Common use of COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Clause in Contracts

COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 9.1. Apresentar Certidão de registro da empresa no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – da região a qual está vinculada a licitante, comprovando atividade relacionada com o objeto deste Projeto Básico. 9.2. Apresentar Capacidade técnico-operacional comprovada mediante apresentação de atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da proponente, devidamente registrado no CREA, referentes à execução de reformas de complexidade operacional equivalente ou superior à do objeto e com as seguintes exigências: 9.2.1. Construção de edificação pública ou privada em estrutura de concreto armado com características e complexidade construtiva equivalente ou superior à do objeto. 9.3. Para efeito da comprovação de capacidade técnico-operacional não será admitida a apresentação de atestados em nome de empresas subcontratadas. 9.4. Capacidade técnico-profissional comprovada mediante apresentação de atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA da região competente, que comprove ter o responsável técnico executado reformas compatíveis com o objeto deste Projeto Básico. 9.5. Declaração indicando o nome, CPF, nº do registro na entidade profissional competente, do responsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que se trata o objeto deste Projeto Básico. 9.6. O nome do responsável técnico indicado deverá ser o mesmo que constar do(s) atestado(s) de responsabilidade técnica apresentado. 9.7. Comprovação de que o responsável técnico pertence ao quadro permanente da licitante, na data fixada para apresentação da proposta, profissional de nível superior com formação em Engenharia Civil, detentor do atestado(s) de responsabilidade técnica devidamente 9.7.1. A comprovação de vínculo profissional se fará com a apresentação de cópia da carteira de trabalho (CTPS), ou da ficha de registro de empregado ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio.

COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 9.1. Apresentar Certidão Documento n° 01: Alvará Sanitário, expedido pelo Departamento de registro da empresa no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – da região a qual está vinculada a Vigilância Sanitária do município do licitante, comprovando atividade relacionada com o objeto deste Projeto Básico. 9.2. Apresentar Capacidade técnico-operacional comprovada mediante apresentação de atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da proponente, devidamente registrado no CREA, referentes à execução de reformas de complexidade operacional equivalente ou superior à do objeto atualizado e com as seguintes exigências: 9.2.1validade em curso. Construção Documento n° 02: Atestado de edificação pública ou privada em estrutura de concreto armado com características e complexidade construtiva equivalente ou superior à do objeto. 9.3. Para efeito da comprovação de capacidade técnico-operacional não será admitida a apresentação de atestados em nome de empresas subcontratadas. 9.4. Capacidade técnico-profissional comprovada mediante apresentação de atestado(s) ou declaração de capacidade técnicaTécnica, expedido emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA da região competente, comprovando que comprove ter o responsável técnico executado reformas compatíveis licitante forneceu produtos de natureza compatível com o objeto deste Projeto Básicopregão. 9.52. Declaração indicando o nomeSob pena de inabilitação, CPFtodos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante e preferencialmente, nº com número do registro na entidade profissional competenteCNPJ e endereço, do responsável técnico que acompanhará observando-se que: 2.1. Sendo a licitante a matriz, os documentos deverão estar com endereço da matriz; 2.2. Sendo a licitante uma filial, os documentos deverão estar com endereço da filial; 2.3. Sendo a licitante a matriz e a execução dos serviços de do contrato administrativo for pela filial, a documentação deverá ser apresentada com endereço da matriz e da filial, simultaneamente; 2.4. Serão dispensados da filial aqueles documentos que se trata o objeto deste Projeto Básicopela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 9.63. O nome Os documentos deverão ser apresentados, preferencialmente, grampeados/encadernados, na ordem prevista neste Título. Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido, salvo o original a ser substituído por cópia reprográfica autenticada ou tratar-se dos envelopes do responsável técnico indicado deverá ser (s) licitante (s) não vencedor (es) do certame, após expirado o mesmo que constar do(s) atestado(s) prazo de responsabilidade técnica apresentadovalidade da proposta comercial. 9.74. Comprovação de que o responsável técnico pertence ao quadro permanente da licitante, na data fixada Não será concedido prazo para apresentação de documento que não for entregue conforme determinado neste edital, sendo que a omissão de qualquer documento relacionado implicará na inabilitação da proposta, profissional de nível superior com formação em Engenharia Civil, detentor do atestado(s) de responsabilidade técnica devidamentelicitante proponente9. 9.7.15. A comprovação Pregoeira poderá, a qualquer tempo, se assim entender necessário, em caso de vínculo profissional se fará cópias autenticadas em cartório, ou publicação em órgão oficial, exigir o respectivo original para conferência, bem como o reconhecimento de firma quando houver dúvida a respeito da autenticidade das assinaturas apostas em documentos, conforme determina o § 2° do artigo 22 da Lei n° 9.784/99. 6. A constatação, a qualquer tempo, de adulteração ou falsificação dos documentos apresentados ensejará a aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a apresentação Prefeitura Municipal de cópia Inhaúma pelo prazo máximo de até 5 (cinco) anos, bem como de proposta à autoridade competente de aplicação da carteira pena de trabalho (CTPS)inidoneidade, independentemente da adoção de medidas tendentes à aplicação das sansões civis e penais cabíveis, obedecido sempre o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório. 7. As declarações emitidas pela licitante deverão ser apresentadas em papel timbrado e assinadas por pessoa detentora de plenos poderes de representação legal, comprovado através do Contrato Social ou da ficha instrumento público de registro procuração transferindo ao signatário os poderes de empregado ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sóciorepresentação.

COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 9.1. Apresentar Certidão de registro da empresa no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – da região a qual está vinculada a licitante, comprovando atividade relacionada com o objeto deste Projeto Básico. 9.2. Apresentar Capacidade técnico-operacional comprovada mediante apresentação de atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da proponente, devidamente registrado no CREA, referentes à execução de reformas obras de complexidade operacional equivalente ou superior à do objeto e com as seguintes exigências: 9.2.1. Construção de edificação pública ou privada em estrutura de concreto armado com características e complexidade construtiva equivalente ou superior à do objeto. 9.3. Para efeito da comprovação de capacidade técnico-operacional não será admitida a apresentação de atestados em nome de empresas subcontratadas. 9.4. Capacidade técnico-profissional comprovada mediante apresentação de atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA da região competente, que comprove ter o responsável técnico executado reformas obras compatíveis com o objeto deste Projeto Básico. 9.5. Declaração indicando o nome, CPF, nº do registro na entidade profissional competente, do responsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que se trata o objeto deste Projeto Básico. 9.6. O nome do responsável técnico indicado deverá ser o mesmo que constar do(s) atestado(s) de responsabilidade técnica apresentadoapresentado(s). 9.7. Comprovação de que o responsável técnico pertence ao quadro permanente da licitante, na data fixada para apresentação da proposta, profissional de nível superior com formação em Engenharia Civil, detentor do atestado(s) de responsabilidade técnica devidamente 9.7.1. A comprovação de vínculo profissional se fará com a apresentação de cópia da carteira de trabalho (CTPS), ou da ficha de registro de empregado ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio.

COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 9.1. Apresentar Certidão de registro da empresa no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – da região a qual está vinculada a licitante, comprovando atividade relacionada com o objeto deste Projeto Básico. 9.2. Apresentar Capacidade técnico-operacional comprovada mediante apresentação de atestado(sa) ou declaração de capacidade técnica, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da proponente, devidamente registrado no CREA, referentes à execução de reformas de complexidade operacional equivalente ou superior à do objeto e com as seguintes exigências: 9.2.1. Construção de edificação pública ou privada em estrutura de concreto armado com características e complexidade construtiva equivalente ou superior à do objeto. 9.3. Para efeito da comprovação de capacidade técnico-operacional não será admitida a apresentação de atestados em nome de empresas subcontratadas. 9.4. Capacidade técnico-profissional comprovada mediante apresentação de atestado(s) ou declaração de capacidade técnicaATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA da região competente, comprovando que comprove ter o responsável técnico executado reformas participante tenha prestado serviços compatíveis em características com o objeto deste Projeto Básico. 9.5desta licitação; em se tratando de pessoa jurídica de direito privado, o atestado ou certidão deverá ter firma reconhecida. Declaração indicando O atestado deverá ser fornecido preferencialmente em papel timbrado, contendo razão social, CNPJ, endereço e telefone da pessoa jurídica que emitiu o atestado, data de emissão e identificação do responsável pela emissão do atestado (nome, CPFcargo e assinatura). Comprovação da capacitação técnica, nº do registro na entidade profissional competentemediante a apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, do responsável técnico expedida pelo CREA e/ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s), que acompanhará demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e/ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, relativo à execução dos serviços que compõem objeto deste edital e termo de que se trata referência, mediante a apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução dos serviços compatíveis em características e quantidades com o objeto deste Projeto Básico. 9.6. O nome do responsável técnico indicado deverá ser o mesmo que constar do(s) atestado(s) de responsabilidade técnica apresentado. 9.7. Comprovação de que o responsável técnico pertence da presente licitação; Os responsáveis técnicos acima elencados deverão pertencer ao quadro permanente da licitante, na data fixada prevista para apresentação entrega da proposta, profissional entendendo-se como tal, para fins deste Termo de nível superior Referência, o sócio que comprove seu vínculo por intermédio de contrato social/estatuto social; o administrador ou o diretor; o empregado devidamente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social; e o prestador de serviços com formação em Engenharia Civil, detentor do atestado(s) de responsabilidade técnica devidamente 9.7.1. A comprovação de vínculo profissional se fará contrato escrito firmado com a apresentação de cópia da carteira de trabalho (CTPS)o licitante, ou da ficha com declaração de registro compromisso de empregado ou vinculação contratual futura, casa o licitante se sagre vencedor do contrato social da licitante em que conste o profissional como sóciocertame.