Common use of CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- FORO. 13.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Conceição do Castelo, para dirimir quaisquer dúvidas ou contestações oriundas desta Ata de Registro de Preços e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, a presente ata de registro de preços, foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes Processo Administrativo nº 5.039/2017 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-ES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 000044/2017, processo administrativo 5.039/2017, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa ECO-TECH SOLIÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.730.898/0001-87, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº 100, Bairro Industrial, Xxxx Xxxxx, ES, Cep: 29.680-000, por seu representante legal, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 5696 CREA/ES, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, alterações da Lei complementar 147/2014 e no Decreto Municipal nº 4.247/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- FORO. 13.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Conceição do Castelo, para dirimir quaisquer dúvidas ou contestações oriundas desta Ata de Registro de Preços e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, a presente ata de registro de preços, foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes Processo Administrativo nº 5.039/2017 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-ES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, SISTEMA DE para REGISTRO DE PREÇOS nº 000044/2017035/2017, processo administrativo 5.039/20171.729/2017, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa ECO-TECH SOLIÇÕES AMBIENTAIS LTDA REGINA MARIS AMBROSIM - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.730.898/000114.588.097/0001-8700, com sede na Xxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxx XX 000, nº 100X/X, Bairro IndustrialXx 00, Xxxx Xxxxx, ESXxxxxxxxx xx Xxxxxxx, XX, Cep: 29.68029.370-000, Tel.: (00) 0000-0000/6249, por seu sua representante legal, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXSrª. REGINA MARIS AMBROSIM, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 5696 CREA796.948 SPTC/ES, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, alterações da Lei complementar 147/2014 e no Decreto Municipal nº 4.247/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- FORO. 13.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Conceição do Castelo, para dirimir quaisquer dúvidas ou contestações oriundas desta Ata de Registro de Preços e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, a presente ata de registro de preços, foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes Processo Administrativo nº 5.039/2017 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-ES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, SISTEMA DE para REGISTRO DE PREÇOS nº 000044/2017000045/2017, processo administrativo 5.039/20175.404/2017, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa ECO-TECH SOLIÇÕES AMBIENTAIS RON7 EMPREENDIMENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.730.898/000120.520.076/0001-8755, com sede na Xxx Xxxxx XxxxxxxxXxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 100xx 00, Bairro IndustrialXxxxxx, Xxxx XxxxxXxxxxxxxx, ESXX, Cep: 29.68029.630-000, Tel: (00) 0000-0000/00000-0000, E-mail: xxx0@xxx0.xxx.xx, por seu representante legal, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXCLAUDINEI ULIANA RONCETE, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 5696 CREA1.747.600 SSP/ES, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, alterações da Lei complementar 147/2014 e no Decreto Municipal nº 4.247/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- FORO. 13.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Conceição do Castelo, para dirimir quaisquer dúvidas ou contestações oriundas desta Ata de Registro de Preços e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, a presente ata de registro de preços, foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes Processo Administrativo nº 5.039/2017 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-ES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, SISTEMA DE para REGISTRO DE PREÇOS nº 000044/2017035/2017, processo administrativo 5.039/20171.729/2017, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa ECO-TECH SOLIÇÕES AMBIENTAIS LTDA T O SOUZA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 31.730.898/000114.493.115/0001-8770, com sede na Xxx Xx. Xxxxx XxxxxxxxXxxxxx , nº 100s/nº, Bairro IndustrialBarra de Itapemirim, Xxxx XxxxxMarataizes, ES, Cep: 29.68029.345-000, Telefone (00) 00000-0000, E-mail: xx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx, por seu representante legal, Sr. XXXXXXX Senhor XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 5696 CREA616.509 SSP/ES, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, alterações da Lei complementar 147/2014 e no Decreto Municipal nº 4.247/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- FORO. 13.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Conceição do Castelo, para dirimir quaisquer dúvidas ou contestações oriundas desta Ata de Registro de Preços e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, a presente ata de registro de preços, foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes Processo Administrativo nº 5.039/2017 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-ES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, SISTEMA DE para REGISTRO DE PREÇOS nº 000044/2017035/2017, processo administrativo 5.039/20171.729/2017, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa ECO-TECH SOLIÇÕES AMBIENTAIS AGROSHOW AGROPECUÁRIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 31.730.898/000108.725.008/0001-8727, com sede na Xxx Xxxxx XxxxxxxxRua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 100s/nº, Bairro IndustrialEsplanada I, Xxxx XxxxxMarataízes, ES, Cep: 29.68029.345-000, Telefone (00) 0000-0000, E-mail: xxxxxxxx.xx@xxxxxxx.xxx, por seu representante legal, Sr. XXXXXXX XXXXX Senhor XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 5696 CREA1.222.016 SSP/ES, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, alterações da Lei complementar 147/2014 e no Decreto Municipal nº 4.247/2013, e em conformidade com as disposições a seguir: