PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMACredenciamento De Serviços De Saúde • August 3rd, 2020
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDECredenciamento De Serviços De Saúde • August 31st, 2022
O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, pessoa jurídica de direito público, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob número 11.407.443/0001-18, situado na Rua Emilio Altemburg, s/n, Centro – Ituporanga SC, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando no local e hora abaixo indicados, inscrições para credenciamento de prestadores de serviços de saúde, conforme descrito nos anexos I, II e III, e de acordo com o disposto na Lei 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e demais dispositivos legais aplicadas à espécie e com as condições e especificações constantes no presente edital.
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CREDENCIAMENTO DE SESSOES EM TERAPIA OCUPACIONAL e FONAUDIOLOGIA - COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Credenciamento De Serviços De Saúde • July 9th, 2024
OBJETO DO CREDENCIAMENTO E JUSTIFICATIVA: Contratação de serviço de sessões em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional – avaliação e acompanhamento clinico, para atender demanda habitual e reprimida SUS, seguindo manual de orientações de contratações do Sus, Brasília 2017. O acordão 1.215/2013 - TCU- avaliou as peculiaridades dos serviços de saúde no âmbito SUS, onde normalmente a demanda é superior à oferta, surgindo então o interesse da Administração em contratar prestadores privados, de forma a complementar os serviços de saúde no território onde se faça necessário, sendo assegurado preferência a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos conforme previsto no artigo 199 §1º da CF, devendo o gestor, persistindo a necessidade e quantitativa demandada, recorrer as entidades com fins lucrativos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024Credenciamento De Serviços De Saúde • May 28th, 2024
ANEXO IICredenciamento De Serviços De Saúde • January 16th, 2006
Edital de Chamada Pública nº 008/2019Credenciamento De Serviços De Saúde • March 14th, 2023
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IVCredenciamento De Serviços De Saúde • July 8th, 2021
Os serviços de saúde de EXAMES LABORATORIAIS, para atendimento e acompanhamento dos munícipes, deverão contemplar às demandas de diagnóstico dos serviços de saúde – SUS, do Município de São Joaquim, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022Credenciamento De Serviços De Saúde • October 5th, 2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-FMSCredenciamento De Serviços De Saúde • February 19th, 2024
Prestação de Serviço para Confecção de Próteses Dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal – Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDECredenciamento De Serviços De Saúde • March 22nd, 2024
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.211.269/0001-33, com sede na Rua Jerônimo P Silva, 48 - S Central, Campo Limpo de Goiás - GO, CEP. 75160-000 Fone: (62) 3345-1314, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde RAFAEL ANTÔNIO DE SOUSA SÁ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 4087716 SSP/GO e CPF nº 009.303.041-01, residente e domiciliado neste Município, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Decreto n° 001/2022 de 01 de fevereiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou jurídicas, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I deste termo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Campo Limpo de Goiás/GO, com fundamento no no art. 74, Inciso IV, da Lei 14.133, de 01 de ab
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSSM/SESA Nº 001/2024 CONSULTAS/EXAMES/SERVIÇOSCredenciamento De Serviços De Saúde • May 2nd, 2024
SESA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2020Credenciamento De Serviços De Saúde • February 4th, 2020
O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.105.568/0001-39, com sede na Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente de Município, com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 15.608/2007 e demais normas que regem a matéria, torna público e vem realizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para: