ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL. ANEXO VI ANEXO VII
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL. XXXXX XX – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº DE REGISTRO DE PREÇOS XXX 000/0000 - XXXXXX 119/2021 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata com sede e foro em Lagoa da Prata/MG, localizada à Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 825, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.318.618/0001-60, representada pelo Prefeito Municipal, o senhor Xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, e neste ato pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o senhor ......................................, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão por Registro de Preços nº. 119/2021, Processo 252/2021, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir: A presente Xxx tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO MATERIAL LIGANTE – OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferencia de fornecimento em igualdade de condições.
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL. 2. ASSINATURA DO(s) RESPONSÁVEL(eis) TÉCNICO(s) CONTRATO n° XXX/2012 referente a conforme descrito no Edital, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A Pelo presente instrumento particular, tendo de um lado o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, inscrito no CNPJ n° 09.088.839/0001-06, com sede no Palácio das Araucárias, Rua Xxxx Xxxxxxxx de Campos, s/n Centro Cívico, nesta Capital, neste ato representada pela sua Secretária, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, A EMPRESA *********** LTDA, inscrita no CNPJ sob n° ************, com sede na ************** n° ****, CEP ******, Bairro ******, Cidade de *******/**, neste ato representado por ************, (profissão), RG. n° ******-** e CPF. n° **********, doravante denominada CONTRATADA, firma a presente Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de materiais elétricos na unidade regional do CENSE de Laranjeiras de Laranjeiras do Sul, conforme especificações constantes do Edital de Convite n.º 015/2012 – SEDS, protocolo n.º 11.520.362-2, sujeitando-se as partes contratantes às normas constantes da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; na Lei Estadual nº 15.608/07, de 16/08/07; e consoante o disposto da Constituição do Estado do Paraná, artigo 27, incisos XX, XXI e XXII e demais dispositivos aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL. ANEXO 11 MINUTA DO CONTRATO
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL. ATESTADO DE VISITA TÉCNICA CONTRATO Nº XXX/2021