodontia, cirurgia e prótese, relacionados no rol de procedimentos odontológicos, instituído pela Agência Nacional de Saúde, vigente à época do evento e realizados em consultórios credenciados da rede, além de honorários e materiais utilizados pelo cirurgião-dentista quando, por imperativo clínico, for necessária estrutura hospitalar para a realização de procedimentos, incluindo os procedimentos especificados à seguir, de acordo com o tipo de plano contratado:

A) PLANO MAX INDIVIDUAL / FAMILIAR – Registro ANS nº 462.086/10-1

B) PLANO PLUS INDIVIDUAL / FAMILIAR – Registro ANS nº 461.337/10-6 - No Plano PLUS INDIVIDUAL / FAMILIAR estão garantidas todas as coberturas do Plano MAX INDIVIDUAL / FAMILIAR, além dos seguintes procedimentos:

C) PLANO GOLD INDIVIDUAL / FAMILIAR – Registro ANS nº 462.089/10-5 - No Plano GOLD INDIVIDUAL / FAMILIAR estão garantidas todas as coberturas dos Planos MAX INDIVIDUAL / FAMILIAR e PLUS INDIVIDUAL / FAMILIAR, além dos seguintes procedimentos:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para a obtenção de sucesso no tratamento ortodôntico, inclusive no que diz respeito ao tempo de duração aproximada do tratamento, que é de 36 (trinta e seis) meses, é imprescindível que o Beneficiário siga corretamente todas as orientações do ortodontista credenciado. No caso de retirada, ou má utilização ou utilização indevida do aparelho ortodôntico, causando a sua inutilização total ou parcial, poderá ser cobrado pelo ortodontista credenciado os custos adicionais, da reparação ou substituição do aparelho ortodôntico.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Os serviços de clareamento de dentes vitalizados, serão realizados apenas uma vez, após o início da fase de contenção ortodôntica, observando-se as limitações intrínsecas e extrínsecas do Beneficiário.

CLÁUSULA QUARTA – DAS EXCLUSÕES DE COBERTURAS

Art. 4.1 - Fica excluído da cobertura deste contrato todo e qualquer serviço que não estiver elencado no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS – Agência Nacional de Saúde, vigente à época do evento, bem como especificamente os seguintes:

PARÁGRAFO ÚNICO: Os procedimentos listados contratualmente como não cobertos poderão ser executados pelos prestadores credenciados da rede de atendimento mediante negociação particular entre as partes, com pagamento direto do beneficiário ao odontólogo. Esta negociação é de inteira responsabilidade entre as partes, Beneficiário e odontólogo, não podendo ser transferida ou imputada qualquer tipo de responsabilidade ao CONTRATADO.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

Art. 5.1 - Este contrato terá vigência inicial de 01 (um) ano, sendo seu início a partir da assinatura do contrato ou da assinatura da proposta de adesão ou do pagamento da primeira mensalidade, o que ocorrer primeiro. Após esse prazo, a renovação do contrato será automática por iguais períodos, não havendo cobrança de qualquer taxa no ato da renovação, e podendo ser cancelada a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA SEXTA – DAS CARÊNCIAS

Art. 6.1 - Deverão ser observados os seguintes prazos de carências, a contar do pagamento da primeira mensalidade e implantação do termo de adesão pelo CONTRATADO. Os serviços contratados serão prestados após o cumprimento dos seguintes prazos:

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES

Art. 7.1 - Não caberá, por parte da operadora, sob hipótese alguma, nenhuma alegação de doença e lesão pré-existente, para exclusão de quaisquer coberturas avençadas neste contrato.

XXXXXXXX XXXXXX – DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Art. 8.1 - Classificam-se como procedimentos de urgência / emergência, de cobertura obrigatória por parte do CONTRATADO: I - Curativo e/ou sutura em caso de hemorragia bucal / labial: Aplicação de hemostático e/ou sutura na cavidade bucal.

PARÁGRAFO ÚNICO: Além desses, também deverão ser cobertos os procedimentos que o Rol de Procedimentos Odontológicos vigente à época do evento definir como urgência / emergência.

CLÁUSULA NONA - DO REEMBOLSO

Art. 9.1 - Será garantido ao Beneficiário o reembolso da despesa decorrente do atendimento de urgência ou emergência ocorrido na área de abrangência geográfica do contratual sempre que não for possível a utilização dos serviços de prestadores da rede assistencial do plano.

Art. 9.2 - O Beneficiário terá o prazo de 01 (um) ano para solicitar o reembolso, devendo para tanto apresentar ao CONTRATADO os seguintes documentos: nota fiscal em nome do Beneficiário, contendo CNPJ e CRO do profissional que prestou o atendimento, relatório e descrição dos serviços e radiografia inicial e final do procedimento.

Art. 9.3 - O reembolso será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da documentação completa pelo CONTRATADO, e seu valor não poderá ser superior ao praticado por esta junto à rede assistencial do plano.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO DIRECIONAMENTO E REFERENCIAMENTO

Art. 10.1 - Os Beneficiários da operadora terão atendimento, em caráter eletivo, na rede credenciada de dentistas, da seguinte maneira: o Beneficiário deverá escolher e se dirigir ao prestador de serviços de sua preferência, desde que o mesmo seja credenciado da operadora, munido do seu cartão de identificação ODONTO S.A e do documento de identidade com foto.

