Common use of CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO E ESTOCAGEM DOS MATERIAIS PELA CONTRATADA Clause in Contracts

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO E ESTOCAGEM DOS MATERIAIS PELA CONTRATADA. 14.1 Todos os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão obedecer às Normas, Especificações e Métodos de Ensaios da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas em sua revisão mais atualizada), salvo quando a CESAN apresentar normas próprias ou de terceiros. 14.2 Os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão conter de forma indelével a marca do seu fabricante, rastreabilidade e marcações conforme normas técnicas aplicáveis. 14.3 A aceitação dos materiais a serem utilizados na obra estará condicionada a inspeção pela unidade gerenciadora do INSTRUMENTO CONTRATUAL. A aceitação citada acima não isenta a CONTRATADA da responsabilidade pela qualidade dos mesmos, principalmente se ocorrerem problemas após sua aplicação. 14.4 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos pela CONTRATADA deverão ser de fornecedores pré-qualificados. A CESAN disponibilizará, quando necessário, o cadastro de seus fornecedores pré-qualificados para fornecimento de materiais e/ou equipamentos. 14.5 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos que não forem pré-qualificados deverá ser precedida de consulta à CESAN. 14.6 A CONTRATADA deverá fornecer os Certificados dos Testes de Ensaio por tipo de material/fabricante, emitidos por laboratórios credenciados pelo INMETRO aptos a realização destes, indicado pela CESAN e sem ônus para a mesma, sempre que solicitado, tais como: • IPT (Instituto Pesquisa Tecnológica) • Falcão Bauer • Outras submetidas à aprovação da CESAN. 14.7 A CESAN, a seu critério, exigirá que todas as marcas de cada tipo de material que serão fornecidos pelas contratadas deverão possuir o Atestado de Conformidade Técnica (ACT) emitido pela SABESP. Sendo que para os materiais plásticos (PVC, PEAD etc) e materiais ferrosos (tubos, conexões, válvulas etc) este atestado é obrigatório. 14.8 Todo material destinado às obras deverá ser estocado de forma adequada, visando a manter inalteradas suas características. 14.9 A Fiscalização da CESAN ou por esta designada terá livre acesso às áreas da CONTRATADA para inspecionar as instalações de armazenamento e estocagem dos materiais. 14.10 Não será permitido estocar tubos, peças e conexões ao longo dos trechos previstos para execução por um período superior a 48h (quarenta e oito horas). O LICITANTE melhor classificado para o(s) lote(s), após convocado formalmente pelo Coordenador da Comissão Permanente de Licitação no portal “licitacoes-e”, deverá apresentar a seguinte documentação:

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO E ESTOCAGEM DOS MATERIAIS PELA CONTRATADA. 14.1 23.1 Todos os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão obedecer às Normas, Especificações e Métodos de Ensaios da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas em sua revisão mais atualizada), salvo quando a CESAN apresentar normas próprias ou de terceiros. 14.2 23.2 Os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão conter de forma indelével a marca do seu fabricante, rastreabilidade e marcações conforme normas técnicas aplicáveis. 14.3 23.3 A aceitação dos materiais a serem utilizados na obra estará condicionada a inspeção pela unidade gerenciadora do INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO. A aceitação citada acima não isenta a CONTRATADA da responsabilidade pela qualidade dos mesmos, principalmente se ocorrerem problemas após sua aplicação. 14.4 23.4 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos pela CONTRATADA deverão ser de fornecedores pré-qualificados. A CESAN disponibilizará, disponibilizará quando necessário, o cadastro de seus fornecedores pré-–qualificados para fornecimento de materiais e/ou equipamentos. 14.5 23.5 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos que não forem pré-qualificados deverá pela CESAN deverão ser precedida precedidos de consulta à a CESAN. 14.6 23.6 A CONTRATADA deverá fornecer os Certificados dos Testes de Ensaio por tipo de material/fabricante, emitidos por laboratórios credenciados pelo INMETRO aptos a realização destes, indicado pela CESAN e sem ônus para a mesma, sempre que solicitado, tais como: • IPT (Instituto Pesquisa Tecnológica) • Falcão Bauer • Outras submetidas à aprovação da CESAN. 14.7 23.7 A CESAN, a seu critério, exigirá que todas as marcas de cada tipo de material que serão fornecidos pelas contratadas deverão possuir o Atestado de Conformidade Técnica (ACT) emitido pela SABESP. Sendo que para os materiais plásticos (PVC, PEAD PEAD, etc.) e materiais ferrosos (tubos, conexões, válvulas válvulas, etc.) este atestado é obrigatório. 14.8 23.8 Todo material destinado às obras deverá ser estocado de forma adequada, visando a manter inalteradas suas características. 14.9 23.9 A Fiscalização da CESAN ou por esta designada fiscalização terá livre acesso às áreas da CONTRATADA para inspecionar as instalações de armazenamento e estocagem dos materiais. 14.10 23.10 Não será permitido estocar tubos, peças e conexões ao longo dos trechos previstos para execução por um período superior a 48h 48 horas. Por este instrumento particular, a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, sociedade de economia mista estadual, sediada na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. XXXXX, Xxxxxx, Xxxxxxx, XX, inscrita no C.N.P.J sob nº 28.151.363/0001-47, doravante designada CESAN, neste ato representada pelo .................................................... e pelo , respectivamente, o(a)(s) Sr(a)(s) ....................................... e ..............................................................., e a empresa .........................., sediada na ........................ inscrita no CNPJ sob o nº , doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a) ...................................... (quarenta e oito horas). O LICITANTE melhor classificado para o(s) lote(squalificação), após convocado formalmente firmam o presente CONTRATO (retirar se for consórcio), e o CONSÓRCIO (nome do consórcio), sediado na (endereço do consórcio), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (cnpj do consórcio), neste ato representado pelos Sr(a)(s) ........................... e ....................................., consórcio esse formado pelas empresas (nome da empresa lider), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° (cnpj da empresa líder), estabelecida na (endereço), empresa Líder, neste ato representada por seu (cargo do representante legal) o Sr. ............................ e (nome da segunda empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (cnpj da segunda empresa), sediada na (endereço), representada por seu (cargo do representante legal) o Sr , doravante designada CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO (retirar se for empresa), instruído no processo administrativo nº 2021.005932, cujo resultado foi aprovado pela Diretoria da CESAN em sua reunião nº ........., de ........... e homologado pelo Coordenador Conselho de Administração da Comissão Permanente CESAN, através de Licitação Deliberação nº ..................., de ......................, sujeitando-se as contratantes às disposições da Lei Federal n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da CESAN, do Código de Conduta e Integridade da CESAN e da Política de Transações com Partes Relacionadas e Outras Situações de Conflito de Interesse da CESAN, disponíveis no portal “licitacoessite xxx.xxxxx.xxx.xx, da Lei Federal nº 8.078/1990, da Lei Complementar Estadual nº 618/2012, da Lei Federal nº 12.846/2013, e do Decreto Estadual nº 3.956-e”R/2016, deverá apresentar a seguinte documentaçãoque regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os dispositivos da Lei Federal nº 12.846/2013 e da Lei Complementar Estadual de nº 879/2017 e as seguintes cláusulas:

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO E ESTOCAGEM DOS MATERIAIS PELA CONTRATADA. 14.1 22.1 Todos os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão obedecer às Normas, Especificações e Métodos de Ensaios da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas em sua revisão mais atualizada), salvo quando a CESAN apresentar normas próprias ou de terceiros. 14.2 22.2 Os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão conter de forma indelével a marca do seu fabricante, rastreabilidade e marcações conforme normas técnicas aplicáveis. 14.3 22.3 A aceitação dos materiais a serem utilizados na obra estará condicionada a inspeção pela unidade gerenciadora do INSTRUMENTO CONTRATUALContrato. A aceitação citada acima não isenta a CONTRATADA da responsabilidade pela qualidade dos mesmos, principalmente se ocorrerem problemas após sua aplicação. 14.4 22.4 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos pela CONTRATADA deverão ser de fornecedores pré-qualificados. A CESAN disponibilizará, disponibilizará quando necessário, o cadastro de seus fornecedores pré-pré – qualificados para fornecimento de materiais e/ou equipamentos. 14.5 22.5 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos que não forem pré-qualificados deverá pela CESAN deverão ser precedida precedidos de consulta à a CESAN. 14.6 22.6 A CONTRATADA deverá fornecer os Certificados dos Testes de Ensaio por tipo de material/fabricante, emitidos por laboratórios credenciados pelo INMETRO aptos a realização destes, indicado pela CESAN e sem ônus para a mesma, sempre que solicitado, tais como: • IPT (Instituto Pesquisa Tecnológica) • Falcão Bauer • Outras submetidas à aprovação da CESAN. 14.7 22.7 A CESAN, a seu critério, exigirá que todas as marcas de cada tipo de material que serão fornecidos pelas contratadas deverão possuir o Atestado de Conformidade Técnica (ACT) emitido pela SABESP. Sendo que para os materiais plásticos (PVC, PEAD PEAD, etc.) e materiais ferrosos (tubos, conexões, válvulas válvulas, etc.) este atestado é obrigatório. 14.8 22.8 Todo material destinado às obras deverá ser estocado de forma adequada, visando a manter inalteradas suas características. 14.9 22.9 A Fiscalização da CESAN ou por esta designada fiscalização terá livre acesso às áreas da CONTRATADA para inspecionar as instalações de armazenamento e estocagem dos materiais. 14.10 22.10 Não será permitido estocar tubos, peças e conexões ao longo dos trechos previstos para execução por um período superior a 48h 48 horas. Por este instrumento particular, a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, sociedade de economia mista estadual, sediada na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. XXXXX, Xxxxxx, Xxxxxxx, XX, inscrita no C.N.P.J sob nº 28.151.363/0001-47, doravante designada CESAN, neste ato representada pelo .................................................... e pelo , respectivamente, o(a)(s) Sr(a)(s) ....................................... e ..............................................................., e a empresa .........................., sediada na ........................ inscrita no CNPJ sob o nº , doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a) ...................................... (quarenta e oito horas). O LICITANTE melhor classificado para o(s) lote(squalificação), após convocado formalmente firmam o presente CONTRATO, instruído no processo administrativo nº 2021.002083, cujo resultado foi aprovado pela Diretoria da CESAN em sua reunião nº ........., de e homologado pelo Coordenador Conselho de Administração da Comissão Permanente CESAN, através de Licitação Deliberação nº , de ......................, sujeitando-se as contratantes às disposições da Lei Federal n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da CESAN, do Código de Conduta e Integridade da CESAN e da Política de Transações com Partes Relacionadas e Outras Situações de Conflito de Interesse da CESAN, disponíveis no portal “licitacoessite xxx.xxxxx.xxx.xx, da Lei Federal nº 8.078/1990, da Lei Complementar Estadual nº 618/2012, da Lei Federal nº 12.846/2013, e do Decreto Estadual nº 3.956-e”R/2016, deverá apresentar a seguinte documentaçãoque regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os dispositivos da Lei Federal nº 12.846/2013 e da Lei Complementar Estadual de nº 879/2017 e as seguintes cláusulas:

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO E ESTOCAGEM DOS MATERIAIS PELA CONTRATADA. 14.1 20.1 Todos os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão obedecer às Normas, Especificações e Métodos de Ensaios da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas em sua revisão mais atualizada), salvo quando a CESAN apresentar normas próprias ou de terceiros. 14.2 20.2 Os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão conter de forma indelével a marca do seu fabricante, rastreabilidade e marcações conforme normas técnicas aplicáveis. 14.3 20.3 A aceitação dos materiais a serem utilizados na obra estará condicionada a inspeção pela unidade gerenciadora do INSTRUMENTO CONTRATUALContrato. A aceitação citada acima não isenta a CONTRATADA da responsabilidade pela qualidade dos mesmos, principalmente se ocorrerem problemas após sua aplicação. 14.4 20.4 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos pela CONTRATADA deverão ser de fornecedores pré-qualificados. A CESAN disponibilizará, disponibilizará quando necessário, o cadastro de seus fornecedores pré-pré – qualificados para fornecimento de materiais e/ou equipamentos. 14.5 20.5 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos que não forem pré-qualificados deverá pela CESAN deverão ser precedida precedidos de consulta à a CESAN. 14.6 20.6 A CONTRATADA deverá fornecer os Certificados dos Testes de Ensaio por tipo de material/fabricante, emitidos por laboratórios credenciados pelo INMETRO aptos a realização destes, indicado pela CESAN e sem ônus para a mesma, sempre que solicitado, tais como: • IPT (Instituto Pesquisa Tecnológica) • Falcão Bauer • Outras submetidas à aprovação da CESAN. 14.7 20.7 A CESAN, a seu critério, exigirá que todas as marcas de cada tipo de material que serão fornecidos pelas contratadas deverão possuir o Atestado de Conformidade Técnica (ACT) emitido pela SABESP. Sendo que para os materiais plásticos (PVC, PEAD PEAD, etc.) e materiais ferrosos (tubos, conexões, válvulas válvulas, etc.) este atestado é obrigatório. 14.8 20.8 Todo material destinado às obras deverá ser estocado de forma adequada, visando a manter inalteradas suas características. 14.9 20.9 A Fiscalização da CESAN ou por esta designada fiscalização terá livre acesso às áreas da CONTRATADA para inspecionar as instalações de armazenamento e estocagem dos materiais. 14.10 20.10 Não será permitido estocar tubos, peças e conexões ao longo dos trechos previstos para execução por um período superior a 48h (quarenta e oito 48 horas). O LICITANTE melhor classificado para o(s) lote(s), após convocado formalmente pelo Coordenador da Comissão Permanente . 20.11 Todos os itens acima deverão estar de Licitação no portal “licitacoes-e”, deverá apresentar a seguinte documentação:acordo com o Termo de Referência.

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO E ESTOCAGEM DOS MATERIAIS PELA CONTRATADA. 14.1 INFORMATIVO: No caso de haver fornecimento de bens pela CONTRATADA, cabe solicitar a certificação de qualidade do produto ou do processo de fabricação, inclusive sob o aspecto ambiental, por instituição previamente credenciada como requisito para aceitação das propostas na licitação, quando for o caso. 22.1 Todos os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão obedecer às Normas, Especificações e Métodos de Ensaios da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas em sua revisão mais atualizada), salvo quando a CESAN apresentar normas próprias ou de terceiros. 14.2 22.2 Os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão conter de forma indelével a marca do seu fabricante, rastreabilidade e marcações conforme normas técnicas aplicáveis. 14.3 22.3 A aceitação dos materiais a serem utilizados na obra estará condicionada a inspeção pela unidade gerenciadora do INSTRUMENTO CONTRATUALContrato. A aceitação citada acima não isenta a CONTRATADA da responsabilidade pela qualidade dos mesmos, principalmente se ocorrerem problemas após sua aplicação. 14.4 22.4 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos pela CONTRATADA deverão ser de fornecedores pré-qualificados. A CESAN disponibilizará, disponibilizará quando necessário, o cadastro de seus fornecedores pré-pré – qualificados para fornecimento de materiais e/ou equipamentos. 14.5 22.5 A aquisição dos materiais hidráulicos e equipamentos que não forem pré-qualificados deverá pela CESAN deverão ser precedida precedidos de consulta à a CESAN. 14.6 22.6 A CONTRATADA deverá fornecer os Certificados dos Testes de Ensaio por tipo de material/fabricante, emitidos por laboratórios credenciados pelo INMETRO aptos a realização destes, indicado pela CESAN e sem ônus para a mesma, sempre que solicitado, tais como: • IPT (Instituto Pesquisa Tecnológica) • Falcão Bauer • Outras submetidas à aprovação da CESAN. 14.7 22.7 A CESAN, a seu critério, exigirá que todas as marcas de cada tipo de material que serão fornecidos pelas contratadas deverão possuir o Atestado de Conformidade Técnica (ACT) emitido pela SABESP. Sendo que para os materiais plásticos (PVC, PEAD PEAD, etc.) e materiais ferrosos (tubos, conexões, válvulas válvulas, etc.) este atestado é obrigatório. 14.8 22.8 Todo material destinado às obras deverá ser estocado de forma adequada, visando a manter inalteradas suas características. 14.9 22.9 A Fiscalização da CESAN ou por esta designada fiscalização terá livre acesso às áreas da CONTRATADA para inspecionar as instalações de armazenamento e estocagem dos materiais. 14.10 22.10 Não será permitido estocar tubos, peças e conexões ao longo dos trechos previstos para execução por um período superior a 48h (quarenta e oito 48 horas). O LICITANTE melhor classificado para o(s) lote(s), após convocado formalmente pelo Coordenador da Comissão Permanente de Licitação no portal “licitacoes-e”, deverá apresentar a seguinte documentação:.