APROVAÇÃO – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. Data da Assinatura / /20 Secretário de Estado da Saúde (Modelo – deve ser emitido em papel que contenha a denominação ou razão social da Instituição) Declaramos para fins de celebração de ajustes com a Secretaria de Estado da Saúde que a ................................(razão social da Entidade) , CNPJ. , possui Patrimônio próprio constituído. Local e data (Assinatura do Representante Legal da Entidade) (Modelo – deve ser emitido em papel que contenha a denominação ou razão social da Instituição) Declaramos para fins de celebração de ajustes com a Secretaria de Estado da Saúde que a (o) ........................(razão social da Entidade) , CNPJ....................................., não está impedida de celebrar qualquer modalidade de parceria com órgãos públicos. Local e data (Assinatura do Representante Legal da Entidade) Declaramos para fins de celebração de ajustes com a Secretaria de Estado da Saúde a (o) ........................(razão social da Entidade) , CNPJ.................................., NÃO possui em seu quadro diretivo agentes políticos de Poder ou do Ministério Público ou de dirigente de órgão ou entidade da Administração pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade. Local e data (Assinatura do Representante Legal da Entidade) Eu, , portador do RG nº e do CPF nº , na condição de representante legal de (nome Instituição), interessado em participar do Chamamento Público nº / , Processo n° / , DECLARO que a Instituição não realizou a visita técnica prevista no Edital e que, mesmo ciente da possibilidade de fazê-la e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a visita técnica que lhe havia sido facultada.
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