Common use of COMUNICADO Clause in Contracts

COMUNICADO. A SPObras COMUNICA que a licitação em epígrafe está SUSPENSA SINE DIE. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte S/A comunica que sua Diretoria Plena, nos termos da Resolução de Diretoria nº 21/185, de 22/12/2021, autorizou a contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A., para a prestação de serviços de remoção de dois postes da rede de distribuição, situados no passeio do Terminal Grajaú, no valor de R$ 201.496,90 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 29, X, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 175, X, do RILC da SPTrans. A São Paulo Transporte S/A comunica que seu Diretor Presidente e seu Diretor de Administração e Infraestrutura autorizaram a contratação da Telefônica Brasil S/A, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019 da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, no valor de R$ 11.207,40 (onze mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com funda- mento no artigo 174 do RILC da SPTrans. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001-15, pelo valor total de R$ 5.706.240,00 (cinco milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta reais), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso XL c/c o artigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) meses. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (ref.

COMUNICADO. A SPObras COMUNICA que a licitação em epígrafe está SUSPENSA SINE DIE. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte S/A comunica que sua Diretoria Plena, nos termos da Resolução de Diretoria nº 21/185, de 22/12/2021, autorizou a contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A., para a prestação de serviços de remoção de dois postes da rede de distribuição, situados no passeio Considerando as disposições do Terminal Grajaú, no valor de R$ 201.496,90 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 29, X, artigo 5º da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art8.666/93 atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a seguir os pagamentos necessários ao desenvolvimento das Unidades Gestoras da Pasta que devem ser providenciados de imediato, visando assegurar condições para realização dos pro- gramas desta Pasta bem como o apoio administrativo, cujo não cumprimento implicará prejuízos de ordem interna e externa. 175PDs a serem pagas to foi indeferido pelo Representantes da SABESP e os Representantes da PGE e SMA consideraram o projeto apro- vado. 04 – Análise do Recurso do protocolo 7267 referente ao Loteamento “Villa Real de Bragança”, X, do RILC da SPTrans. A São Paulo Transporte S/A comunica que seu Diretor Presidente e seu Diretor de Administração e Infraestrutura autorizaram a contratação da Telefônica Brasil S/A, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019 da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura do no Município de São PauloBragança Paulista, tendo como interessada Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e Outros. Por solicitação do Representante da CETESB e acatada pela unanimidade dos presentes, o pro- jeto teve sua análise prorrogada para 06/02/2007 e os Representantes da PGE, SMA e SABESP consideraram o pro- jeto aprovado. 05 – Análise das Exigências Técnicas do pro- tocolo 7303 referente ao Loteamento “Residencial Real Park”, no Município de Santa Isabel, tendo como interessa- da Pagi Administração de Bens Ltda. Por solicitação do Representante da SMA e acatada pela unanimidade dos pre- sentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/02/2007, após discussão os Representantes da PGE, SH, CETESB e ELEKTRO apresentaram exigências técnicas e o loteamento “Jardim do Éden II ” , no Município de Americana, tendo como interessado Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Por solicitação dos Representantes da SMA e CETESB e acatada pela unanimidade dos presentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/03/2007, após discussão o Representante da SH apresentou exigências técnicas e os Representantes da PGE e EMPLASA consideraram o projeto aprovado. 23 – Análise do protocolo 8283-R referente ao Conjunto Habitacional “Jaborandi B”, no Município de Jaborandi, tendo como interessada C.D.H.U. A pós discussão o Representante da SMA apresentou exigências técnicas e os Representantes da PGE, CETESB e SABESP consideraram o projeto aprovado. 24 – Análise do protocolo 8284 referente ao Loteamento “Residencial Vila Bella D. Pedro”, no Município de Campinas, tendo como interessada Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e outro. Após discussão os Representantes da SH e CETESB apresentaram exigências técnicas e os senteConvênio terávigênciaaté 22/09/2007, acontar dadatade sua assinatura. Data da assinatura da alteração - 04-01-2007. Partícipes - Secretaria de Estado de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Apiaí. Processo SCTDE-859/04 - 5ª A.P.. Objeto - alteração da cláusula 3ª, para constar que: o presente Convênio terá vigência até 20/04/2007, a prestação contar da data desua assinatura. Data da assinatura da alteração - 04-01-2007. Partícipes - Secretaria de serviço telefônico fixo comutado – STFCEstado de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Jacupiranga. Processo SCTDE-859/04 - 6ª A.P.. Objeto - alteração da cláusula 3ª, para constar que: o presente Convênio terá vigência até 20/04/2007, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura da alteração - 04- 01-2007. Lei Federal 8666-93, os servidores Xxxxxx Xxxxxxx, RG 7.231.329, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RG 13.748.159-7, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, RG 25.720.962-1, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, RG 6.895.827, e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RG 18.662.810, para constituírem aComissãoEspecial de Licitação para, obedecidos aos procedimentos legais, reali- zar a licitação destinada à contratação de empresa de enge- nharia para execução das obras de reforma para complementa- ção nas instalações de novas salas de aula, laboratórios, canti- na e salas de coordenadores, no valor Campus da Faculdade de R$ 11.207,40 (onze milTecnologia de Jundiaí, duzentos e sete reais e quarenta centavos)localizada na Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, pelo prazo de 12 (doze) meses0.000, com funda- mento no artigo 174 do RILC da SPTrans. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos LtdaXxxxxxx - XX., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001-15, pelo valor total de R$ 5.706.240,00 (cinco milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta reais), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso XL c/c o artigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) meses. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (ref.

COMUNICADO. A SPObras COMUNICA que Sabesp comunica às empresas interessadas, a licitação em epígrafe está SUSPENSA SINE DIE. GERÊNCIA seguinte alteração no texto "EXTRATO DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte SCONTRATO/A comunica que sua Diretoria PlenaRELAÇÃO DE COMPRAS CT 02.218/22", nos termos da Resolução de Diretoria nº 21/185veiculado neste jornal, de 22/12/2021, autorizou a contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A., para a prestação de serviços de remoção de dois postes da rede de distribuição, situados no passeio do Terminal Grajaúpágina 06, no valor dia 17/08/22, referente ao Fornecimento de R$ 201.496,90 (duzentos e um milHidróxi- do de Sódio em Contentor para Tratamento de Água. Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE COMPRAS CT 02.218/22" Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE COMPRAS CT 02.128/22". Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido texto. CSM - SP, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 29, X, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 175, X, do RILC da SPTrans. 18/08/22 A São Paulo Transporte S/SUPERINTENDÊNCIA A Sabesp comunica que seu Diretor Presidente e seu Diretor de Administração e Infraestrutura autorizaram a contratação da Telefônica Brasil S/A, utilizando a aos interessados os preços registrados na Ata de Registro de Preços Preços, conforme segue: Pregão Sabesp Online nº 00890.895/22 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CARBONATO DE SÓDIO PARA TRA- TAMENTO DE ÁGUA - COMPRA ESTRATÉGICA, CSG; 14.557/2022; 07/06/22; Item 01: BASEQUIMICA S/SGA (1ª classificada), GR INDÚSTRIA E COMPERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A (2ª classificada); 16/08/2022; 210 dias; item 01; Car- bonato de Sódio ; 400.000 kg; 5,8200. CSM – S.P., 18/08/2022 A DIRETORIA PG Nº 01623/22-COBES/2019 da Secretaria Executiva RT - Aquisição de Gestão da Prefeitura do Município 6 (seis) hidrojateadores de São Pauloalta pressão, re- bocável, com dois eixos, para desobstrução de redes e ramais de esgotos para os municípos de Alto Alegre, Bento de Abreu, Nova Luzitânia, Setor Técnico de Lins, Setor Técnico de Fernandópolis e Fernando Prestes. A Sabesp, após avaliação do recurso interposto pela Bemel Indústria Metalúrgica Ltda contra a prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, no valor de R$ 11.207,40 (onze mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com funda- mento no artigo 174 do RILC classificação da SPTrans. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, proposta da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Maqdel Indústria e Comércio, Importação e Exportação Comércio de Equipamentos Ltda, decidiu indeferí-lo, posição acompanhada pelo ato do Sr. Superinten- dente-RT. Reabertura da sessão fica marcada para às 09h00 do dia 22/08/22. Dossiê franqueado p/ vistas na R Ten Florêncio Pupo Netto, 300-Lins-SP. Lins, 18/08/22-RT PG Nº 02164/22-RT - Aquisição de reservatórios metálicos elevados, tipo taça, para os municípios de Rubiácea e Sud Mennucci. A Sabesp comunica a ho- mologação do resultado, com adjudicação do objeto (itens 1 e 2) à Metalúrgi- ca Carmar Eireli. Dossiê franqueado p/ vistas na R Ten Florêncio Pupo Netto, 300-Lins-SP. Lins, 18/08/22-RT., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001-15, pelo valor total de R$ 5.706.240,00 (cinco milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta reais), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso XL c/c o artigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) meses. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (ref.

COMUNICADO. A SPObras COMUNICA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/ RJ, comunica que a licitação em epígrafe está SUSPENSA SINE DIE. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte S/A comunica que sua Diretoria Plenana modalidade Convite nº 026/2013, nos termos da Resolução de Diretoria Processo nº 21/185, de 22/12/2021, autorizou a contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.1796/2013, para Construção de Rede Adutora de Água Potável em Tubo de Aço DN 200MM, foi declarada DESERTA, tendo em vista que após várias tentativas, não houveram interessados para o certame. Informações poderão ser obtidas, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a prestação Xx. Xxxxx Xxxxxxxxxxx 000, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ – E-mail: xxx@xxxxxx.xxx.xx. 11 de serviços fevereiro de remoção 2014 JUSTIFICATIVA:Pelopresenteprocessonº0020/2014,pretende- seatendersolicitaçãodaSupervisãodePessoal/DAD/GAC,referente à aquisição de dois postes Vales Transportes para o período de Janeiro à Dezembro de 2014. Embasados no parecer daAssessoria Jurídica e fundamentado no Caput doArt. 25 da rede Lei 8.666/93 e suas alterações, que torna inexigível a licitação em virtude da inviabilidade de competição, s.m.j., do Ilmº Sr. Diretor Executivo, não vemos nenhum impedimento para a aquisição acima citada. Empresa: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR Valor Estimado: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 45.17.122.269.2.01.33903900.00 De acordo com o Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanente de Licitação, no que se refere o processo acima mencionado. 11 de fevereiro de 2014 JUSTIFICATIVA: Pelo presente Processo n.º 0182/2014, pretende-se atender solicitação da Divisão de Viaturas e Ferramentaria/GMA, para Prestação de Serviço de Transporte de Água Potável com Caminhão Pipa, em caráter EMERGENCIAL, em função da rescisão do Contrato Administrativo nº 103/2013, Processo nº 1698/2013, e a necessidade na continuidade de auxílio aos caminhões pipas do SAAE/VR, no abastecimento de água potável nas localidades desse Município, em que há constatação de falta de água potável e pressão insuficiente nas redes de distribuição, situados tendo em vista que como em muitas partes do Brasil estar passando por um período de estiagem prolongada. Embasados nos pareceres da Assessoria Jurídica e Assessoria de Controle Interno, exarados no passeio processo em epígrafe, fundamentados no Art. 24 Inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, que torna dispensável a licitação, s.m.j., do Terminal GrajaúIlmº Sr. Diretor Executivo, não vemos nenhum impedimento para a contratação acima citada. Empresa: GEOMAQ VR TERRAPLENAGEM LTDA-ME Valor: R$ 33.150,00,00 (trinta e três mil cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.149.2.08.3390390000 De acordo com o Art. 24 Inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanente de Licitação, no valor que se refere o processo acima mencionado. 12 de R$ 201.496,90 (duzentos fevereiro de 2014 JUSTIFICATIVA – Pelo presente processo nº 0154/2014, pretende-se atender solicitação da Assessoria de Recursos Humanos/DEX, referente à Curso Básico e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), pelo prazo Avançado do GeoMedia Professional no período de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro 17 à 21 de fevereiro/2014. Embasado no artparecer da Assessoria Jurídica fundamentado no Art. 29, X, da Lei Federal nº 13.303/2016 25 Inc. II c/c artArt. 17513 Inc. VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Xque torna inexigível a licitação em virtude da inviabilidade de competição, s.m.j., do RILC da SPTransIlmº Sr. A São Paulo Transporte S/A comunica que seu Diretor Presidente e seu Diretor de Administração e Infraestrutura autorizaram Executivo, não vemos nenhum impedimento para a contratação da Telefônica Brasil S/A, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019 da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, no valor de acima citada. EMPRESA: SISGRAPH LTDA. VALOR: R$ 11.207,40 11.850,00 (onze mil, duzentos mil oitocentos e sete reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com funda- mento no artigo 174 do RILC da SPTrans. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001-15, pelo valor total de R$ 5.706.240,00 (cinco milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta cinquenta reais), conforme ata específica, HOMOLOGO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.269.2.01 - 33903900.00 De acordo com o certame, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso XL Art. 25 Inc. II c/c Art. 13 Inc. VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanente de Licitação, no que se refere o artigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) mesesprocesso acima mencionado. São Paulo, 21 11 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (ref.2014

COMUNICADO. A SPObras COMUNICA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso atribuições legais, em atendimento ao princípio constitucional da publicidade, resultante do princípio democrático, resolve Os efeitos legais da Portaria SEMMA nº137/2016 de 29 dezembro de 2016, conforme extrato constante no anexo único, que a licitação em epígrafe está SUSPENSA SINE DIEconcede Autorização para Supressão de Vegetação Nativa valida por 02(dois) anos, ao Sr. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte SXxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF:000.000.000-00, referente ao Processo SEMMA nº 2015.000000623/A comunica TEC/ASV-0015. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente e Turismo O Secretário Municipal do Meio Ambiente, no exercício da competência que sua Diretoria Plena, nos termos da Resolução de Diretoria nº 21/185lhe foi delegada pelo Decreto Municipal Nº 195, de 22/12/202101 de Março de 2013 e o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada entre a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Barreiras, autorizou aprovado pela Resolução CEPRAM n° 4.016, de 04 de dezembro de 2009, bem como a contratação Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 14.024 de 06/06/2012 e a Lei Federal Complementar Nº140 de 08/12/2011, bem como, o Termo de Convênio N.º 19/2014, celebrado entre o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA e o MUNICÍPIO DE BARREIRAS, o qual delega competência ao Órgão Ambiental Municipal para aprovar o manejo e a supressão de vegetação rural de até 1.000 (um mil) hectares, tendo em vista o que do processo SEMMA nº 2015.000000623/TEC/ASV.00015, com Pareceres Técnico e Jurídico favoráveis ao pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Autorização da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.Supressão da Vegetação (ASV), válida por 02 (dois) anos, ARINO TRENTO, Pessoa Física inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxx, Xxxxxx 00, xxxx00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 47.850- 000, para a prestação de serviços de remoção de dois postes Supressão da rede de distribuição, situados no passeio do Terminal Grajaú, no valor de R$ 201.496,90 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 120 vegetação nativa em 161ha 59a 05ca (cento e vinte) diassessenta e um hectares, cinquenta e nove ares e cinco centiares), para atividade Silvicultura, com fulcro no art. 29coordenadas da poligonal, Xsuprimida N=8.696.898,622m e E=443.416,872m, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 175, X, do RILC da SPTrans. A São Paulo Transporte S/A comunica que seu Diretor Presidente N 8.695.518,026m e seu Diretor de Administração E 443.678,717m; N 8.695.460,000m e Infraestrutura autorizaram a contratação da Telefônica Brasil S/A, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019 da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, no valor de R$ 11.207,40 (onze mil, duzentos E 443.591,000m; N 8.694.976,000m e sete reais E 443.624,000m; N 8.694.930,596m e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) mesesE 442.855,727m; N 8.696.684,359m e E 442.545,025m, com funda- mento no artigo 174 do RILC da SPTrans. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001-15, pelo valor um volume total de R$ 5.706.240,00 1091,1161 m³ e, devendo manter preservadas as espécie imune de corte e/ou ameaçada de extinção Pequi (cinco milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta reaisCaryocar brasiliensis), conforme ata específicaapresentado no Inventário Florestal, HOMOLOGO o certameparte da área total de 569,2088ha (quinhentos e sessenta e nove hectares, nos termos do artigo 85vinte ares e oitenta e oito centiares), § 3º, inciso XL c/c o artigo 113, inciso da Fazenda Trento II, ambos localizada na rodovia Anel da Soja, entra à direita da linha do Regulamento Interno café, segue por mais 00 Xx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxx, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos Condicionantes constantes na íntegra da Portaria que se encontra no referido processo. Art. 2º - Este ato administrativo só será válido após a publicação no Diário Oficial do Município da Licença Ambiental vinculada ao Processo SEMMA nº 2015.000000542.TEC.LS.0048. Art. 3º - Estabelecem que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SEMMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA. Art. 4º - O descumprimento, pelo requerente, das atividades previstas e compromissos assumidos no processo técnico, bem como, as condicionantes e artigos desta portaria, a tornará sem efeito. Art. 5º - Essa Portaria refere-se à análise de Licitações viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, cabendo ao interessado obter anuência e Contratos ou autorização nas outras instancias no âmbito Federal, Estadual e Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 6º - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 (doze) meses. São Paulo, 21 sua publicação - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx- Secretário Municipal de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (refMeio Ambiente.

COMUNICADO. A SPObras COMUNICA que a licitação em epígrafe está SUSPENSA SINE DIEPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PIAUÍ, CNPJ N.° 01.613.513/ 0001-30, com endereço à Av. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte Principal S/A comunica N – Centro – Porto Alegre do Piauí, torna público que sua Diretoria Plenarequereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, nos termos da Resolução a Licença Previa e Licença de Diretoria nº 21/185, de 22/12/2021, autorizou a contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A., Instalação para a prestação construção do Sistema de serviços de remoção de dois postes da rede de distribuiçãoEsgotamento Sanitário na sede municipal. Teresina, situados no passeio do Terminal Grajaú18-07-07. APREFEITURA MUNICIPALDE LUZILANDIA-PI, no valor de R$ 201.496,90 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 120 (cento e vinte) diasCNPJ N.° 06.554.190.0001.75, com fulcro no artendereço à Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Xx 330, Centro, Luzilândia Pi, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Previa e Licença de Instalação, referente a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal. 29Teresina, X18-07-2007. COMUNICADO APREFEITURAMUNICIPALDEAMARANTE-PI, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 175, X, do RILC da SPTrans. A São Paulo Transporte S/A comunica que seu Diretor Presidente e seu Diretor de Administração e Infraestrutura autorizaram a contratação da Telefônica Brasil S/A, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019 da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, no valor de R$ 11.207,40 (onze mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) mesesCNPJ N.° 06.554.802/0001.75, com funda- mento no artigo 174 do RILC da SPTrans. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto endereço à empresa Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001-Xx 15, pelo valor total Centro, Amarante Pi, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Previa – LP e Licença de R$ 5.706.240,00 (cinco milhõesInstalação – LI, setecentos referente a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal. Teresina, 18-07-2007. COMUNICADO APREFEITURAMUNICIPALDE SANTAFILOMENA- PIAUÍ, CNPJ N.° 06.554.240/ 0001-14 com endereço à Av. Barão de Santa Filomena 130 - Centro, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e seis milRecursos Hídricos – SEMAR, duzentos a Licença Previa e quarenta reais)a licença Instalação, conforme ata específicareferente a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal. Teresina, HOMOLOGO o certame20/07-2007. P.P. 7701 CERÂMICA STRUTURAL LTDA, nos termos do artigo 85empresa com sede na BR-343, § 3ºKm-257, inciso XL c/c o artigo 113com C.N.P.J. nº 06.305.607/0001-66, inciso IItorna público que recebeu junto a SEMAR a Licença de Instalação e requereu a Licença de Operação para extração de argila na localidade Jenipapo, ambos do Regulamento Interno município de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) meses. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (refCampo Maior-PI.

COMUNICADO. A SPObras COMUNICA Em razão da revogação do certame publicada no DOC de 16/05/2020, a Comissão Permanente de Licitações comunica às empresas participantes que a licitação em epígrafe está SUSPENSA SINE DIEos seus envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta comercial encontram-se disponíveis para retirada pelo xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias contatos desta publicação. Findo este prazo os mesmos serão descar- tados. Os envelopes devem ser retirados junto ao Núcleo de Licitações e Contratos, na sede da São Paulo Obras – SPObras, Xx. Xxx Xxxx, 000 – 21º andar, as quartas e quintas-feiras, das 10h00 ás 16h00. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECU- RITÁRIA NA MODALIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL – SEGU- RO “D&O” (DIRECTORS AND OFFICERS), À BASE DE RECLAMA- ÇÕES COM NOTIFICAÇÃO. SÃO PAULO TRANSPORTE S/A comunica - SPTrans, inscrita no CNPJ- -MF sob o nº 60.498.417/0001-58, com intuito de dirimir dúvi- das das licitantes interessadas, expede o presente documento, que sua Diretoria Plena, nos termos está sendo publicado no Diário Oficial da Resolução de Diretoria nº 21/185, de 22/12/2021, autorizou a contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade Cidade de São Paulo S/A., para a prestação - DOC e no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Em res- posta ao pedido de serviços de remoção de dois postes da rede de distribuição, situados no passeio do Terminal Grajaú, no valor de R$ 201.496,90 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 29, X, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 175, X, do RILC da SPTrans. A São Paulo Transporte S/A comunica que seu Diretor Presidente e seu Diretor de Administração e Infraestrutura autorizaram a contratação da Telefônica Brasil S/A, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019 da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, no valor de R$ 11.207,40 (onze mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com funda- mento no artigo 174 do RILC da SPTrans. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001-15, pelo valor total de R$ 5.706.240,00 (cinco milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta reais), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, esclarecimentos formulado nos termos do artigo 85item 3.3. e subitens do Edital, § 3ºconsiderando manifestação da área de competência, inciso XL c/c temos a informar: PERGUNTA Nº 01: Solicitamos confirmação da Administra- ção pública na qual está ciente quanto à recusa de sinistro não previsto no edital e excluídos das condições gerais do seguro referente ao produto a ser contratado, que esta não será con- siderado descumprimento contratual bem como não ensejará imposição de penalidades à Companhia Seguradora. RESPOSTA Nº 01: A SPTrans está ciente quanto à recusa de sinistro não previsto no Edital, Anexos e Condições Gerais do Seguro, em conformidade ao estabelecido na Circular SUSEP nº 553, de 23/05/2017. PERGUNTA Nº 02:. Devido as medidas adotadas em relação ao COVID-19 por diversos órgão governamentais com medidas restritivas a locomoção e aglomeração de pessoas tendo impac- to diretamente no dia-a-dia das pessoas , e por conseguinte as Empresas que estão adotando medidas condizentes e coerentes partindo para um modelo de trabalho Home Office e Work from Home visando o artigo 113bem estar de seus colaboradores, inciso IIcliente e parceiro de negócios e não se limitando a coloração e a res- ponsabilidade social para combater a propagação do COVID-19. Face a este cenário solicitamos a possibilidade do envio da documentação de habilitação exclusivamente por meios eletrô- nicos (site da licitação e e-mail), ambos dispensando assim o envio dos documentos físicos via correio. RESPOSTA Nº 02: Não será dispensado o encaminhamento dos documentos físicos. PERGUNTA Nº 03:. Informar se o órgão possui seguro atu- almente. Em caso positivo pedimos informar a seguradora atual e o prêmio pago atualmente. RESPOSTA Nº 03: Atualmente a SPTrans não possui este tipo de seguro. PERGUNTA Nº 04: O contrato pode ser enviado via e-mail e assinado de forma digital (E-CPF)? RESPOSTA Nº 04: Nos termos previstos no Capítulo XII do Regulamento Edital a Licitante será devidamente convocada para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, no prazo e condições estabelecidos. Mediante prévia e expressa solicitação da Licitante, esta poderá utilizar assinatura com certificação digital, passível de conferência. tratação permanecerá sigiloso. PERGUNTA Nº 06: No edital informa que o modo de dis- puta será “aberto” (onde é permitido inserir os documentos de habilitação + proposta), porem no portal licitações-e informa que o modo de disputa será randômico (onde não é possível anexar os documentos de habilitação + proposta). Favor infor- mar qual informação está correta. RESPOSTA Nº 06: O Decreto Federal nº 10.024/2019 que contempla o procedimento de encaminhamento dos docu- mentos de habilitação com a proposta, na verdade, é aplicável no âmbito da administração pública federal. A Licitação nº 001/2021, conforme expresso em seu preâmbulo é regida pela Lei Federal no 13.303, de 30/06/16, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 e alterações; Decreto Municipal nº 56.475, de 05/10/15; Lei Municipal no 14.094, de 06/12/05 e Regulamen- to Interno de Licitações e Contratos da SPTrans xxxx://xxx. xxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/0000/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx_xxxxxxxxxx_x_ contratos_out18.pdf, que foi publicado no Diário Oficial da Cidade em 18/10/18. Posto isto, as regras para participação no presente certame encontram-se corretas no Edital e os procedi- mentos para cadastro das propostas podem ser verificados na Cartilha para Fornecedores (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/ aop/documentos/CartilhaFornecedor.pdf). PERGUNTA Nº 07: No item 6.4 "DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA" solicita: “Se o valor segurado ultrapassar o li- mite técnico da Xxxxxxxxxx, essa deverá apresentar, juntamente com a Apólice, declaração de repasse, total ou parcial, ao Ins- tituto de Resseguros do Brasil – IRB”. Contudo essa exigência não é mais necessária, visto que o IRB não detém mais o mono- pólio do mercado de resseguros, após advento da LC 126/2007. Assim, pedimos ratificar que a única exigência desta cláusula se refere à certidão de regularidade emitida e válida pela SUSEP. RESPOSTA Nº 07: Argumentação aceita. A exigência da obrigação passa a ter a seguinte redação: “6.4. Se o valor se- gurado ultrapassar o limite técnico da Seguradora, essa deverá apresentar, juntamente com a Apólice, declaração de repasse, total ou parcial, com apresentação da Certidão de Regularidade emitida e válida pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.” PERGUNTA Nº 08: No item 8.1.2.5 da habilitação solicita: “Portaria emitida pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, comprovando o último aumento de capital da Segu- radora.” A certidão em questão seria a Certidão de Reservas Técnicas - RILC SES - SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DA SUSEP? RESPOSTA Nº 08: Sim. O documento de habilitação é a Certidão de Reservas Técnicas emitida pelo SES – Sistema de Estatísticas da SPTransSUSEP. Considerando que os presentes esclarecimentos afetam a preparação de propostas, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) meses. São Paulodata da sessão pública deve ser considerada como segue: Limite para recebimento das propostas: 26/02/2021 às 10h, 21 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (refpor meio da página eletrônica “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx” Abertura das propostas: 26/02/2021 às 10h.

COMUNICADO. A SPObras COMUNICA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso atribuições legais, em atendimento ao princípio constitucional da publicidade, resultante do princípio democrático, resolve Os efeitos legais da Portaria SEMMA nº138/2016 de 29 dezembro de 2016, conforme extrato constante no anexo único, que a licitação em epígrafe está SUSPENSA SINE DIEconcede Autorização para Supressão de Vegetação Nativa valida por 02(dois) anos, ao Sr. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte SXxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF:000.000.000-00, referente ao Processo SEMMA nº 2015.000000624/A comunica TEC/ASV-0016. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente e Turismo O Secretário Municipal do Meio Ambiente, no exercício da competência que sua Diretoria Plena, nos termos da Resolução de Diretoria nº 21/185lhe foi delegada pelo Decreto Municipal Nº 195, de 22/12/202101 de Março de 2013 e o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada entre a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Barreiras, autorizou aprovado pela Resolução CEPRAM n° 4.016, de 04 de dezembro de 2009, bem como a contratação Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 14.024 de 06/06/2012 e a Lei Federal Complementar Nº140 de 08/12/2011, bem como, o Termo de Convênio N.º 19/2014, celebrado entre o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA e o MUNICÍPIO DE BARREIRAS, o qual delega competência ao Órgão Ambiental Municipal para aprovar o manejo e a supressão de vegetação rural de até 1.000 (um mil) hectares, tendo em vista o que do processo SEMMA nº 2015.0624/TEC/ASV.0016, com Pareceres Técnico e Jurídico favoráveis ao pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Autorização da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.Supressão da Vegetação (ASV), válida por 02 (dois) anos, à ARINO TRENTO, Pessoa Física inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxx, Xxxxxx 00, xxxx00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 47.850-000, para a prestação de serviços de remoção de dois postes Supressão da rede de distribuição, situados no passeio do Terminal Grajaú, no valor de R$ 201.496,90 vegetação nativa em 253ha 02a 50ca (duzentos e um milcinquenta e três hectares, quatrocentos dois ares e noventa e seis reais e noventa centavoscinquenta centiares), pelo prazo para atividade de 120 (cento e vinte) diasSilvicultura, com fulcro no art. 29coordenadas da poligonal, X, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 175, X, do RILC da SPTrans. A São Paulo Transporte S/A comunica que seu Diretor Presidente suprimida N=8.697.229,608m e seu Diretor de Administração E=443.354,097m; N 8.697.405,642m e Infraestrutura autorizaram a contratação da Telefônica Brasil S/A, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019 da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, no valor de R$ 11.207,40 (onze mil, duzentos E 445.183,198m; N 8.695.758,992m e sete reais E 445.291,809m; N 8.696.060,000m e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) mesesE 444.498,000m; N 8.695.518,026m e E 443.678,717m; N 8.696.898,622m e E 443.416,872m, com funda- mento no artigo 174 do RILC da SPTrans. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001-15, pelo valor um volume total de R$ 5.706.240,00 1887,5918 m³ e, devendo manter preservadas as espécies imunes de corte e/ou ameaçadas de extinção Pequi (cinco milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta reaisCaryocar brasiliensis), conforme ata específicaapresentado no Inventário Florestal, HOMOLOGO parte da área total de 1.041,2216ha (um mil e quarenta e um hectares, vinte dois ares e dezesseis centiares), da Fazenda Trento III, localizada na rodovia Anel da Soja, entra à direita da linha do café, segue por mais 00 Xx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxx, mediante o certamecumprimento da legislação vigente e dos Condicionantes constantes na íntegra da Portaria que se encontra no referido processo. Art. 2º - Este ato administrativo só será válido após a publicação no Diário Oficial do Município da Licença Ambiental vinculada ao Processo SEMMA nº 2015.000000542.TEC.LS.0048. Art. 3º - Estabelecem que esta Licença, nos termos bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SEMMA e aos demais órgãos do artigo 85Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA. Art. 4º - O descumprimento, § 3ºpelo requerente, inciso XL c/c o artigo 113das atividades previstas e compromissos assumidos no processo técnico, inciso IIbem como, ambos do Regulamento Interno as condicionantes e artigos desta portaria, a tornará sem efeito. Art. 5º -Essa Portaria refere-se à análise de Licitações viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, cabendo ao interessado obter anuência e Contratos ou autorização nas outras instancias no âmbito Federal, Estadual e Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 6º - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 (doze) mesessua publicação. São Paulo, 21 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx- Secretário Municipal de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (refMeio Ambiente.

COMUNICADO. A SPObras COMUNICA Comunicamos ao candidato FRANCIS FRANCO CORREIA DE OLIVEIRA que em 04/07/2012, encerrou-se o prazo de sua apresentação para assumir a licitação em epígrafe está SUSPENSA SINE DIEvaga no car- go Assistente Administrativo I - Serviços Administrativos, referente ao Concurso IMA 01/2009. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte Em função desta situação fica caracterizada a sua desistência. Campinas, 05 de julho de 2012 CONVOCAMOS a Sra.RHAYSSA CATHERINE RODRIGUES, portadora do R.G. 47.094.060-8, a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, na Informática de Municípios Associados S/A comunica que sua Diretoria Plena- IMA, nos termos da Resolução situada à Rua Ataliba de Diretoria nº 21/185Camargo Andrade, de 22/12/2021, autorizou a contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S47 - Cambuí - Campinas/A.SP, para tratar de sua admissão no cargoOperador I - Teleatendimento, para o qual foi aprovada e classificada em 42º lugar no Concurso Público 02/2010 desta empresa, sob pena de ser entendido o seu não comparecimento no prazo determinado como desistência da vaga. Campinas, 05 de julho de 2012 CONVOCAMOS os candidatos abaixo a prestação comparecer no prazo máximo de serviços 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de remoção publicação desta convocação, na Informática de dois postes da rede de distribuição, situados no passeio do Terminal Grajaú, no valor de R$ 201.496,90 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 29, X, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 175, X, do RILC da SPTrans. A São Paulo Transporte Municí- pios Associados S/A comunica que seu Diretor Presidente e seu Diretor - IMA, situada à Rua Ataliba de Administração e Infraestrutura autorizaram a contratação da Telefônica Brasil SCamargo Andrade, 47 - Cambuí - Campinas/A, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019 da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura do Município de São PauloSP, para a prestação tratarem de serviço telefônico fixo comutado – STFCsuas admissões no cargoAgente I - Atendimento e Informações, para o qual foram aprovados e classificados no valor Concurso Público 02/2010 desta empresa, sob pena de R$ 11.207,40 (onze mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos), pelo ser entendido o seu não comparecimento no prazo de 12 (doze) meses, com funda- mento no artigo 174 do RILC determinado como desistência da SPTrans. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltdavaga., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001-15, pelo valor total de R$ 5.706.240,00 (cinco milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta reais), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso XL c/c o artigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) meses. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (ref.

