PROCESSO LICITATÓRIO N. 02/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 02/2024Contrato De Fornecimento De Serviços • February 2nd, 2024
O Município de Braço do Trombudo/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n. 95.952.230/0001-67, com sede administrativa na Praça da Independência, 25, Centro, Município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Nildo Melmestet, no uso de suas atribuições legais, comunica a Dispensa de Licitação, conforme objeto a seguir especificado, de acordo com a Lei n. 14.133/21, considerando as justificativas e disposições legais abaixo fixadas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 030/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 023/2021Contrato De Fornecimento De Serviços • November 8th, 2021
O MUNICÍPIO DE BREJÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n. 14.197.768/0001-01, com sede na Rua Prefeito Mário Meireles, nº 81, Centro, Brejões–BA, CEP 45.325-000, representado, neste ato, por seu Prefeito, Alessandro Rodrigues Brandão Correia , adiante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa C.M.S. CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.852.911/0001-40, estabelecida a Rua Dom Pedro II, nº 45, Centro, Itambé-BA - CEP: 45.140-000, representada, neste ato, por Carlos Magno Santos Chaves, inscrita no CPF nº 738.488.085-87, RG nº 37.785.978-3 SSP-BA, residente e domiciliado à Avenida Centenário, nº 270, Centro, Vitória da Conquista
CONTRATO 111/2024Contrato De Fornecimento De Serviços • September 5th, 2024
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.379.830/0001-86, sediada na Rua Elisa Flaquer, 100, Sala 705 – Centro – Santo André/SP. CEP: 09020-160, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Luis Fernando Mazza, portador da Carteira de Identidade nº 44.***.**7-9, expedida pela SSP/SP, e CPF nº 229.***.***-81, tendo em vista o que consta no Processo nº 0001411-11.2022.8.01.0000 e em observância às disposições da Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorre
ContractContrato De Fornecimento De Serviços • August 9th, 2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS 23/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1147/2024, QUE ENTRE SI FIRMAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP E A ALPHALINS TURISMO LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 23/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 23/2024Contrato De Fornecimento De Serviços • May 20th, 2024
O MUNICÍPIO DE ATALANTA - SC, com sede administrativa na Avenida XV de Novembro, nº 1030, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.616/0001-09, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. JUAREZ MIGUEL RODERMEL, torna público a realização de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, de acordo com o abaixo exposto:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOSContrato De Fornecimento De Serviços • April 26th, 2016
Contrato N.e 015.2014 que entre si celebram o Município de Davinópolis - MA e a empresa L.A GUIMARÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, mediante as cláusulas e condições doravante produzidas.
Nº 5551189: CONTRATO BETHA 2024 - DISPENSA 001/2024Contrato De Fornecimento De Serviços • January 26th, 2024
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente - CIDEMA, representado neste ato por seu Presidente, Sr. Clodoaldo Briancini, com sede à Avenida Nereu Ramos, nº 2061, bairro Universitário, Chapecó/SC, inscrito no CNPJ nº. 03.455.536/0001-90, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa BETHA SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Júlio Gaidzinski, 320, CEP nº 88811-000, Pio Corrêa, Criciúma/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 00.456.865/0001-67, neste ato regularmente representada, doravante denominada CONTRATADA, tudo de conformidade com o processo de Dispensa de licitação nº 001/2024, celebram entre si o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal n. 14.133/21 e pelas cláusulas a seguir estipuladas:
EDITAL DE LICITAÇÃOContrato De Fornecimento De Serviços • January 24th, 2022
Nº 5874340: CONTRATO Nº010/2024 - TRAÇO FIRME EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E TERRAPLANAGEM LTDAContrato De Fornecimento De Serviços • April 17th, 2024
O Serviço Autonomo Municpal de Agua e Esgoto - SAMAE, representado neste ato por seu Diretor, Sr. Gxxxxx Mxxxx Fxxxx, com sede à Rua dos Imigrantes, n.º 356, inscrito no CNPJ/MF n.º 95.xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa Txxx Fxxxx Exxxxx de Mxxx de Oxxx e Txxxxx Ltda , Centro, Nova Trento -SC, inscrita no CNPJ sob nº 08.xxxxxxxx, neste ato representada pelo Sr. Ixxxx Bxxxx, doravante denominada CONTRATADA, tudo de conformidade com o processo de Dispensa de licitação nº 12/2024, celebram entre si o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal n.º 14.133/21 e pelas cláusulas aseguir estipuladas:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 010/2021Contrato De Fornecimento De Serviços • April 20th, 2021
O MUNICÍPIO DE BREJÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n. 14.197.768/0001-01, com sede na Rua Prefeito Mário Meireles, nº 81, Centro, Brejões–BA, CEP 45.325-000, representado, neste ato, por seu Prefeito, Alessandro Rodrigues Brandão Correia , adiante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa KBF SISTEMAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.112/0001-46, estabelecida a Avenida Professor Magalhaes Neto, nº 1752, lena empresarial, sala 203, Pituba, Salvador - BA, CEP: 41.810-012, representada, neste ato, por Kennyo Borges da Silva Ferrari, inscrito no CPF sob nº 743.098.035-04, RG sob nº 6369192 SSP-BA, residente e domiciliado à Rua Alameda Salermo, 143, apt. 1102, Pituba, Salvador – BA, CEP: 41.830-500, doravante designada CONTRATADA, vencedora do Pregão Eletrônico n.º 007/2021, resolvem celebrar o presente contrato sob as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO LICITATÓRIO N. 45/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 45/2024Contrato De Fornecimento De Serviços • April 18th, 2024
O Município de Braço do Trombudo/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n. 95.952.230/0001-67, com sede administrativa na Praça da Independência, 25, Centro, Município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Nildo Melmestet, no uso de suas atribuições legais, comunica a Dispensa de Licitação, conforme objeto a seguir especificado, de acordo com a Lei n. 14.133/21, considerando as justificativas e disposições legais abaixo fixadas.
CONTRATO Nº 50/2024Contrato De Fornecimento De Serviços • July 11th, 2024
O Município de Pouso Redondo (SC), representado neste ato por seu Prefeito, Sr. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI, com sede à rua Antônio Carlos Thiesen, n.º 74, inscrito no CNPJ sob o n.º 83.102.681/0001-26, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa AGILIZA TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 54.556.561/0001-09, com sede à Rua Jorge Lacerda, n.º 170, Bairro Centro, município de Pouso Redondo/SC, neste ato representado pelo Sr. Fernando Felipe Knoblauch, inscrito no CPF sob o nº 072.776.129-30, doravante denominada CREDENCIADA, tudo de conformidade com o processo de inexigibilidade/credenciamento, celebram entre si o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal n.º 14.133/21 e pelas cláusulas a seguir estipuladas:
PROCESSO LICITATÓRIO N. 1/2024 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 1/2024 FMSContrato De Fornecimento De Serviços • October 4th, 2024
O Município de Braço do Trombudo/SC por meio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n. 11.481.782/0001-44, com sede administrativa na Rua Leopoldo Joenck, 119, Centro, Município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Nildo Melmestet, no uso de suas atribuições legais, comunica a Dispensa de Licitação, conforme objeto a seguir especificado, de acordo com a Lei n. 14.133/21, considerando as justificativas e disposições legais abaixo fixadas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 44/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 44/2024Contrato De Fornecimento De Serviços • August 5th, 2024
O MUNICÍPIO DE ATALANTA - SC, com sede administrativa na Avenida XV de Novembro, nº 1030, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.616/0001-09, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. JUAREZ MIGUEL RODERMEL, torna público a realização de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, de acordo com o abaixo exposto: