CONTRATO Nº [●]/[●]Contrato De Concessão De Uso • July 20th, 2022
federal, sociedade anônima de capital fechado, prestadora de serviço público de transporte ferroviário, controlada pela União e supervisionada pelo Ministério da Infraestrutura, com sede no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01, Bloco “G”, Lotes 3 e 5, Asa Sul, CEP 70.070-010, cidade de Brasília (DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.150.664/0001-87, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Diretor-Presidente e por seu Diretor de Negócios, e a empresa XXXXXXX, com sede na XXXXXXX, CEP XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXX, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, neste ato representada por seu Diretor, XXXXXXX, naturalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXX, portador da cédula de identidade nº. XXXXXXX e inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXX, conforme os documentos juntados ao processo nº. 51402.xxxxxxxxxxxx, que deu origem ao Procedimento da Lei nº 13.303/2016 – Edital nº XXX/2022, homologada em XX de XXXXX de 20XX, resolve
CONCEDENTEContrato De Concessão De Uso • June 23rd, 2020
O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23, com sede na Avenida Rio Branco, nº 234, Centro do Município de Liberato Salzano/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Gilson De Carli, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 3039305986, inscrito no CPF sob o nº 450.250.450-53, residente e domiciliado neste Município, para tal denominado de CONCEDENTE.
Contrato nº 018/2017Contrato De Concessão De Uso • August 7th, 2019
o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa MARCELA JOSÉ DA SILVA - MEI, exploração de serviços de lanchonete, para aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios.
CONTRATO Nº 109/2018Contrato De Concessão De Uso • June 7th, 2018
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, Sr. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050-360, nesta cidade e comarca; e
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSTALAÇÕESContrato De Concessão De Uso • January 6th, 2021
Os itens deste modelo de Contrato de Concessão de Uso de Laboratório, destacados em Vermelho devem ser preenchidos ou adotados pela entidade pública, de acordo com as peculiaridades do objeto e em conformidade com as condições negociadas com a entidade privada ou pública, parte no ajuste.
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.Contrato De Concessão De Uso • May 5th, 2022
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TERMINAL INTERMODAL, LOCALIZADO NO PÁTIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO (FERROVIA NORTE-SUL), QUE ENTRE SI FAZEM A CONCEDENTE – VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
CONCEDENTEContrato De Concessão De Uso • January 6th, 2022
O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23, com sede na Avenida Rio Branco, nº 234, Centro do Município de Liberato Salzano/RS, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Juliane Pensin, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 2068806328, inscrito no CPF sob o nº 727.181.290- 34, residente e domiciliado neste Município, para tal denominado de CONCEDENTE.
CONCEDENTEContrato De Concessão De Uso • November 25th, 2021
O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23, com sede na Avenida Rio Branco, nº 234, Centro do Município de Liberato Salzano/RS, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Juliane Pensin, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 2068806328, inscrito no CPF sob o nº 727.181.290-34, residente e domiciliado neste Município, para tal denominado de CONCEDENTE.
ANEXO III.a – DIRETRIZES PARA O PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONALContrato De Concessão De Uso • September 19th, 2019
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO PARA REFORMA, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS.
