Informação Pública ou Ostensiva são aquelas cujo acesso é irrestrito, obtidas por divulgação pública ou por meio de canais autorizados pela CONTRATANTE.
Informações Sigilosas são aquelas cujo conhecimento irrestrito ou divulgação possam acarretar qualquer risco à segurança da sociedade e do Estado, bem como aquelas necessárias ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373
Data de Aniversário é o mesmo dia do início de vigência para todos os meses subsequentes, enquanto o plano estiver em vigor.
Informações Sensíveis são todos os conhecimentos estratégicos que, em função de seu potencial no aproveitamento de oportunidades ou desenvolvimento nos ramos econômico, político, científico, tecnológico, militar e social, possam beneficiar a Sociedade e o Estado brasileiro.
Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.
PROPOSTA DE SEGURO instrumento que formaliza o interesse do Proponente em contratar o seguro.
Regime Financeiro de Repartição Simples estrutura técnica em que os Prêmios pagos por todos os Segurados, em um determinado período, deverão ser suficientes para pagar as indenizações decorrentes dos eventos cobertos ocorridos nesse período.
Data de Emissão 19 de novembro de 2020;
Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.
prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;
Comissão de Licitação A Comissão designada pela Autoridade para proceder os atos desta licitação.
Escala qualitativa de risco Probabilidade Menor / Materialidade Menor Os investidores internacionais consideram, geralmente, o Brasil como um mercado emergente. Historicamente, a ocorrência de fatos adversos em economias em desenvolvimento resultou na percepção de um maior risco pelos investidores do mundo, incluindo investidores dos Estados Unidos e de países europeus. Tais percepções em relação aos países de mercados emergentes afetam significativamente o Brasil, o mercado de capitais brasileiro e a disponibilidade de crédito no Brasil, tanto de fontes de capital nacionais como internacionais, afetando a capacidade de pagamento das Devedoras e, consequentemente, podendo impactar negativamente os CRI. Adicionalmente, a economia brasileira e o valor de mercado de valores mobiliários de emissão de companhias brasileiras é influenciado, em diferentes graus, pelas condições econômicas e de mercado do Brasil e de outros países, inclusive Estados Unidos, países da Europa e de economias emergentes. Ainda que as condições econômicas nesses países possam diferir consideravelmente das condições econômicas no Brasil, as reações dos investidores aos acontecimentos nesses outros países podem ter um efeito adverso na economia brasileira e no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários de emissores brasileiros. No passado, o desenvolvimento de condições econômicas adversas em outros países resultou, em geral, na saída de investimentos e, consequentemente, na redução de recursos externos investidos no Brasil. O Brasil está sujeito à acontecimentos que incluem, por exemplo, (i) a crise financeira e a instabilidade política nos Estados Unidos, (ii) o conflito entre a Ucrânia e a Rússia, que desencadeou a invasão pela Rússia em determinadas áreas do território ucraniano, dando início a uma crise militar e geopolítica com reflexos mundiais, o que desencadeou um processo inflacionário sobre commodities, (iii) a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, e
ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.
Data de Início para o Hardware, Sistema Operativo e Software Integrado refere-se à data em que o Hardware for entregue. Para as Opções de Software Integrado, a Data de Início refere-se à data em que o Hardware é entregue ou à Data Efectiva da Nota de Encomenda caso a expedição do Hardware não seja necessária.
Cobertura Parcial Temporária - CPT é aquela que admite, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel
Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico (SRP) Número: 006/2020 - Retificado (Nome da pessoa jurídica) _XXXXXXXXXXXXXXXX_, CNPJ nº. _XXXXXXXXXXXXXXX sediada (endereço completo) _XXXXXXXXXXXXX_, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) _XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , declara sob as penas da lei: • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais. Vitória da Conquista – BA, XXX_ de _XXXXXXXXXX_ de 2020. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) Número: 006/2020 - Retificado
DATA DA ASSINATURA Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2008. PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2008 SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES) Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Término do Contrato Valor mensal 98200130084519 Ana Paula Freitas Lima 50188224300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 15/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115635215 Expedita Maria Rocha Lima 96070811372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 30/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200130091914 Ivantuzia Dantas Neres 89738918391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 01/07/2008 A 27/07/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200116733318 Maria Iranilda Meneses de Araujo 5671610320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 26/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200130345916 Maria Rosimar da Silva 32366736304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite Tarde 110 5,7257 08/05/2008 A 07/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115780010 Maria de Fatima dos Santos 18698085334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 01/06/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 17/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115472510 Sandra Maria Pereira Xavier 27541657387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 110 5,7257 02/06/2008 A 01/07/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200115755415 Teania Evelma Viana Lira 62796992349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 06/06/2008 A 05/07/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas. 98200117102516 Viviane Santos da Silva 63360012372 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã Tarde 110 4,4197 01/06/2008 A 30/06/2008 486,17 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 047/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. A comissão de licitações da Prefeitura de Cunha – SP, comunica aos inte- ressados que a Licitação para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DA CUNHA MENEZES – SISTEMA FOTOVOLTAICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, foi declarada DESERTA. Maiores informações pelos telefones (00) 0000-0000. TOMADA DE PREÇOS NÚMERO 004/2020. JULGAMENTO FINAL. Foi realizada a sessão de abertura da Tomada de Preço visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DR. XXXXXXX XXXXXX, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Participou do certame a empresa XXXXXXX XXXXX XXXXXX, A empresa foI habilitada. Procedeu-se então a abertura da pro- posta e foi declarada vencedora a empresa XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX ME com valor de R$ 276.283,99 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2020. Em 06 de Maio de 2020 após constatada a regu- laridade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇOS em epígra- fe pelo valor total R$ 276.283,99 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE
Data de Fabricação o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 6 meses a 1 ano partir da data da entrega.
Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024
DATA DE ASSINATURA 23/02/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:54EB38A0
ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.
Proposta de Adesão É o documento com declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física, expressa a intenção de aderir à contratação coletiva, manifestando pleno conhecimento das condições contratuais.