Common use of ASSINATURAS Clause in Contracts

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante do Contrato Gestor do Contrato (*) Trata-se de um modelo de referência, podendo ser aperfeiçoado durante a execução contratual. Rio de Janeiro, de 20XX. CNPJ/RFB: ENDEREÇO: Declaro, sob as penas da Lei nº 6.938/1981, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada (incluindo embalagens vazias) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD. ANVISA PREÇO COM ICMS (R$) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBS: Todos os itens deverão estar em conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência (Anexo 01 do Edital).

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante Goiânia, 31 de Março de 2020. Elaboração do Contrato Gestor Termo de Referência Aprovo em de 2020. Carimbo/Assinatura Carimbo/Assinatura – Diretor De Acordo: Carimbo/Assinatura do Contrato Solicitante Empresa: CNPJ: Endereço: Fone: Fax: E-mail: Banco nº: Agência nº: Conta-corrente nº: Prezados Senhores, Apresentamos a Vossa Senhoria nossa proposta para prestação de serviço do Objeto do Pregão Presencial Nº 029/2020. A validade de nossa proposta relativamente aos itens abaixo, é de 60 (*sessenta) Trata-se dias corridos, a contar da data de um modelo abertura da sessão. Item Descrição Und Qtd Preço - R$ Unit. Total 1 SERVIÇOS DE GUINCHO 24 HORAS (REMOÇÃO DE VEÍCULOS) CONTEMPLANDO O IÇAMENTO E REBOQUE, COM TRANSLADO DOS VEÍCULOS ATÉ A SEDE ADMINISTRATIVA DA METROBUS, COMPREENDENDO QUALQUER PERÍMETRO (TRECHO) DO EIXO ANHANGUERA. SERV. 50 2 SERVIÇOS DE GUINCHO 24 HORAS (REMOÇÃO DE VEÍCULOS) CONTEMPLANDO O IÇAMENTO E REBOQUE, COM TRANSLADO DOS VEÍCULOS ATÉ A SEDE ADMINISTRATIVA DA METROBUS, COMPREENDENDO QUALQUER PERÍMETRO (TRECHO) DOS MUNICÍPIOS DE TRINDADE, GOIANIRA E SENADOR CANEDO SERV. 70 Total R$ Valor total por Extenso R$ ( ). Goiânia, de de 2020. Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/Xxxxx Assunto: Credenciamento Na qualidade de responsável legal pela empresa , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº credenciamos o Sr.(a) , portador(a) da carteira de identidade nº e do CPF(MF) nº , para nos representar na licitação em referência, podendo ser aperfeiçoado durante com poderes para formular ofertas, lances de preço, apresentar documentos, recorrer, renunciar a execução contratualrecurso e praticar os demais atos pertinentes ao certame em nome da representada. Rio de JaneiroGoiânia, de 20XXde 2020. CNPJ(nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade número e órgão emissor) A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada à Rua/RFB: ENDEREÇO: DeclaroAvenida nº , Setor / Bairro , na cidade de , Estado de , DECLARA, sob as penas cabíveis que possui todos os requisitos exigidos no Edital do Pregão Presencial nº 029/2020, objeto do Processo nº 202000135, para a habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista (ressalvado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o disposto no Artigo 43 da Lei Complementar nº 123/2006). DECLARA ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital, ensejará aplicação de penalidade conforme art. 218 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus. DECLARA ainda, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigação de declarar ocorrências posteriores. Goiânia, de de 2020. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO ESTADUAL Nº 7.466/2011 À Metrobus Transporte Coletivo S/A Rua Patriarca nº 299, Vila Regina, CEP: 74.453-610 - Goiânia – GO. A (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) , portador de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa OU empresa de pequeno porte, e atesta a aptidão para usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts, 42 a 49 da Lei Complementar nº 6.938/1981123/06, e Decreto Estadual nº 7.466/2011, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Goiânia, de de 2020. À Metrobus Transporte Coletivo S/A Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx – GO. ................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, da não realização, no estabelecimento, de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na qualidade condição de proponente do procedimento licitatórioaprendizes, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo partir de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada 14 (incluindo embalagens vaziasquatorze) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD. ANVISA PREÇO COM ICMS (R$) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBS: Todos os itens deverão estar em conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência (Anexo 01 do Edital)anos.

