ANÁLISE DOS EDITAIS DO TCU E TSE Cláusulas Exemplificativas

ANÁLISE DOS EDITAIS DO TCU E TSE. O presente tópico mapeou os gastos efetivos que os órgãos estudados tiveram durante o período entre 2001 e 2008 com a terceirização dos serviços de TI. Para composição dos cálculos dos gastos foi considerado além dos valores iniciais, também, os valores usados em cada Termo Aditivo. Para tal, os resultados encontrados foram divididos em quatro tabelas distintas, conforme segue: Tabela 3.2 – Relação de Termos Aditivos do TCU – 2001 a 2008; Tabela 3.3 – Relação de Termos Aditivos do TSE – 2002 a 2008; Tabela 3.4 – Tabela Resumo de Contratos e Aditivos do TCU – 2001 a 2008; Tabela 3.5 – Tabela Resumo de Contratos e Aditivos do TSE – 2002 a 2008. Contrato 85-2001-DF N° Aditivo: Data: Valores Contratados: Justificativa: Valor inicial: 31/12/2002 R$ 1.623.072,00 Aditivo 1: 31/12/2003 R$ 81.153,60 Promover acréscimo de 5% ao valor do contrato original. Aditivo 2: 31/12/2004 R$ 1.704.225,60 Fica prorrogado até 31.12.2003 a vigência do contrato original. Aditivo 3: 31/12/2004 R$ - Alterações da Cláusula Primeira e Quarta do contrato. Aditivo 4: 31/12/2004 R$ 1.704.225,60 Prorrogação da vigência até 31/12/2004. Aditivo 5: 31/12/2004 R$ 245.578,90 Repactuação dos valores contratuais.
ANÁLISE DOS EDITAIS DO TCU E TSE. As tabelas de 3.1, 3.4, 3.7, 3.10, 3.12 e 3.14 sintetizam os dados mais importantes dos editais analisados. Nelas podem ser encontrados os parâmetros mínimos (em resumo) exigidos no TR em acordo com a Instrução Normativa nº 04:

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