Art. 10.2 - Para o atendimento, o dentista credenciado deverá solicitar autorização prévia à ODONTO S.A para qualquer procedimento a ser efetuado no Beneficiário ativo, através do Call Center ODONTO S.A ou pela internet no site: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Não será necessária autorização prévia para nenhum procedimento caso o Beneficiário esteja em caráter de urgência / emergência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO

Art. 11.1 - A ODONTO S.A fornecerá documento específico tipo "cartão de identificação", pessoal e intransferível, para atendimento ao Beneficiário devidamente inscrito, cuja apresentação deve estar, obrigatoriamente, acompanhada do documento pessoal de identificação, original e com foto. A ODONTO SA poderá adotar, a qualquer tempo, novo sistema para melhor atendimento ao beneficiário.

Art. 11.2 - Ocorrendo perda do cartão de identificação, o CONTRATANTE deverá comunicar por escrito à ODONTO S.A, para cancelamento, e caso seja, emissão de 2ª via, mediante pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor da adesão.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DIVERGÊNCIA ODONTOLÓGICA

Art. 12.1 - A ODONTO S.A garante, no caso de situações de divergência odontológica a respeito de autorização prévia, a definição do impasse através de junta constituída pelo profissional solicitante ou nomeado pelo Beneficiário, por dentista da operadora e por um terceiro, escolhido de comum acordo pelos dois profissionais acima nomeados, cuja remuneração ficará a cargo da operadora.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA REDE DE PRESTADORES

Art. 13.1 - Será distribuído ao CONTRATANTE o Manual de Orientações contendo os dentistas credenciados e clínicas odontológicas contratadas, editado pela ODONTO S.A, informando a relação de seus prestadores de serviços, bem como a relação, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o Beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmarem as informações nele contidas em razão do processo dinâmico do quadro de dentistas credenciados e da rede contratada.

Art. 13.2 - Nos casos de perda ou roubo do Manual de Orientações, será cobrado o valor de 50% (cinqüenta por cento) do valor da taxa de adesão para emissão de 2ª (segunda) via do documento.

Art. 13.3 - Nenhum dos mecanismos de regulação acima mencionado restringe, dificulta ou impede o acesso a qualquer tipo de atendimento ou procedimento pelos Beneficiários.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE

Art. 14.1 - O valor a ser pago pela cobertura assistencial contratada é pré-estabelecido.

Art. 14.2 - A mensalidade que o Beneficiário titular pagará ao CONTRATADO será devida por si e pelos demais Beneficiários dependentes na importância definida na Proposta de Adesão.

Art. 14.3 - Caso o Beneficiário não receba instrumento de cobrança em até 05 (cinco) dias antes do vencimento, deverá comunicar ao CONTRATADO através da Central de Atendimento (3003-9404) ou através do site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. O não recebimento da cobrança das mensalidades, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida, não desobriga o Beneficiário de efetuar o seu pagamento no prazo de vencimento mensal.

Art. 14.4 - Os pagamentos deverão ser feitos, mensalmente, até a data do vencimento da contraprestação pecuniária, de acordo com a data da assinatura da Proposta de Adesão, ou no primeiro dia útil subseqüente quando o vencimento ocorrer em feriado ou dia em que não haja expediente bancário. Nas modalidades de pagamento consignação, cartão de crédito e débito em conta corrente, é obrigatório ao CONTRATANTE, a manter saldo ou limite de crédito suficiente, para se efetuar a quitação das mensalidades do plano contratado. Na modalidade de pagamento cartão de crédito, fica assegurado ao CONTRATADO, no caso de mudança do número sequencial do cartão, por motivo de bloqueio ou vencimento, o direito ao débito das mensalidades no próximo cartão de crédito.

Art. 14.5 - O recebimento pelo CONTRATADO de parcelas em atraso constituirá mera tolerância, não implicando em novação.

Art. 14.6 - Em casos de atraso no pagamento das contraprestações pecuniárias, a regularização se fará por meio de cobrança de multa de 2,0% (dois por cento), e juros de 1,0% (um por cento) ao mês, calculados proporcionalmente ao tempo de atraso.

Art. 14.7 - O pagamento da contraprestação referente a um determinado mês não implica na quitação de débitos anteriores.

Art. 14.8 - O CONTRATANTE poderá ter o registro do seu nome em cadastro nacional de inadimplentes, tal como SPC e SERASA, na hipótese de inadimplência continuada das mensalidades.

Art. 14.9 - No caso de ocorrência de inadimplência, o CONTRATADO se reserva ao direito de suspender automaticamente, a prestação dos serviços contratados, não desobrigando, no entanto o CONTRATANTE do pagamento das parcelas vencidas e vincendas, com os acréscimos legais. Será de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE, eventual dano ocasionado em decorrência do não atendimento clínico ao Beneficiário, causado pela falta de adimplência nas prestações, independente do motivo ou prazo decorrido do atraso.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO REAJUSTE

Art. 15.1 - Nos termos da legislação vigente, o reajuste financeiro a incidir sobre o valor da mensalidade será anual, e dar-se-á mediante a aplicação do índice oficial de preços IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE. Este será apurado no período de

Art. 15.2 - Na hipótese de descontinuidade do índice estabelecido acima, será estipulado novo índice a ser incorporado ao contrato mediante instrumento específico.