COMUNICADO. Errata de Edital. A SPObras COMUNICA Procuradoria Regional de Santos, da Procuradoria Geral do Estado, faz saber que as inscrições para Estágio de estudantes de Direito, para preenchimento de 02 vagas já existentes e das demais que se verificarem ou vierem a ser criadas ao longo do prazo de duração do concurso, sendo que a licitação 3ª vaga está no aguardo da publicação de credenciamento em epígrafe está SUSPENSA SINE DIED.O, na Procuradoria Regional de Santos, na área do Conten- cioso Geral, com Sede instalada na Xxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx em Santos, estarão abertas no período compreendido entre os dias 24 de fevereiro a 12-03-2014, e não entre os 24 de fevereiro a 12-03-2013, como constou no edital publicado em 22-02-2014. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A São Paulo Transporte S/A comunica que sua Diretoria Plena, nos termos da Resolução No Extrato de Diretoria nº 21/185, Contrato Referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato 01/2010 Onde se lê: “Processo 18790-249868/2012” - Leia-se: Pro- cesso: 18790-249868/2010 e Onde se lê: “Valor Mensal Atual: R$ 1.448,18” – Leia-se R$ 1.527,39. Edital de 22/12/2021, autorizou Concurso para Estagiário de Direito para a contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade Procu- radoria Regional de São Paulo S/A.Carlos – sede de São Carlos. A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos, faz saber que estão abertas, no período de 25 de fevereiro a 24-03-2014, as inscrições para preenchimento de 02 vagas de estágio, mais as que surgirem no prazo de validade do concurso, que será de dois anos, para a prestação estudantes de serviços Direito, cur- sando o 4º ano ao 5º ano (7º, 8º e 9º semestre) em instituições de remoção de dois postes da rede de distribuição, situados no passeio do Terminal Grajaú, no valor de R$ 201.496,90 (duzentos ensino oficial e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), reconhecida pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 29, X, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 175, X, do RILC da SPTransMEC. A São Paulo Transporte S/A comunica que seu Diretor Presidente e seu Diretor de Administração e Infraestrutura autorizaram a contratação da Telefônica Brasil S/A, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019 da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura do Município Procuradoria Regional de São PauloCarlos é responsável pela inscrição e a cobrança da dívida ativa do Estado, para decidindo sobre pedidos de parcelamento dos débitos fiscais inscritos e ajuizados . Representa a prestação Fazenda do Estado nos processos de serviço telefônico fixo comutado – STFCrecuperação judicial, no valor inventário, arrolamento, partilha, arrecadação de R$ 11.207,40 (onze milbens de ausentes, duzentos entre outros. Defende os interesses da Fazenda Estadual nas ações e sete reais processos de qualquer natureza, inclusive em mandados de segurança relativos às matérias tributárias e quarenta centavos), pelo prazo financeira e que discutem incidência de 12 (doze) meses, com funda- mento no artigo 174 do RILC da SPTransICMS e IPVA. LICITAÇÃO Nº 001/2022 PALC Nº 2022/0027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERSONALIZAÇÃO, ENVE- LOPAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ENDEREÇAMENTO E DIS- PONIBILIZAÇÃO DE 1.486.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL) CARTÕES DE BILHETE ÚNICO PARA AS EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES TÉCNICAS À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Xxxxxx Xxxx & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nú- mero 03.514.896/0001I-15, pelo valor total de R$ 5.706.240,00 (cinco milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta reais), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso XL c/c o artigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) meses. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Diretor de Administração e de Infraestrutura Documento Eletrônico nº 003217/2022 (ref.DA INSCRIÇÃO