Common use of Assinatura Clause in Contracts

Assinatura. A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 10.551.559/0001-63) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando o que segue: Deixo de notificar o noticiante em razão da presente denúncia ter sido realizada com opção de sigilo de suas informações pessoais. Comunique-se à Ouvidoria do Ministério Público, via e-mail institucional, encaminhando cópia da presente decisão, para fins de conhecimento e remessa de seus termos ao Reclamante. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do MPPI, a fim de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMP, com o arquivamento eletrônico dos autos e baixa em livro próprio. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho ao destinatário. Esperantina (PI), datado eletronicamente.

Assinatura. Assinado digitalmente por: 09733965391 - XXXXXXX XXXXXXX Cargo: COORDENADOR GERAL DO DO PROCON Data de assinatura: 27/03/2024 11:51:00 A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=xx00x0x0x0x0000x0x0000x00000xxxx ANO VIII - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO Nº 1518 Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2024 Publicação: Quarta-feira, 3 de Abril de 2024 11702:2010 Versão Corrigida: 2011. Cores Diversas A Definir. Embalagem De 3,6 Litros. M a r c a s d e Referência: Xxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx ou Coral 27 Tinta Acrílica S e m i b r i l h o Premium, Cor Branco Gelo, Balde 18 Litros. Marcas de Referência: Suvinil, Verbras, Xxxxxxx Xxxxxxxx ou Coral Verbras Lata 45 R$ 486,84 5 R$ 2.434,20 28 Verniz, Tipo Impregnante Stain P r o t e t i v o , Hidrorrepelente, Para Utilização Em S u p e r f í c i e s Externas E Internas De Madeira (CNPJ: 10.551.559/0001-63) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando o que segue: Deixo de notificar o noticiante em razão da presente denúncia ter sido realizada com opção de sigilo de suas informações pessoais. Comunique-se à Ouvidoria do Ministério PúblicoPorta, via e-mail institucionalEsquadria, encaminhando cópia da presente decisãoDecks, para fins de conhecimento e remessa de seus termos ao Reclamante. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do MPPIFachadas, a fim de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMP, com o arquivamento eletrônico dos autos e baixa em livro próprio. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho ao destinatário. Esperantina (PIMóveis), datado eletronicamenteComposição Resina Alquídica, Óleos V e g e t a i s , Hidrocarbonetos A l i f á t i c o s , P i g m e n t o s I n o r g â n i c o s , S e c a n t e s Organometálicos, Densidade 0,89 G/Cm³, Rendimento De 60 A 80 M²/Galão/Demão, Diluente Aguarrás, Coloração Natural, I n c o l o r , Transparente, A c a b a m e n t o Acetinado, Validade De 24 Meses Após Recebimento, Conforme Norma De Classificação Abnt Nbr 11702 Tipo 4.4.1.2. Galão de 3,6L. Verbras Galão 18 R$ 119,73 5 R$ 598,65 VALOR TOTAL LOTE IX R$ 22.487,23 Teresina/PI, 02 de abril de 2024.

Assinatura. Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/05/2021, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 1º Tenente, em 12/05/2021, às 12:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 13/05/2021, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 29081156 e o código CRC 445CFA5E. Processo nº 1250.01.0000784/2021-22 Versão v.20.09.2020. O Estado de Minas Gerais, por meio do(a) [inserir órgão ou entidade pública Contratante],com sede no(a) [inserir endereço completo], na cidade de [inserir cidade]/Estado de [inserir Estado], endereço de correio eletrônico: [inserir email], inscrito(a) no CNPJ sob o nº [inserir nº do CNPJ], doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo [inserir nome do representante do contratante], inscrito no CPF sob o nº [inserir nº do CPF] Resolução de competência nº [inserir nº da resolução de delegação de competência] e a empresa [inserir nome da empresa], endereço de correio eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO ([inserir email], inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ –sob o número [inserir nº do CNPJ: 10.551.559/0001-63) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando ], com sede na [inserir nome da cidade sede da empresa], neste ato representada pelo Sr(a). [inserir nome do representante da contratada], inscrita no CPF nº [inserir nº do CPF], doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente d o Pregão Eletrônico nº 16/2021, que segue: Deixo de notificar o noticiante em razão da presente denúncia ter sido realizada será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 48012/2020, [inserir legislação específica pertinente à contratação], e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com opção de sigilo de suas informações pessoais. Comuniquealterações posteriores, aplicando-se à Ouvidoria do Ministério Públicoainda, via e-mail institucionalno que couber, encaminhando cópia da presente decisãoas demais normas específicas aplicáveis ao objeto, para fins de conhecimento e remessa de seus termos ao Reclamante. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do MPPI, a fim de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMP, com o arquivamento eletrônico dos autos e baixa em livro próprio. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho ao destinatário. Esperantina (PI), datado eletronicamenteainda que não citadas expressamente.

Assinatura. A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 10.551.559/0001-63) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando 01/02/2024 15:10:21 A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=xx0x00x0000000xxxx000000x00x0x00 Emitido/contabilizado por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX em 31/01/24 às 15:55. Impresso por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX em 31/01/24 às 15:55. 19/02/2024, 11:04 SEI/MPPI - 0672802 - Portaria PGJ conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93; DESIGNAR o que segue: Deixo de notificar o noticiante em razão da presente denúncia ter sido realizada com opção de sigilo de suas informações pessoais. Comunique-se à Ouvidoria do Ministério PúblicoServidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, via e-mail institucional, encaminhando cópia da presente decisãomatrícula 20026, para fins de conhecimento e remessa de seus termos ao Reclamante. Publiquefiscalizar a execução do contrato firmado entre esta Procuradoria-se a presente decisão no Diário Oficial do MPPI, a fim de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMP, com o arquivamento eletrônico dos autos e baixa em livro próprio. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria Geral de Justiça para realizar e a empresa XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrita no CNPJ (MF) sob o encaminhamento do presente despacho ao destinatárionº 26.569.874/0001-58 (CONTRATO Nº 06/2024), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios. Esperantina PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), datado eletronicamente15 de fevereiro de 2024. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador-Geral de Justiça, em 15/02/2024, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0672802 e o código CRC DEA9B495. São João da Varjota, Santa Rosa do Piauí e Cajazeiras do Piauí Oeiras 26/02/2024 01/03/2024 Palmeiras, Monsenhor Gil e Teresina Teresina 11/03/2024 15/03/2024 Wall Ferraz, Santa Cruz, Paquetá e Dom Expedito Lopes Picos 18/03/2024 22/03/2024 Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx 08/04/2024 12/04/2024 Santa Luz, Cristino Castro, Palmeiras do Piauí e Currais Corrente 06/05/2024 10/05/2024 Ipiranga, Inhuma e Pimenteiras Picos 03/06/2024 07/06/2024 Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX,matrícula 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre esta Procuradoria- Geral de Justiça e a empresa XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.569.874/0001-58 (CONTRATO Nº 06/2024), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0846992-73.2023.8.18.0140, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de fevereiro de 2024, em razão da folga do Promotor de Justiça Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Procurador-Geral de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 234/2024 para constar o seguinte: CONCEDER folga de serviço aos servidores abaixo relacionados, por cumpriram expediente durante o Recesso Natalino de Forense deste Ministério.

Assinatura. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) Geral, em 23/05/2019, às 19:13, conforme horário oficial de Brasília, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Nº de Série do Certificado: 1287492966435957401 A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0571202 e o código CRC 1C66C43A. Nos termos do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 10.551.559/0001-63) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data Edital do Processo Seletivo Simplificado /2019 do Campus Porto Velho Calma do Instituto Federal de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando o Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia IFRO, SOLICITO a realização da Prova de Desempenho Didático em condições especiais, conforme descritivo que segue: Deixo ( ) Prova com Ledor ( ) Prova com Transcritor ( ) Prova com Intérprete de notificar o noticiante Libras ( ) Autorização para uso de aparelho auricular (sujeito à inspeção e aprovação no dia do certame) ( ) Realização da Prova em razão da presente denúncia ter sido realizada Andar Térreo ( ) Mobiliário adaptado para pessoa com opção deficiência/Espaços e locais adaptados ( ) Mobiliário adaptado para pessoa com deficiência/Espaços e locais adaptados ( ) Outros (detalhar) Porto Velho/RO, de sigilo de suas informações pessoais2019. Comunique-se à Ouvidoria do Ministério PúblicoDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, via e-mail institucionalDiretor(a) Geral, encaminhando cópia da presente decisãoem 23/05/2019, para fins às 19:14, conforme horário oficial de conhecimento e remessa de seus termos ao Reclamante. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do MPPI, a fim de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMPBrasília, com o arquivamento eletrônico dos autos emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Nº de Série do Certificado: 1287492966435957401 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0571206 e baixa em livro próprio. Havendo recursoo código CRC FA4E422E. AUTODECLARAÇÃO DE COR E ETNIA Nome do candidato: Registro Geral (RG): Órgão expedidor: CPF: E-mail: Telefone: ( ) Cargo pretendido: Nº de Inscrição no concurso: De acordo com a classificação do IBGE, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho ao destinatário. Esperantina (PIqual a sua cor? ( ) Amarela ( ) Branca ( ) Indígena ( ) Parda ( ) Preta Você se declara Negro? ( )SIM ( ) NÃO Declaro ser negro(a), datado eletronicamentede acordo com a classificação oficial do IBGE, isto é, ser de cor preta ou parda. Declaro que desejo me inscrever no Processo Seletivo Simplificado do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, Campus Porto Velho Calama, para concorrer às vagas destinadas ao sistema de cotas para negros. Declaro ainda estar ciente que informações prestadas e que não correspondam à verdade dos fatos implicarão no cancelamento da inscrição, em caso de aprovação, e instauração do correspondente processo, conforme o artigo 299 do Código Penal. Declaro, por fim, conhecer e aceitar todas as regras estabelecidas no Edital nº XXXX, de XX de XXXXXX DE 2019. Por fim, declaro concordar com a divulgação de minha condição de optante pelo sistema de cotas para negros. Porto Velho/RO, de de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) Geral, em 23/05/2019, às 19:14, conforme horário oficial de Brasília, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Nº de Série do Certificado: 1287492966435957401 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0571208 e o código CRC 43490701. TERMO DE DESISTÊNCIA DA AUTODECLARAÇÃO DE COR/ETNIA NOME CPF RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR CARGO PRETENDIDO FONE E-MAIL Declaro para os devidos fins que DESISTO de concorrer às vagas reservadas a candidatos pretos e pardos, ofertadas pelo Processo Seletivo Simplificado, do cargo acima especificado, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Campus Porto Velho Calama regido pelo Edital nº XXXXX. Declaro ainda estar ciente de que concorrerei somente às vagas de ampla concorrência. Porto Velho/RO, de de 2019.

Assinatura. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx , Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em 09/08/2024, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 94477864 e o código CRC E91C2DD1. Declaração FAPEMIG/NCC Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. (CNPJ: 10.551.559/0001-63PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando o que segue: Deixo de notificar o noticiante em razão da presente denúncia ter sido realizada com opção de sigilo de suas informações pessoais. Comunique-se à Ouvidoria do Ministério Público, via e-mail institucional, encaminhando cópia da presente decisão, para Para fins de conhecimento e remessa participação no Pregão Eletrônico nº /2024, da Fundação de seus termos ao Reclamante. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial Amparo à Pesquisa do MPPIEstado de Minas Gerais, a fim empresa , indicado expressamente como seu responsável técnico, declara ter conhecimento suficiente para prestar o serviço com as informações presentes no edital e seus anexos, dispensando a realização de dar amplo conhecimento vistoria “in loco”. Declara, ainda, que se responsabiliza pela dispensa e possibilitar por situações supervenientes. Belo Horizonte, de de 2024 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx , Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em 09/08/2024, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o controle socialcódigo verificador 94477899 e o código CRC D790303C. PADRÃO - Proposta Comercial de Serviço(Lei14133) FAPEMIG/NCC Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024. Escoado o prazo CNPJ e Razão Social: Endereço: Telefone: Endereço Eletrônico: CPF e Nome do Representante Legal: LOTE ÚNICO Item Código do item Descrição Unidade de interposição aquisição Número de recurso administrativoelevadores (A) Quantidade de meses (B) Quantidade total (número de elevadores x 60 meses) (C) Valor unitário por elevador (mensal) (D) Valor total (C x D) 01 003611 MANUTENCAO, qual seja 10 (dez) dias úteisREPAROS E ADAPTACOES EM ELEVADORES Manutenção preventiva e corretiva, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativoconsistindo em, certifique a Secretaria tal circunstância. Apósno mínimo, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMPuma revisão mensal em todos os elevadores, e intervenções pontuais quando necessárias, com o arquivamento eletrônico fornecimento total de peças, acessórios e componentes necessários ao perfeito funcionamento e conservação dos autos e baixa em livro próprioelevadores conforme especificações técnicas do item 1 do Edital de Pregão Eletrônico. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria 1 unidade 10 60 600,000 R$ R$ Observações: Prazo de Validade da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho ao destinatário. Esperantina (PI), datado eletronicamente.Proposta:

Assinatura. A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=000000xxx00x00x0xxx0xx0000x0x00x Unidade Gestora 250102 250101 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 10.551.559/000105.805.924/0001-6389) Documento 2022NE00021 2022NE00649 Emissão 09/06/22 7/4/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando 04/07/2022 15:08:50 Requerente: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Requerido: Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC Assunto: Solicitação de Diárias Defiro, nos termos do ATO Conjunto PGJ/PROCON N° 01/2017, em consonância com os pareceres da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças sob nº 341/2022 (Sei nº 0265493) e da Controladoria Interna sob nº 475/2022 (Sei nº 0266908), o que segue: Deixo pagamento do valor referente a 06 (seis) diárias e ½ (meia), ao SERVIDOR DO PROCON MPPI XXXXXXX XXXX XXXXXXX TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), por deslocamento, dos dias 03 a 09/07/2022, (incluído o domingo, 03/07, e o sábado, 09/07, conforme justificativa no requerimento), de notificar o noticiante em razão Teresina-PI para São João da presente denúncia ter sido realizada com opção de sigilo de suas informações pessoais. ComuniqueFronteira-se à Ouvidoria do Ministério Público, via e-mail institucional, encaminhando cópia da presente decisãoPI, para fins realizar fiscalizações em conjunto com a DECCORTEC, referente a Operação Petróleo - Etapa V - Região Cocais, conforme Portaria MPPI/PROCON nº 29/2022 Teresina-PI, 01 Julho de conhecimento 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do Procon/MPPI Extrato de Decisão Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0020.0017879/2022-19 Requerente: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Requerido: Fundo de Proteção e remessa Defesa do Consumidor - FPDC Assunto: Solicitação de seus Diárias Defiro, nos termos ao Reclamante. Publique-se do ATO Conjunto PGJ/PROCON N° 01/2017, em consonância com os pareceres da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças sob nº 343/2022 (Sei nº 0265565) e da Controladoria Interna sob nº 476/2022 (Sei nº 0266938), o pagamento do valor referente a presente decisão no Diário Oficial do MPPI06 (seis) diárias e ½ (meia), a fim SERVIDORA DO PROCON MPPI BÁRBARA XXXXXXX XX XXXXXXX (ASSESSORA MINISTERIAL), por deslocamento, dos dias 03 a 09/07/2022, (incluído o domingo, 03/07, e o sábado, 09/07, conforme justificativa no requerimento), de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativoTeresina-PI para São João da Fronteira-PI, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMP, com o arquivamento eletrônico dos autos e baixa em livro próprio. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento fiscalizações em conjunto com a DECCORTEC, referente a Operação Petróleo - Etapa V - Região Cocais, conforme Portaria MPPI/PROCON nº 29/2022 Teresina-PI, 01 Julho de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do presente despacho ao destinatário. Esperantina (PI), datado eletronicamente.Procon/MPPI

