AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESEdital De Concessão • March 14th, 2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT E A
SUMÁRIOEdital De Concessão • February 4th, 2020
EDITAL DE CONCESSÃO [•]/2022Edital De Concessão • March 14th, 2023
O Município de Itanhaém, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços e Urbanização, torna público, por meio do presente Edital de Concessão nº [•]/2022, as condições da LICITAÇÃO, por meio de CONCORRÊNCIA, na modalidade de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos serviços de iluminação pública no Município de Itanhaém, incluídos desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
EDITAL DE CONCESSÃO Nº 001/2023 CONCORRÊNCIA N° 005/2022Edital De Concessão • February 9th, 2023
CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAÇÃO, CONSERVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE, GESTÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE SERVIÇO DE TRECHOS DE
EDITAL DE CONCESSÃO N° [▪]/[▪]Edital De Concessão • November 14th, 2020
têm justo e acordado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS E DE ENCARGOS DECORRENTES, COM OPÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, de acordo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2360/2019 EDITAL DE CONCESSÃO (CONCORRENCIA) Nº. 02/2019Edital De Concessão • November 13th, 2019
O Município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, torna público para o conhecimento dos interessados, que está instaurando Processo Licitatório, através do presente instrumento, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para selecionar interessados que melhor atenderem os requisitos da Lei Municipal nº. 1083/2017 de 12 de dezembro de 2017, para fins de contemplação com incentivos materiais, com concessão ou permissão de uso de bens imóveis (pavilhões industriais) pertencentes ao município, para empresas que queiram estabelecer suas atividades no Município, atendendo as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei Federal nº. 8.883/94 e demais disposições pertinentes à matéria.
Edital de Concessão 008/2009Edital De Concessão • December 7th, 2009
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E ANEXOSEdital De Concessão • January 4th, 2019
ANEXO 8 – MODELO DE CARTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU REGIME DE
EDITAL DE CONCESSÃO 001/2024Edital De Concessão • January 26th, 2024
A Prefeitura do MUNICÍPIO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL, torna público, por meio do presente EDITAL, as condições da LICITAÇÃO, na modalidade concorrência para outorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
EDITAL DE CONCESSÃO N° [●]/[●]Edital De Concessão • July 31st, 2019
CONCORRÊNCIA Nº. 005/2019 PROCESSO N°. 060/2019 EDITAL Nº 036/2019Edital De Concessão • September 27th, 2019
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, NÃO PEDAGÓGICOS, PRECEDIDA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM (MG)
EDITAL DE CONCESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●]Edital De Concessão • December 23rd, 2022
Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Colatina/ES, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutençãoda Rede Municipal de Iluminação Pública
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 410/2017Edital De Concessão • March 1st, 2017
O Município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, torna público para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de licitação, através do presente instrumento, nos termos da lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para selecionar interessados que melhor atenderem os requisitos da Lei Municipal nº. 273/2001 de 17 de dezembro de 2001 e suas alterações pela Lei Municipal nº 1042/2017 de 02 de fevereiro de 2017, para fins de contemplação com incentivos materiais, com concessão ou permissão de uso de bens móveis (máquinas/equipamentos) pertencentes ao município, para empresas que queira estabelecer suas atividades no Município, atendendo as disposições da Lei 8.666/93, e Lei 8.883/94 e demais disposições pertinentes à matéria.