Considerações do Auditado. 197. Em conformidade com o disposto no Capítulo 6 do Manual de Auditoria do TCDF, por meio do Despacho Singular nº 411/2015 – GC/MA e do Ofício nº 10907/2015-GP, o Tribunal encaminhou à SES/DF a versão prévia do Relatório de Auditoria. Todavia, a jurisdicionada deixou transcorrer in albis o prazo previsto no art. 1º da Resolução nº 271/2014.
Considerações do Auditado. 59. O Sr. Secretário de Saúde, por via do Ofício nº 1.546/2013-GAB/SES (f. 156), de 17.06.13, encaminhou os seguintes considerações sobre o Achado22:
Considerações do Auditado. 72. Não há manifestação do DETRAN/DF acerca do presente Achado de Auditoria.
Considerações do Auditado. 115. A PMDF se manifestou sobre o presente Achado de Auditoria por meio do Ofício nº 046/2014-SAF, de 09 de janeiro de 2014 (fls. 128/146), que encaminha o Relatório Informativo de fls. 138/140. Complementarmente, houve manifestação por meio do Ofício nº 741/2014-SAF, de 02 de abril de 2014 (fls. 150/157).
Considerações do Auditado. 42. Por meio do Ofício SEI-GDF nº 601/2018 – METRO-DF/PRE/GAB e Despacho SEI-GDF METRO-DF/PRE/CGCONT Nº 030/201622, a jurisdicionada indicou que: 22 e-DOC A430E9A5.
Considerações do Auditado. 74. Por meio do Ofício SEI-GDF nº 601/2018 – METRO-DF/PRE/GAB, a jurisdicionada indicou que:
Considerações do Auditado. 66. Em resposta ao Relatório Prévio de Auditoria, a Secretaria de Saúde, por meio do Oficio nº 1.233/2014-GAB/SES, de 30 de abril de 2014, encaminhou o Relatório Técnico nº 21/2014 – DFLCC/COR/SES, apresentando as manifestações das áreas técnicas em relação ao presente achado, acompanhado de toda a documentação probatória (Anexo I).
Considerações do Auditado. 92. Especificamente em relação aos serviços continuados realizados sem cobertura contratual, a Secretaria de Saúde, por meio do Relatório Técnico nº 21/2014-DFLCC/COR/SES (fls. 04/18 do Anexo I), em síntese, assim apresentou: ”Quanto às notas de empenho caracterizadas como reconhecimento de divida, segundo as áreas técnicas, ocorreu devido ao processo de contratação não ter sido concluído em tempo hábil para não ficar sem a devida cobertura contratual. Tais Notas de Empenho se referem a serviços continuados de Limpeza e Conservação, Vigilância Armada e Desarmada, Alimentação Hospitalar para o Hospital Regional de Santa Maria e Lavanderia, serviços essenciais para o funcionamento adequado dos serviços de saúde.
Considerações do Auditado. 65. A SEPI se manifestou acerca do presente Achado de Auditoria por meio do Ofício nº 197 GAB/SEPI/2014, datado de 30 de junho de 201421 (fls. 163/164). Após informar que os trabalhos da atual administração tiveram início em 09 de setembro de 2013, foi colocado que os novos gestores tomaram conhecimento da auditoria durante sua execução e se dispuseram a proceder de forma a sanear as impropriedades apontadas pela Equipe de Auditoria.
Considerações do Auditado. 265. A SEPI se manifestou acerca do presente Achado de Auditoria por meio do Ofício nº 197 GAB/SEPI/2014, datado de 30 de junho de 2014111 (fls. 163/164). Nele, informa-se que desde 2011 não existe mais a rubrica específica destinada à concessão de patrocínio.