Assinatura. Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 29/11/2022, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 1º Tenente, em 29/11/2022, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 29/11/2022, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 56536577 e o código CRC 930B16DC. Processo nº 1250.01.0004070/2022-52 A Polícia Militar de Minas Gerais por meio do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação da PMMG, CSA-TIC/PMMG, com sede na Xx. Xxxxxxxx, 0.000, xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx – XX, XXX 00.000-000, endereço de correio eletrônico: xxx-xxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx e xxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, inscrito no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Sílvio Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Ten Cel PM, portador da Carteira de Identidade RG nº MG5.***.336 SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 995.145.***-15 e a empresa [inserir nome da empresa], endereço de correio eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 10.551.559/0001[inserir e-63mail], inscrito(a) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número [inserir nº do CNJP], com sede na [inserir nome da cidade sede da empresa], neste ato representada pelo Sr(a). [inserir nome do representante da contratada], inscrito(a) no CPF nº [inserir nº do CPF], doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 1250071 164/2022, que segue: Deixo de notificar o noticiante em razão da presente denúncia ter sido realizada será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com opção de sigilo de suas informações pessoais. Comuniquealterações posteriores, aplicando-se à Ouvidoria do Ministério Públicoainda, via e-mail institucionalno que couber, encaminhando cópia da presente decisãoas demais normas específicas aplicáveis ao objeto, para fins de conhecimento e remessa de seus termos ao Reclamante. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do MPPI, a fim de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMP, com o arquivamento eletrônico dos autos e baixa em livro próprio. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho ao destinatário. Esperantina (PI), datado eletronicamenteainda que não citadas expressamente.

Assinatura. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor (a), em 18/11/2022, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 56388634 e o código CRC 0E3BAAFD. Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000 - FUNDO ESPECIAL Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx / Xxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000 Processo nº 2200.01.0002388/2022-97 O INSTITUTO ESTADUAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 10.551.559/0001-63) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando o que segue: Deixo de notificar o noticiante em razão da presente denúncia ter sido realizada com opção de sigilo de suas informações pessoais. Comunique-se à Ouvidoria do Ministério Público, via e-mail institucional, encaminhando cópia da presente decisão, para fins de conhecimento e remessa de seus termos ao Reclamante. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do MPPI, a fim de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMPIEPHA/MG, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais - CEP: 30.140.010, endereço de correio eletrônico: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, inscrito no CNPJ sob o arquivamento nº 16.625.196/0001-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua presidente, Sra. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº 2 -68, portadora da Carteira de Identidade RG nº MG- 1 76 e a empresa [inserir nome da empresa], endereço de correio eletrônico dos autos [inserir email], inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ –sob o número [inserir nº do CNJP], com sede na [inserir nome da cidade sede da empresa], neste ato representada pelo Sr(a). [inserir nome do representante da contratada], inscrita no CPF nº [inserir nº do CPF], doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2022, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 48012/2020, e baixa em livro próprio. Havendo recursosubsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho com suas alterações posteriores, aplicando- se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao destinatário. Esperantina (PI)objeto, datado eletronicamenteainda que não citadas expressamente.

Assinatura. A autenticidade deste documento pode ser verificada Servidor designado pela Secretaria de Saúde Representante Legal da Empresa O Presidente da Comissão Municipal de Publicização, Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio lei e pelo regulamento, e em observância ao disposto no Decreto nº 6.749, de 10 de abril de 2014, alterado pelo Decreto nº 7.044, de 11 de fevereiro de 2015, faz saber que na Reunião da Comissão realizada em 06 de fevereiro de 2020, foi aprovada por unanimidade a publicização do endereço eletrônico abaixoCENTRO DE REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO DO NEURODESENVOLVIMENTO , composta pelos seguintes membros: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Titular Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx – Suplente Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Titular Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx – Suplente Nichollas Cacheiro Calixto – Titular Xxxxxxxxx Xxxxx – Suplente Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx– Titular Xxxx Xxxxxx Xxxxx – Suplente Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Titular Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx- Xxxxxxxx Fica designado Presidente da Comissão Especial de Seleção o Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO Publicado em 17 de Setembro de 2019 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 10.551.559/0001-63) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando o que segue: Deixo de notificar o noticiante em razão da presente denúncia ter sido realizada com opção de sigilo de suas informações pessoais. Comunique-se à Ouvidoria do Ministério Público, via e-mail institucional, encaminhando cópia da presente decisão, para fins de conhecimento e remessa de seus termos ao Reclamante. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do MPPIde Xxxxxx TERMO DE CESSÃO DE USO, a fim POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTOS E --. Pelo presente instrumento, de dar amplo conhecimento e possibilitar um lado o controle social. Escoado o prazo Poder Executivo Municipal de interposição de recurso administrativoSantos, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMPdoravante designado simplesmente CEDENTE, com sede na Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 58.200.015/0001-83, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, e, de outro lado, ------------------------, doravante designado simplesmente CESSIONÁRIO, com sede na --------, em , inscrito no CNPJ/MF sob n.º --------------------, neste ato representada pelo , portador da cédula de identidade R.G. n.º 0.000.000-0-SSPSP, inscrito no CPF/MF sob o arquivamento eletrônico dos autos n.º 000.000.000-00, e baixa em livro próprio. Havendo recursopor esta última, conclusos na forma de sua representação, foi dito que, sendo-lhe cedido o uso do bem imóvel especificado, subscreve o presente instrumento, concordando com os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho ao destinatário. Esperantina (PI)termos e condições, datado eletronicamente.pelos quais se obriga:

Assinatura. A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio Integrante demandante substituto (art. 12, §5º, inciso III da Resolução 182/CNJ) Nome Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Matrícula 5545 E-Mail xxxxxx.xxxxx@xxxx.xxx.xx Área (Departamento/Setor) Coordenador de Tecnologia da Informação Assinatura Indicação do endereço eletrônico abaixoIntegrante técnico (art. 12, §6º, da Resolução 182/CNJ) Nome Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Matrícula 28980 E-Mail xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Área (Departamento/Setor) Departamento de Conectividade Assinatura Indicação do Integrante técnico substituto (art. 12, §6º, da Resolução 182/CNJ) Nome Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Matrícula 23017 E-Mail xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx Área (Departamento/Setor) Departamento de Conectividade Assinatura Indicação do Fiscal e Integrante administrativo (art. 12, §7º, da Resolução 182/CNJ) Nome Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Matrícula 5548 E-Mail xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx Área (Departamento/Setor) Coordenadoria Administrativa Assinatura Indicação do Fiscal e Integrante administrativo substituto (art. 12, §7º, da Resolução 182/CNJ) Nome Anderson Xxxxxxxx Xxxxxxx Matrícula 10082 E-Mail xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx Área (Departamento/Setor) Coordenadoria Administrativa Assinatura 4 ANÁLISE DE RISCOS Considerando especialmente o histórico da execução do Contrato CNJ nº 49/2011, que trata da prestação de serviço de manutenção dos sistemas de informação do CNJ, foram identificados os seguintes riscos: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJR i s co 1 R i s c o : 10.551.559/0001-63) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente porIneficiência do contrato devido à falta de maturidade da CTI nesse novo formato de execução de serviço. P r o b a b i l i d a d e : 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data I d D a n o I m p a c t o MÉDIA 1 Prejuízos para os objetivos definidos pelo CNJ para essa contratação. ALTO MÉDIA 2 Possibilidade de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando o que segue: Deixo a Contratada não conseguir executar as atividades de notificar o noticiante em razão testes devido às fraquezas técnicas da presente denúncia ter sido realizada com opção área de sigilo TIC. ALTO MÉDIA 3 Perda de suas informações pessoaiscredibilidade da área de TIC. Comunique-se à Ouvidoria do Ministério Público, via e-mail institucional, encaminhando cópia da presente decisão, para fins de conhecimento e remessa de seus termos ao Reclamante. Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do MPPI, a fim de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMP, com o arquivamento eletrônico dos autos e baixa em livro próprio. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho ao destinatário. Esperantina (PI), datado eletronicamente.ALTO

Assinatura. A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=x000x00xx0000000x00x0xx0x0x00000 Unidade Gestora 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 10.551.559/0001-63) Documento 2022NE00021 Emissão 09/06/22 Assinado digitalmente por: 22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2022 13:01:58 determinando 02/05/2022 08:49:16 A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=xxx0xxxxxx00000xxx000000xx0x000x Emitido/contabilizado por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 29/04/22 às 15:26. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 29/04/22 às 15:26. 05/05/2022 10:50 SEI/MPPI - 0230727 - Portaria PGJ atribuições legais; DESIGNAR o que segue: Deixo servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de notificar Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o noticiante nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 17/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0010131/2022-74). Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador-Geral de Justiça, em razão 04/05/2022, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da presente denúncia ter sido realizada com opção de sigilo Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0230727 e o código CRC 1B5134AA. DISPENSAR de suas informações pessoaisatividades, no período de 25 a 29 de abril de 2022, os servidores Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, para participarem do Curso de Mediação Judicial oferecido pela Escola Judiciária do Piauí, com efeitos retroativos. ComuniqueProcurador-se à Ouvidoria Geral de Justiça Republicação por Incorreção PORTARIA PGJ/PI Nº 1340/2022 INTERROMPER,ad referendumdo Conselho Superior do Ministério PúblicoPúblico do Estado do Piauí, via ea partir de 16de maio de 2022, as férias do Promotorde XxxxxxxXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 16(dezesseis) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Procurador-mail institucionalGeral de Justiça DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, encaminhando cópia da presente decisãomatrícula nº 125, para fins verificação da realização de conhecimento adequações ambientais em empreendimento de piscicultura, na Localidade Riacho, em Jatobá do Piauí, e remessa verificação dos impactos de seus termos lixão em zona urbana, em Parnaíba- PI, nos dias 05 e 06 de maio de 2022. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, dia 26 de maio de 2022, na Comarca de Campo Maior-PI, referente ao ReclamanteProcesso Penal nº 0000817-81.2018.8.18.0026. PubliqueProcurador-se a presente decisão Geral de Justiça DISPENSAR de suas atividades, no Diário Oficial do MPPIdia 01 de junho de 2022, a fim o Promotor de dar amplo conhecimento e possibilitar o controle social. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativoJustiça SINOBILINO PINHEIRO DA XXXXX XXXXXX, qual seja 10 (dez) dias úteis, certifique a Secretaria tal circunstância. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMP, com o arquivamento eletrônico dos autos e baixa em livro próprio. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração. À Secretaria titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para realizar ministrar aula no II Curso de Formação Inicial para Magistrados - Módulo Eleitoral, com o encaminhamento objetivo de proporcionar aos magistrados recém empossados no Tribunal de Justiça do presente despacho Piauí um panorama dos principais aspectos legais e práticos que norteiam a rotina de um Cartório Eleitoral. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXX XXXXXXX REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na audiência de instrução e julgamento referente ao destinatárioprocesso nº 0802157-89.2021.8.18.0036 da comarca de Altos/PI, agendada para o dia 14/06/2022 às 09:00 horas, em substituição ao Promotor de Justiça Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Esperantina DESIGNAR o servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME, inscrita no CNPJ (PIMF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 17/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0010131/2022-74), datado eletronicamente.. Procurador-Geral de Justiça ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0428.0010131/2022-74 procedimento origem