Art. 15.3 - Caso a nova legislação venha a estabelecer um período inferior a doze meses para o reajustamento, este será aplicado ao presente contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO

Art. 16.1 - O Beneficiário dependente será excluído do plano odontológico nos casos de:

Art. 16.2 - A extinção do vínculo do titular não extingue o contrato, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes.

Art. 16.3 - O disposto no item anterior não se aplica às hipóteses de rescisão unilateral do contrato por fraude ou não pagamento da mensalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESCISÃO E SUSPENSÃO

Art. 17.1 - A operadora terá o direito de suspender ou rescindir, unilateralmente, o presente contrato, caso ocorra atraso no pagamento das contraprestações pecuniárias por período superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência deste.

Art. 17.2 - O exercício do direito da rescisão e/ou da suspensão previsto no caput se encontra condicionado à inequívoca notificação do devedor até o 50º (qüinquagésimo) dia de inadimplência.

Art. 17.3 - Independente das conseqüências e responsabilidades legais, este contrato será cancelado nos casos comprovados de fraude, perdendo o Beneficiário e dependente, quaisquer direitos dos benefícios previstos no contrato ou devolução de qualquer quantia paga.

Art. 17.4 - A omissão de informações ou fornecimento incorretos ou inverídicos pelo CONTRATANTE para auferir vantagens próprias ou para seus dependentes é reconhecida como violação ao contrato, permitindo a operadora buscar a rescisão do contrato por fraude.

Art. 17.5 - O CONTRATANTE terá o direito de rescindir, unilateralmente, o presente contrato a qualquer tempo. Entretanto, se a rescisão ocorrer no primeiro ano de vigência do contrato, o CONTRATANTE pagará os valores despendidos com os tratamentos realizados, acrescido de multa de 20% (vinte por cento) das mensalidades restantes para se completar os primeiros 12 (doze) meses de vigência.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18.1 - Integra este contrato, para todos os fins de direito, a Proposta de Admissão assinada pelo CONTRATANTE, o Manual de Orientações, o Cartão de Identificação, o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde (MPS) e o Guia de Leitura Contratual (GLC).

Art. 18.2 - Ocorrendo a perda ou extravio do documento de identificação, o CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à CONTRATADA, para o cancelamento ou, quando for o caso, a emissão de 2ª via mediante pagamento do custo de nova carteira de identificação no valor de 50% (cinqüenta por cento) do valor da taxa de adesão, sendo que o cancelamento só terá validade quando reconhecido por escrito, pelo CONTRATADO.

Art. 18.3 - Os Beneficiários com mais de 60 (sessenta) anos de idade, as gestantes, lactantes, lactentes e crianças até cinco anos têm privilégio na marcação de consultas, exames e procedimentos.

Art. 18.4 – O CONTRATADO tem o direito exclusivo, de inclusão e exclusão dos odontólogos prestadores de serviço da sua rede Credenciada, sendo que a relação atualizada dos odontólogos credenciados, deverá ser obtida através do site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx .

Art. 18.5 – O CONTRATANTE em caso de mudança de endereço e telefones, tem a obrigação de comunicar ao CONTRATADO, mantendo sempre atualizado o seu cadastro.

Art. 18.6 – O CONTRATADO não se responsabiliza por quaisquer danos físicos ou morais, sofridos por seus Beneficiários, em virtude de erro ou omissão do odontólogo credenciado, dos tratamentos por ele realizados, uma vez que o mesmo tem responsabilidade subjetiva, cabendo, portanto ao Beneficiário, na ocorrência desta hipótese, agir diretamente contra o responsável, se assim entender conveniente.

Art. 18.7 – Este contrato se encontra registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Salvador-BA, ficando portanto, dispensada a assinatura do CONTRATADO.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DAS DEFINIÇÕES

Art. 19.1 - As definições e vocábulos utilizados neste contrato encontram-se disponíveis para consulta no Manual de Orientações, entregue em versão atualizada ao Beneficiário, na efetivação do plano odontológico.

XXXXXXXX XXXXXXXX – DA ELEIÇÃO DE FORO

Art. 20.1 - Para dirimir quaisquer dúvidas ou omissões do presente Contrato, deverão ser resolvidas entre as partes, mas no caso de demanda judicial, fica eleito desde já, o foro da comarca de domicílio do CONTRATANTE.

Contract

Contract

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA CONTRATAÇÃO

Art. 1.1 - Este Contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no Inciso I, artigo 1º da Lei nº 9.656/98, visando à Assistência Odontológica.

Art. 1.3 - O presente contrato é de adesão, bilateral, na modalidade individual, com segmentação assistencial odontológica, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro e às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Art. 2.1 - São Beneficiários deste contrato o CONTRATANTE, considerado Beneficiário Titular, e as pessoas por ele indicadas seja na proposta de adesão ou posteriormente à celebração do contrato, denominadas Beneficiários Dependentes.

Art. 2.2 - Podem ser inscritos no plano como Beneficiários Dependentes, mediante a comprovação das qualidades abaixo indicadas e da dependência econômica em relação ao Titular:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em caso de inscrição de filho adotivo menor de 12 (doze) anos, serão aproveitados os períodos de carência já cumpridos pelo Beneficiário Titular ou Dependente adotante.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Os Beneficiários menores de 18 (dezoito) anos de idade, somente poderão ser inscritos como titular do Contrato, quando tiver um responsável financeiro maior de idade descrito no contrato. Este responsável pode não ser beneficiário no Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS

A) PLANO MAX INDIVIDUAL / FAMILIAR – Registro ANS nº 462.086/10-1

B) PLANO PLUS INDIVIDUAL / FAMILIAR – Registro ANS nº 461.337/10-6 - No Plano PLUS INDIVIDUAL / FAMILIAR estão garantidas todas as coberturas do Plano MAX INDIVIDUAL / FAMILIAR, além dos seguintes procedimentos:

C) PLANO GOLD INDIVIDUAL / FAMILIAR – Registro ANS nº 462.089/10-5 - No Plano GOLD INDIVIDUAL / FAMILIAR estão garantidas todas as coberturas dos Planos MAX INDIVIDUAL / FAMILIAR e PLUS INDIVIDUAL / FAMILIAR, além dos seguintes procedimentos:

PARÁGRAFO SEGUNDO: Os serviços de clareamento de dentes vitalizados, serão realizados apenas uma vez, após o início da fase de contenção ortodôntica, observando-se as limitações intrínsecas e extrínsecas do Beneficiário.

CLÁUSULA QUARTA – DAS EXCLUSÕES DE COBERTURAS

Art. 4.1 - Fica excluído da cobertura deste contrato todo e qualquer serviço que não estiver elencado no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS – Agência Nacional de Saúde, vigente à época do evento, bem como especificamente os seguintes:

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

CLÁUSULA SEXTA – DAS CARÊNCIAS

Art. 6.1 - Deverão ser observados os seguintes prazos de carências, a contar do pagamento da primeira mensalidade e implantação do termo de adesão pelo CONTRATADO. Os serviços contratados serão prestados após o cumprimento dos seguintes prazos:

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES

Art. 7.1 - Não caberá, por parte da operadora, sob hipótese alguma, nenhuma alegação de doença e lesão pré-existente, para exclusão de quaisquer coberturas avençadas neste contrato.

XXXXXXXX XXXXXX – DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Art. 8.1 - Classificam-se como procedimentos de urgência / emergência, de cobertura obrigatória por parte do CONTRATADO: I - Curativo e/ou sutura em caso de hemorragia bucal / labial: Aplicação de hemostático e/ou sutura na cavidade bucal.

PARÁGRAFO ÚNICO: Além desses, também deverão ser cobertos os procedimentos que o Rol de Procedimentos Odontológicos vigente à época do evento definir como urgência / emergência.

CLÁUSULA NONA - DO REEMBOLSO

Art. 9.1 - Será garantido ao Beneficiário o reembolso da despesa decorrente do atendimento de urgência ou emergência ocorrido na área de abrangência geográfica do contratual sempre que não for possível a utilização dos serviços de prestadores da rede assistencial do plano.

Art. 9.3 - O reembolso será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da documentação completa pelo CONTRATADO, e seu valor não poderá ser superior ao praticado por esta junto à rede assistencial do plano.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO DIRECIONAMENTO E REFERENCIAMENTO

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO

Art. 11.2 - Ocorrendo perda do cartão de identificação, o CONTRATANTE deverá comunicar por escrito à ODONTO S.A, para cancelamento, e caso seja, emissão de 2ª via, mediante pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor da adesão.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DIVERGÊNCIA ODONTOLÓGICA

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA REDE DE PRESTADORES

Art. 13.2 - Nos casos de perda ou roubo do Manual de Orientações, será cobrado o valor de 50% (cinqüenta por cento) do valor da taxa de adesão para emissão de 2ª (segunda) via do documento.

Art. 13.3 - Nenhum dos mecanismos de regulação acima mencionado restringe, dificulta ou impede o acesso a qualquer tipo de atendimento ou procedimento pelos Beneficiários.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE

Art. 14.1 - O valor a ser pago pela cobertura assistencial contratada é pré-estabelecido.

Art. 14.2 - A mensalidade que o Beneficiário titular pagará ao CONTRATADO será devida por si e pelos demais Beneficiários dependentes na importância definida na Proposta de Adesão.

Art. 14.5 - O recebimento pelo CONTRATADO de parcelas em atraso constituirá mera tolerância, não implicando em novação.

Art. 14.6 - Em casos de atraso no pagamento das contraprestações pecuniárias, a regularização se fará por meio de cobrança de multa de 2,0% (dois por cento), e juros de 1,0% (um por cento) ao mês, calculados proporcionalmente ao tempo de atraso.

Art. 14.7 - O pagamento da contraprestação referente a um determinado mês não implica na quitação de débitos anteriores.