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante Goiânia, 14 de julho de 2021 Elaboração do Contrato Gestor Termo de Referência Identificação/Assinatura Responsável pela Área Identificação/Assinatura - Responsável Aprovo em de 2021 Identificação/Assinatura - Diretor Empresa: CNPJ: Endereço: Fone: Fax: E-mail: Banco nº: Agência nº: Conta-corrente nº: Prezados Senhores, Apresentamos a Vossa Senhoria nossa proposta para execução do Contrato Objeto do Pregão Eletrônico Nº 115/2021. A validade de nossa proposta relativamente aos itens abaixo, é de 60 (*sessenta) Trata-se dias corridos, a contar da data de um modelo abertura da sessão. Item Especificação Und Qtd Preço - R$ 1 Recondicionamento da ponta da carcaça do eixo do Volvo B12M 2011/2014, sem substituição da ponta Und 5 2 Recondicionamento da manga de referênciaeixo do Volvo B12M 2011/2014, podendo ser aperfeiçoado durante a execução contratualfornecendo rolamentos e pinos - REF. Rio de JaneiroVOLVO 20751021 Und 30 3 Recondicionamento da ponta da carcaça do eixo do Volvo B12M 2011/2014, com substituição da ponta Und 6 Total R$ Valor total por Extenso R$ ( ). Goiânia, de 20XXde 2021. CNPJLEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO ESTADUAL Nº 7.466/2011 À Metrobus Transporte Coletivo S/RFBA Rua Patriarca nº 299, Vila Regina, CEP: ENDEREÇO: Declaro74.453-610 - Goiânia – GO. A (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) , portador de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa OU empresa de pequeno porte, e atesta a aptidão para usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts, 42 a 49 da Lei Complementar nº 6.938/1981123/06, e Decreto Estadual nº 7.466/2011, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Goiânia, de de 2021. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar n.º 123/06 e Decreto Estadual n.º 7.466/2011, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital. À Metrobus Transporte Coletivo S/A Rua Patriarca nº 299, Vila Regina, CEP: 74.453-610 - Goiânia – GO. Assunto: Declaração A Empresa , CNPJ nº , DECLARA: • Sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigação de declarar ocorrências posteriores. • Ter ciência de todas as cláusulas do Edital, sendo que o descumprimento de qualquer dessas cláusulas acarretará a aplicação das penalidades conforme art. 218 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, principalmente a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública , de de 2021. À Metrobus Transporte Coletivo S/A Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx – GO. ................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, da não realização, no estabelecimento, de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na qualidade condição de proponente do procedimento licitatórioaprendizes, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo partir de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada 14 (incluindo embalagens vaziasquatorze) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD. ANVISA PREÇO COM ICMS (R$) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBS: Todos os itens deverão estar em conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência (Anexo 01 do Edital)anos.

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante 30.1. O presente planejamento foi elaborado em harmonia com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Instrução normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, bem como em conformidade com os requisitos técnicos necessários ao cumprimento das necessidades e objeto da aquisição, em conformidade com os requisitos administrativos necessários ao cumprimento do Contrato Gestor do Contrato (*) Trataobjeto e de acordo com as necessidades técnicas, operacionais e estratégicas da FUNDAÇÃO SAÚDE. No mais, atende adequadamente às demandas de negócio formuladas, os benefícios pretendidos são adequados, os custos previstos são compatíveis e caracterizam a economicidade, os riscos envolvidos são administráveis e a área requisitante priorizará o fornecimento de todos os elementos aqui relacionados necessários à consecução dos benefícios pretendidos, pelo que recomendamos a aquisição proposta. Integrantes: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Sistemas ID: 4421313-se de um modelo de referência, podendo ser aperfeiçoado durante a execução contratual. 1 Rio de Janeiro, 25 setembro de 20XX. CNPJ/RFB: ENDEREÇO: Declaro, sob as penas da Lei nº 6.938/1981, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada (incluindo embalagens vazias) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD. ANVISA PREÇO COM ICMS (R$) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 2023 Único 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 16 R$ R$ INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBSNOTA DE EMPENHO Nº xx/202x ORÇAMENTO Nº xx/202x UNIDADE DEMANDANTE FISCAL RESPONSÁVEL ITEM DESCRIÇÃO QTD ESPECIFICAÇÕES VALOR LOCAL DE ENTREGA PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA VALOR TOTAL Assinatura Cargo: Todos CPF: Local e Data Eu, , representante legal da empresa Identificação Contrato: Nº da ORDEM DE FORNECIMENTO Objeto: CONTRATANTE: Contratada: Por este instrumento, atestamos que os itens deverão estar serviços ou bens, integrantes da O.F. acima identificada, ou conforme definido no Modelo de Execução do contrato supracitado, foram recebidos nesta data e serão objetos de avaliação quanto à adequação da Solução de Tecnologia da Informação e à conformidade de qualidade, de acordo com os Critérios previamente definidos na Avaliação da Qualidade e Aceite do Objeto pela CONTRATANTE. Ressaltamos que o recebimento definitivo destes serviços ou bens ocorrerá em conformidade com as condições e até 7 (sete) dias, desde que não ocorram problemas técnicos ou divergências quanto às especificações constantes do Termo de Referência do Contrato acima identificado. De Acordo CONTRATANTE Membro da comissão fiscalizadora Nome: Matrícula: CONTRATADA Preposto Nome: Qualificação: Rio de Janeiro, de 20XX . Este presente termo visa atestar que os produtos da empresa [NOME DA EMPRESA], por ocasião do Contrato n° / , foram fornecidos e homologados pelos fiscais do contrato em conjunto com o gestor do contrato. A (Anexo 01 O) [Unidade] recebeu e homologou os seguintes produtos no endereço abaixo: Informa-se que todos os requisitos do Edital)Edital referente a está contratação foram cumpridos e que a aceitação do objeto está ratificada. Encaminha-se a empresa CONTRATADA.

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante Declaro que sou responsável pela elaboração do Contrato Gestor do Contrato Termo de Referência, que corresponde à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigia e vigilante armado para os Prédios Públicos da Administração Municipal, para constar como anexo ao edital. Nova Lima, 26 de julho de 2022 Aprovo o presente Termo de Referência, bem como estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações e assinaturas acima. Processo Licitatório nº 175/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2022 Prezados Senhores, A empresa , inscrita no CNPJ sob nº inscrito (*a) Trata-se no CPF sob o nº , e portador(a) da carteira de um modelo de referênciaidentidade nº , podendo ser aperfeiçoado durante a execução contratual. Rio de Janeiro, de 20XX. CNPJ/RFB: ENDEREÇO: Declarodeclara, sob as penas penalidades da Lei nº 6.938/1981, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental lei,: • Que está ciente e sustentabilidade socioambiental, respeitando concorda com as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada (incluindo embalagens vazias) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmentecondições contidas no Edital, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSATermo de Referência e em seus anexos. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes • Que cumpre os requisitos para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro habilitação definidos no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser Edital e que a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD. ANVISA PREÇO COM ICMS (R$) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBS: Todos os itens deverão estar proposta apresentada está em conformidade com as condições exigências editalícias. • Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. • Que não se enquadra nas vedações previstas no art. 9º da Lei Federal 8.666/93. Atenciosamente, Processo Licitatório nº 175/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2022 Prezados Senhores, A empresa , inscrita no CNPJ sob nº inscrito (a) no CPF sob o nº , e especificações portador(a) da carteira de identidade nº , declara, sob as penalidades da lei, que se enquadra como (MICRO EMPRESA/// EMPRESA DE PEQUENO PORTE/// ou /// EQUIPARADAS) nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06, estando apta a fruir dos benefícios e vantagens legalmente instituídas em favor desta categoria, e que não se enquadra em nenhuma das excludentes previstas no § 4º do artigo 3º da mesma lei. Atenciosamente, Processo Licitatório nº 175/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2022 Prezados Senhores, A empresa , inscrita no CNPJ sob nº inscrito (a) no CPF sob o nº , e portador(a) da carteira de identidade nº , declara, sob as penalidades da lei, que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. Atenciosamente, Declaro para os devidos fins de Direito, que inexiste fato superveniente de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública. Nome do licitante: CNPJ: Endereço Completo: Telefone/E-mail: Processo Licitatório nº 175/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2022 PRAZO DE ENTREGA: Conforme edital e Termo de Referência (Anexo 01 do Edital)Referência. LOCAL DE ENTREGA: Conforme edital e Termo de Referência. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: Conforme edital.

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante 20.1. Declaro que sou responsável pela elaboração do Contrato Gestor do Contrato (*) Trata-se Termo de um modelo de referência, podendo ser aperfeiçoado durante a execução contratual. Rio de Janeiro, de 20XX. CNPJ/RFB: ENDEREÇO: Declaro, sob as penas da Lei nº 6.938/1981, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo de nº Referência, que atendemos aos critérios corresponde à Contratação de qualidade ambiental empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e sustentabilidade socioambientalcorretiva nos equipamentos hospitalares de natureza clínica de ALTA COMPLEXIDADE II: Laringoscópio, respeitando as normas Otoscopio, Fotóforo, Destilador, Eletrocardiógrafo, Ventilador Mecânico (respirador), Aspiradorde Secreção, Mesa Cirúrgica e Cardiotocógrafo, descriminado neste Termo de proteção Referência, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Natal – SMS/PMN, para constar como anexo ao edital. O Termo de Referência está adequado ao que dispõe o Inciso I e o §2º do meio ambienteArt. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada (incluindo embalagens vazias) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 9º do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 0111.178, de 19 02 de janeiro de 20102017, bem como ao que dispõe a legislação. Natal-RN, 25 de outubro de 2018 Aprovo o presente Termo de Referência, bem como estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações e assinaturas acima. Natal-RN, 25 de Outubro de 2018 A Prefeitura Municipal do Natal, por intermédio da FUNDAÇÃO SAÚDE do PlanejamentoSECRETARIA , Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto com sede na , inscrito no CNPJ sob o nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critériosneste ato representado por , práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31doravante denominada CONTRATANTE e, de 03 outro lado, , pessoa jurídica de dezembro direito privado, estabelecida na , inscrita no CNPJ sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA e aqui representada por , resolvem firmar o presente negócio jurídico, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006((com inclusões e alterações introduzidas pelas Leis Complementares nºs 128/2008, 139/2011, 147/2014 e 155/2016), Lei Municipal nº 6.025/2009, no Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 11.178, de 200902/01/2017 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, do IBAMA. Por ser a expressão da verdadecombinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no processo administrativo n° , firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: celebrado na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD24. ANVISA PREÇO COM ICMS (R$) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBS: Todos os itens deverão estar em conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência (Anexo 01 do Edital)/20 .

