CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO. 5.1 Poderão participar desta licitação os licitantes estabelecidos no país, que atendam a todas as exigências contidas neste edital, e cujo ramo de atividade esteja compatível ao objeto licitado. 5.2 Estarão impedidos de participar de qualquer fase da licitação os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: a) Declarados inidôneos por ato da Administração Pública;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO. 5.1 Poderão participar desta licitação licitação, os licitantes estabelecidos no país, que atendam a todas as exigências contidas neste edital, e cujo ramo de atividade esteja compatível ao objeto licitado.
5.2 Estarão impedidos de participar de qualquer fase da licitação os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) Declarados inidôneos por ato da Administração Pública;
Appears in 1 contract
Samples: Concorrência
CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO. 5.1 Poderão participar desta licitação os as licitantes estabelecidos estabelecidas no país, que atendam a todas as exigências contidas neste edital, e cujo ramo de atividade esteja compatível ao objeto licitado.
5.2 Estarão impedidos de participar de qualquer fase da licitação os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
a) Declarados inidôneos por ato da Administração Pública;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial