Common use of ANEXOS E APÊNDICES Clause in Contracts

ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. São ANEXOS os seguintes documentos: Anexo 1 Regulamento da Concessão Anexo 2 Sistema Rodoviário Anexo 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados Anexo 4 Estrutura Tarifária Anexo 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais Anexo 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação Anexo 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação Anexo 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite Anexo 9 Termos de Transferência Assinados Anexo 10 Condições de Devolução Anexo 11 Penalidades Anexo 12 Projetos de Engenharia referentes ao Sistema Rodoviário Anexo 13 Cronograma de Integralização do Capital Social Anexo 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS a ser entregue pela Concessionária) Anexo 15 PLANO DE SEGUROS e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 16 Garantia de Execução (entregue pela Concessionária e devidamente aprovada pela ARTESP) Anexo 17 Documentos da SPE Anexo 18 Condições da Transição Anexo 19 Fluxo de desembolso do Aporte Público Anexo 20 Glossário Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Modelos de Documentos Anexo 23 Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 24 Relatório de Passivos Identificados no Sistema Rodoviário Anexo 25 Manual de Procedimentos da B3 Anexo 26 Mecanismo de Pagamento da Contraprestação Pecuniária

ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. São ANEXOS os seguintes documentos: Anexo 1 Regulamento da Concessão Anexo 2 Sistema Rodoviário Anexo 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados Anexo 4 Estrutura Tarifária Anexo 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais Anexo 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação Anexo 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação Anexo 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite Anexo 9 Termos de Transferência Assinados Anexo 10 Condições de Devolução Anexo 11 Das Penalidades Anexo 12 Projetos de Engenharia referentes ao Sistema Rodoviário Funcionais da Malha Concedida Anexo 13 Cronograma de Integralização do Capital Social Anexo 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS a ser entregue pela Concessionária) Anexo 15 PLANO DE SEGUROS Concessionária como condição para assinatura do Contrato e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e demais planos, conforme forem editados ou apresentados, devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 15 Regulamento da Transição do Sistema Rodoviário para a Concessionária Anexo 16 Garantia de Execução (entregue pela Concessionária e devidamente aprovada pela ARTESP) Glossário Anexo 17 Documentos da SPE Anexo 18 Condições da Transição Anexo 19 Fluxo de desembolso do Aporte Público Anexo 20 Glossário Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Modelos de Documentos Anexo 23 Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 24 Relatório 18 Modelos de Passivos Identificados no Sistema Rodoviário documentos Anexo 25 19 Manual de Procedimentos da B3 Anexo 26 20 Adoção do Sistema Automático Livre Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Mecanismo de Pagamento da Contraprestação PecuniáriaProteção de Demanda Anexo 23 Solução de Divergências

ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. São ANEXOS os seguintes documentos: Anexo 1 Regulamento da Concessão Anexo 2 Sistema Rodoviário Anexo 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados Anexo 4 Estrutura Tarifária Anexo 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais Anexo 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação Anexo 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação Anexo 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite Anexo 9 Termos de Transferência Assinados Anexo 10 Condições de Devolução Anexo 11 Penalidades Anexo 12 Projetos de Engenharia referentes ao Sistema Rodoviário Anexo 13 Cronograma de Integralização do Capital Social Anexo 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS a ser entregue pela ConcessionáriaConcessionária como condição para assinatura do Contrato e demais planos, conforme forem editados ou apresentados, devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 15 PLANO DE SEGUROS e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 16 Garantia de Execução (entregue pela Concessionária e devidamente aprovada pela ARTESP) Anexo 17 Documentos da SPE Anexo 18 Condições da Transição Anexo 19 Fluxo de desembolso do Aporte Público Anexo 20 Glossário Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Modelos de Documentos Anexo 23 Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 24 Relatório de Passivos Identificados no Sistema Rodoviário Anexo 25 Manual de Procedimentos da B3 Anexo 26 Mecanismo de Pagamento da Contraprestação Pecuniária

ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. São ANEXOS os seguintes documentos: Anexo 1 Regulamento da Concessão Anexo 2 Sistema Rodoviário Anexo 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados Anexo 4 Estrutura Tarifária Anexo 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais Anexo 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação Anexo 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação Anexo 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite Anexo 9 Termos de Transferência Assinados assinados Anexo 10 Condições de Devolução Anexo 11 Das Penalidades Anexo 12 Projetos de Engenharia referentes referente ao Sistema Rodoviário Anexo 13 Cronograma de Integralização do Capital Social Anexo 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS a ser entregue pela ConcessionáriaConcessionária como condição para assinatura do Contrato e demais planos, conforme forem editados ou apresentados, devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 15 PLANO DE SEGUROS e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 16 PLANO DE GARANTIAS e Garantia de Execução (entregue entregues pela Concessionária e devidamente aprovada aprovados pela ARTESP) Anexo 17 Documentos da SPE Anexo 18 Condições da Transição Anexo 19 Fluxo de desembolso do Aporte Público Recomposição Automática Anexo 20 Glossário Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Modelos de Documentos Anexo 23 Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 24 Relatório Condição e cronograma de Passivos Identificados no Sistema Rodoviário pagamento da Outorga Fixa e da Outorga Variável Anexo 25 Manual de Procedimentos da B3 Anexo 26 Mecanismo de Pagamento da Contraprestação PecuniáriaComunicação social

ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. São ANEXOS os seguintes documentos: Anexo 1 Regulamento da Concessão Anexo 2 Sistema Rodoviário Anexo 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados Anexo 4 Estrutura Tarifária Anexo 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais Anexo 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação Anexo 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação Anexo 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite Anexo 9 Termos de Transferência Assinados Anexo 10 Condições de Devolução Anexo 11 Penalidades Anexo 12 Projetos de Engenharia referentes ao Sistema Rodoviário Anexo 13 Cronograma de Integralização do Capital Social Anexo 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (PLANO ORIGINAL DE Anexo 14 INVESTIMENTOS a ser entregue pela Concessionária) Anexo 15 PLANO DE SEGUROS e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 16 Garantia de Execução (entregue pela Concessionária e devidamente aprovada pela ARTESP) Anexo 17 Documentos da SPE Anexo 18 Condições da Transição Anexo 19 Fluxo de desembolso do Aporte Público Anexo 20 Glossário Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Modelos de Documentos Anexo 23 Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 24 Relatório de Passivos Identificados no Sistema Rodoviário Anexo 25 Manual de Procedimentos da B3 Anexo 26 Mecanismo de Pagamento da Contraprestação Pecuniária

ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. São ANEXOS os seguintes documentos: Anexo 1 Regulamento da Concessão Anexo 2 Sistema Rodoviário Anexo 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados Anexo 4 Estrutura Tarifária Anexo 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais Anexo 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação Anexo 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação Anexo 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite Anexo 9 Termos de Transferência Assinados Anexo 10 Condições de Devolução Anexo 11 Das Penalidades Anexo 12 Projetos de Engenharia referentes ao Sistema Rodoviário Funcionais da Malha Concedida Anexo 13 Cronograma de Integralização do Capital Social Anexo 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS a ser entregue pela Concessionária) Anexo 15 PLANO DE SEGUROS Concessionária como condição para assinatura do Contrato e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e demais planos, conforme forem editados ou apresentados, devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 15 Regulamento da Transição do Sistema Rodoviário para a Concessionária Anexo 16 Garantia de Execução (entregue pela Concessionária e devidamente aprovada pela ARTESP) Glossário Anexo 17 Documentos da SPE Anexo 18 Condições da Transição Anexo 19 Fluxo de desembolso do Aporte Público Anexo 20 Glossário Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Modelos de Documentos Anexo 23 Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 24 Relatório 18 Modelos de Passivos Identificados no Sistema Rodoviário documentos Anexo 25 19 Manual de Procedimentos da B3 Anexo 26 20 Adoção do sistema automático livre Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Mecanismo de Pagamento da Contraprestação PecuniáriaCompartilhamento do Risco de Demanda Anexo 23 Solução de Divergências

ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. São ANEXOS os seguintes documentos: Anexo 1 Regulamento da Concessão Anexo 2 Sistema Rodoviário Anexo 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados Anexo 4 Estrutura Tarifária Anexo 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais Anexo 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação Anexo 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação Anexo 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite Anexo 9 Termos de Transferência Assinados assinados Anexo 10 Condições de Devolução Anexo 11 Das Penalidades Anexo 12 Projetos de Engenharia referentes ao Sistema Rodoviário Funcionais da Malha Concedida Anexo 13 Cronograma de Integralização do Capital Social Anexo 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (conjunto de planos que, a partir do PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS a ser entregue pela ConcessionáriaConcessionária como condição para assinatura do Contrato, conforme seja editado, atualizado ou apresentado ao longo do CONTRATO, desde que individualmente devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 15 PLANO DE SEGUROS e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 16 Garantia de Execução (entregue pela Concessionária e devidamente aprovada pela ARTESP) Anexo 17 Documentos da SPE Anexo 18 Condições Regulamento da Transição do Sistema Rodoviário para a Concessionária Anexo 19 Fluxo de desembolso do Aporte Público Glossário Anexo 20 Glossário Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Modelos de Documentos Anexo 23 Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 24 Relatório de Passivos Identificados no Sistema Rodoviário Anexo 25 Manual de Procedimentos da B3 Anexo 26 Mecanismo de Pagamento da Contraprestação Pecuniária24 Adoção do Sistema Automático Livre