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante Goiânia, 30 de julho de 2021 Elaboração do Contrato Gestor Termo de Referência Identificação/Assinatura Responsável pela Área Identificação/Assinatura - Responsável Aprovo em de 2021 Identificação/Assinatura - Diretor Empresa: CNPJ: Endereço: Fone: Fax: E-mail: Banco nº: Agência nº: Conta-corrente nº: Prezados Senhores, Apresentamos a Vossa Senhoria nossa proposta para fornecimento do Contrato Objeto do Pregão Eletrônico Nº 119/2021. A validade de nossa proposta relativamente aos itens abaixo, é de 60 (*sessenta) Tratadias corridos, a contar da data de abertura da sessão. 6 Eixo auxiliar do limpador parabrisa da Carroceria Neobus mega Brt 2011 PÇ 3 7 Eixo principal do limpador de parabrisa, Carroceria Neobus 2011/14 UN 13 8 Braço do limpador de para-se de um modelo de referência, podendo ser aperfeiçoado durante a execução contratualbrisa l/d da Carroceria Neobus mega Brt 2011 PÇ 10 9 Manivela do eixo do limpador do para-brisa da Carroceria Neobus mega Brt PÇ 10 Total R$ Valor total por Extenso R$ ( ). Rio de Janeiro1 Conjunto defroster ar frio mg B rt – Carroceria Neobus mega Brt PÇ 20 ,00 Valor total por Extenso R$ ( ). Goiânia, de 20XXde 2021. CNPJLEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO ESTADUAL Nº 7.466/2011 À Metrobus Transporte Coletivo S/RFBA Rua Patriarca nº 299, Vila Regina, CEP: ENDEREÇO: Declaro74.453-610 - Goiânia – GO. A (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) , portador de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa OU empresa de pequeno porte, e atesta a aptidão para usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts, 42 a 49 da Lei Complementar nº 6.938/1981123/06, e Decreto Estadual nº 7.466/2011, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Goiânia, de de 2021. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar n.º 123/06 e Decreto Estadual n.º 7.466/2011, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital. MODELO DE DECLARAÇÃO DOS FATOS IMPEDITIVOS e CIÊNCIA DAS CLÁUSULAS DO EDITAL À Metrobus Transporte Coletivo S/A Rua Patriarca nº 299, Vila Regina, CEP: 74.453-610 - Goiânia – GO. Assunto: Declaração A Empresa , CNPJ nº , DECLARA: • Sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigação de declarar ocorrências posteriores. • Ter ciência de todas as cláusulas do Edital, sendo que o descumprimento de qualquer dessas cláusulas acarretará a aplicação das penalidades conforme art. 218 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, principalmente a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Goiânia, de de 2021. À Metrobus Transporte Coletivo S/A Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx – GO. ................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, da não realização, no estabelecimento, de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na qualidade condição de proponente do procedimento licitatórioaprendizes, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo partir de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada 14 (incluindo embalagens vaziasquatorze) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD. ANVISA PREÇO COM ICMS (R$) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBS: Todos os itens deverão estar em conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência (Anexo 01 do Edital)anos.

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante Goiânia, 09 de Dezembro de 2020. Elaboração do Contrato Gestor Termo de Referência Aprovo em de 2020 Carimbo/Assinatura Carimbo/Assinatura – Diretor De Acordo: Carimbo/Assinatura do Contrato Solicitante Empresa: CNPJ: Endereço: Fone: Fax: E-mail: Banco nº: Agência nº: Conta-corrente nº: Prezados Senhores, Apresentamos a Vossa Senhoria nossa proposta para fornecimento do Objeto do Pregão Presencial Nº 009/2021. A validade de nossa proposta relativamente aos itens abaixo, é de 60 (*sessenta) Tratadias corridos, a contar da data de abertura da sessão. Item Descrição Marca Und Qtd Preço - R$ Unit. Total 1 Óleo Lubrificante Multiviscoso SAE 15W40 VDS3 (a granel) Lt 50.000 2 Graxa Sabão Lítio NLGI 2 EP – para Rolamento, em tambor de 170 Kg Tb 3 Total R$ Valor total por Extenso R$ ( ). Goiânia, de de 2021. À Metrobus Transporte Coletivo S/A Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00.000-se 000 - Xxxxxxx – GO. Na qualidade de um modelo responsável legal pela empresa , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº credenciamos o Sr.(a) , portador(a) da carteira de identidade nº e do CPF(MF) nº , para nos representar na licitação em referência, podendo ser aperfeiçoado durante com poderes para formular ofertas, lances de preço, apresentar documentos, recorrer, renunciar a execução contratualrecurso e praticar os demais atos pertinentes ao certame em nome da representada. Rio de JaneiroGoiânia, de 20XXde 2021. CNPJ(nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade número e órgão emissor) (deverá ser entregue junto com o credenciamento) À Metrobus Transporte Coletivo S/RFBA Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, XXX: ENDEREÇO: Declaro00.000-000 - Xxxxxxx – GO. A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada à Rua/Avenida nº , Setor / Bairro , na cidade de , Estado de , DECLARA, sob as penas cabíveis que possui todos os requisitos exigidos no Edital do Pregão Presencial nº /2021, objeto do Processo nº , para a habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista (ressalvado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o disposto no Artigo 43 da Lei Complementar nº 123/2006). DECLARA ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital, ensejará aplicação de penalidade conforme art. 218 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus. DECLARA ainda, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigação de declarar ocorrências posteriores. Goiânia, de de 2021. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO ESTADUAL Nº 7.466/2011 À Metrobus Transporte Coletivo S/A Rua Patriarca nº 299, Vila Regina, CEP: 74.453-610 - Goiânia – GO. A (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) , portador de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa OU empresa de pequeno porte, e atesta a aptidão para usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts, 42 a 49 da Lei Complementar nº 6.938/1981123/06, e Decreto Estadual nº 7.466/2011, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Goiânia, de de 2021. MODELO DE DECLARAÇÃO DOS FATOS IMPEDITIVOS e CIÊNCIA DAS CLÁUSULAS DO EDITAL À Metrobus Transporte Coletivo S/A Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00.000-000 - Xxxxxxx – GO. A Empresa , CNPJ nº , DECLARA: • Sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigação de declarar ocorrências posteriores. • Ter ciência de todas as cláusulas do Edital, sendo que o descumprimento de qualquer dessas cláusulas acarretará a aplicação das penalidades conforme art. Goiânia, de de 2021. Carimbo CNPJ, nome e assinatura do responsável legal (legível) À Metrobus Transporte Coletivo S/A Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx – GO. para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, da não realização, no estabelecimento, de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na qualidade condição de proponente do procedimento licitatórioaprendizes, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo partir de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada 14 (incluindo embalagens vaziasquatorze) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD. ANVISA PREÇO COM ICMS (R$) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBS: Todos os itens deverão estar em conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência (Anexo 01 do Edital)anos.

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante do Contrato Gestor do Contrato (*) Trata-se de um modelo de referência, podendo ser aperfeiçoado durante a execução contratual. Rio de Janeiro, de 20XX. ANEXO C - DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PROPONENTE: CNPJ/RFB: ENDEREÇO: Declaro, sob as penas da Lei nº 6.938/1981, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 nº /2021, instaurado pelo Processo de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada (incluindo embalagens vazias) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo compromentendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura de de 2021. Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO Este TERMO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD. ANVISA PREÇO COM ICMS COMPROMISSO (R$“TERMO”) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBS: Todos os itens deverão estar em conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência (Anexo 01 do Edital).é celebrado entre:

ASSINATURAS. Fiscal Requisitante Goiânia, 16 de Março de 2020. Elaboração do Contrato Gestor Termo de Referência Aprovo em de 2020. Carimbo/Assinatura Carimbo/Assinatura – Diretor De Acordo: Carimbo/Assinatura do Contrato Solicitante Empresa: CNPJ: Endereço: Fone: Fax: E-mail: Banco nº: Agência nº: Conta-corrente nº: Prezados Senhores, Apresentamos a Vossa Senhoria nossa proposta para prestação de serviço do Objeto do Pregão Presencial Nº 028/2020. A validade de nossa proposta relativamente aos itens abaixo, é de 60 (*sessenta) Trata-dias corridos, a contar da data de abertura da sessão. Item Descrição Und Qtd Preço - R$ Unit. Total 1 Recondicionamento Completo dos Aparelhos Registradores Instantâneos de Velocidade e Tempo (Tacógrafo), modelo MTCO 1390 –DIGITAL, com fornecimento de peças se necessário. Serviço 350 2 Aferição e Selagem Cronotacógrafo Serviço 135 Total R$ Valor total por Extenso R$ ( ). Declaramos que: Goiânia, de um modelo de 2020. Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/Xxxxx Assunto: Credenciamento Na qualidade de responsável legal pela empresa , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº credenciamos o Sr.(a) , portador(a) da carteira de identidade nº e do CPF(MF) nº , para nos representar na licitação em referência, podendo ser aperfeiçoado durante com poderes para formular ofertas, lances de preço, apresentar documentos, recorrer, renunciar a execução contratualrecurso e praticar os demais atos pertinentes ao certame em nome da representada. Rio de JaneiroGoiânia, de 20XXde 2020. CNPJ(nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade número e órgão emissor) A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada à Rua/RFB: ENDEREÇO: DeclaroAvenida nº , Setor / Bairro , na cidade de , Estado de , DECLARA, sob as penas cabíveis que possui todos os requisitos exigidos no Edital do Pregão Presencial nº 028/2020, objeto do Processo nº 202000110, para a habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista (ressalvado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o disposto no Artigo 43 da Lei Complementar nº 123/2006). DECLARA ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital, ensejará aplicação de penalidade conforme art. 218 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus. DECLARA ainda, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigação de declarar ocorrências posteriores. Goiânia, de de 2020. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO ESTADUAL Nº 7.466/2011 À Metrobus Transporte Coletivo S/A Rua Patriarca nº 299, Vila Regina, CEP: 74.453-610 - Goiânia – GO. A (nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) , portador de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa OU empresa de pequeno porte, e atesta a aptidão para usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts, 42 a 49 da Lei Complementar nº 6.938/1981123/06, e Decreto Estadual nº 7.466/2011, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Goiânia, de de 2020. À Metrobus Transporte Coletivo S/A Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx – GO. ................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, da não realização, no estabelecimento, de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na qualidade condição de proponente do procedimento licitatórioaprendizes, sob a modalidade Pregão Eletrônico n /202 , instaurado pelo Processo partir de nº , que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente de que todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada 14 (incluindo embalagens vaziasquatorze) deverão ter seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à LEI Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, me comprometendo a aplicar o disposto nos artigos de 31 a 33 da Lei nº 12.305/2010 e nos artigos 13 a 18 do Decreto nº 7.404/2010, principalmente, no que diz respeito à LOGÍSTICA REVERSA. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO SAÚDE do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e Decreto nº 7746 de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO. Local e Data Assinatura Nome: RG/CPF: Cargo: FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO Nº: 152/2023 Requisição nº. PAM: 0084/2023 Processo nº. SEI-080007/008245/2023 Licitação por: Pregão Eletrônico nº. 152/2023 Data da Abertura: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Data da Disputa: XX/XX/XXXX, às XX h e XX min Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx A Empresa ao lado mencionada propõe fornecer a Fundação Saúde, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigo,rosamente às, condições estipuladas constantes do Edital nº 152/2023 CARIMBO DA EMPRESA ITEM CÓDIGO SIGA ESPECIFICAÇÃO UNID QTD APRESENTAÇÃO DA EMBALAGEM COD. ANVISA PREÇO COM ICMS (R$) PREÇO SEM ICMS (R$) Unit. Total Unit. Toral 1 XX - 000000 SCANNER,TIPO: PORTATIL, REQUERIMENTO SISTEMA: WINDOWS 10 OU SUPERIOR, PROFUNDIDADE BITS: 48 INTERNO / 24 EXTERNO, RESOLUCAO OPTICA: 600 DPI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7035.022.0086 (ID - 181669) UN 16 OBS: Todos os itens deverão estar em conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência (Anexo 01 do Edital)anos.