CONTRATOS E ADITIVOS Cláusulas Exemplificativas

CONTRATOS E ADITIVOS. Nº CONTRATADO CNPJ/ CPF OBJETO DATA DE ASSINATURA PRAZO DE VIGÊNCIA VALOR 128/2015 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI 03.775.069/0043-34 O Município contrata o Contratado para que, através de seus profissionais,ministre cursos. 18/09/2015 06 meses R$ 38.133,00 132/2015 Fundação Universidade de Caxias do Sul 88.648.761/0001-03 Realização do encontro cultural e de formação com todos os grupos de Convivência de idosos do Município de Vacaria/RS, visando proporcionar momentos de reflexão e de interação social entre as pessoas idosas. 01/10/2015 02/10/2015 R$ 3.503,00 136/2015 Leonel Fabrício da Xxxx Xxxxx 22.803.186/0001-50 Realização do Show “Samba de Raiz”, no dia 24 de outrubro de 2015, às 19h, durante a 34ª Feira do Livro e 00x Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx,XX. 13/10/2015 24/10/2015 R$ 1.600,00 137/2015 Fundação Universidade de Caxias do Sul 88.648.761/0001-03 Promover o Evento “Mateada Literária”, coordenada por Xxxxx Xxxxxxxx, apresentador da TV UCS, a realizar-se no dia 25 de outrubro de 2015, às 16h, no encerramento da 34ª Feira do Livro e 16ª Feira do Artesanato. 13/10/2015 25/10/2016 R$ 1.600,00 139/2015 Suelen Gotardo 000.000.000-00 Apresentação de peça teatral baseada na Obra “O Pequeno Príncipe”, voltada para o público infantil, durantea 34ª Feira do Livro do Livro e 16ª Feira do Artesanato, no Município de Vacaria, RS 19/10/2015 21/10/2015 R$ 7.500,00 140/2015 Xxxxxx Xxxxxx 000.000.000-00 Prestação de serviço de emissão de laudo de avaliação, acompanhado da respectiva ART- Anotação de Responsabilidade Técnica, dos bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Vacaria/RS,destinados a leilão público. 27/10/2010 180 dias R$ 1.000,00 141/2015 Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 000.000.000-00 Ministrar palestras voltadas a adolescentes e jovens na busca de convívio social harmônico e combativo aos males contemporâneos, agragados a valorização pessoal, no evento “Desperta Vacaria,”a realizar-se nos dias 06,07 e 08 de novembro de 2015, neste município de Vacaria, em auditório a ser definido pelo Município. 04/11/2015 08/11/2015 R$ 3.846,00 142/2015 Randon S/A Implementos e Participações 89.086.144/0004-69 Aquisição pelo Município de Máquina Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS. 05/11/2015 1 ano R$ 189.000,00 143/2015 Construtora Boldo Ltda-EPP 91.148.502/0001-10 Execução da Obra completa de novo telhado do saguão da Escola Municipal ...
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CONTRATOS E ADITIVOS. Nº CONTRATADO CNPJ/ CPF OBJETO DATA DE ASSINATURA PRAZO DE VIGÊNCIA VALOR
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CONTRATOS E ADITIVOS. Nº CONTRATADO CNPJ/ CPF OBJETO DATA DE ASSINATURA PRAZO DE VIGÊNCIA VALOR 56/2016 Comércio e Distribuição da Gás Farroupilha Ltda 94.458.767/0002-93 Aquisição de 600 unidades de cargas para botijão de gás de cozinha (condomínios, escolas, etc) pelo Município, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Poder Executivo do Município de Vacaria/RS. Composição básica: propano e butano, pesando 45 KGS. 24/05/2016 31/12/2016 R$ 149.400,00
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CONTRATOS E ADITIVOS. Liquidação das autorizações de fornecimento; Gerar empenhos para a contabilidade e liquidação dos empenhos Possuir meios de acompanhamento de todo o processo de abertura e julgamento da licitação, registrando a habilitação, proposta comercial, fase de lances, anulação, adjudicação, homologação e emitindo o mapa comparativo de preços do final da sessão; Registrar os processos licitatórios identificando o número do processo, objeto, modalidade de licitação e datas do processo; Etapas de um Processo Licitatório em fase cronológica conforme a lei de licitação, sendo as sequências dos procedimentos mais diretos, sem ter que abrir várias janelas. Possibilitar a separação dos itens do processo e suas respectivas quantidades por centro de custo e por despesa. Permitir alterar/mudar as dotações orçamentárias dos processos, no encerramento do exercício, sem ter que retirar a homologação. Permitir quando necessário cadastro e atualização de empresas buscando informações completas e necessárias para o SICOM, diretamente do site da Receita Federal (xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxxx.xxx). Utilizar registro geral de fornecedores, desde a geração do edital de chamamento até o fornecimento do “Certificado de Registro Cadastral”, controlando o vencimento de documentos, bem como registrar a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite de inabilitação; Possuir cadastro de materiais, serviços e obras para informar: Material perecível; Material estocável; Material de consumo ou permanente; tipo do combustível; Descrição; Grupo e classe; Dados da última compra como: data, quantidade, preço e fornecedor. Permitir visualizar a descrição completa do material, quando do lançamento dos preços nas cotações e propostas. Permitir agrupar automaticamente, várias solicitações de compras dos diversos setores para um novo processo licitatório. dispensa ou inexigibilidade licitação. Controlar as solicitações de compra, não permitindo que usuários de outros centros de custo acessem ou cadastrem solicitações não pertencentes ao seu centro de custo e que a quantidade de cada item possa ser dividida por uma ou mais despesas. Controlar a data de validade das certidões negativas e outros documentos dos fornecedores, com emissão de relatório por fornecedor contendo a relação das negativas vencidas/por vencer. Permitir a integração com sistema de contabilidade, efetuando os seguintes processos: • Bloqueio do valor da ...
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CONTRATOS E ADITIVOS. Convênios e avisos de crédito, com respectiva autoriz. legislativa, quando envolverem recursos mun
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CONTRATOS E ADITIVOS. Nº CONTRATADO CNPJ/ CPF OBJETO DATA DE ASSINATURA PRAZO DE VIGÊNCIA VALOR 050/2015 Mil Engenharia Elétrica Ltda 11.774.062/0001-77 Execução de serviços de elaboração dos projetos de engenharia elétrica referente a uma subestação de energia elétrica ao tempo com mediação abrigada, para o Centro Educacional Dom Orlando Dotti no Município de Vacaria-RS, para viabilizar o funcionamento da Secretaria Municipal da Educação-SMED 11/05/2015 30 dias R$ 2.100,00
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CONTRATOS E ADITIVOS. Do prazo de vigência contratual
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  • ADITIVOS Os tipos e marcas comerciais, bem como as suas proporções na mistura e os locais de utilização serão definidos após a realização de ensaios e aprovação da fiscalização.

