PORTAL DA TRANSPARENCIA definição

PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 85
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 199 Pelo presente instrumento, que si celebram, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.800.021/0001-45, com sede à Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, X/X – Xxxxxx – Bom Conselho/PE, CEP nº 55.330-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por sua gestora a Sra. XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora da cédula de identidade nº 0000000, SSP/PE, domiciliada na Xxx X, xx 00, loteamento Xxxxx Xxxxxx, Bom Conselho/PE, e, do outro lado, a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, Loja 01, 565 – São José – Garanhuns/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27, doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, portadora da Cédula de Identidade nº 0000000-9 SDS/AL, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e a homologação do processo Licitatório nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, SRP 003/2023, têm entre si justo e acordado o seguinte:
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Examples of PORTAL DA TRANSPARENCIA in a sentence

  • PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 86 Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.

  • Os objetos/produtos serão recebidos da seguinte forma: PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx b)Definitivamente: em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento provisório; mediante “ATESTO” na nota fiscal/fatura; após, a comparada adequação dos termos da proposta e do contrato, desde que não se verifiquem defeitos ou imperfeições.

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX CONTRATANTE TESTEMUNHA TESTEMUNHA PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx ITEM ESPECIFICAÇÕES UNDADE QUANT.

  • PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 270 A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

  • UNID 4 33,30 133,20 PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx 97 Unidades de Tornozeleira fabricada com nylon e PVC 1Kg, costura reforçada, regulagem com velcro, proteção no contato com a pele trava rápida.


More Definitions of PORTAL DA TRANSPARENCIA

PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 86 4 XXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.São Paulo: Dialética, 2002, 9ª ed, p 283. 3 XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Manual Prático de Licitações, São Paulo: Xx Xxxxxxx, 2ª ed. 1998, p 314 Na situação posta, esclarece-se, ainda, que para atendimento à prerrogativa legal quanto às contratações através de empresários exclusivos, encontram-se acostada ao presente processo as documentações comprobatórias dessa representação exclusiva, constituída de contrato de exclusividade celebrado pelos respectivos artistas com a empresa ora contratada. Ainda, com o objetivo elucidativo quanto ao requisito contratação direta ou através de empresário exclusivo, para a legal contratação de artistas por inexigibilidade, valemo-nos do entendimento de Joel de Menezes Niebuhr4, verbis: De todo modo, impende delimitar o âmbito territorial dessa exclusividade, isto é, precisar se a exclusividade alude à abrangência nacional, estadual ou municipal. Na verdade, quem determina o âmbito da exclusividade são os artistas, pois, sob a égide da autonomia da vontade, celebram contratos com empresários, em razão do que lhes é facultado conferir áreas de exclusividade àqueles que lhes convém. Se, por força contratual, os serviços dum artista somente podem ser obtidos num dado lugar mediante determinado empresário, por dedução, trata-se de empresário exclusivo, ao menos para constar com os respectivos préstimos artísticos naquele lugar. (grifo nosso) E o autor complementa: Em segundo lugar, o comentado Inciso II do artigo Art. 74 da lei federal n.º 14.133 de 02 de abril de 2021 determina que o contrato deve ser realizado diretamente com o artista ou através de empresário exclusivo. Cumpre considerar que há ramos artísticos, como, por exemplo, o relativo à música popular, em que os artistas se valem dos serviços de empresário, especialmente em face do volume de compromissos que assumem, uma vez que, se lhes fosse atribuído gerenciar os contratos, inevitavelmente descurariam da arte. Noutro delta, outros setores artísticos não utilizam empresários, como, por exemplo, poetas, boa parte de pintores, escultores etc., pois preferem estruturar os seus negócios de modo diverso, até porque os compromissos não são tão freqüentes. O ponto é que a norma autoriza que o contrato seja firmado diretamente com o artista ou através de seu empresário exclusivo5. (grifo ...
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 239 Caberá à RFB o treinamento e a orientação contínua dos servidores e empregados públicos indicados pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, assim como atualização contínua dos procedimentos e das normas destinadas ao adequado andamento dos trabalhos.
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 239 • quando o serviço requerido for o 19 para inscrição no CNPJ, o documento deverá ser classificado como “REQUERIMENTO – OUTROS” e como título o número do serviço 19 acrescido de espaço, o CPF do representante legal constante no DBE, espaço e a data da recepção do documento (exemplo: 19 123.456.789-00 DDMMAAAA). • a solicitação de juntada de documentos deve ser realizada em ordem numérica dos serviços; • se a remessa ultrapassar o limite permitido por solicitação de juntada, deverá ser realizada nova remessa com as demais solicitações de juntada; • quando houver documentos com assinatura digital, verificar se foi assinado com o uso dos assinadores a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 2022, de 16 de abril de 2021; • o retorno da RFB com o resultado do serviço requerido se dará no mesmo Processo Digital; • será aberto um novo Processo Digital semestralmente, anualmente (ou quando necessário), e arquivado o anterior. A RFB comunicará antecipadamente ao ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO o número do novo processo digital de atendimento e a partir de qual data as Solicitações de Juntada de Documentos deverão ser efetuadas no referido processo;
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 239 Identificação e assinatura do representante do Ente Parceiro PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 239
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 199 Nos termos da proposta apresentada pela contratada, objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2023, de acordo com planilha abaixo. PALCO GRANDE: COM DIMENSÕES MÍNIMAS 14X12 E DE MAXIMA 16M X 14M COM TORRES LATERAIS DE SUSTENTAÇÃO COM NO MINIMO DE 10M DE ALTURA, TRILISADO EM ESTRUTURA DE ALUMINIUM TIPO P-50, COM PÉ DIREITO MINIMO DE 7M, PISO MINIMO DE 2 M DE ALTURA, COM PISO TIPO EASY FLOOR OU SIMILARES. ESSA ESTRUTURA TAMBÉM DEVERÁ AGREGAR UMA ESTRUTURA EM BOX TIPO P-30 NO CONTORNO DA PARTE FRONTAL DO PALCO PARA COLOCAÇÃO DA TESTEIRA DE LED, O PALCO DEVERÁ POSSUIR ÁREA DE PRODUÇÃO ESTRUTURADA PARA O RODÍZIO DE BANDAS, ESCADAS E RAMPAS DE ACESSO, ALEM DE ESTRUTURA NA PARTE DE BAIXO DO PALCO PARA ARMAZENAR OS CASES DE INTRUMENTOS DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS. 01 1 DIA R$ 12.702,00 R$ 12.702,00 PASSARELA PARA PALCO - PASSARELA COM 3M DE LARGURA E 10M DE COMPRIMENTO, CONECTADO E NO MESMO NÍVEL DO PALCO. 01 01 R$ 1.804,00 R$ 1.804,00 LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRID: BOX TRUSS, EM ALUMÍNIO, NA LINHA P30 MEDINDO 12,00M X 03,00M, ENVELOPADO COM MALHA AZUL, PARA APLICAÇÃO DO PAINEL DE LED EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO. 01 01 GRID R$ 3.262,00 R$ 3.262,00 CAMARIM: MEDINDO (4,0M X 4,0M), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM UMA ÁREA DE 20 M, OBEDECENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 4X4 METROS COM 01 02 CAMARINS R$ 2.670,00 R$ 5.340,00 PAREDES E TETO E FORMICAS DE TS, TRAVÁVEIS EM PERFIS DE ALUMÍNIO: MOBILIADO COM 01 BANCADA PARA PRODUÇÃO, UM ESPELHO CORPO INTEIRO ARARA PARA FIGURINO, MESA COM CADEIRAS E AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS. INSTALAÇÃO ELÉTRICA, LUMINÁRIAS E PONTOS DE TOMADAS. PISO ELEVADO NA ALTURA DE 10 CM (REVESTINDO DE CARPETE). COBERTO COM UMA TENDA MODELO CHAPÉU DE BRUXA. EXTINTORES SINALIZADOS E ATERRAMENTOS.
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 238 00.0.XX CONTRATO 15.1.Após a homologação pela autoridade superior do ORC, o adjudicatário será convocado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias consecutivos da data de recebimento da notificação, assinar o respectivo contrato, quando for o caso, elaborado em conformidade com as modalidades permitidas pela Lei 8.666/93, podendo o mesmo sofrer alterações nos termos definidos pela referida norma. 15.2.Não atendendo à convocação para assinar o contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. 15.3.É permitido ao ORC, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinatura do contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor. 15.4.O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada. 15.5.O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 85 Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Despesa 1381 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 201 – (CUSTEIO) Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – STN – 1.600.0000 Despesa 1399 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Despesa 1398 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 201 – (CUSTEIO) Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – STN – 1.600.0000 Despesa 1364 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Ação: 2.1013 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar Despesa 1404 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Despesa 1405 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 205 – Recursos do SUS Governo Estadual – STN – 1.621.0000 Despesa 1406 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Despesa 1407 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 201 – (CUSTEIO) Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – STN – 1.600.0000
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