Plano De Recuperação Judicial Sample Contracts
Plano de Recuperação Judicial Consolidado dePlano De Recuperação Judicial • April 19th, 2024
OI S.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi” ou “Companhia”), sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, com sede e principal estabelecimento na Rua do Lavradio nº 71, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20230-070; PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. – Em Recuperação
Standard Contracts
Plano de Recuperação Judicial Consolidado de Oi S.A. – em Recuperação Judicial Portugal Telecom International Finance BV – em Recuperação Judicial Oi Brasil Holdings Coöperatief UA – em Recuperação JudicialPlano De Recuperação Judicial • March 25th, 2024
OI S.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi” ou “Companhia”), sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, com sede e principal estabelecimento na Rua do Lavradio nº 71, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20230-070; PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. – Em Recuperação Judicial (“PTIF”), pessoa jurídica de direito privado constituída de acordo com as Leis da Holanda, com sede em Amsterdam, Delflandllan 1 (Queens Tower), Office 806, 1062 EA, e principal estabelecimento nesta cidade do Rio de Janeiro; e OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi Coop”), pessoa jurídica de direito privado constituída de acordo com as Leis da Holanda, com sede em Amsterdam, Delflandllan 1 (Queens Tower), Office 806, 1062 EA, e principal estabelecimento nesta cidade do Rio de Janeiro (sendo Oi, PTIF e Oi Coop em conjunto doravante denominadas como “Grupo Oi” ou “Recuperandas”), apresentam, nos autos do processo de recuperação judicial nº 00909
2º ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIALPlano De Recuperação Judicial • December 15th, 2021
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, doravante denominada “RECUPERANDA” tendo em vista a exigências de diversos credores, a necessidade de adequação do Plano à expectativa destes, bem ainda, a necessidade de fazer com que todos os interesses venham a convergir na APROVAÇÃO de um PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL justo e equilibrado, com fundamento ao artigo 170 da Constituição Federal de 1988, bem ainda, de acordo com os artigos 50 e 53 da Lei nº 11.101/05 (LRE), vem, atendendo aos anseios dos credores e após negociações com todas as partes interessadas apresentar, seu SEGUNDO ADITIVO ao PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL (PRJ), da
Lupatech S.A. – Em Recuperação JudicialPlano De Recuperação Judicial • November 11th, 2016
Este documento foi protocolado em 05/09/2016 às 20:21, é cópia do original assinado digitalmente por Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo e EDUARDO LUIZ KAWAKAMI. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1050924-67.2015.8.26.0100 e código 25166BA.
DAPlano De Recuperação Judicial • February 23rd, 2024
Cimento Tupi S.A. – Em Recuperação Judicial, sociedade anônima inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.039.223/0001-11, com endereço na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 12, salas 205 e 206, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada “Cimento Tupi” ou “Recuperanda”, em cumprimento ao disposto no art. 53 da Lei nº 11.101/2005, apresenta o presente plano de recuperação judicial nos autos do processo de recuperação judicial nº 0012239-96.2021.8.19.0001, em curso perante a 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, contendo os seguintes termos e condições:
DAPlano De Recuperação Judicial • October 8th, 2021
Cimento Tupi S.A. – Em Recuperação Judicial, sociedade anônima inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.039.223/0001-11, com endereço na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 12, salas 205 e 206, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada “Cimento Tupi” ou “Recuperanda”, em cumprimento ao disposto no art. 53 da Lei nº 11.101/2005, apresenta o presente plano de recuperação judicial nos autos do processo de recuperação judicial nº 0012239-96.2021.8.19.0001, em curso perante a 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, contendo os seguintes termos e condições:
1º ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIALPlano De Recuperação Judicial • November 28th, 2018