4º TERMO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 008/2014Contrato De Concessão De Uso • September 13th, 2018
CONTRATO Nº XXX/2019 PROCESSO Nº 51402.230303/2019-81Contrato De Concessão De Uso • September 19th, 2019
federal, prestadora de serviço público de transporte ferroviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede no Setor de Edifícios Públicos Sul (SEP Sul), Entre Quadras 713/913, Bloco “E”, Ed. CNC Trade, Asa Sul, Brasília (DF), CEP 70390-135, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.150.664/0001-87, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, MARCIO VELLOSO GUIMARÃES, brasileiro, casado, Bacharel em Ciências Militares, portador da carteira de identidade nº. 017879392-3, expedida pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, inscrito no CPF sob o n°. 569.159.507-53, residente e domiciliado em Brasília (DF), e por seu Diretor de Engenharia, JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 0319476, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF sob o n°. 465.039.941-68, residente e domiciliado em Brasília (DF) e, de outro lado, a empresa XXXXXXX, com sede na XXXXXXX, CEP XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o
CONTRATO Nº XXX/XXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXContrato De Concessão De Uso • August 22nd, 2022
pública federal, prestadora de serviço público de transporte ferroviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede no Setor de Edifícios Públicos Sul (SEP Sul), Entre Quadras 713/913, Bloco “E”, Ed. CNC Trade, Asa Sul, Brasília (DF), CEP 70390-135, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.150.664/0001-87, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, XXXXXXXXX, naturalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. XXXXXXX, expedido pela XXXXX, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXX, residente e domiciliado em XXXXXXX (XX), e por seu Diretor de Operações, XXXXXXX, naturalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. 5 XXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na cidade do XXXXXXX OUTORGA, à empresa XXXXXXX, com sede na XXXXXXX, CEP XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXX, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, neste ato representada por seu Diretor, XXXXXXX, naturalidade, estado civ
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 08/2017Contrato De Concessão De Uso • April 5th, 2017
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, NÃO REMUNERADA, DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOTE Nº 09, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE BARIRI “APPARECIDO OSÓRIO DA SILVA”, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE BARIRI, E DE OUTRO SERGIO CIZENANDO BOZONI, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2016, CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
ISSN 1677-7069Contrato De Concessão De Uso • November 19th, 2009
do Mercado Livre do Produtor da Unidade de Barbacena. Valor: R$4.490,00. Prazo: 30 dias, contados da emissão da ordem de ser- viço. Data da assinatura: 03/11/2009.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A (NOME DA IFES OU ICT PÚBLICA) E A (EMPRESA Jr.).Contrato De Concessão De Uso • November 21st, 2022
A FUNDAÇÃO UNIVEDADE DO AMAZONAS, sediada na Av. Rodrigo Otávio, nº6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho – Bairro: Coroado, CEP. 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, doravante denominada FUA, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga (indicar nome do representante legal), e o(a) (indicar da Empresa Jr.), sediado(a) no(a) (indicar endereço completo), inscrito(a) no CNPJ ou CPF sob o nº , doravante denominada CONCESSIONÁRIA, neste ato representado(a) na forma de seu estatuto/contrato social pelo(a) Sr(a). (indicar nome, cargo, e qualificação do representante legal da Empresa Jr.), celebram o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES, sujeitando-se às normas das Leis nos 10.973/04, 13.243/16 e 8.666/93, no que couber, do Decreto nº 9.283/2018, e às cláusulas e condiçõe
CONTRATO Nº. 048/2015Contrato De Concessão De Uso • September 2nd, 2015
Pelo presente instrumento particular, de CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, entidade de direito público, inscrito no CNPJ/MF. sob nº. 76.105.675/0001-67, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1990, nesta cidade de Piraquara - PR., neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG. nº. 3.130.922-0/SSP-PR e CPF nº. sob o n.º 561.914.489-53, residente e domiciliado neste Município e do outro lado a empresa FREEMUNDI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Álvaro Andrade, 420 – cj. 9 – Portão – Curitiba-PR – CEP: 80610-240, Fone: (41) 3246-5659, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.939.793/0001-98,
Contrato nº 127/2013 CONTRATO DE CONCESSÃO DE USOContrato De Concessão De Uso • January 30th, 2018
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Nova Trento (SC), e a empresa RANGEL MOTTA 018.116.48924 (KEKEU GUINCHO), tendo por objeto a Seleção de proposta mais vantajosa, visando à Concessão, autorização ou concessão de serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação pela polícia militar e civil no município de Nova Trento, nos termos Lei Municipal n.º 2.311 de 06 de abril de 2009 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 8.987, de 13/02/1995, por conta e risco da Concessionária por conta e risco da Concessionária.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2016Contrato De Concessão De Uso • March 31st, 2016
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2016, de um lado a Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0062-26, localizada na Av. Arlindo Bettio, nº 1000 – Ermelino Matarazzo – São Paulo – SP – CEP 03828-000, neste ato representado pela sua Diretora, Maria Cristina Motta de Toledo, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 6.561, de 16/06/2014, doravante denominada CONCEDENTE e, do outro lado, a empresa CJM ARTES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.907.277/0001-89 com sede na Rua Vergueiro, 235/249 – Box 11 - Liberdade