ContractCooperation Protocol • August 31st, 2021
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO — ENAMAT (BRASIL) E O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS — CEJ (PORTUGAL).
Acordo interinstitucionalCooperation Protocol • October 4th, 2024
A Escola Superior de Enfermagem do Porto, adiante designada por ESEP, com sede na Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 Porto, aqui representada pelo Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho, e o Instituto Federal de Santa Catarina, adiante designada por IFSC com sede na Rua 14 de Julho, 150, Florianópolis/Santa Catarina, aqui representada pelo/a Reitor, Maurício Gariba Junior, empenhadas na consecução dos seus objetivos institucionais e na concretização da sua missão, possuem interesse numa cooperação capaz de potenciar as suas capacidades e de rentabilizar os recursos existentes. Assim, acordam a assinatura e o desenvolvimento do presente protocolo de cooperação, nos termos expressos nas cláusulas seguintes.
ContractCooperation Protocol • October 16th, 2008
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE E DA HABITAÇÃO, A FIESP – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SECOVI-SP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO, O SINDUSCON-SP – SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A APEOP–ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EMPRESÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS, A AELO–ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE LOTEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO e A ASBEA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA, PARA A ADOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CONSOLIDAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Protocolo de colaboração entre a Escola Superior de Enfermagem do Porto, Portugal e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, BrasilCooperation Protocol • April 11th, 2023
A Escola Superior de Enfermagem do Porto, adiante designada por ESEP, com sede na Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 Porto, aqui representada pelo Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho, e a Fundação Universidade do Estado Do Rio Grande Do Norte, adiante designada por FUERN com sede na Rua Dr. Almino Afonso, 478 – Centro, Mossoró – RN, 59610-210, aqui representada pela Presidente, Cicília Raquel Maia Leite, empenhadas na consecução dos seus objetivos institucionais e na concretização da sua missão, possuem interesse numa cooperação capaz de potenciar as suas capacidades e de rentabilizar os recursos existentes. Assim, acordam a assinatura e o desenvolvimento do presente protocolo de cooperação, nos termos expressos nas cláusulas seguintes.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DACooperation Protocol • August 23rd, 2021
– Nos termos do disposto no Decreto-Įei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual, a ANEPC é a entidade competente para assegurar o cumprimento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios – RJSCIE.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃOCooperation Protocol • July 9th, 2012
Que a Procuradoria-Geral da República é o órgão superior do Ministério Público, ao qual compete representar o Estado nos termos da lei e, entre outras atribuições, exercer a acção penal;
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ARSEG E A CMCCooperation Protocol • April 1st, 2014
A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, doravante designado por ARSEG, devidamente representado neste acto pelo Presidente do Conselho DE Administração, Dr. Aguinaldo Jaime;
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃOCooperation Protocol • June 29th, 2022
A Universidade Federal de São Carlos, doravante denominada UFSCar, instituição de Ensino Superior pública de natureza fundacional, nos termos do Decreto n.º 62.758, de 10 de setembro, de 22 de maio de 1968, alterado pelo Decreto n.º 99.740, de 28 de novembro de 1990, com sede no campus São Carlos, Rodovia Washington Luís, km 235, 13565-905, São Carlos (SP), Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.358.058/0001-40, neste ato representada pela sua Reitora, Prof. Dr. Ana Beatriz de Oliveira, e o Instituto de Soldadura e Qualidade, doravante denominado ISQ, com sede na Avenida Prof. Dr. Cavaco Silva, 33, 2740-120, Porto Salvo, Portugal, neste ato representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Pedro Matias, reconhecendo o interesse mútuo em promover a colaboração em áreas de interesse comum, contribuindo para o desenvolvimento e transferência de conhecimento, decidem celebrar o presente Protocolo de Cooperação, que se regerá pelas seguintes cláusulas: