Common use of Caracterização Geral do Município Clause in Contracts

Caracterização Geral do Município. Entre os aspectos a serem considerados na caracterização do município, no contexto do Diagnóstico, deve-se destacar: • dados gerais do município como área, localização, altitude, distância entre a sede municipal e os distritos; • demografia urbana e rural com análise estratificada por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao saneamento. • dados populacionais referentes aos quatro últimos censos do IBGE e discussão das taxas de crescimento e de urbanização, que irão subsidiar a elaboração da projeção populacional a ser apresentada no prognóstico deste PMSB; • vocações econômicas do município, no contexto atual e projeções em termos das atividades produtivas por setor; • infraestrutura (energia elétrica, pavimentação das ruas, transportes, saúde e habitação); • caracterização geral do município nos aspectos geomorfológicos, climatológicos, hidrográficos, hidrogeológicos e topográficos; • caracterização das áreas de interesse social, como localização, perímetros e áreas, carências relacionadas ao saneamento básico, precariedade habitacional, população e situação socioeconômica; • indicação das áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente, inclusive reservas legais, reservas particulares do patrimônio natural e outras; • identificação de áreas de fragilidade sujeitas a inundações ou deslizamentos; • consolidação das informações socioeconômicas, cartográficas, físicos territoriais e ambientais disponíveis sobre o município e a região; e Com referência à situação institucional do município, deve-se considerar e realizar: • levantamento e análise da legislação aplicável localmente que define as políticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio ambiente (leis, decretos, códigos, políticas, resoluções e outros); • identificação e análise da estrutura e capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social) dos serviços de saneamento básico nos 4 (quatro) componentes, incluindo a avaliação dos canais de integração e articulação inter-setorial e da sua inter-relação com outros segmentos (desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação); • identificação do conteúdo dos contratos de concessão firmados, se houver, prazos, áreas de abrangência, as atividades e responsabilidades de cada prestador e as estruturas organizacionais empregadas na prestação dos serviços; • análise geral da política tarifária da prestação dos serviços de saneamento básico; • levantamento das ações previstas nos Planos Plurianuais (PPA), nas versões anteriores e em especial para a versão mais atual; • identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de saneamento básico; • identificação de programas locais existentes de interesse do saneamento básico nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, gestão de recursos hídricos e conservação ambiental; • identificação e avaliação do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das informações e mobilização sobre o PMSB.

Caracterização Geral do Município. Entre A caracterização geral dos municípios deve apresentar uma abordagem bastante assertiva, evitando textos extensos e focando apenas nos aspectos que têm a ver com o planejamento das ações de saneamento básico, que influenciam na decisão sobre as alternativas tecnológicas, a programação de obras e intervenções físicas e os processos de gestão que deverão ser implementados. Recomenda-se a leitura do capítulo 4.1 – Caracterização territorial do município do Termo de Referência para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado pela FUNASA (2018). Seguindo nesta linha dentre os aspectos a serem considerados na caracterização geral do município, no contexto do Diagnóstico, deve-se destacar: • dados gerais do município como área, localização, altitude, distância entre a sede municipal e os distritos; • demografia urbana e rural com análise estratificada por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao saneamento. • dados populacionais referentes aos quatro últimos censos do IBGE e discussão das taxas de crescimento e de urbanização, que irão subsidiar a elaboração da projeção populacional a ser apresentada no prognóstico deste PMSB; • vocações econômicas do município, no contexto atual e projeções em termos das atividades produtivas por setor; • infraestrutura (energia elétrica, pavimentação das ruas, transportes, saúde e habitação); • caracterização geral do município nos aspectos geomorfológicos, climatológicos, hidrográficos, hidrogeológicos e topográficos; • caracterização das áreas de interesse social, como localização, perímetros e áreas, carências relacionadas ao saneamento básico, precariedade habitacional, população e situação socioeconômica; • indicação das áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente, inclusive reservas legais, reservas particulares do patrimônio natural e outras; • identificação de áreas de fragilidade sujeitas a inundações ou deslizamentos; • consolidação das informações socioeconômicas, cartográficas, físicos territoriais e ambientais disponíveis sobre o município e a região; e . Com referência à situação institucional do município, deve-se apresentar o entendimento que o município tem do atual marco legal que regulamenta o saneamento básico em nível nacional, regional e estadual, bem como de outros instrumentos normativos que venham a regulamentar o setor e eventuais revisões da atual legislação. Ressalta-se que não se deve incluir no documento do PMSB a mera transcrição de artigos da legislação, nem mesmo a cópia de planos municipais ou quaisquer outros, mesmo sob a forma de anexos. O que interessa é a apropriação que o município faz dessa legislação e dos documentos consultados que indiquem diretrizes para o PMSB (FUNASA, 2018). Recomenda-se a leitura do capítulo 4.2 – Quadro institucional da política e da gestão dos serviços de saneamento básico do Termo de Referência para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado pela FUNASA (2018). Seguindo nesta linha deve-se considerar e realizar: • levantamento e análise da legislação aplicável localmente que define as políticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio ambiente (leis, decretos, códigos, políticas, resoluções e outros); • identificação e análise da estrutura e capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social) dos serviços de saneamento básico nos 4 (quatro) componentes, incluindo a avaliação dos canais de integração e articulação inter-setorial e da sua inter-relação com outros segmentos (desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação); • identificação do conteúdo dos contratos de concessão firmados, se houver, prazos, áreas de abrangência, as atividades e responsabilidades de cada prestador e as estruturas organizacionais empregadas na prestação dos serviços. Além da abordagem crítica e interpretação das principais informações contidas nos contratos de concessão de prestação de serviços de saneamento básico, os mesmos devem ser apresentados na sua íntegra, como anexo do PMSB; • análise geral da política tarifária da prestação dos serviços de saneamento básico; • levantamento das ações previstas nos Planos Plurianuais (PPA), nas versões anteriores e em especial para a versão mais atual; • identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de saneamento básico; • identificação de programas locais existentes de interesse do saneamento básico nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, gestão de recursos hídricos e conservação ambiental; • identificação e avaliação do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das informações e mobilização sobre o PMSB.

Caracterização Geral do Município. Entre os aspectos a serem considerados na caracterização do município, no contexto do Diagnóstico, deve-se destacar: • dados gerais do município como área, localização, altitude, distância entre a sede municipal e os distritos; • demografia urbana e rural com análise estratificada por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao saneamento. • dados populacionais referentes aos quatro últimos censos do IBGE e discussão das taxas de crescimento e de urbanização, que irão subsidiar a Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010 - Ato Convocatório nº 015/2019 elaboração da projeção populacional a ser apresentada no prognóstico deste PMSB; • vocações econômicas do município, no contexto atual e projeções em termos das atividades produtivas por setor; • infraestrutura (energia elétrica, pavimentação das ruas, transportes, saúde e habitação); • caracterização geral do município nos aspectos geomorfológicos, climatológicos, hidrográficos, hidrogeológicos e topográficos; • caracterização das áreas de interesse social, como localização, perímetros e áreas, carências relacionadas ao saneamento básico, precariedade habitacional, população e situação socioeconômica; • indicação das áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente, inclusive reservas legais, reservas particulares do patrimônio natural e outras; • identificação de áreas de fragilidade sujeitas a inundações ou deslizamentos; • consolidação das informações socioeconômicas, cartográficas, físicos territoriais e ambientais disponíveis sobre o município e a região; e Com referência à situação institucional do município, deve-se considerar e realizar: • levantamento e análise da legislação aplicável localmente que define as políticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio ambiente (leis, decretos, códigos, políticas, resoluções e outros); • identificação e análise da estrutura e capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social) dos serviços de saneamento básico nos 4 (quatro) componentes, incluindo a avaliação dos canais de integração e articulação inter-inter- setorial e da sua inter-relação com outros segmentos Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010 - Ato Convocatório nº 015/2019 (desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação); • identificação do conteúdo dos contratos de concessão firmados, se houver, prazos, áreas de abrangência, as atividades e responsabilidades de cada prestador e as estruturas organizacionais empregadas na prestação dos serviços; • análise geral da política tarifária da prestação dos serviços de saneamento básico; • levantamento das ações previstas nos Planos Plurianuais (PPA), nas versões anteriores e em especial para a versão mais atual; • identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de saneamento básico; • identificação de programas locais existentes de interesse do saneamento básico nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, gestão de recursos hídricos e conservação ambiental; • identificação e avaliação do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das informações e mobilização sobre o PMSB.

Caracterização Geral do Município. Entre os aspectos a serem considerados na caracterização do municípiomunicípio de Nova União, no contexto do Diagnóstico, deve-se destacar: • dados gerais do município como área, localização, altitude, distância entre a sede municipal e os distritos; • demografia urbana e rural com análise estratificada por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao saneamento. • dados populacionais referentes aos quatro últimos censos do IBGE saneamento e discussão das taxas projeções de crescimento e populacional no horizonte de urbanização, que irão subsidiar a elaboração da projeção populacional a ser apresentada no prognóstico deste PMSBtempo do Plano; • vocações econômicas do município, no contexto atual e projeções em termos das atividades produtivas por setor; • infraestrutura infra estrutura (energia elétrica, pavimentação das ruas, transportes, saúde e habitação); • caracterização geral do município nos aspectos geomorfológicos, climatológicos, hidrográficos, hidrogeológicos e topográficos; • caracterização geral dos aspectos culturais do município, resultante da sua ocupação e formação histórica, analisando as relações com o uso e a preservação dos recursos ambientais; • caracterização das áreas de interesse social, como localização, perímetros e áreas, carências relacionadas ao saneamento básico, precariedade habitacional, população e situação socioeconômica; • indicação das áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente, inclusive reservas legais, reservas particulares do patrimônio natural e outras; • identificação de áreas de fragilidade sujeitas a à inundações ou deslizamentos; • consolidação e informação cartográfica das informações socioeconômicas, cartográficas, físicos territoriais e ambientais disponíveis sobre o município e a região; e • análise da dinâmica social do município para a compreensão da organização da sociedade e a identificação de atores e segmentos sociais estratégicos com interesse no saneamento básico a serem envolvidos. Com referência à a situação institucional do município, deve-se considerar e realizar: • levantamento e análise da legislação aplicável localmente que define as políticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio ambiente (leis, decretos, códigos, políticas, resoluções e outros); • identificação e análise da estrutura e capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social) dos serviços de saneamento básico nos 4 (quatro) componentes, incluindo a avaliação dos canais de integração e articulação inter-setorial e da sua inter-relação com outros segmentos (desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação); • identificação do conteúdo dos contratos de concessão firmados, se houver, prazos, áreas de abrangência, as atividades e responsabilidades de cada prestador e as estruturas organizacionais empregadas na prestação dos serviços; • análise geral da política tarifária sustentabilidade econômica da prestação dos serviços de saneamento básico; • levantamento das ações previstas nos Planos Plurianuais (PPA), nas versões anteriores e em especial para a versão mais atual; • identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de saneamento básico; • identificação, junto aos municípios vizinhos, das possíveis áreas ou atividades onde podem haver cooperação, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e infra estrutura, relativos à gestão do saneamento básico ou de cada um dos serviços ou componente em particular; • identificação de programas locais existentes de interesse do saneamento básico nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, gestão de recursos hídricos e conservação ambiental; • identificação e avaliação do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das informações e mobilização sobre o PMSB/Nova União.