INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS E OUTRAS AVENÇASCessão Fiduciária De Direitos Creditórios • November 29th, 2022
O presente “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças” (doravante designado como “Contrato”) é celebrado entre:
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇASCessão Fiduciária De Direitos Creditórios • November 18th, 2020
Pelo presente instrumento particular (adiante designado simplesmente como “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios” ou “Cessão Fiduciária”), firmado nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965 (“Lei nº 4.728/65”), com a redação que lhe foi dada pelo artigo 55 da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004 (“Lei nº 10.931/04”), dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 (“Lei nº 9.514/97”), e das disposições pertinentes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, as partes:
CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS, ENTRE A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – Finep, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE (CEDENTE) E (INTERVENIENTE ARRECADADOR)Cessão Fiduciária De Direitos Creditórios • May 3rd, 2019
Pelo presente instrumento particular, a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com sede em Brasília, Distrito Federal, e serviços nesta cidade, na Avenida República do Chile, n.º 330, inscrita no CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, doravante denominada CESSIONÁRIA, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras AvençasCessão Fiduciária De Direitos Creditórios • October 30th, 2020
Celebram este "Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças" ("Contrato"):
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA E OUTRAS AVENÇASCessão Fiduciária De Direitos Creditórios • September 16th, 2020
Pelo presente “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios Sob Condição Suspensiva e Outras Avenças” (“Cessão Fiduciária Recebíveis” ou “Contrato”), as partes abaixo qualificadas (cada qual doravante designada “Parte” e, em conjunto, “Partes”):
INSTRUMENTO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS - OPERAÇÃO DE DERIVATIVOCessão Fiduciária De Direitos Creditórios • June 12th, 2023
RESOLVEM as Partes celebrar este “Instrumento de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios – Operação de Derivativo” (“Contrato”), de acordo com as cláusulas e condições a seguir.
Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária deCessão Fiduciária De Direitos Creditórios • August 30th, 2021
recursos existentes na Conta Vinculada em função dos pagamentos a serem feitos pelos Clientes em função das relações jurídicas mantidas com a Cedente, em garantia das Obrigações Garantidas (conforme abaixo definido).
1º ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS E OUTRAS AVENÇASCessão Fiduciária De Direitos Creditórios • October 4th, 2024
USINA SANTA FÉ S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Nova Europa, Estado de São Paulo, na Estrada da Antiga Fazenda Itaquerê, CEP 14920-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 45.281.813/0001-35, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Usina”);