CONCEDENTEContrato De Concessão De Uso • June 23rd, 2020
O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23, com sede na Avenida Rio Branco, nº 234, Centro do Município de Liberato Salzano/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Gilson De Carli, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 3039305986, inscrito no CPF sob o nº 450.250.450-53, residente e domiciliado neste Município, para tal denominado de CONCEDENTE.
Contrato nº 018/2017Contrato De Concessão De Uso • August 7th, 2019
o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa MARCELA JOSÉ DA SILVA - MEI, exploração de serviços de lanchonete, para aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios.
CONTRATO Nº 109/2018Contrato De Concessão De Uso • June 7th, 2018
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, Sr. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050-360, nesta cidade e comarca; e
CONCEDENTEContrato De Concessão De Uso • January 6th, 2022
O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23, com sede na Avenida Rio Branco, nº 234, Centro do Município de Liberato Salzano/RS, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Juliane Pensin, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 2068806328, inscrito no CPF sob o nº 727.181.290- 34, residente e domiciliado neste Município, para tal denominado de CONCEDENTE.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2021Contrato De Concessão De Uso • November 16th, 2021
Concorrência para concessão, por uso oneroso, do complexo do Parque de Exposições Christoph Bauer e das instalações do ginásio e Campo de Futebol da EMEF João Batista de Mello, no município de Forquetinha/RS.
CONCEDENTEContrato De Concessão De Uso • November 25th, 2021
O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23, com sede na Avenida Rio Branco, nº 234, Centro do Município de Liberato Salzano/RS, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Juliane Pensin, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 2068806328, inscrito no CPF sob o nº 727.181.290-34, residente e domiciliado neste Município, para tal denominado de CONCEDENTE.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2016 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVELContrato De Concessão De Uso • August 12th, 2016
Edital de concorrência para a con- cessão administrativa de uso de bem imó- vel do Município, com área total de 730,75 m2 com estrutura para exploração da ativi- dade comercial de venda de combustíveis e derivados.
SÚMULAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSContrato De Concessão De Uso • May 26th, 2015
CONTRATO Nº 006/2015 - CREDOR: JÚLIA KUHN. OBJETO: Prestação de serviços de Regência Musical “Canto Coral” para alunos de pré-escolas e anos iniciais das escolas urbanas do Município de Tapera/RS, EMEF Presidente Costa e Silva, EMEF João Batista Mocelin e EMEF Francisca Cerutti, conforme programa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, preparação dos espetáculos de Páscoa com os alunos das Escolas da Rede Municipal. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015. Valor mensal: R$ 717,30, totalizando anualmente R$ 7.890,30. Assinado em 02/02/2015.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO Nº 014/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020Contrato De Concessão De Uso • March 13th, 2020
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICAContrato De Concessão De Uso • February 23rd, 2015
RESUMO: A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que com base na Lei Federal de no 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA, sob o regime de concessão de uso e fruição com estipulação de encargos, a fim de selecionar concessionária para a UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ESTAÇÃO STEVENSON”, destinado as atividades de restaurante, bar, festas, manifestações culturais e afins, DURANTE O PRAZO DE 10 ANOS, podendo ser prorrogado por mais 05 (cinco) anos se houver interesse do Município, de forma a manter condições mais vantajosas para a Administração Pública, imóvel situado com frente para BR 050 KM 50, com área total de 27.735,00 m², conforme cópia da escritura anexa e área construída de 399,23 m2, incluindo área coberta fechada e varanda da Estação e Casa de Turma, benfeitorias em ótimo estado de conservação e manutenção, exigindo adequações funcionais, cuja especificação detalhada encont