Documentos Relativos à Qualificação Técnica. 13.4.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado de capacidade técnica fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, quando exigível conforme disposto no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 13.4.1).
13.4.1.1. Os atestados deverão referir-se a fornecimentos no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente.
13.4.1.2. O licitante deverá comprovar que tenha fornecido um mínimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo a ser contratado.
Documentos Relativos à Qualificação Técnica. 11.6.1. Um (01) ou mais, Atestado(s) ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica operacional firmada(s) por entidade(s) da Administração Pública ou empresa(s) privada(s), os quais comprovem que a licitante fornece ou esta fornecendo, de forma satisfatória, bens e/ou serviços compatíveis com o objeto deste Pregão;
Documentos Relativos à Qualificação Técnica. 13.4.1. comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado;
13.4.2. os atestados deverão referir-se a fornecimentos no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente.
Documentos Relativos à Qualificação Técnica. 13.4.1. comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado;
13.4.1.1. os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;
13.4.1.2. somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, 1 (um) ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior;
Documentos Relativos à Qualificação Técnica. 19.1. Comprovação de aptidão para desempenho da Atividade Pertinente e Compatível com o objeto desta licitação, consistente na apresentação de 01 (um) ou mais Atestados de Capacidade Técnica, acompanhado da cópia do Contrato que originou, exclusivamente em nome da Empresa Licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) o fornecimento dos serviços, em papel timbrado com a identificação, telefone e endereço da emitente, estando às informações ali contidas sujeitas à verificação de sua veracidade por parte do Pregoeiro, com a finalidade de comprovar que os profissionais que desempenharão a atividade são devidamente qualificados para tanto.
19.2. O licitante do sistema deverá apresentar para critério de habilitação carta de preposto ou Declaração ou contrato de representação a qual tem a concessão dos sistemas caso não seja desenvolvedor do mesmo.
19.3. Caso o licitante da proposta seja o desenvolvedor dos sistemas apresentados na proposta, deverá o mesmo apresentar certificado de registro de programa de computador junto ao INPI, que comprove tal propriedade intelectual.
19.4. No caso previsto, em não sendo o proprietário dos sistemas, ou seja, sendo representante, o licitante deverá apresentar o registro do proponente dos sistemas junto ao INPI a qual comprovará a propriedade intelectual do mesmo. Os dados do registro deveram ser da mesma empresa a qual o licitante tem a representação conforme os dados apresentados no contrato de representação.
19.5. Caso o licitante não tenha registro junto ao INPI, poderá apresentar outro registro similar que poderá ser da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES, a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet – ASSESSPRO e/ou cartório de registro de títulos e documentos, objetivando apenas demonstrar o direito sobre o software comercializado junto a administração publica.
19.6. Para não frustrar o caráter competitivo a licitante que não tenha registro em nenhum dos órgãos acima, poderá apresentar declaração assinada e registrada em cartório que é proprietário.
19.7. Capacitação técnico-profissional, comprovação do licitante que possui em seu quadro operacional, na data prevista para entrega da proposta, os profissionais elencados no item 16.4. do termo de referência, tendo em vista a necessidade de no mínimo estes profissionais para prestação dos serviços objeto deste contrato.
19.8. A comprovação que trata o item acima poderá ser f...
Documentos Relativos à Qualificação Técnica. 13.4.1. Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por período não inferior a 3 (três) anos, mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
13.4.1.1. Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente.
13.4.1.2. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, 1 (um) ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior.
13.4.1.3. Para a comprovação da experiência mínima de 3 (três) anos, será aceito o somatório de atestados de períodos diferentes, não concomitantes.
Documentos Relativos à Qualificação Técnica a) Apresentar documentação através de Atestado(s), Certidão(ões) de capacidade técnica(s) ou Contrato(s) de fornecimento que comprove(m) que a Licitante tenha fornecido satisfatoriamente, para órgãos públicos da administração pública federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal ou ainda, para empresas privadas, materiais de natureza idêntica ou similares do presente termo compatíveis em características e com a(s) quantidade(s) mínima(s) limitada(s) a 50% (cinquenta por cento), do objeto desta licitação. Para a comprovação da quantidade mínima prevista, será admitido o somatório de atestados.
Documentos Relativos à Qualificação Técnica. 28.1. Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de 01(um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Documentos Relativos à Qualificação Técnica. 5.1.7.1. Registro junto ao CREA ou CAU da empresa licitante e do profissional (ais) técnico(s) responsável (áveis) indicado(s) para execução do objeto licitado juntamente com prova atualizada de regularidade com o CREA/CAU (empresa e profissional), através de certidão ou outro documento expedido pelo Órgão. As certidões das empresas que contenham o nome do profissional e estejam regulares satisfazem à solicitação.
5.1.7.2. Comprovação de aptidão para desempenho da atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto licitado será feita através de provas de o licitante possuir em seu quadro, na data prevista para qualificação técnica, profissional (ais) na área de engenharia e arquitetura, mencionado(s) no subitem 5.1.7.1, detentor(es) de Atestado(s) de Responsabilidade Técnica – ART(s) ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT(s) e certidão(ões) do CREA/CAU, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente certificado(s) pelo CREA/CAU, que tenha semelhança em complexidade, quantidades e prazos dos serviços objeto desta licitação para as áreas de maior
5.1.7.2.1. o(s) atestado(s) deverá (ão) ser referente(s) às áreas de maior relevância, sendo no caso: Projeto de reparos ou reforços de estrutura de concreto de edificações; Projeto de estrutura metálica; Projeto de impermeabilização de estruturas de concreto; Projeto de climatização e exaustão de edificações institucionais; Projeto arquitetônico de reformas de edificações institucionais.
5.1.7.2.2. O(s) profissional(ais) indicado(s) no subitem 5.1.7.1, será(ão) o(s) Responsável(veis) Técnico(s) pelo serviço, conforme determinado na subcláusula 15.2.1 da Minuta do Contrato – Anexo II.
Documentos Relativos à Qualificação Técnica. (Envelope 2)
a) Comprovante de cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) da empresa e de todos os profissionais que executarão os exames/procedimentos objeto deste edital (apresentar ficha completa do SCNES);