GLOSSÁRIODeliberação • October 4th, 2024
MINISTÉRIO DAS CIDADESDeliberação • February 26th, 2009
Estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, ar- rendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos órgãos ou entidades exe- cutivos de trânsito dos Estados e do Dis- trito Federal e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV, e dá outras providên- cias.
Nº 8, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010Deliberação • January 14th, 2010
DELIBERAÇÃO 095/02 DA CONGREGAÇÃO INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"Deliberação • October 15th, 2004
Permanente do Quadro de Docentes, de um docente de uma dada categoria será apreciada pelos membros da CCD pertencentes às categorias superiores à do candidato e pelos membros da mesma categoria quando envolver docentes MS-6.
DELIBERAÇÃO Nº 1001/2021Deliberação • June 9th, 2021
O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820/60 e seu Regimento Interno e considerando;
PROCESSO 997702/2019 INTERESSADO PAMM Arquitetura, Avaliações e Consultoria LTDA-ME ASSUNTO Julgamento de Requerimento DELIBERAÇÃO Nº 016/2022 – COAF- CAU/SCDeliberação • June 27th, 2022
reunida ordinariamente, de forma virtual, nos termos da Deliberação Plenária CAU/SC nº 589/2021, e presencial, nos termos da Deliberação Plenária CAU/SC nº 642/2021, no uso das competências que lhe conferem os artigos 91 e 96 do Regimento Interno do CAU/SC, após análise do assunto em epígrafe, e
DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 415Deliberação • May 10th, 2013
A Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei de Criação n° 1.025, de 07 de Dezembro de 2007, e considerando:
Revogada pela Deliberação Arsesp n° 1.056/2020Deliberação • April 11th, 2023
Estabelece os critérios de cálculo da apuração de compensação na tarifa do Encargo de Capacidade e de Gás de Ultrapassagem pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, ambos previstos nos novos Aditivos/Contratos de Suprimento da Petrobras.
DELIBERAÇÃO NºDeliberação • June 19th, 2009
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
DELIBERAÇÃO Nº 367/2023Deliberação • October 27th, 2023
GERAIS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 65/2003 e pelo art. 102 da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, e:
ContractDeliberação • July 2nd, 2012
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – SESACONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PARANÁ – COSEMS/PR
‘DELIBERAÇÃO Nº 210 04/06/2018Deliberação • June 22nd, 2018
• Termo de Compromisso do município de Engenheiro Beltrão - PR, cadastrado sob nº 4107501712191324580, CNPJ 10541343000117, para aquisição de equipamentos odontológicos, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
sábado, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (236) – 3Deliberação • November 26th, 2022
Art. 4º. Os valores do preço do gás, considerados para fins de fixação das tarifas nesta Deliberação, poderão ser revistos pela ARSESP a qualquer tempo para promover a sua adequação em face de novas condições que vierem a ser observadas na sua aquisição, conforme previsto nas Subcláusulas 9ª e 16ª, da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Concessão.