Acesso Eletrônico aos Documentos Mencionados neste Edital Cláusulas Exemplificativas

Acesso Eletrônico aos Documentos Mencionados neste Edital. Além dos endereços físicos mencionados no item 15.3 acima, o Formulário de Referência da LAN e da TAM, as demonstrações financeiras da LAN e da TAM, inclusive as informações financeiras combinadas condensadas pro forma não auditadas das duas companhias, o Edital, o Laudo de Avaliação, o Formulário de Habilitação, o parecer do Conselho de Administração previsto no item 2.2 acima e as Opiniões BTG Pactual e Opiniões J.P. Xxxxxx estão disponíveis nas seguintes páginas na Internet da CVM, da BM&FBOVESPA, da Instituição Intermediária, da TAM e da LAN, conforme aplicável: • xxx.xxx.xxx.xx, nessa página, clicar em “Participantes do Mercado”, depois clicar em “Companhias Abertas”, depois clicar em “ITR, DFP, IAN, IPE e outras Informações”, digitar “TAM S.A.” e/ou “LAN Airlines S.A.”, posteriormente clicar em “TAM S.A.” e/ou “LAN AIRLINES S.A.”, clicar em “Formulário de Referência”, e, finalmente, clicar em “Consulta” ou “Download” na última versão do Formulário de Referência da LAN e/ou da TAM disponível; • xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, nessa página, clicar em “empresas listadas”, digitar “TAM S.A.” e/ou “LAN Airlines S.A.”, clicar em “TAM S.A.” e/ou “LAN Airlines S.A.”, clicar na guia “Relatórios Financeiros”, e clicar na última versão do Formulário de Referência da LAN e/ou da TAM disponível”; • xxx.xxx.xxx.xx/xx, nessa página, acessar a guia “Relatórios Financeiros”, clicar em “CVM”, clicar “Formulário de Referência”, e, finalmente, clicar em “Consulta” ou “Download” na última versão do Formulário de Referência da TAM (apenas formulário de referência da TAM); e • xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxx/xxx/xxx0000_x0.xxx (apenas formulário de referência da LAN).

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  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro:

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • DOCUMENTOS BÁSICOS PARA REGULAÇÃO DE SINISTROS 7.1. Além dos documentos exigidos no subitem 16.3 das Condições Gerais desta apólice, sem prejuízos de outros, o segurado deverá apresentar dois orçamentos para reparo e/ou reposição dos bens atingidos.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • DOCUMENTOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro:

  • DADOS PESSOAIS Nome completo: Cidade/ Estado Telefone para contato E-mail: Data de nascimento: / /

  • PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO 4.1. A ocorrência do sinistro será comprovada mediante apresentação dos documentos listados no item 18 – Liquidação de Sinistros das Condições Gerais.