MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICATermo De Execução Descentralizada • December 1st, 2021
Espécie: Extrato de Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Secretaria de Pesquisa e Formação Científica-SEPEF do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações–MCTI - CNPJ 01.263.896/0028-84, UG: 240.119 – Gestão: 00001 e o
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO − TEDTermo De Execução Descentralizada • May 12th, 2022
Processo nº: 01250.061952/2019-39 Espécie: Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - CNPJ: 01263896/0031-80 e o CNPq Objeto: Apoiar os Subprogramas de Capacitação Institucional nos Institutos de Pesquisa subordinados, vinculados e supervisionados pelo MCTIC. Crédito Orçamentário: 19.571.2021.20V7.0000 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI, sob a responsabilidade da Subsecretaria de Unidades Vinculadas (SUV) do MCTI. PO RO00, fonte 144 Valor: R$ 1.318.212,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil e duzentos e doze reais ), em custeio Data da assinatura: dezembro/2020 Vigência: março/2021 Signatários: Darcton Policarpo Damião, Subsecretário de Unidades Vinculadas - CPF: 033.700.248-70 e Evaldo Ferreira Vilela, Presidente do CNPq - CPF: 113.547.806-63
PROFESSORES DA FACULDADE DO GAMATermo De Execução Descentralizada • July 31st, 2024
TimbreTermo De Execução Descentralizada • December 28th, 2022
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001/2022/MTur/UFF 1. DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA A. Unidade Descentralizadora e ResponsávelNome do órgão ou entidade descentralizador(a): Ministério do Turismo (MTur).Nome da autoridade competente: Fábio Augusto Oliveira PinheiroNúmero do CPF: 841.986.991-00Nome da Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur).Identificação do Ato que confere poderes para assinatura: Portaria de Pessoal MTur nº 1.385, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União dia 14 de dezembro de 2021 e Portaria/MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019. B. UG SIAFINúmero e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizará o crédito: 540012/00001— Ministério do Turismo.Número e Nome da Unidade Gestora - UG Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do T
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001/2022Termo De Execução Descentralizada • June 9th, 2022
Objeto: Integrar a Universidade Federal da Bahia como cooperada à rede pública SIG- UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN através da transferência dos seguintes subsistemas integrantes dos Sistemas SIG-UFRN: SIGAA, SIPAC, SIGRH e orbitais
TERMO ADITIVOTermo De Execução Descentralizada • May 11th, 2021
O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, órgão integrante do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF n. 00.508.903/0001-88, com sede no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho III, Polo 8, Lote 9, Brasília-DF, doravante denominado UNIDADE DESCENTRALIZADORA, neste ato representado por seu Secretário-Geral, o Exmo. Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, brasileiro, CPF/MF n. 446.173.212-68, residente em Brasília - DF, e
EXTRATOTermo De Execução Descentralizada • March 14th, 2023
Documento assinado eletronicamente por Joao Barnabe da Silva Junior, Assistente Técnico, em 06/12/2022, às 10:03 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Extrato do Termo de Execução DescentralizadaTermo De Execução Descentralizada • March 14th, 2023
Convenentes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - SEDE - EBSERH - CNPJ: 15126437000143 e o Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior - MIGUELRIETJÚNIOR-FUR - CNPJ: 94877586000382.
MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÙBLICATermo De Execução Descentralizada • October 2nd, 2023
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADATermo De Execução Descentralizada • February 20th, 2024
Objeto: Apoio ao desenvolvimento de metodologia para estruturação de ecossistema de inovação em energia e sustentabilidade do Rio de Janeiro.
ContractTermo De Execução Descentralizada • March 4th, 2022
Nº Processo Instrumento Diretoria Início Execução Fim Execução Orgão/Entidade Objeto 03019.000009/2016-85 Termo de Execução Descentralizada DIDES 31/01/2017 30/01/2022 Imprensa Nacional Firmar cooperação técnica entre a empresa Imprensa Nacional, para prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do IPEA, conforme estabelecido no decreto n° 4520/2002, combinado com a Portaria n° 268/2009 03019.000267/2016-61 Acordo de Cooperação Técnica DIEST 02/05/2017 02/05/2022 Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE o presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre CADE e o IPEA, conforme Plano de Trabalho anexo, visando estabelecer parceria para eventos conjuntos, publicaçoes e estudos concernentes as revisOes de atos de concentracao, condutas unilaterais, avaliacões ex-post e a questão da detecção e identificação de carteis em licitaçoes 03001.002718/2017-75
MINISTÉRIO DA JUSTIÇATermo De Execução Descentralizada • October 6th, 2022