CARTA DE AVISO POR JUSTA CAUSA. Ao empregado dispensado por Xxxxx Xxxxx, a empresa fornecerá carta de aviso alegando os motivos, sob pena de gerar presunção de dispensa sem justa causa. O empregado acusará o recebimento na cópia sem a necessária confissão da culpa. Se não aceitar, a carta de dispensa será assinada por testemunhas.
Appears in 4 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
CARTA DE AVISO POR JUSTA CAUSA. Ao empregado dispensado por Xxxxx Xxxxxjusta causa, a empresa fornecerá carta de aviso alegando os motivos, sob pena de gerar presunção de dispensa sem justa causa. O empregado acusará o recebimento na da cópia sem a necessária confissão da culpa. Se não aceitar, a carta de dispensa será assinada por por, no mínimo 02 (duas) testemunhas.
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho