CONTRATO MPRJ N.º 070/2021Termo De Contrato De Locação • February 12th, 2021
Marechal Câmara, n.º 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 28.305.936/0001-40, doravante denominado LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, conforme delegação de poderes contidos na Resolução GPGJ n.º 2.395, de 19.01.2021, publicada na edição n.º 551 do Diário Oficial Eletrônico do MPRJ em 21.01.2021, e XX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, com sede na Avenida Presidente Wilson, n.º 231, 28º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.538.833/0001-07, doravante denominada LOCADORA, neste ato representada por JOMAR MONNERAT DE CARVALHO, portador do documento de identidade nº 20-43358-1 expedida pelo CRA, e do CPF nº 015.513.167-22, e NORBERTO AGUIAR TOMAZ, portador de identidade nº W059611-A expedida pela SE/DPMAF/DPF e do CPF nº 237.976.908-78, celebram o presente contrato, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, X, da Lei n.º 8.666/
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 16/2020 - Livro 01- Folha nº 39 a 44 –Termo De Contrato De Locação • April 28th, 2020
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito público integrante da Administração Direta, situado no Paço Municipal, localizado na Rua São Bento, n.º 840, Centro, Araraquara – SP, inscrito no CNPJ 45.276.128/0001-10, neste ato, representada pela Sra. ELIANA AP. MORI HONAIN, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, portadora do RG n° 12.727.540-4 e CPF n° 054.318.288-60, nomeada pelo Sr. Senhor EDINHO SILVA, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, portador do RG nº. 17.977.823-7 e CPF nº. 026.381.186-90; tendo em vista o que dispõe o Decreto Municipal n° 11.306, de 25 de Janeiro de 2017, suas alterações e as atribuições, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada à Rua Expedicionários do Brasil, 3.098, Centro, CEP 14.801-360, Tel: (016) 3301-1700, de ora em diante denominados “CONTRATANTE”; e, de outro lado, a empresa
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. 006/2006/FUNGEFAZ/SEFAZTermo De Contrato De Locação • September 19th, 2011
inscrito no CNPJ n. 04.250.009/0001-01, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 3.415, Centro Político Administrativo – CPA em Cuiabá/MT, instituído pela Lei nº 7.365, de 20/12/2000, regulamentado pelo Decreto n. 2.193 de 27/12/2000, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Senhor WALDIR JÚLIO TEIS, brasileiro, Advogado, inscrito no CPF sob n. 212.598.289-72 e RG n. 961.926-SSP/PR, doravante denominado LOCATÁRIO; e noutro lado o Senhor EDENILSON MAGRI, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n. 300.896.971-20 e RG n. 359.989 SSP/MT, residente e domiciliado à Rua Paraíba, n. 1.196, na Cidade de São José do Rio Claro, Mato Grosso, doravante denominados LOCADOR, resolvem firmar o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO, nos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, mediante as condições e as cláusulas abaixo:
CONTRATO Nº 22/2023/PMJTermo De Contrato De Locação • March 31st, 2023
que entre si celebram o Município de Joaçaba (SC), por intermédio da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA, TURISMO E EVENTOS e IRENE & DÉCIO IMÓVEIS
CONTRATO Nº 108/2022Termo De Contrato De Locação • January 31st, 2023
A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER – INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha 23, 4º andar, nesta cidade, CEP. 20.231-130, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0171-50, neste ato por sua Diretora, Dra. ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA, instituída pela Portaria nº 1.947, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2016, inscrita no CPF sob o nº 963.203.627-15, portadora da carteira de identidade nº 736.238-37, expedida pelo IFP-RJ, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ADEB LINE – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.624.285/0001-92, sediada na Rua Rodrigues Caldas 299, Sala 208, Taquara – Rio de Janeiro/RJ, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr. CLÁUDIO RAMOS MAGIOLI, portador da Carteira de Identidade nº 80397961, expedida pelo Detran - RJ, e CPF nº 011.000.667-48, tendo em vista o que consta no Processo nº 25410.007176/2021-24 e em observância
CONTRATO/TERMO ADITIVOTermo De Contrato De Locação • February 18th, 2022
Avenida Marechal Câmara, n.º 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 28.305.936/0001-40, doravante denominado LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, conforme delegação de poderes contidos na Resolução GPGJ n.º 2.395, de 19.01.2021, publicada em 21.01.2021 na edição n.º 551 do Diário Oficial Eletrônico do MPRJ, e CALIL CONSULTORIA - EIRELI, com sede na Rua Rainha Guilhermina, n.º 59, apt. 401, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.757.539/0001-22, doravante denominada LOCADORA, neste ato representada por sua titular, Sra. NATHANA MARTINS BEDRAN CALIL, portadora do documento de identidade n.º 21.549.734-8, DIC/DETRAN/RJ, e do CPF n.º 115.805.627-36, celebram o presente contrato de locação, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e da Lei n.º 8.666/93 (Lei de Licitaç
CONTRATO Nº 12/2023/PMJTermo De Contrato De Locação • February 24th, 2023
que entre si celebram o Município de Joaçaba (SC), por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E GESTÃO PÚBLICA e a MITRA DIOCESANA DE JOAÇABA.
CONTRATO MPRJ N.º 271/2021Termo De Contrato De Locação • December 29th, 2021
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Avenida Marechal Câmara, n.º 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 28.305.936/0001-40, doravante denominado LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, conforme delegação de poderes contidos na Resolução GPGJ n.º 2.395, de 19.01.2021, publicada em 21.01.2021 na edição n.º 551 do Diário Oficial Eletrônico do MPRJ, e DOVEL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, com sede no endereço da instituição administradora, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.522.648/0001-81, doravante denominada LOCADORA, por sua administradora, BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, com sede na Rua Iguatemi, n.º 151, 19º andar (parte), Edifício Spazio Faria Lima, Itaim Bibi, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.486.793/0001-42, neste ato representada por OPPORTUNITY MÉTRICA LTDA, com sede na Av. Presidente Wilson, n.º 231, 28º anda