  • Aditivo Disposições complementares, acrescentadas a uma apólice já emitida, modificando-a de alguma forma. Entre as possibilidades, citamos: alterações na cobertura, cobrança de prêmio adicional, e prorrogação do período de vigência. O ato que formaliza a inclusão do aditivo na apólice é denominado "endosso". O termo “endosso” também é empregado no mesmo sentido de “aditivo”.

  • PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 32 18 Disposições Gerais 34 19 Do Foro 37 Anexo de Cobertura 38 Conceitos Os termos abaixo, quando empregados neste Contrato, terão os seguintes significados:

  • DOS CONTRATOS Os contratos firmados com base neste Regulamento estabelecerão, com clareza e precisão, as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, as obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos do ato convocatório e da proposta a que se vinculam.

  • Contratos O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);

  • RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.

  • DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual; 3.2. Assumir a responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados ao patrimônio do CONTRATANTE ou a terceiros, quando no desempenho de suas atividades profissionais, objeto deste contrato; 3.3. Encaminhar para o Setor Financeiro da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO as notas de empenhos e respectivas notas fiscais/faturas concernentes ao objeto contratual; 3.4. Assumir integralmente a responsabilidade por todo o ônus decorrente da execução deste contrato, especialmente com relação aos encargos trabalhistas e previdenciários do pessoal utilizado para a consecução dos serviços; 3.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na assinatura deste Contrato. 3.6. Providenciar a imediata correção das deficiências e ou irregularidades apontadas pela Contratante; 3.7. Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até o limite fixado no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS 4.1. A Operadora assegurará aos beneficiários regularmente inscritos, a cobertura básica prevista neste item, compreendendo a cobertura para todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde, dentro da segmentação assistencial Contratada, exclusivamente na rede credenciada da Operadora e na área de atuação do plano de saúde, de acordo com o Rol de Procedimentos da ANS vigente à época, obedecendo às condições previstas nas diretrizes de utilização e demais normativas em vigor, salvo as exceções mencionadas no item "Exclusões de Cobertura" deste contrato e conforme Lei nº 9.656/98. 4.2. O Plano ora contratado compreende os atendimentos realizados em consultório ou em ambulatório, em todas as modalidades de internação hospitalar, os procedimentos relativos ao pré-natal, da assistência ao parto e puerpério e os atendimentos caracterizados como de urgência e emergência, conforme resolução específica vigente, desde que haja solicitação de médico assistente, observadas as especificações a seguir.

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Com a finalidade de expandir o atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), será implantado o Ponto SAC no município de Paripiranga/BA, objetivando ampliar e facilitar o acesso das comunidades aos serviços públicos, através da emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF), dentre outros. O principal benefício do Ponto SAC é a ampliação da oferta de serviços a custos mais reduzidos, viabilizando o atendimento mais acessível, com o aumento da qualidade e reduzindo o prazo de entrega dos documentos. Por sua vez, o Município com as aquisições de material permanente e de consumo, que tem como objetivo dotar o Ponto SAC local com estrutura interna com móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos diversos, necessários para atender as necessidades de funcionamento e um atendimento com eficiência e comodidade à população usuária dos serviços ali prestados. Assim, visando prestar um atendimento diário a servidores e à população, urge a organização e estruturação dos espaços internos para que o serviço seja mais motivador, tenha qualidade, cumpra os prazos estabelecidos e não gere graves transtornos à administração e consequentemente aos interesses públicos. Todos os itens licitados são padrões exigidos e especificados pelo Estado da Bahia no Termo de Convênio firmado, e são compostos de objetos de naturezas diversas. Por essa razão, justifica-se a escolha de uma licitação por lotes, agrupando os itens conforme suas especificações, possibilitando melhor e mais eficiente gerenciamento e fiscalização da integridade qualitativa dos objetos, vez que vários fornecedores poderiam implicar em descontinuidade da padronização exigida pelo Estado, comprometendo a execução do convênio.

  • ANEXOS Não aplicável.