MODELOContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • November 5th, 2015
A (Órgão/Entidade Federal, Estadual ou Municipal), pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede à Rua , n.º , inscrita no CNPJ sob n.º
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUSContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • June 6th, 2018
O Grupamento de Apoio de Manaus, com sede à Av. Rodrigo Otávio, 770, bairro Crespo – Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob n.º 00.394.429/0188-24, representado neste ato por seu Ordenador de Despesas, Sr. FLÁVIO GARCIA NETTO MACHADO Ten Cel Int, nomeado pela Portaria nº 1337/GC1, de 11 de setembro de 2017, publicada no BCA n° 157, de 13 de setembro de 2017 e Boletim Interno n° 170, de 28 de setembro de 2017, inscrito no CPF sob o nº 022.317.407-61, portador da Carteira de Identidade nº 486.745 (COMAER), doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal) com sede à
ANEXO II – MODELO DE CONTRATO MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA (4ª Bda Estrt/1908)Contrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • October 4th, 2024
O Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (4ª Bda Inf L Mth), pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mariano Procópio, nº 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora, MG, CEP: 36.035-780, inscrita no CNPJ sob o nº 09.595.886/0001-38, representado neste ato pelo Sr. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA, Coronel, Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal) com sede à ______________, nº _____, em _________/UF, inscrita no CNPJ sob nº _________________, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei n° 14.628, de 20 de junho de 2023, e da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 – DALC, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATOContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • April 23rd, 2024
A União, pessoa jurídica de direito público, por meio do 3º Regimento de Carros de Combate – 3º RCC, com sede à Av. General Aldo Bonde, nº 333, Contorno, CEP 84.060-170, Ponta Grossa–PR, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.358.294/0001-44, representada neste ato pelo seu Comandante, o Senhor Tenente Coronel RENATO GRILLO DE CARVALHO, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal), com sede à (endereço), em (Município/UF), inscrita no CNPJ sob o n.º , doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, do decreto n° 11.802, de 28 de novembro de 2023, e da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Alimenta Brasil (GGALIMENTA) nº 3, de 14 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas que seguem.
BATALHÃO CAMPO GRANDEContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • June 15th, 2021
A União, por intermédio do 28o BATALHÃO DE CAÇADORES (BATALHÃO CAMPO GRANDE), com sede na Rua Ten Jansen Melo, S/N, bairro 18 do Forte, CEP: 49.072-350, na cidade de Aracaju – SE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.539.920/0001-57 e 09.539.920/0002-38, neste ato representado pelo Coronel MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI, Comandante desta OM, nomeado pela Portaria nº 858 – Cmt Ex, de 12 de Junho de 2019, publicada no Boletim Especial nº 1, de 17 Jan 2020 do 28º BC, tendo como Ordenador de Despesas o Tenente Coronel AGENOR MACEDO FIRMINO, Comandante da Base Administrativa do 28º BC, CPF: 963.413.516-15, e por outro lado (nome do grupo formal), com sede a (endereço), em (Município/UF), inscrita no CNPJ sob o n.º , doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 201 1, e das Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAA) n.º 50, de 26 de setembro de 2012; n.º 56, de
MINUTA DE CONTRATOContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • November 23rd, 2021
O/A Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Bragança Paulista, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede Avenida Major Fernando Valle, n.º 2013, Bairro São Miguel, município de Bragança Paulista-SP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0007-50, representado neste ato pelo Diretor Geral João Roberto Moro, brasileiro, casado, servidor público federal, portador do RG n° 4.602.942-4/SSP-SP e do CPF/MF n.º 871.134.818-68, autorizado a celebrar contratos conforme portaria de delegação de competência IFSP n° 1.372, de 27 de abril de 2018, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal), com sede a (endereço), em (Município/UF), inscrita no CNPJ sob o n.º , doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e das Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAA) n.º 84, de 10 de agosto de 2020, e ten
ANEXO IIContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • December 14th, 2021
A União, por intermédio do 22º Batalhão Logístico Leve, com sede na Estrada Velha de Itapevi, Km 29, S/N, Fazenda Militar, Barueri – SP, inscrito no CNPJ sob o nº 09572327/0001- 02, neste ato representado pelo Sr. DANILO VILLELA SILVA DERRÉ TORRES - Coronel, Comandante e Ordenador de Despesas, nomeado pela portaria nº 858, de 12 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº 115, pag. 12, de 17 de junho de 2019, portador da Carteira de Identidade nº 0187578430, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a)
MODELO DE CONTRATOContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • February 11th, 2020
O 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av Rio Branco, n° 707, CEP 95010-060, Bairro São Pelegrino, em Caxias do Sul-RS, inscrito no CNPJ sob o nº 10.218.356/0001-50, representado neste ato pelo Sr Tenente Coronel ALAN DE PAIVA CARVALHO - Ten Cel, Ordenador de Despesas do 3º GAAAe, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a CAAF Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul Ltda, com sede à Rua Padre Ângelo Tronca, n° 1502, São Luiz da Sexta Légua, em Caxias do Sul-RS, inscrita no CNPJ sob n.º 14.169.702/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 201 1, e das Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAA) n.º 50, de 26 de setembro de 2012; n.º 56, de 14 de fevereiro de 2013; n° 64, de 20 de novembro de 2013; e n. º 73, de 26 de outubro de 2015, e tendo em vista o que cons
MARINHA DO BRASILContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • September 16th, 2021
A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em Natal - CeIMNa, com sede na Rua Silvio Pélico, s/nº, bairro Alecrim (interior do Complexo Naval da Base Naval de Natal), Natal/RN – CEP 59.040-150, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0397-84, neste ato representado pelo Capitão de Fragata (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA, Diretor desta Organização Militar, nomeado pela Portaria nº 219/MB, de 31 de julho de 2019, do Comandante da Marinha, e com atribuições definidas pela Portaria no 143, de 11 de março de 2020, do Comandante do 3o Distrito Naval, inscrito no CPF nº 072.277.417-61, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro ladoxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob n.ºxxxxxxxxxxxxxx, representada xxxxxxxxxxxxxx, CPF nºxxxxxxxxx, doravante denominado CONTRATADA, fundamentado nas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Aliment
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • February 4th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Darizon Alves de Andrade, nomeado pela Portaria R. Nº 67 de 04 de Janeiro de 2017, portador da Cédula de Identidade nº MG-660.493 e inscrito no CPF sob o nº 365.630.726- 15, doravante denominada CONTRATANTE, e a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIROContrato De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar • March 5th, 2024
A União Federal, por intermédio do 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Duque de Caxias s/nº, Centro, Castro-PR, CEP 85165-090, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.943.373/0001-70, representado neste ato representado por seu Comandante e Ordenador de Despesas, o Sr. Cap RODOLPHO FIGUEREDO AMIM, nomeado pela Portaria nº 40 – DGP/CEX, de 9 de maio de 2022, publicada no DOU nº 228, de 06 de dezembro de 2022, inscrito no CPF sob o nº 067.239.619-50, portador da Carteira de Identidade nº EB0435322946, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, com sede a Gleba Conceição, distrito do Abapan, s/nº, em Castro-PR, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.077.733/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei