EDITAL DE CONCESSÃO DE OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPALConcessão De Uso De Bem Público • September 28th, 2021
O MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO- ES, doravante denominada PMDSL, inscrito no CNPJ sob o nº 27.174.127/0001-83, com sede na Praça 10 de Agosto,– Centro – DIVINO DE SÃO LOURENÇO- ES, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 60/2021 , no uso
Processo nº [●] CONCORRÊNCIA [●] / 2015 CONCORRÊNCIA Nº [●] / 2015 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOConcessão De Uso De Bem Público • May 12th, 2016
O Estado da Bahia, por intermédio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência, tipo maior lance ou oferta, pela outorga de Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto de Barreiras, na cidade de Barreiras - BA, para Administração, Operação, Manutenção e Exploração de suas áreas e serviços, a título de execução indireta. Essa licitação será processada e julgada nos termos e condições fixados neste Edital e seus anexos, que poderão ser adquiridos, observados os princípios e preceitos da Lei Estadual nº 9.433/05 e das Leis Federais nº 8.666 de 22.06.93 e suas alterações, e nº 8.987, de 13.02.95, demais legislações específicas e pertinentes à matéria, de acordo com o que consta do processo administrativo nº [●].
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO CANTINA/LANCHONETEConcessão De Uso De Bem Público • October 20th, 2022
Esta licitação obedecerá às disposições da Lei estadual nº 9.433/05, da Lei Complementar nº 123/06, das normas gerais da Lei federal nº 8.666/93 e a legislação pertinente.
CONCORRÊNCIA N° 001/2022 PROCESSO Nº 089/2022Concessão De Uso De Bem Público • November 29th, 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, torna público que às 09 horas, do dia 16 do mês de janeiro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, situada na Av. Duque de Caxias, 422, Centro, reunir-se-ão a Comissão Permanente de Licitações, com a finalidade de receber propostas para concessão de uso de um Pavilhão Industrial do Município de Salvador do Sul, com 525,00 m², localizado na Rua 12 de Outubro (pavilhão 02), Distrito Industrial, neste Município, sendo do tipo Melhor Proposta Técnica Com Preço Definido Em Edital. Os envelopes da documentação e propostas serão recebidos pela comissão até o dia 16.01.2023, às 08h:59min.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022-LICConcessão De Uso De Bem Público • March 4th, 2022
Item Descrição do imóvel 01 Concessão de uso de bem público de imóvel comercial, Sala 003, com área aproximada de 38,75 m², junto ao Terminal Rodoviário, localizado na Rua Dr. Nelson Rosalino Sandini, 240 – Centro, cidade de Marmeleiro – PR, para exploração no ramo de comércio (bazar, confecção, armarinhos, bijuterias, calçados, suvenires ou similares), em atendimento a Lei Municipal nº2.132 de 11 de dezembro de 2013, mediante pagamento de aluguel, pelo período de 05 (cinco) anos.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022Concessão De Uso De Bem Público • July 1st, 2022
Objeto: Concessão de uso de bem público, para exploração e administração do imóvel consistente em um quiosque localizado junto a Prainha de Roque Gonzales pelo período de 180 (cento e oitenta) meses, em conformidade com as disposições deste Edital, bem como as expressas na Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE:Concessão De Uso De Bem Público • September 17th, 2024
Concessão onerosa de uso de bem público para implantação de serviço que explore a locação de equipamentos náuticos não motorizados e ou embarcação esportiva não motorizada no Rio Benedito, que corta o imóvel “Parque Henry Paul” no Centro, Timbó -SC.
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO RESTAURANTE E LANCHONETEConcessão De Uso De Bem Público • May 31st, 2022
Esta licitação obedecerá às disposições da Lei estadual nº 9.433/05, da Lei Complementar nº 123/06, das normas gerais da Lei federal nº 8.666/93 e a legislação pertinente.
CONTRATO Nº 008/2015.Concessão De Uso De Bem Público • May 27th, 2015
Contrato para concessão de uso de espaço público para exploração comercial do bar/cantina no Ginásio Municipal Gigante do Botucarai, que celebram entre si, o MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA e RICARDO INÁCIO FONTOURA, com
EDITALConcessão De Uso De Bem Público • December 1st, 2023
Esta licitação obedecerá às disposições da Lei estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis estaduais nº 9.658/05 e nº 10.697/08), da Lei Complementar nº 123/06, das normas gerais da Lei federal nº 8.666/93 e a legislação pertinente.