PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM S.A. E O MUNICÍPIO DE CURITIBAProtocol of Intentions • December 26th, 2023
Contract Type FiledDecember 26th, 2023doravante denominadas "EMPRESAS”, pessoas jurídicas do direito privado, inscritas no CNPJ sob o nº 01.637.895/0001-32 e 03.407.049/0001-51, respectivamente, e com sede, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.996, conjunto 122, Vila Olimpia, São Paulo/SP, e na Rua Amauri, 255, 13º andar, conjunto A, Itaim Bibi, São Paulo/SP, neste ato representados por seus diretores. O MUNICÍPIO DE CURITIBA, pessoa jurídica de direito público, doravante denominado “MUNICÍPIO DE CURITIBA”, com sede à Avenida Cândido de Abreu, 817, Centro Cívico, Curitiba, Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n°76.417.005/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, portador da cédula de identidade nº 531.233-7/PR e CPF n.º ***.242.319-**, no uso de suas atribuições e, considerando:
PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB, E, DO OUTRO LADO, O(A) ______________________, TUDO COMO CONSTA DO PREÂMBULO E DO CONTEXTO DESTE INSTRUMENTO.Protocol of Intentions • April 8th, 2022
Contract Type FiledApril 8th, 2022Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, Instituição Autárquica Federal de Educação Superior, vinculada ao Ministério da Educação, criada através da Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960, com sede na Cidade Universitária, em João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, neste ato representada, nos termos do art. 38 do seu Estatuto, por seu(ua) Reitor(a), Professor(a) VALDINEY VELOSO GOUVEIA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrito no CPF sob o nº Clique ou toque aqui para inserir o texto., residente e domiciliado em João Pessoa - PB, infra-assinado, doravante denominada simplesmente UFPB e, de outro lado, o(a) Clique ou toque aqui para inserir o texto., Clique ou toque aqui para inserir o texto., com sede na Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrita no CNPJ sob o nº. Clique ou toque aqui para i
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOProtocol of Intentions • July 23rd, 2021
Contract Type FiledJuly 23rd, 2021Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, a seguir denominado TRT3, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Getúlio Vargas, n. 225, bairro Funcionários, inscrito no CNPJ sob o n. 01.298.583/0001-41, representado pelo seu presidente, desembargador JOSÉ MURILO DE MORAIS, e a FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, a seguir denominada FDUFMG,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACREProtocol of Intentions • June 1st, 2022
Contract Type FiledJune 1st, 2022A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, com sede no Campus Universitário, BR 364, Km 04 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC, CEP: 69920900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.071.106/0001-37, neste ato representada pela Reitora Prof. Dra. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, de ora em diante denominada UFAC, e a SUSTENTEC - SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISProtocol of Intentions • October 21st, 2021
Contract Type FiledOctober 21st, 2021
PROTOCOLO DE INTENÇÕESProtocol of Intentions • April 19th, 2022
Contract Type FiledApril 19th, 2022– SENAI, Departamento Regional de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 03.774.819/0001-02, com sede na Avenida Paulista nº 1313, 3º andar, Bairro Bela Vista, CEP 01311-923, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Diretor Regional, Ricardo Figueiredo Terra, doravante denominado simplesmente SENAI-SP; e, de outro lado, (_%$#PARTÍCIPE#$%_),
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 001/2021-FAFProtocol of Intentions • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob nº 12.187.936/0001-52, neste ato representada por seu Presidente, FELIPE OMENA FEIJÓ, portador da Cédula de Identidade RG nº 2002006042885 SEDS/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.160.924-45, residente e domiciliado neste município; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob numeração 24.464.109/0001-48, com sede no Campus A.C. Simões, Bairro do Tabuleiro dos Martins, Município de Maceió, Estado de Alagoas, CEP.: 57.072-900, doravante denominada UFAL, aqui representada por seu Reitor, Professor JOSEALDO TONHOLO, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.923.988- 05, residente e domiciliado nesse município, RESOLVEM firmar o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, doravante “PROTOCOLO”, regendo-se, no que couber, conforme os termos das Leis 8.666/93 e 8.958/94, bem como da regulamentação constant
PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE UFRJ E INNERCOREProtocol of Intentions • October 9th, 2021
Contract Type FiledOctober 9th, 2021neste ato representada pelo Diretor da COPPE/UFRJ, Professor Romildo Dias Toledo Filho, com base na delegação expressa do Magnífico Reitor através da Portaria nº. 2294, de 29 de março de 2017.
PROTOCOLO PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 02/2023Protocol of Intentions • December 22nd, 2023
Contract Type FiledDecember 22nd, 2023PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, E O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOProtocol of Intentions • September 28th, 2021
Contract Type FiledSeptember 28th, 2021Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, a seguir denominado TRT3, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Getúlio Vargas, n. 225, bairro Funcionários, inscrito no CNPJ sob o n. 01.298.583/0001-41, representado pelo seu presidente, desembargador JOSÉ MURILO DE MORAIS, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, a seguir denominado CEFET-MG,