DAS DISPOSIÇÕES GERAIS definição

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Todos os documentos atinentes a este ajuste encontram-se no Processo Administrativo nº CONTRATANTES: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, e oMunicípio de Santa Vitória do Palmar.
Sample 1

Examples of DAS DISPOSIÇÕES GERAIS in a sentence

  • DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – Ocorrendo a rescisão do presente instrumento, em razão do inadimplemento de obrigações da CONTRATADA, esta ficará impedida de participar de novos contratos com o CONTRATANTE, bem como sofrerá as penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

  • DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO Processo nº: 0021985-//2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

  • TÍTULO III - DOS BENEFÍCIOS DA TRANSAÇÃO - CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Art.

  • DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO Processo nº: 0024302-2/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

  • DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXO I – MODELO PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO II - TERMO DE PROPOSTA XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO IV - ORDEM DE FORNECIMENTO ANEXO V – GUIA DE RETIRADA DE EDITAL DATA/HORA PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx até as 14h00min (quatorze) (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 26 de Dezembro de 2017, respeitado o intervalo mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

  • DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXO I – MODELO PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXO II - TERMO DE PROPOSTA XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO IV - ORDEM DE FORNECIMENTO ANEXO V – GUIA DE RETIRADA DE EDITAL DATA/HORA PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx até as 10 h do dia 20 de Setembro de 2018, respeitado o intervalo mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

  • DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 18.1. Para fins do disposto neste Regulamento, considera-se o correio eletrônico (e-mail) uma forma de correspondência válida, entre o Administrador e os Cotistas, inclusive para fins de envio de convocação de Assembleia Geral, divulgação de ato ou fato relevante e de informações do Fundo.

  • As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Unifesspa, conforme discriminado abaixo: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Integram este Projeto Básico, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos: Nota Explicativa: Deverão ser relacionados todos os documentos técnicos produzidos por profissionais habilitados para a exata definição do objeto e estimativa de seu custo.

  • DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO Processo nº: 0019657-1/2012 Modalidade: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

  • DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - LOTE 01 E LOTE 02 23 21 – DA SUBCONTRATAÇÃO 23 22- DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA 23 23 – DO PAGAMENTO 23 24 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 24 25 – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 26 26- DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA 27 27– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 27 28.

Related to DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Extrato de Contrato Processo Licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 22/2020 Referência CIVAP – Pregão Presencial nº 02/2020 Contrato nº 171/2020

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • FORMA DE PAGAMENTO O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 12.341/2022 (058280526 ).

  • Tipo de Contratação Outras prorrogações Prioridade: Alta Tipo de Gasto: Custeio Valor Estimado da Contratação: 10.455,96 Previsão de atendimento: Abril 15101.2022.233264 Descrição: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - FIAT - Serviços Justificativa: Manter os veículos da frota oficial em plenas condições de utilização para atendimentos às demandas do Tribunal.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • Ato Ilícito Toda ação ou omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência que viole direito alheio ou cause prejuízo a outrem.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Operador pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. CONTRATADA;

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Evento Coberto É o acontecimento futuro e de data incerta, de natureza súbita involuntária e imprevisível, descrito nas garantias desta Condição Geral e ocorrido durante a Vigência do Seguro.

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;