Art. 14.8 - O CONTRATANTE poderá ter o registro do seu nome em cadastro nacional de inadimplentes, tal como SPC e SERASA, na hipótese de inadimplência continuada das mensalidades.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO REAJUSTE

Art. 15.1 - Nos termos da legislação vigente, o reajuste financeiro a incidir sobre o valor da mensalidade será anual, e dar-se-á mediante a aplicação do índice oficial de preços IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE. Este será apurado no período de

Art. 15.2 - Na hipótese de descontinuidade do índice estabelecido acima, será estipulado novo índice a ser incorporado ao contrato mediante instrumento específico.

Art. 15.3 - Caso a nova legislação venha a estabelecer um período inferior a doze meses para o reajustamento, este será aplicado ao presente contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO

Art. 16.1 - O Beneficiário dependente será excluído do plano odontológico nos casos de:

Art. 16.2 - A extinção do vínculo do titular não extingue o contrato, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes.

Art. 16.3 - O disposto no item anterior não se aplica às hipóteses de rescisão unilateral do contrato por fraude ou não pagamento da mensalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESCISÃO E SUSPENSÃO

Art. 17.1 - A operadora terá o direito de suspender ou rescindir, unilateralmente, o presente contrato, caso ocorra atraso no pagamento das contraprestações pecuniárias por período superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência deste.

Art. 17.2 - O exercício do direito da rescisão e/ou da suspensão previsto no caput se encontra condicionado à inequívoca notificação do devedor até o 50º (qüinquagésimo) dia de inadimplência.

Art. 17.3 - Independente das conseqüências e responsabilidades legais, este contrato será cancelado nos casos comprovados de fraude, perdendo o Beneficiário e dependente, quaisquer direitos dos benefícios previstos no contrato ou devolução de qualquer quantia paga.

Art. 17.4 - A omissão de informações ou fornecimento incorretos ou inverídicos pelo CONTRATANTE para auferir vantagens próprias ou para seus dependentes é reconhecida como violação ao contrato, permitindo a operadora buscar a rescisão do contrato por fraude.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18.1 - Integra este contrato, para todos os fins de direito, a Proposta de Admissão assinada pelo CONTRATANTE, o Manual de Orientações, o Cartão de Identificação, o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde (MPS) e o Guia de Leitura Contratual (GLC).

Art. 18.3 - Os Beneficiários com mais de 60 (sessenta) anos de idade, as gestantes, lactantes, lactentes e crianças até cinco anos têm privilégio na marcação de consultas, exames e procedimentos.

Art. 18.4 – O CONTRATADO tem o direito exclusivo, de inclusão e exclusão dos odontólogos prestadores de serviço da sua rede Credenciada, sendo que a relação atualizada dos odontólogos credenciados, deverá ser obtida através do site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx.

Art. 18.5 – O CONTRATANTE em caso de mudança de endereço e telefones, tem a obrigação de comunicar ao CONTRATADO, mantendo sempre atualizado o seu cadastro.

Art. 18.7 – Este contrato se encontra registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Salvador-BA, ficando portanto, dispensada a assinatura do CONTRATADO.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DAS DEFINIÇÕES

Art. 19.1 - As definições e vocábulos utilizados neste contrato encontram-se disponíveis para consulta no Manual de Orientações, entregue em versão atualizada ao Beneficiário, na efetivação do plano odontológico.

XXXXXXXX XXXXXXXX – DA ELEIÇÃO DE FORO

Art. 20.1 - Para dirimir quaisquer dúvidas ou omissões do presente Contrato, deverão ser resolvidas entre as partes, mas no caso de demanda judicial, fica eleito desde já, o foro da comarca de domicílio do CONTRATANTE.

Art. 18.4 – O CONTRATADO tem o direito exclusivo, de inclusão e exclusão dos odontólogos prestadores de serviço da sua rede Credenciada, sendo que a relação atualizada dos odontólogos credenciados, deverá ser obtida através do site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx .

Document Metadata

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„ap BENEFICIÁRIO – TIT NOME COMPLETO	TERMO ULAR	DE ADESÃO - PLANO ODONT CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL / FAM	OLÓGICO ILIAR	MATRÍCULA: Uso Interno Odonto S.A	1ª Via: Odonto S.A 2ª Via: Beneficiário TITULAR RESPONSÁVEL
DATA DE NASCIMENTO RG		CPF PLANO CONTRATADO DATA PARA PAGAMENTO DA MENSALIDADE MAX PLUS GOLD 05 10 15 20 25 30
NOME DA MÃE FORMA DE PAGAMENTO DO PLANO CONTRATADO BOLETO BANCÁRIO CARTÃO DE CRÉDITO DÉBITO EM C/C CONSIGNAÇÃO
ENDEREÇO
Nº	COMPLEMENTO	BAIRRO	CIDADE	UF	CEP
PONTO DE REFERÊNCIA	TELEFONE 01 TELEFONE 02		E-MAIL:

BENEFICIÁRIO - DEPENDENTE

NOME DO DEPENDENTE 01	DATA DE NASCIMENTO
NOME DA MÃE CPF DEPENDENTE 01
NOME DO DEPENDENTE 02	DATA DE NASCIMENTO
NOME DA MÃE CPF DEPENDENTE 02
NOME DO DEPENDENTE 03	DATA DE NASCIMENTO
NOME DA MÃE CPF DEPENDENTE 03
NOME DO DEPENDENTE 04	DATA DE NASCIMENTO
NOME DA MÃE CPF DEPENDENTE 04
NOME DO DEPENDENTE 05	DATA DE NASCIMENTO
NOME DA MÃE CPF DEPENDENTE 05

