Contrato Público Administrativo Sample Contracts

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022
Contrato Público Administrativo • July 26th, 2022

Termo de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 82.939.232/0001-74, com endereço à Rua Expedicionário esquina com João Batista de Almeida, nº 323, neste ato representado pela Secretária de Educação e Cultura, Sra. Adriana de Fátima Rodrigues Spcart Zanatta, CPF 032.001.729-08, e doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa NILSO MORAIS DOS SANTOS-ME, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.129.226/0001-73, estabelecida à linha Dal Pai, s/nº, CEP 89.620-000, Campos Novos/SC, representada neste ato por seu Administrador, sr. Nilson Morais dos Santos, CPF nº 385.440.839-00, denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório Nº 78/2022, Pregão Presencial nº 30/2022 com amparo na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 4.763/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93 com suas modificações, firmam o se

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contrato Público Administrativo • February 27th, 2023

O Município de Campos Novos, estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ nº 82.939.232/0001-74, com sede administrativa na rua Expedicionário J. B. de Almeida nº 323, centro, na cidade de Campos Novos estado de Santa Catarina, representada neste ato por sua Secretária da Industria, Comércio e Turismo, Sra. MARLI APARECIDA MACHADO BECKER, CPF n° 870.839.069-04, denominada CONTRATANTE e a empresa INAUD LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ 14.304.583/0001-59, sediada na avenida Vaticano, nº 71, sala 01, bairro alto da luz, município de Dois Vizinhos/PR, CEP 85.660-000, neste ato representada por sua Administradora Sra. LEDIMARA VAZQUEZ DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 029.986.259-32, denominada CONTRATADA em conformidade com o Processo Administrativo nº 40/2023 IL Nº 13/2023 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94, em especial o disposto no Art. 25, inciso III.

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020 PARA SEGURO TOTAL DE AUTOMÓVEIS
Contrato Público Administrativo • January 28th, 2021

Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 82.939.232/0001-74, com endereço à Rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, neste ato representado pela Sr. Dari Orestes Scarabotto, CPF 196.312.789-72, Secretário da Fazenda e Administração, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, estabelecida à Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90.020-060, representada neste ato por seu Diretor Sr. Marcelo Wais, CPF 632.005.308-15, denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório nº 116/2020, Pregão nº 62/2020 e com amparo na Lei nº 10.520 e na Lei 8666/93 atualizada firmam o seguinte:

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022
Contrato Público Administrativo • October 25th, 2022

O Município de Campos Novos/SC, entidade Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua: Expedicionário, nº 323, Centro Campos Novos - SC, inscrita no CNPJ sob o n° 82.939.232/0001-74 neste ato representada pelo Secretário de Planejamento e Coordenação Geral Sr. VILMAR ANTÔNIO FERRÃO JUNIOR, CPF nº 800.602.189-91,

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 EMERGENCIAL
Contrato Público Administrativo • August 15th, 2022

Termo de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 82.939.232/0001-74, com endereço à Rua Expedicionário esquina com João Batista de Almeida, nº 323, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura Sra. Adriana de Fátima Rodrigues Spcart Zanatta, CPF 032.001.729-08, e doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa THIAGO RAMOS TRANSPORTES - ME, pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 21.506.875/0001- 30, estabelecida na Linha Pinhal Preto na cidade de Campos Novos/SC, denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório Nº 95/2022, Dispensa de Licitação nº 15/2022, com amparo na Lei Federal nº 8.666/93 com suas modificações, firmam o seguinte:

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023
Contrato Público Administrativo • February 10th, 2023

Pelo presente contrato, de um lado o MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC, Pessoa Jurídica de direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº. 82.939.232/0001- 74, com sede em Campos Novos SC, Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323 – Centro, neste ato representado por seu Secretário da Fazenda e Administração, Sr. VILMAR ANTÔNIO FERRÃO JÚNIOR, inscrito no CPF nº 800.602.189-91, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e SÓ LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS EIRELI EPP, pessoa Jurídica de Direito Privado CNPJ nº 07.038.642/0001-29, estabelecida à Rua Nereu Ramos, 913, centro, na cidade de Campos Novos/SC, CEP 89.620-000, neste ato representada pelo por seu procurador, Sr. REINALDO ANGELO WAGNER, CPF nº 045.939.249-28, denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório nº 04/2023, Dispensa de Licitação nº 02/2023 e com amparo no disposto do artigo 24 inciso II da lei 8666/93, as partes celebram este contrato mediante as seguintes cláusulas:

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 68/2022
Contrato Público Administrativo • March 22nd, 2022

representado pela Secretaria de Educação e Cultura Adriana de Fátima Rodrigues Spcart Zanatta, denominado CONTRATANTE, e de outro lado VILSON RODRIGUES DE FREITAS, inscrito no CPF sob nº 494.615.089-72, residente na Linha Pinhal Preto, Campos Novos/SC, Campos Novos/SC, doravante denominada CONTRATADO, para o fornecimento do objeto referente ao Processo n° 05/2022, Chamada Pública nº 01/2022.

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato Público Administrativo • February 1st, 2023

Pelo presente contrato, de um lado o MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC, Pessoa Jurídica de direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº. 82.939.232/0001- 74, com sede em Campos Novos SC, Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323 – Centro, neste ato representado por seu Secretário da Fazenda e Administração, Sr. VILMAR ANTÔNIO FERRÃO JÚNIOR, inscrito no CPF nº 800.602.189-91, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e CBP ASSESSORIA, CONSULTORIA EM SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DO TRABALHO LTDA, pessoa

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023
Contrato Público Administrativo • March 3rd, 2023

Termo de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 82.939.232/0001-74, com endereço à Rua Expedicionário esquina com João Batista de Almeida, nº 323, neste ato representado pelo Sra. ADRIANA DE FÁTIMA RODRIGUES SPCART ZANATTA, Secretaria de Educação e Cultura e doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa PADILHA TRANSPORTES ESCOLARES LTDA,