COMITÊ ORGANIZADOR Cláusulas Exemplificativas

COMITÊ ORGANIZADOR. Será de responsabilidade do Comitê Organizador: a) Preparação do curso, entre outros pontos: ⮚ Orçamento (ver Art. 2.2.6.); ⮚ Divulgação do Curso (ver Art. 2.2.2); ⮚ Convites: participantes, relações públicas (ver Art. 2.2.2 e 2.2.8); ⮚ Acomodações e transporte local (ver Art. 2.2.2 e 2.2.3) ⮚ Facilidades e material de ensino (ver Art. 2.2.3); ⮚ Cerimônias de abertura e encerramento (ver Art. 2.2.4.); ⮚ Verificação da documentação dos alunos inscritos (ver Art. 1.2); ⮚ Outros aspectos administrativos ou de organização necessários ao sucesso do curso. b) Para o transcurso normal do curso, os seguintes serviços, entre outros, devem ser providenciados: ⮚ Apresentação de todos formulários de inscrição ao Diretor (Anexo 3); ⮚ Permanente disponibilidade dos membros do Comitê Organizador; ⮚ Secretaria e digitação; ⮚ Reprodução de documentos (notas, exames, etc.). ⮚ Preparação e assistência para os testes de avaliação; ⮚ Manutenção dos equipamentos por um técnico (ver Art. 2.2.3); ⮚ Distribuição de manuais, apostilas; ⮚ Foto oficial dos participantes; ⮚ Água, café, etc. para os participantes; ⮚ Serviço de transporte; ⮚ Confirmação de bilhetes de voo, passagens de ônibus, etc. ⮚ Outros aspectos organizacionais e administrativos para o sucesso do curso. ⮚ Envio da relação de participantes inscritos a CBV/UCV. c) Avaliação do curso pelos participantes: ⮚ Através do “Formulário de Avaliação do Curso” (ver Anexo 4); d) Jogadores para as sessões práticas: O Organizador deverá providenciar jogadores para as demonstrações, considerando os seguintes fatores: ⮚ Número suficiente para as demonstrações. Uma equipe com um mínimo de nove atletas. ⮚ Os jogadores deverão ter domínio técnico correspondente ao nível do curso. ⮚ Para os Níveis III e IV especialistas serão importantes (levantadores, cortadores, bloqueadores, etc.). Um Treinador da Federação Organizadora deverá ser o responsável pela apresentação dos atletas de acordo com a programação do curso.
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COMITÊ ORGANIZADOR. Os Jogos Intermunicipais de Rondônia são organizados, dirigidos e/ou supervi- sionados pelo Comitê Organizador Estadual da SEJUCEL, com a coparticipa- ção da Prefeitura/Órgão Gestor Municipal, através do Comitê Organizador Lo- cal, em todas as suas Fases. I. Comitê Organizador Estadual, nomeados por ato da SEJUCEL: a) Presidente – Coordenador de Esporte e Lazer. b) Vice-Presidente. c) Diretor Técnico. d) Diretor Técnico Auxiliar. e) Secretário Geral. f) Secretário Auxiliar. g) Coordenadores: Hospedagem, Alimentação, Transporte, Serviços Gerais, Eventos Culturais, Cerimonial, Segurança, Serviços Médicos, Modalidades Es- portivas e Arbitragem, e outras. h) Assessorias – Imprensa. i) Tribunal de Justiça Desportiva-TJD/RO II. Comitê Organizador Local, nomeados por ato do prefeito: a) Presidente – preferencialmente o gestor municipal de esporte. b) Coordenadores: Transporte, Serviços Gerais, Eventos Culturais, Cerimoni- al, Segurança, Serviços Médicos e outras. c) Assessorias – Imprensa e Marketing.
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  • Documentos Relativos à Qualificação Econômico-Financeira 13.5.1. Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de plano especial (microempresas e empresas de pequeno porte), insolvência e concordatas deferidas antes da vigência da Lei Federal nº 11.101/2005, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data prevista para o recebimento da documentação da habilitação e da proposta; 13.5.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis, inclusive Notas Explicativas, do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, acompanhado do Anexo II do Decreto nº 36.601/1996 – Análise Contábil da Capacidade Financeira de Licitante (Anexo V deste Edital), ou sua substituição pelo Certificado de Capacidade Financeira de Licitantes emitido pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado – CAGE, disponível no site xxx.xxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx, quando exigível conforme disposto no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 13.5.2). 13.5.2.1. É dispensada a exigência do item 13.5.2 para o Microempreendedor Individual – MEI, que está prescindido da elaboração do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis na forma do §2º do art. 1.179 do Código Civil – Lei n° 10.406/02. 13.5.2.2. O licitante enquadrado como microempresa e empresa de pequeno porte estará dispensado da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício, na forma do art. 3º da Lei Estadual n° 13.706/2011.

  • DO ACOMPANHAMENTO A CONTRATANTE se compromete a manter funcionários que atuarão nos serviços e será instruído pelos técnicos da CONTRATADA, reservando-se esta o direito de se manifestar sobre a falta de condições de aprendizagem desses funcionários, sendo nesse caso substituídos pela CONTRATANTE.

  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constituem direitos de a CONTRATANTE receber os materiais ou serviços objeto deste Contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.

  • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ: Endereço: Bairro: Cidade: Estado (UF): CEP:

  • DO DIREITO E RESPONSABILIDADE DAS PARTES (art. 55, inciso VII e XIII, da Lei n° 8.666/93).

  • DAS RESPONSABILIDADES COMO LICITANTE/FORNECEDOR Como Licitante/Fornecedor, concordamos e anuímos com todos termos contidos neste anexo e nos responsabilizamos por cumpri-lo integralmente em seus expressos termos.

  • DO CONTRATO E DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA As obrigações decorrentes do presente processo seletivo serão formalizadas através da assinatura de contrato conforme minuta constante no Anexo III, do qual fará parte, independentemente de transcrição, o Termo de Referência desta RFP. O Instrumento Contratual objeto deste processo seletivo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo previsto no Anexo I – Termo de Referência, sendo certo que sua vigência não poderá ultrapassar a data de término do Contrato de Gestão firmado entre o IMED e a SMS/SP (06/11/2028). O Contrato poderá ser prorrogado, por igual ou diferente período, caso o Contrato de Gestão seja renovado e desde que haja interesse das partes e seja feito por escrito, sempre respeitando-se o limite de vigência dos respectivos Termos Aditivos do Contrato de Gestão. O contrato poderá ser encerrado automaticamente, sem qualquer ônus, caso haja rescisão do aludido Contrato de Gestão, independente de qual seja o motivo.

  • Documentos Relativos à Qualificação Técnica 13.4.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado de capacidade técnica fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, quando exigível conforme disposto no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 13.4.1). 13.4.1.1. Os atestados deverão referir-se a fornecimentos no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente. 13.4.1.2. O licitante deverá comprovar que tenha fornecido um mínimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo a ser contratado.

  • DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.

  • ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Ficará a Seguradora isenta de toda e qualquer responsabilidade ou obrigação decorrentes deste seguro, sem qualquer pagamento ao terceiro prejudicado ou reembolso ao Segurado, quando este: