PORTAL DA TRANSPARENCIA definição

PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 85
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 181 Pelo presente instrumento público de contrato, que entre si firmam, como CONTRATANTE, o Município de TEREZINHA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.286.366/0001-95, com endereço na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, Centro, Terezinha/PE, através da Secretaria Municipal de Governo neste ato representado legalmente pelo(a) sue(a) Ordenador(a) de Despesa Sr(a) , cargo , _ , brasileiro(a), _ _, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, e na CI-RG sob o nº 0.000.000 – xxx/xx, residente e domiciliado na _, 20, _, nesta cidade de – _., e, de outro lado, a Empresa _ _, sede na _, nº _ cidade , Estado , inscrito no CNPJ/MF sob o nº - _- /_ , neste ato representado pelo Senhor _ inscrito no CPF/MF sob o nº e Registro Geral – RG sob o nº – _/ _, simplesmente denominado CONTRATADO. As Partes têm justo e acertado o presente contrato, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Processo Licitatório nº 01/2024, Dispensa de Licitação 01/2024 e nos termos da proposta apresentada, têm por mútuo consenso, aplicando nos casos omissos, o disposto na legislação vigente e mediante as cláusulas e condições seguintes:
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Examples of PORTAL DA TRANSPARENCIA in a sentence

  • PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 86 Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.

  • PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 238 O licitante ou o Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art.

  • PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 85 Canhotinho, 27 de junho de 2023.

  • PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 270 As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Correntes Estado de Pernambuco, como único competente para dirimir as questões que porventura surgirem na execução do presente Contrato, com renúncia expressa por qualquer outro.

  • PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 181 algum dos requisitos ora exigidos.


More Definitions of PORTAL DA TRANSPARENCIA

PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 86 4 XXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.São Paulo: Dialética, 2002, 9ª ed, p 283. 3 XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Manual Prático de Licitações, São Paulo: Xx Xxxxxxx, 2ª ed. 1998, p 314 Na situação posta, esclarece-se, ainda, que para atendimento à prerrogativa legal quanto às contratações através de empresários exclusivos, encontram-se acostada ao presente processo as documentações comprobatórias dessa representação exclusiva, constituída de contrato de exclusividade celebrado pelos respectivos artistas com a empresa ora contratada. Ainda, com o objetivo elucidativo quanto ao requisito contratação direta ou através de empresário exclusivo, para a legal contratação de artistas por inexigibilidade, valemo-nos do entendimento de Joel de Menezes Niebuhr4, verbis: De todo modo, impende delimitar o âmbito territorial dessa exclusividade, isto é, precisar se a exclusividade alude à abrangência nacional, estadual ou municipal. Na verdade, quem determina o âmbito da exclusividade são os artistas, pois, sob a égide da autonomia da vontade, celebram contratos com empresários, em razão do que lhes é facultado conferir áreas de exclusividade àqueles que lhes convém. Se, por força contratual, os serviços dum artista somente podem ser obtidos num dado lugar mediante determinado empresário, por dedução, trata-se de empresário exclusivo, ao menos para constar com os respectivos préstimos artísticos naquele lugar. (grifo nosso) E o autor complementa: Em segundo lugar, o comentado Inciso II do artigo Art. 74 da lei federal n.º 14.133 de 02 de abril de 2021 determina que o contrato deve ser realizado diretamente com o artista ou através de empresário exclusivo. Cumpre considerar que há ramos artísticos, como, por exemplo, o relativo à música popular, em que os artistas se valem dos serviços de empresário, especialmente em face do volume de compromissos que assumem, uma vez que, se lhes fosse atribuído gerenciar os contratos, inevitavelmente descurariam da arte. Noutro delta, outros setores artísticos não utilizam empresários, como, por exemplo, poetas, boa parte de pintores, escultores etc., pois preferem estruturar os seus negócios de modo diverso, até porque os compromissos não são tão freqüentes. O ponto é que a norma autoriza que o contrato seja firmado diretamente com o artista ou através de seu empresário exclusivo5. (grifo ...
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 239 Caberá à RFB o treinamento e a orientação contínua dos servidores e empregados públicos indicados pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, assim como atualização contínua dos procedimentos e das normas destinadas ao adequado andamento dos trabalhos.
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 239 • quando o serviço requerido for o 19 para inscrição no CNPJ, o documento deverá ser classificado como “REQUERIMENTO – OUTROS” e como título o número do serviço 19 acrescido de espaço, o CPF do representante legal constante no DBE, espaço e a data da recepção do documento (exemplo: 19 123.456.789-00 DDMMAAAA). • a solicitação de juntada de documentos deve ser realizada em ordem numérica dos serviços; • se a remessa ultrapassar o limite permitido por solicitação de juntada, deverá ser realizada nova remessa com as demais solicitações de juntada; • quando houver documentos com assinatura digital, verificar se foi assinado com o uso dos assinadores a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 2022, de 16 de abril de 2021; • o retorno da RFB com o resultado do serviço requerido se dará no mesmo Processo Digital; • será aberto um novo Processo Digital semestralmente, anualmente (ou quando necessário), e arquivado o anterior. A RFB comunicará antecipadamente ao ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO o número do novo processo digital de atendimento e a partir de qual data as Solicitações de Juntada de Documentos deverão ser efetuadas no referido processo;
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 239 Identificação e assinatura do representante do Ente Parceiro PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-00000000000000.xxx assinado por: idUser 239
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 239 SALOÁ, 20 de agosto de 2024.
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 270 As partes acima identificadas, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Licitatório Nº 011/2023, firmam o presente CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, com base nas cláusulas seguintes: Código Produto Modelo Marca/Fabricante Qtde Valor Unitário Valor Total 010 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA – RESFRIADA. SABORES: MORANGO, COCO, AMEIXA, GRAVIOLA, SALADA DE FRUTAS. CARACTERÍSTICAS: BEBIDA LÁCTEA DIVERSOS SABORES: BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS, CONTENDO SORO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL, LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL, AÇÚCAR, POLPA DE FRUTAS, ÁGUA, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE FRUTAS, CORANTE NATURAL URUCUM INS 160B E CARMIM DE COCHONILHA INS 120, ESPESSANTE CARRAGENA, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO INS 330 E CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO INS 202, AMIDO DE MILHO MODIFICADO, ESTABILIZANTE/ESPESSANTE (AMIDO MODIFICADO, GELATINA, SACAROSE E CARRAGENA) AROMA LETA LETA 3.000 L R$ 3,97 11.910,00 IDÊNTICO AO NATURALDA FRUTA, CONSERVANTE/SORBATO DE POTÁSSIO INS 202 E FERMENTO LÁCTEO. NÃO CONTÉM GLÚTEN, ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO PRODUTO, O CNPJ DO FABRICANTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA OU PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E SELO DO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ORIGINAL DE FÁBRICA COM PESO LÍQUIDO DE 1 LITRO. 0046 MILHO PARA MUNGUNZÁ - GRÃOS AMARELOSINTEIROS, ASPECTO COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, ISENTO DE PRESENÇA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE ATÓXICA DE 500G. VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. GOSTOMIL GOSTOMIL 2.500 KG R$ 1,55 3.875,00 0055 SALSICHA TIPO HOT DOG - CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVE, CARNEDE FRANGO, ÁGUA, PELE DE AVE, SAL, PROTEÍNA DE SOJA, AMIDO, REGULADOR DE ACIDEZ: LACTATO DE SÓDIO (INS325), ESTABILIZANTE: POLIFOSFATO DE SÓDIO, ESPECIARIAS, AROMA NATURAL DE FRANGO.RESFRIADO. APRESENTAÇÃO DE COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. VALIDADE: MÍNIMO 4 MESES. RARA RARA 1.800 KG R$ 7,64 13.752,00 0060 VINAGRE DE ALCOOL - PRODUTO NATURAL, FERMENTADO, ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DECORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOSE MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM500 ML. REGINA REGINA 360 UN R$ 1,35 486,00 TOTAL DO VENCEDOR R$ 30.023,00 PORTAL DA TRAN...
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PORTAL DA TRANSPARENCIA xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx assinado por: idUser 85 Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Despesa 1381 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 201 – (CUSTEIO) Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – STN – 1.600.0000 Despesa 1399 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Despesa 1398 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 201 – (CUSTEIO) Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – STN – 1.600.0000 Despesa 1364 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Ação: 2.1013 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar Despesa 1404 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Despesa 1405 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 205 – Recursos do SUS Governo Estadual – STN – 1.621.0000 Despesa 1406 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Despesa 1407 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 201 – (CUSTEIO) Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – STN – 1.600.0000
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