Pelo presente instrumento contratual o PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA FAUCHARD LTDA, nome fantasia ODONTO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 10.767.219/0001-74, devidamente registrado na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar sob nº 41710-6, do

Nº CARTÃO

BANDEIRA

VALIDADE

COD. AUTORIZAÇÃO

Nº BANCO

Nº AGÊNCIA

Nº OPERAÇÃO

Nº CONTA

NOME / CÓDIGO DO CONTRATANTE

MATRÍCULA

ENTIDADE

CONVÊNIO

CÓDIGO IDENTIFICADOR

FAIXA SALARIAL / MARGEM CONSIGNAÇÃO

LOCAL E DATA

ASSIINATURA DO BENEFÍÍCIIÁRIIO TIITULAR (CONFORME DOCUMENTO DE IIDENTIIFIICAÇÃO LEGAL)

RECIBO

DECLARO QUE RECEBI A IMPORTÂNCIA DE

Consultor

Corretora | Concessionária

Digitação

Uso interno Odonto S.A Arquivamento

Uso interno Odonto S.A

REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADESÃO AO PLANO ODONTOLÓGICO ODONTO S.A.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE RECEBI DA ODONTO S.A O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, JUNTAMENTE COM O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE (MPS) E O GUIA DE LEITURA CONTRATUAL (GLC), OS QUAIS LI INTEGRALMENTE NESTA DATA, CONFORME EXIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 195 / 2009, DA ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.

CONSIGNAÇÃO | CONTA CORRENTE

DÉBITO MENSAL | CARTÃO DE CRÉDITO DÉBITO MENSAL | CONTA CORRENTE

Pelo presente instrumento contratual o PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA FAUCHARD LTDA, nome fantasia ODONTO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 10.767.219/0001-74, registrado na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar sob nº 41710-6, localizado à Rua Dr. Xxxx Xxxxxx, nº 275, Salas 701 à 704, Edf. Metrópolis Empresarial, Stiep, CEP: 41770-235, Salvador, Bahia, doravante denominado CONTRATADO e a PESSOA FÍSICA legalmente constituída, devidamente identificada e qualificada na Proposta de Adesão, inscrita na modalidade individual ou familiar, denominado doravante CONTRATANTE, firmam contrato de prestação de serviços de assistência odontológica, nos termos e condições abaixo estabelecidos.

a) O cônjuge;

b) O companheiro ou convivente, havendo união estável na forma da lei:

c) Os filhos e enteados;

d) Os tutelados e os menores sob guarda;

e) O pai e mãe;

f) O ascendente e descendente com grau de parentesco de qualquer natureza;

g) O agregado com afinidade e/ou dependência econômica em relação ao beneficiário titular.

PROCEDIMENTOS DE CONSULTA INICIAL

Consulta inicial

PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA / EMERGÊNCIA

Consulta de urgência odontológica Consulta odontológica de Urgência 24 h.

PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO

Diagnóstico anatomopatológico em material de biopsia na Unidade Buco-Maxilo-Facial PROCEDIMENTOS DE RADIOLOGIA

Radiografia interproximal / bite-wing Radiografia oclusal

Radiografia periapical

Panorâmica de mandíbula / maxila ortopantomografia PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL

Aplicação de selante de fóssulas e fissuras Atividade educativa em saúde bucal Controle de biofilme (placa bacteriana) Aplicação tópica de flúor

Profilaxia - polimento coronário Teste de fluxo salivar

Teste de Ph salivar PROCEDIMENTOS DE DENTÍSTICA

Ajuste oclusal por desgaste seletivo

Núcleo de preenchimento em amálgama / resina Restauração de 01 (uma) face (amálgama) Restauração de 02 (duas) faces (amálgama) Restauração de 03 (três) faces (amálgama) Restauração de 04 (quatro) faces (amálgama)

Restauração de 01 (uma) face (resina composta / resina fotopolimerizável) Restauração de 02 (duas) faces (resina composta / resina fotopolimerizável) Restauração de 03 (três) faces (resina composta / resina fotopolimerizável) Restauração de 04 (quatro) faces (resina composta / resina fotopolimerizável) Faceta direta em resina fotopolimerizável

PROCEDIMENTOS DE ODONTOPEDIATRIA

Aplicação de cariostático

Coroa de acetato em dente decíduo Coroa de aço em dente decíduo

Coroa de policarbonato em dente decíduo

Sessão de condicionamento em odontologia (Até 02 sessões) PROCEDIMENTOS DE ENDODONTIA

Curativo de demora em endodontia

Capeamento pulpar direto - excluindo restauração final Pulpotomia

Politomia Politomia

Tratamento de perfuração radicular endondôntica

Tratamento endodôntico em dente com rizogênese incompleta Tratamento endodôntico em dente com rizogênese incompleta Tratamento endodôntico em dentes decíduos

