Common use of ANEEL Clause in Contracts

ANEEL. Resolução Normativa nº 666/15, Art. 2º § 13 81 ANEEL. Resolução Normativa nº 666/15, Art. 5º § 6º Assunto ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO Submódulo 15.4 Revisão 2020.03 Data de Vigência 01/04/2020

ANEEL. Resolução Normativa nº n° 666/15, Art. 2º § 13 81 ANEEL. Resolução Normativa nº 666/15, Art. 5º § 6º 8º Assunto ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO Submódulo 15.4 Revisão 2020.03 Data de Vigência 01/04/2020

ANEEL. Resolução Normativa nº 320/08, Art. 4º § 1º 18 ANEEL. Resolução Normativa nº 666/15, Art. 2º § 13 81 4º 19 ANEEL. Resolução Normativa nº n° 666/15, Art. 5º 2º § 6º Assunto ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO Submódulo 15.4 Revisão 2020.03 Data de Vigência 01/04/2020

ANEEL. Resolução Normativa nº 666/15, Art. 2º § 13 81 ANEEL. Resolução Normativa nº 666/15, Art. 5º § 6º 3º 12 ANEEL. Resolução Normativa nº 349/09, Art. 5º Assunto ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO Submódulo 15.4 Revisão 2020.03 Data de Vigência 01/04/2020

ANEEL. Resolução Normativa nº n° 666/15, Art. 2º § 13 81 ANEEL. Resolução Normativa nº 666/15, Art. 5º 14 § 6º Assunto ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO Submódulo 15.4 Revisão 2020.03 Data de Vigência 01/04/2020

ANEEL. Resolução Normativa nº 666/15, Art. 2º 17 § 13 81 ANEEL. Resolução Normativa nº 666/15, Art. 5º § 6º 4º Inciso I Assunto ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO Submódulo 15.4 Revisão 2020.03 Data de Vigência 01/04/2020