Common use of Alterações Unilaterais Clause in Contracts

Alterações Unilaterais. A alteração unilateral pode ocorrer nas seguintes situações: • Alteração qualitativa: quando a Administração necessitar modificar o pro- jeto ou as especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos; • Alteração quantitativa: quando for necessária a modificação do valor do contrato em razão do acréscimo ou diminuição nos quantitativos do seu objeto, nos limites permitidos em Lei. Podem ocorrer, por exemplo: • quando for conveniente substituir a garantia efetuada para execução do contrato; • quando for necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviços ou do fornecimento; • quando for necessária modificação da forma de pagamento, por imposi- ção de circunstâncias que surgirem após a assinatura do contrato, devendo ser mantido seu valor inicial atualizado; • quando for necessário restabelecer as relações inicialmente pactuadas, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Alterações Unilaterais. A alteração unilateral pode ocorrer nas seguintes situações: • Alteração alteração qualitativa: quando a Administração necessitar modificar o pro- jeto projeto ou as especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos; • Alteração alteração quantitativa: quando for necessária a modificação do valor do contrato em razão do acréscimo ou diminuição nos quantitativos do seu objeto, nos limites permitidos em Lei. Podem ocorrer, por exemplo: • quando for conveniente substituir a garantia efetuada para execução do contrato; • quando for necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviços ou do fornecimento; • quando for necessária modificação da forma de pagamento, por imposi- ção imposição de circunstâncias que surgirem após a assinatura do contrato, devendo ser mantido seu valor inicial atualizado; • quando for necessário restabelecer as relações inicialmente pactuadas, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Alterações Unilaterais. A alteração unilateral pode ocorrer nas seguintes situações: • Alteração qualitativa: quando a Administração necessitar modificar o pro- jeto projeto ou as especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos; • Alteração quantitativa: quando for necessária a modificação do valor do contrato em razão do acréscimo ou diminuição nos quantitativos do seu objeto, nos limites permitidos em Lei. ; • Alterações por acordo entre as partes; • Podem ocorrer, por exemplo: • quando Quando for conveniente substituir a garantia efetuada para execução do contrato; • quando Quando for necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviços ou do fornecimento; • quando Quando for necessária a modificação da forma de pagamento, por imposi- ção imposição de circunstâncias que surgirem após a assinatura do contrato, devendo ser mantido seu valor inicial atualizado; • quando Quando for necessário restabelecer as relações inicialmente pactuadas, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Alterações Unilaterais. A alteração unilateral pode ocorrer nas seguintes situações: • Alteração qualitativa: quando a Administração necessitar modificar o pro- jeto projeto ou as especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos; . • Alteração quantitativa: quando for necessária a modificação do valor do contrato em razão do acréscimo ou diminuição nos quantitativos do seu objeto, nos limites permitidos em Lei. Podem ocorrer, por exemplo: • quando Quando for conveniente substituir a garantia efetuada para execução do contrato; • quando for necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviços ou do fornecimento; • quando for necessária modificação da forma de pagamento, por imposi- ção imposição de circunstâncias que surgirem após a assinatura do contrato, devendo ser mantido seu valor inicial atualizado; • quando for necessário restabelecer as relações inicialmente pactuadas, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.