CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES ABIÓTICOS DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES ABIÓTICOS DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. 2.1 CLIMA De acordo com AB’SABER (1977) a regiâo da Serra de Santa Bärbara e seu entorno encontram-se situados numa ärea de transiçâo entre o Domínio dos Cerrados e do Chaco Central. O domínio dos Cerrados aparece nos planaltos centrais do Brasil e nestas äreas predominam climas tropicais ímidos com duas estações secas. Jä no Domínio Chaco Central, característico de planícies centrais sul-americanas distribuídas pela Bolívia, Paraguai e Argentina, predomina o clima tropical sub- ímido e sub-tropical semi-ärido rístico. De modo geral, o estado do Mato Grosso apresenta céu limpo de maio a junho, quando entâo nebulosidades começam progressivamente a surgir até atingir condições mäximas entre novembro e fevereiro. A extensa faixa de nebulosidade, que ocorre de noroeste a sudeste desde a Amazônia até a regiâo central do Brasil, é responsävel, juntamente com a Frente Polar Atlîntica, pela produçâo da maior parte das chuvas de primavera-verâo (setembro - outubro) (TARIFA, 1986). Quanto aos ventos, inexistem informações para a regiâo em questâo, apesar de ser um fenômeno freqüente e de magnitude considerävel nas grandes extensões de culturas anuais e sem manejo ecológico adequado. A umidade do ar apresenta valores médios mensais mäximos em torno de 85 % ao longo do período chuvoso (outubro - abril). A partir de maio, diminui parcialmente definindo valores médios mensais mínimos no período entre julho e setembro em torno de 58 - 70 %. A concentraçâo de chuvas é baixa durante o outono e o inverno, e é significativa durante a primavera e o verâo. A pluviosidade média anual registrada situa-se entre 1.300 e 1.500 mm. As temperaturas médias anuais do estado do Mato Grosso variam de 16 a 23o C. As mínimas absolutas indicam que, a partir de abril - maio até agosto - setembro, sâo comuns resfriamentos abaixo de 10o C. As temperaturas mäximas ocorrem entre outubro e março. Na regiâo, ocorre também a formaçâo de precipitações pluviométricas orogräficas a partir da ascensâo de massas de ar quente ao longo das encostas da Serra de Santa Bärbara. Este fenômeno provoca uma brusca mudança de temperatura e conseqüente formaçâo de chuvas localizadas, principalmente no final das tardes, aumentando desta forma a umidade nas äreas serranas.

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  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 7.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente Ata e será formalizada mediante (a) termo de contrato; (b) emissão de nota de empenho de despesa; ou (c) autorização de compra; conforme disposto no artigo 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra:

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Companhia concederá o adicional de periculosidade dentro de suas características básicas e da legislação, observado o critério intramuros, previsto no padrão normativo interno.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.