Tratamento endodôntico unirradicular Tratamento endodôntico birradicular Tratamento endodôntico multirradicular Remoção de núcleo intra-radicular Retratamento endodôntico unirradicular Retratamento endodôntico birradicular Retratamento endodôntico multirradicular PROCEDIMENTOS DE PERIODONTIA

Dessensibilização dentária

Controle de hemorragia com aplicação de agente hemostático em unid. Buco-Maxilo-Facial Controle de hemorragia sem aplicação de agente hemostático em unid. Buco-Maxilo-Facial Aumento de coroa clínica

Cirurgia periodontal a retalho Cunha proximal

Enxerto gengival livre Enxerto pediculado Gengivectomia Gengivoplastia

Imobilização dentária em dentes permanente Tunelização

Raspagem sub-gengival e alisamento radicular Raspagem supra-gengival e polimento coronário Sepultamento radicular

PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA

Incisão e drenagem extra-oral de abscesso, hematoma e/ou flegmão Buco-Maxilo-Facial Incisão e drenagem intra-oral de abscesso, hematoma e/ou flegmão Buco-Maxilo-Facial Tratamento de alveolite

Alveoloplastia

Apicectomia unirradicular sem obturação retrógada Apicectomia unirradicular com obturação retrógrada Apicectomia birradicular sem obturação retrógada Apicectomia birradicular com obturação retrógrada Apicectomia multirradicular sem obturação retrógada Apicectomia multirradicular com obturação retrógrada Biópsia de boca

Cirurgia de tórus bilateral Cirurgia de tórus unilateral Bridectomia

Bridotomia

Exérese ou excisão de mucocele Exérese ou excisão de rânula

Exérese ou excisão de cistos odontológicos na mandíbula / maxila Exodontia a retalho

Exodontia simples de decíduo Exodontia de raiz residual

Exodontia permanente por indicação ortodôntica / protética Exodontia simples de dente permanente

Frenectomia labial Frenectomia lingual

Redução cruenta - Fraturas alvéolo-dentário Redução incruenta - Fraturas alvéolo-dentário Punção aspirativa na unid. Buco-Maxilo-Facial

Redução simples de luxação de articulação temporo-mandibular (ATM) Reimplante dentário com contenção

Remoção de dente incluso ou impactado Remoção de dente semi-inclusos / impactados Reconstrução de suco gengivo-labial

Exerése de lipoma na unidade Buco-Maxilo-Facial Tratamento cirúrgico das fístulas buco-nasal Tratamento cirúrgico das fístulas buco-sinusal

Tratamento cirúrgico de tumores benignos de tecido ósseo-cartilaginoso - unid. Buco-Maxilo-Facial Remoção de odontoma

Tratamento cirúrgico de tumores benignos de tecido mole na unidade Buco-Maxilo-Facial Tratamento cirúrgico para tumores benignos odontogênicos sem reconstrução

Tratamento cirúrgico de hiperplasia de tecido ósseo-cartilaginoso na unid. Buco-Maxilo-Facial Tratamento cirúrgico de hiperplasia de tecidos moles na Unidade Buco-Maxilo-Facial Ulectomia

Ulotomia

PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE

Recimentação de trabalho protético Colagem de fragmentos dentários Coroa provisória sem pino

Coroa provisória com pino Coroa total metálica – unitária

Coroa total metálo plástica / cerômero - unitária Núcleo metálico fundido

Restauração metálica fundida (RMF) – unitária PROCEDIMENTOS DE ORTODONTIA

Aparelho ortodôntico fixo metálico

PROCEDIMENTOS DE RADIOLOGIA

Fotografia (unidade) Modelo ortodôntico

Tele-radiografia com traçado computadorizado PROCEDIMENTOS DE ODONTOPEDIATRIA

Restauração ionômero de vidro (03 faces) Remineralização do esmalte PROCEDIMENTOS DE ENDODONTIA

Clareamento de dente desvitalizado PROCEDIMENTOS DE PERIODONTIA

Tratamento de abscesso periodontal agudo PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA

Cirurgia de tórus palatino

Amputação radicular com obturação retrógada Amputação radicular sem obturação retrógada Exérese ou excisão de cálculo salivar Tracionamento cirúrgico com finalidade ortodôntico

PROCEDIMENTOS DE RADIOLOGIA

Radiografia da ATM (04 Incidências) Radiografia da mão e punho (carpal) Levantamento radiográfico (14 radiografias) Radiografia antero / posterior

Radiografia póstero / anterior Slide (unidade)

Tele-radiografia sem traçado Traçado cefalométrico

PROCEDIMENTOS DE DENTÍSTICA

Clareamento em dentes vitalizados Ajuste oclusal por acréscimo

PROCEDIMENTOS DE ODONTOPEDIATRIA

Mantenedor de espaço fixo Plano inclinado

PROCEDIMENTOS DE ORTODONTIA

Consulta odontológica (ortodôntica)

Aparelho removível com alças bionador invertida ou de Escheler Manutenção de aparelho ortodôntico - aparelho removível Manutenção de aparelho ortodôntico fixo

Contenção fixa por arcada

a) Despesas de regime hospitalar, à exceção dos honorários profissionais do cirurgião-dentista e os materiais por ele utilizados na execução de procedimentos odontológicos passíveis de realização em consultório, que necessitarem de internação hospitalar por imperativo clínico;

b) Implantes e transplantes;

c) Procedimentos com metais preciosos;

d) Procedimentos com fins estéticos de qualquer natureza;

e) Procedimentos experimentais ou que não sejam aprovados pelo Conselho Federal de Odontologia;

f) Radiografias: perfil, articulação, têmporo-mandibular e celafométricas;

g) Atendimento domiciliar, em qualquer hipótese;

h) Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar;

i) Tratamentos ilícitos ou antiéticos, sob o aspecto médico / odontológico, não reconhecido pelas autoridades competentes;

j) Atendimentos nos casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declaradas pela autoridade competente;

k) Cirurgias com envolvimento de seio maxilar, exceto quando for decorrente de procedimento do Rol de Procedimentos editado pela ANS;

l) Cirurgia Oral Maior;

m) Despesas com analgesia por óxido nitroso;

n) Remoções de Beneficiários;

o) Implantes e transplantes, incluindo-se todos os procedimentos e próteses necessárias;

p) Tratamento de disfunção das articulações temporo-mandibulares (ATM);

q) Procedimentos decorrentes de acidente de trabalho.

Para os planos MAX INDIVIDUAL/FAMILIAR e PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR

A. 24 (vinte e quatro) horas para urgência e emergência;

B. 30 (trinta) dias para diagnóstico, radiologia, prevenção bucal, exodontia simples, restauração em amálgama, odontopediatria e ortodontia;

C. 90 (noventa) dias para dentística, periodontia, cirurgia oral menor e selante;

D. 120 (cento e vinte) dias para endodontia (dentes incisivos, caninos e pré-molares);

E. 180 (cento e oitenta) dias para endodontia (dentes molares).

F. 180 (cento e oitenta) dias para prótese.

Para o plano GOLD INDIVIDUAL/FAMILIAR

A. 24 (vinte e quatro) horas para urgência e emergência;

B. 24 (vinte e quatro) horas para diagnóstico, radiologia, prevenção bucal, exodontia simples, restauração em amálgama, odontopediatria e ortodontia;

C. 24 (vinte e quatro) horas para dentística, periodontia, cirurgia oral menor e selante;

D. 24 (vinte e quatro) horas para endodontia (dentes incisivos, caninos e pré-molares);

E. 24 (vinte e quatro) horas para endodontia (dentes molares).

F. 180 (cento e oitenta) dias para prótese.

II - Curativo em caso de odontalgia aguda / politomia / necrose: Consiste na abertura de câmara pulpar e remoção da polpa, obturação

endodôntica ou núcleo existente.

III - Imobilização dentária temporária: Procedimento que visa a imobilização de elementos dentais que apresentam alto grau de mobilidade, provocado por trauma.

IV - Recimentação de trabalho protético: Consiste na recolocação de trabalho protético. V - Tratamento de alveolite: Consiste na limpeza do alvéolo dentário.

VI - Colagem de fragmentos: Recolocação de partes de dente que sofreu fratura, com utilização de material dentário adesivo. VII - Incisão e drenagem de abscesso extra-oral: Consiste em incisão na face e posterior drenagem do abscesso.

VIII - Incisão e drenagem de abscesso intra-oral: Incisão dentro da cavidade oral e posterior drenagem do abscesso.

IX - Reimplante de dente avulsionado: Consiste na recolocação do dente no alvéolo dentário e conseqüente imobilização.

12 (doze) meses consecutivos, com uma antecedência de 02 (dois) meses em relação à data-base de aniversário de assinatura do contrato.

a) Perda da condição de dependência definida nas condições gerais deste contrato;

b) Infrações ou fraudes com o objetivo de obter vantagens ilícitas;

c) A pedido do Beneficiário titular.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE RECEBI E LI INTEGRALMENTE NA DATA DE ASSINATURA DESTA PROPOSTA, JUNTAMENTE COM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE (MPS) E O GUIA DE LEITURA CONTRATUAL (GLC), CONFORME EXIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 195/2009, DA ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.

A (VALOR DO TITULAR)

+ B (VALOR TOTAL DOS DEPENDENTES)

= C (VALOR MENSALIDADE) (A + B)

Autorizo a ODONTO S.A à proceder a emissão mensal de cobrança em meu nome, na modalidade de pagamento acima escolhida, ao valor informado no Item “C” desta proposta de adesão, referente à mensalidade do meu plano odontológico, bem como os descontos dos valores mensais referentes aos planos dos meus dependentes, por mim inscritos.
Tenho conhecimento que na aquisição de plano de contratação individual, este contrato estará sujeito a aprovação cadastral junto ao SPC - Serviço de Proteção ao Crédito.
No caso de mudança do número sequencial do cartão de crédito e/ou da minha conta corrente, deverei comunicar por escrito à ODONTO S.A, e desde já autorizo o débito das mensalidades no novo cartão de crédito e/ou conta corrente, nos respectivos vencimentos. A autorização dos débitos no cartão de crédito / conta corrente, somente poderão ser cancelados com anuência expressa da ODONTO S.A.