doravante denominada “BRASILQUÍMICA”, tendo em vista a exigências de diversos credores, a necessidade de adequação do Plano à expectativa destes, a crise econômica atual, bem ainda, a necessidade de fazer com que todos os interesses venham a convergir na APROVAÇÃO de um PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL justo e equilibrado, com fundamento ao artigo 170 da Constituição Federal de 1988, bem ainda, de acordo com os artigos 50 e 53 da Lei 11.101/05 vem, atendendo aos anseios dos credores e após negociações com todas as partes apresentar, seu PRIMEIRO ADITIVO ao PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, da seguinte forma:
2º ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIALPlano De Recuperação Judicial • August 1st, 2018
doravante denominada pelo seu nome fantasia e logomarca “EBEL” tendo em vista a exigências de diversos credores, a necessidade de adequação do Plano à expectativa destes, a crise econômica atual, bem ainda, a necessidade de fazer com que todos os interesses venham a convergir na APROVAÇÃO de um PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL justo e equilibrado, com fundamento ao artigo 170 da Constituição Federal de 1988, bem ainda, de acordo com os artigos 50 e 53 da Lei 11.101/05 vem, atendendo aos anseios dos credores e após negociações com todas as partes apresentar, conforme restou comprometido em ASSEMBLEA GERAL DE CREDORES, seu SEGUNDO ADITIVO ao PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, da seguinte forma:
PRIMEIRO ADITIVO AOPlano De Recuperação Judicial • October 9th, 2018
pessoa jurídica de direito privado, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 09.555.587/0001-70 e NIRE 35221852963, com sede na Avenida Presidente Roosevelt, n° 632, 4° andar, sala 42, Centro, no Município de Osvaldo Cruz, Estado do São Paulo, CEP 17.700-000;
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONSOLIDADO CONFORME DISPOSTO EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORESPlano De Recuperação Judicial • June 7th, 2021
Serraria Entre Ilhas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.077.050/0001-00, com endereço na Rua Manoel Miguel Alves Filho, n° 530, bairro Umbará, no Município de Curitiba, Estado do Paraná e Flavia Cristiane Orso, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.911.000/0001-09, com endereço na Rua Francisco Ferreira da Cruz, n° 5557, Área Rural, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, doravante referenciadas como (“Recuperanda”, Recuperandas” ou “Serraria Entre Ilhas”).
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEPlano De Recuperação Judicial • April 5th, 2017
ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. – Em Recuperação Judicial (“Recuperanda”), sociedade por ações inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.030.747/0001-79, com sede na Rua Jerônimo da Veiga, 45, Conj. 52, Sala 1, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, apresenta, nos autos do processo de recuperação judicial autuado sob o nº. 1088747- 75.2015.8.26.0100, em curso perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, o seguinte plano de recuperação judicial, conforme artigo 53 da Lei nº. 11.101 de 2005 (“LFR”).
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIALPlano De Recuperação Judicial • June 18th, 2021
Plano de Recuperação Judicial para apresentação nos autos nº 0007991-38.2020.8.16.0185, em trâmite perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Paraná, consoante com a Lei no 11.101/2005, em atendimento ao que estabelece o artigo 53 e seguintes da referida legislação.
Resumo dos Termos do Plano de Recuperação JudicialPlano De Recuperação Judicial • April 18th, 2024
PRINCIPAIS TERMOS CLASSES I E IV CLASSE ICréditos Trabalhistas ▪ Não serão afetados e não serão reestruturados nos termos deste Plano▪ Condições de pagamento permanecerão idênticas àquelas atualmente existentes, incluindo os Créditos Trabalhistas de titularidade dos Credores Trabalhistas Depósito Judicial e o Crédito Trabalhista Fundação Atlântico▪ Créditos Trabalhistas ainda não reconhecidos ou habilitados na data da Homologação Judicial:o 6 meses de carênciao Pagamento em 5 parcelas mensais CLASSE IVCredores Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ▪ Não serão afetados e não serão reestruturados nos termos deste Plano▪ Condições de pagamento permanecerão idênticas àquelas atualmente existentes